Basileia III - Anbima

RELATÓRIO BASILEIA | QUADRO RESUMO - PROPOSTAS DO BASILEIA III 41
2.4 Taxa de alavancagem de 3%: patrimônio líquido tangível sobre o total dos ativos
totais (inclusive off-balance sheet)
O Comitê sugere a adoção de uma taxa de alavancagem, paralela aos coeficientes de capital ponderados
pelo risco, com o objetivo de desenvolver uma medida simples suplementar e para evitar erros de medida
de risco. Em parte, é uma resposta à demanda dos Estados Unidos, onde essa taxa já faz parte do arsenal
regulatório. De acordo com o Comitê, o objetivo da taxa é “por um piso sob o crescimento da alavancagem
no setor bancário, ajudando assim a mitigar o risco de processos desestabilizadores de desalavancagem
que podem danificar o sistema financeiro e a economia; e introduzir salvaguardas adicionais contra o
risco de modelo e erros de medida ao suplementar a medida baseada em risco com uma medida simples,
transparente e independente de risco que é baseada em exposição bruta”. A taxa de alavancagem deverá ser
calculada com a faixa 1 de capital no numerador e o total de ativos no denominador. O total de ativos deverá
incluir não apenas os ativos apontados no balanço do banco, como também os direitos fora do balanço. A
taxa será uma média trimestral. O Comitê propõe um valor de partida de 3%, a ser calibrado durante um
período intermediário, com divulgação a partir de janeiro de 2015, mas com inclusão definitiva no Pilar 1
apenas em janeiro de 2018.
2.5 Medidas de acompanhamento de liquidez
O Comitê propõe duas medidas de risco para racionalizar o acompanhamento da liquidez: a Taxa de
Cobertura de Liquidez e a Taxa de Financiamento Líquido Estável.
Taxa de cobertura de liquidez: ativos líquidos que permitam manter saídas de caixa por 30
dias
Identifica a quantidade de ativos líquidos desonerados e de alta qualidade que uma instituição detém e que
pode ser usada para compensar as saídas líquidas de caixa sob um cenário de agudo estresse, especificado
pelos supervisores. É o quociente entre o estoque de ativos líquidos de alta qualidade e as saídas de
caixa em um período de 30 dias. Ainda há dificuldade em determinar o que se constituem “ativos de alta
qualidade” que representem liquidez para a instituição. O Comitê indica algumas possibilidades, como
moeda, reservas no banco central, mobilizáveis em casos de estress, e títulos de dívida de tesouros nacionais
ou instituições multilaterais, como o próprio BIS ou o FMI.
Taxa de financiamento líquido estável: medida de descasamento de maturidades entre ativos e
passivos
Mede a quantidade de fontes estáveis de financiamento de longo prazo detidas por uma instituição,
relativamente aos perfis de liquidez dos ativos financiados e o potencial para chamadas contingentes de
liquidez. É calculada pela razão entre a quantidade disponível de financiamento estável e o valor requerido
de financiamento estável. O Comitê demonstra preocupação com as práticas de financiamento desenvolvidas
nos anos precedentes à crise em mercados de curtíssimo prazo, como os mercados de recompra, pois o
descasamento de ativos e passivos não tinha se constituído até então, seja no Basileia I, seja no Basileia II,
uma preocupação relevante.