Boletim 98 - Câmara Municipal de Santo Tirso
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Deliberações<br />
Assembleia <strong>Municipal</strong> aprovou<br />
por larga maioria prestações <strong>de</strong> Contas <strong>de</strong> 2007<br />
Em reunião ordinária que <strong>de</strong>correu dia 29 <strong>de</strong> Abril, a Assembleia <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong> aprovou, por larga maioria, as contas da<br />
Câmara <strong>Municipal</strong> (30 votos a favor, 11 contra e quatro abstenções) e dos Serviços <strong>Municipal</strong>izados <strong>de</strong> Água, Electricida<strong>de</strong> e Saneamento<br />
(31 votos a favor, nove contra e cinco abstenções) relativas a 2007.<br />
O conjunto <strong>de</strong> documentos presentes a apreciação constitui um conjunto <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstrações financeiras que espelha a Receita e<br />
a Despesa do ano, a sua execução em relação às previsões, os Custos incorridos e os Proveitos reconhecidos, a situação patrimonial<br />
do município, tanto ao nível individual das entida<strong>de</strong>s Câmara <strong>Municipal</strong> e SMAES, como ao nível das suas contas consolidadas.<br />
As contas reflectem, portanto, a dimensão financeira dos gran<strong>de</strong>s investimentos iniciados, prosseguidos ou concluídos no ano<br />
<strong>de</strong>corrido. Reflectem igualmente realida<strong>de</strong>s que po<strong>de</strong>m sintetizar-se:<br />
- Um resultado do exercício positivo <strong>de</strong> € 129 934, 39;<br />
- Uma diminuição do Passivo que, só no que se refere aos empréstimos, diminuiu quase 4 milhões <strong>de</strong> euros;<br />
- O reforço dos Fundos Próprios Municipais em mais <strong>de</strong> 1, 5 milhões <strong>de</strong> euros;<br />
- A subida <strong>de</strong> 8,4% na Receita total alcançada, representando um significativo reforço real da capacida<strong>de</strong> financeira do município,<br />
um reforço superior ao da economia em geral e superior ainda à que se verificou na receita da generalida<strong>de</strong> dos municípios<br />
portugueses.<br />
- O acréscimo <strong>de</strong> 19,1% nas Despesas <strong>de</strong> Capital, as quais atingiram 15,277 milhões <strong>de</strong> euros, um sinal claro da capacida<strong>de</strong> investidora<br />
do Município, reveladora da dinâmica conseguida.<br />
- O crescimento <strong>de</strong> 16,9% na Aquisição <strong>de</strong> Bens <strong>de</strong> Investimento.<br />
- Um elevado volume <strong>de</strong> transferências processadas, quer a favor das Freguesias, das Associações, Clubes e restantes Colectivida<strong>de</strong>s.<br />
- Uma Poupança Corrente <strong>de</strong> 19%, (mais <strong>de</strong> 4 milhões <strong>de</strong> euros) que apenas foi possível graças ao crescimento controlado da<br />
Despesa, especialmente da Despesa Corrente, revelando que o Órgão Executivo gere os recursos públicos com regra, ano a ano<br />
e assegurando o equilíbrio que não comprometa os anos vindouros.<br />
- Uma elevada capacida<strong>de</strong> investidora, a qual, apesar das dificulda<strong>de</strong>s e limitações, <strong>de</strong>dicou a Despesas <strong>de</strong> Capital mais <strong>de</strong> 44% da<br />
totalida<strong>de</strong> dos recursos que geriu e mais 52,8% do que a receita do mesmo tipo.<br />
- A distribuição funcional dos Investimentos no PPI (Plano Plurianual <strong>de</strong> Investimentos) é a seguinte:<br />
- Funções Gerais (administração geral, segurança e or<strong>de</strong>m pública, protecção civil e luta contra incêndios e Polícia municipal) - 8,9 %;<br />
- Funções Sociais (educação, ensino não superior, saú<strong>de</strong>, segurança e acção social, habitação, or<strong>de</strong>namento do território, cemitérios,<br />
cultura, <strong>de</strong>sporto, recreio e lazer) – 58,6 %;<br />
- Funções Económicas (indústria e energia, transportes e comunicações, re<strong>de</strong> viária, transportes colectivos, estacionamentos,<br />
comércio, turismo e mercados e feiras – 31,3 %;<br />
- O cumprimento por parte do Município dos compromissos assumidos, tanto para com os fornecedores, como para com as entida<strong>de</strong>s<br />
bancárias e empreiteiros.<br />
- A existência <strong>de</strong> um notável empenho, colaboração e motivação por parte da generalida<strong>de</strong> dos dirigentes, técnicos e <strong>de</strong>mais<br />
funcionários municipais, sem as quais não teria sido possível alcançar os resultados apresentados.<br />
Segundo o executivo, as contas apresentadas e agora aprovadas pela Assembleia <strong>Municipal</strong> atestam a boa saú<strong>de</strong> financeira do<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong>.<br />
Informação <strong>Municipal</strong> <strong>98</strong> 77