Ergonomia - Faccamp
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2. H i s t ó r i c o d a N R 1 7<br />
Carlos Alberto Diniz Silva<br />
Médico do Trabalho e Ergonomista<br />
Ex-agente de inspeção do MTE<br />
Em 1987, diante dos numerosos casos de Lesões por Esforços Repetitivos, os<br />
diretores da área de saúde do Sindicato dos Empregados em Empresa de Processamento de<br />
Dados no Estado de São Paulo fizeram contato com a DRT/SP buscando recursos para prevenir<br />
as referidas lesões.<br />
Foi constituída uma equipe composta de agentes fiscais do MTE (médicos e<br />
engenheiros) e representantes sindicais. Várias empresas foram fiscalizadas e em todas foi<br />
constatada a presença de fatores que sabidamente contribuíam para o aparecimento das<br />
L.E.R.: o pagamento de prêmios de produção, a ausência de pausas, a prática de horasextras<br />
e a dupla jornada de trabalho, entre outros.<br />
Exceto nos aspectos referentes ao iluminamento, ao ruído e à temperatura, a<br />
legislação em vigor não disponha de nenhuma norma regulamentadora em que se pudesse<br />
apoiar para obrigar a mudanças na situação das empresas, notadamente a forma como era<br />
organizada a produção, com todos os estímulos possíveis à aceleração da cadência de trabalho.<br />
A Associação de Profissionais de Processamento de Dados (APPD Nacional)<br />
havia elaborado um projeto de norma que estabelecia limites à cadência de trabalho e proibia<br />
o pagamento de prêmios de produtividade, bem como, estabelecia critérios de conforto<br />
para os trabalhadores de sua base que incluíam o mobiliário, a ambiência térmica, a ambiência<br />
luminosa e o nível de ruído. Este projeto foi encaminhado à então Secretaria de Segurança<br />
e Medicina do Trabalho com o pedido de que fosse transformado em norma. Ele ficou<br />
tramitando na Secretaria durante longo tempo pois o secretário não concordava com a idéia<br />
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