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E S P E C I A L
Indústria está
disposta a proteger
atividades de P&D
Adr i a n e Al i c e Pe r e i r a
Crise: oportunidade e
desafio para o Brasil inovador
Turbulência econômica exige medidas específicas de
apoio à inovação para garantir a competitividade do país
Foi no seu discurso ao Congresso, em
24 de fevereiro, que o presidente dos
Estados Unidos, Barack Obama, revelou a
tônica da estratégia do seu governo para
tirar o país da crise: investimentos em ciência
e tecnologia. É pela inovação que
Obama pretende recuperar as áreas de
educação, energia e saúde, escolhidas
como prioridades para garantir o futuro
da economia norte-americana. Com investimentos
em energias renováveis e
pesquisas para aumentar a eficácia dos
sistemas de saúde e educação, o presidente
traçou o caminho para aumentar a
competitividade e restaurar a supremacia
dos Estados Unidos.
Outros países seguiram caminhos semelhantes
e a inovação assumiu papel de
destaque nas agendas anticrise. No Brasil,
ainda é tímida a estratégia para fortalecer
o papel da inovação como ferramenta de
combate aos efeitos da crise. Apesar de
lançar pacotes como o de desoneração
fiscal de alguns setores e outras medidas
de curto prazo, o governo brasileiro ainda
não deixou claro qual será a sua reação
para proteger e estimular a inovação durante
a crise econômica mundial.
“A atuação do governo na área de Ciência,
Tecnologia e Inovação (CT&I) ganha
MIGUEL ANGELO/ CNI
proeminência em momentos de crise. Diferentemente
de outras áreas, não houve
como consequência da crise econômica
lançamento de políticas ou mesmo remodelamento
de mecanismos já existentes
para CT&I no Brasil. Pelo contrário, o
corte no orçamento do Ministério da Ciência
e Tecnologia é um indicador (negativo)
das prioridades do país”, avalia José
Ricardo Roriz Coelho, diretor do Departamento
de Competitividade e Tecnologia
da Federação das Indústrias do Estado de
São Paulo (Fiesp).
Coelho se refere ao corte de aproximadamente
R$ 1,2 bilhão no orçamento do
MCT, o equivalente a 18% do total proposto
no orçamento para a pasta em
2009. Duramente criticado pela comunidade
científica, o corte no orçamento foi
minimizado pelo ministro Sérgio Rezende.
De acordo com o ministro, o corte
não prejudicaria as ações em andamento,
como os Institutos Nacionais de Ciência
e Tecnologia, o Sistema Brasileiro de Tecnologia
(Sibratec) e a subvenção econômica
para as empresas.
Ao agir na manutenção do aquecimento
da demanda interna, o governo começou
a andar para trás na política de inovação.
É o que afirma o economista
Carlos Américo Pacheco, professor do
Instituto de Economia da Universidade
Estadual de Campinas (Unicamp). Para
ele as políticas brasileiras de inovação e
de desenvolvimento do setor produtivo
precisam de adaptações. “São políticas
consistentes e com bons acertos, mas voltadas
para um contexto anterior. A crise
compromete a eficiência dessas medidas
e exige uma agenda mais criativa para a
inovação”, afirma.
O economista cita como exemplo a Lei
do Bem (Lei 11.196/05), que trata de incentivos
fiscais para pessoas jurídicas que
realizam pesquisa e desenvolvimento de
inovação tecnológica. “Os incentivos previstos
na Lei do Bem envolvem deduções
no Imposto de Renda e na Contribuição
Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Nesse
momento de crise o lucro das empresas
será drasticamente comprometido e a lei
perde seu efeito”, diz Pacheco.
A adaptação da Lei do Bem é um dos
temas que a Associação Nacional de Pesquisa
e Desenvolvimento das Empresas
Inovadoras (Anpei) já está debatendo
com o governo na busca de medidas anticrise
de estímulo à inovação. “Como a
Lei se torna inócua quando as empresas
têm prejuízo, estamos solicitando ao governo
que as deduções possam ser acumuladas
para os anos seguintes”, explica
Maria Angela do Rego Barros, presidente
da Anpei.
A Fiesp também propõe mudanças para
ampliar o acesso das empresas aos benefícios
da Lei do Bem. “É necessário que o
governo crie mecanismos que permitam a
utilização da lei pelas empresas que declaram
com lucro presumido, em geral
micro e pequenas. Outra proposta da
Fiesp é que o governo permita o uso
de créditos tributários acumulados em
qualquer tributo federal para aplicações
comprovadas em P&D ou em projetos estruturantes
de interesse da política industrial”,
sugere Coelho.
Dinheiro para inovar
Para o economista Carlos Américo Pacheco,
as políticas produtivas também
precisam ser adaptadas para o momento
onde há menos volúpia de investimento
privado. “É necessária uma revisão dos
instrumentos de apoio à inovação para
não retirar o investimento das empresas
nesse momento em que elas mais precisam”,
explica Pacheco.
Manter e ampliar o crédito para a inovação
durante a crise também é uma das
preocupações da Financiadora de Estudos
e Projetos do Ministério da Ciência e
Tecnologia (Finep), de acordo com o diretor
de inovação do órgão, Eduardo
Costa. “Nesse cenário de crise a demanda
por financiamento aumentou muito,
não apenas por que o crédito no sistema
Obama: investimentos
em C&T para fortalecer
a economia americana
Coelho, da Fiesp:
Lei do Bem precisa
se adequar a micro e
pequenas empresas
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