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Basileia III - Anbima

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RELATÓRIO BASILEIA | BASILEIA <strong>III</strong>: NOVOS DESAFIOS PARA A ADEQUAÇÃO DA REGULAÇÃO BANCÁRIA 21<br />

através da firma e através de fatores de risco que podem ser difíceis de identificar, medir,<br />

administrar, mitigar e controlar. Isto é especialmente verdadeiro em um ambiente de liquidez<br />

de mercado, preços de ativos e apetite por riscos declinantes” (BCBS1, p. 11).<br />

Para o Comitê de <strong>Basileia</strong>, apesar do processo de securitização não ser em si uma novidade,<br />

as inovações dos últimos anos mostraram que as novas modalidades de risco de crédito,<br />

de concentração, de mercado, de liquidez, legal e reputacional não foram adequadamente<br />

reconhecidas e enfrentadas pelos bancos, sendo necessário desenvolver novas exigências<br />

regulatórias para preencher essas lacunas (BCBS1, p. 17).<br />

Alguns desses riscos foram objeto de atenção especial para desenvolvimento de novas<br />

exigências regulatórias. Exame particular teve como alvo o risco de mercado, cujas<br />

regras no <strong>Basileia</strong> II repetiam as disposições da Emenda de 1996. Uma medida de risco<br />

incremental será definida para elevar o coeficiente de capital obtido através de modelos<br />

de Valor em Risco (VaR), para considerar, no risco de mercado, não apenas o risco de<br />

variação de preços, mas também o risco de default, antes incluído apenas nas carteiras<br />

de investimento em títulos (banking book), e o risco de migração (rebaixamento de<br />

rating de papéis que altera seu valor de mercado). Agora também a carteira negociável<br />

(trading book) deverá considerar esse risco incremental, através de formulas que serão<br />

definidas pelo próprio Comitê (BCBS2, p. 1).<br />

Também a utilização de veículos fora do balanço foi apontada como um ponto de fraqueza<br />

do tratamento anterior de grande importância. O desenvolvimento dessas operações<br />

permitiu um aumento da alavancagem das instituições bancárias, que teria permanecido<br />

invisível a supervisores (e algumas vezes até para os próprios administradores bancários)<br />

até a eclosão da crise, quando se teria evidenciado a insuficiência das precauções tomadas<br />

pelos bancos, especialmente quanto à sua posição de liquidez (BCBS3, parágrafos 4 e 18).<br />

As defesas criadas pelos bancos se revelaram muito menos sólidas do que o esperado pelo<br />

Comitê (e pelos supervisores nacionais que, via de regra, foram surpreendidos pela rapidez<br />

com que essas defesas desmoronaram quando a crise se iniciou). Uma das raízes dessa<br />

fraqueza não chegou a surpreender, ainda que sua violência tenha sido inesperada. Desde<br />

a preparação do <strong>Basileia</strong> II, discutiu-se com certa frequência a importância da construção<br />

de bases de dados apropriadas para os cálculos necessários à mensuração de riscos e a

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