Basileia III - Anbima

RELATÓRIO BASILEIA | BASILEIA III: NOVOS DESAFIOS PARA A ADEQUAÇÃO DA REGULAÇÃO BANCÁRIA 29
financeiro e a economia; e introduzir salvaguardas adicionais contra o risco de modelo
e erros de medida ao suplementar a medida baseada em risco com uma medida
simples, transparente e independente de risco que é baseada em exposição bruta”
(BCBS3, parágrafo 24).
A taxa de alavancagem deverá ser calculada com a faixa 1 de capital no numerador e o total
de ativos no denominador. O total de ativos deverá incluir não apenas os ativos apontados no
balanço do banco, como também os direitos fora do balanço (aos quais se aplicarão fatores de
conversão de crédito) e derivativos. A taxa será como uma média trimestral. O Comitê propõe
um valor de partida de 3%, a ser calibrada durante um período intermediário com vistas à sua
inclusão definitiva no Pilar 1, em 1 de janeiro de 2018 (BCBS6, pp. 3/4).
A outra inovação importante do Basileia III é a recuperação da preocupação com liquidez.
Nos acordos anteriores, mal se encontravam menções rápidas ao problema da liquidez
das carteiras e das instituições bancárias. No Basileia II, liquidez era um problema do
Pilar 2, isto é, algo a respeito do qual supervisores deveriam se sentir relativamente livres
para desenvolver demandas de natureza mais ou menos particular. Toda a atenção era
voltada para a solvência da instituição bancária e do capital necessário para minimizar a
probabilidade de que pudesse haver insolvência, especialmente de instituições maiores.
Como se sabe, durante a crise financeira de 2007 a 2009, liquidez foi um elemento
fundamental, e o próprio Comitê se viu obrigado não apenas a reconhecer isso, como
também de propor indicadores e procedimentos para evitar que situações como as
verificadas no período se repetissem. Mesmo os episódios (ou ameaças) de insolvência se
deveram, em muitos casos, a problemas de liquidez.
Agora, o Comitê reconheceu explicitamente que “liquidez é um elemento crítico da
resistência de um banco a estresse, e como tal, um banco deveria manter um colchão de
liquidez, composto de ativos líquidos desonerados, de alta qualidade, para protegê-lo contra
eventos de estresse de liquidez, incluindo perdas potenciais de fontes de financiamento
colateralizadas ou não” (BCBS1, p. 23).
Na verdade, bancos deveriam se preocupar com dois conceitos de liquidez. O primeiro é
conhecido como liquidez de mercado, que se refere ao poder de disposição no mercado de