Edição Nº 1265 - Valinhos - Governo do Estado de São Paulo

PÁGINA 16 SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2011
5- Explanação do Membro Nato da Polícia
Militar;
6- Explanação do Representante da Secretaria
de Defesa do Cidadão/Guarda Municipal;
7- Palavra ao Cmte. do Grupamento do Corpo
de Bombeiros de Valinhos
8- Situação da Polícia Civil. Reuniões na
Câmara Municipal e no Deinter II
9 -Palavra aos Representantes dos Conselhos
Municipais
10- Palavra livre à comunidade;
11- Marcação da próxima reunião.
12- Encerramento
Valinhos SP, 02 de dezembro de 2011
EDERSON MARCELO VALENCIO
Presidente
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
Convocação
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente, por sua Presidente, de
conformidade com as normas regimentais,
CONVOCA os conselheiros para a 277ª Reunião,
Ordinária, do CMDCA que irá ocorrer no dia 14/
12/2011 (quarta-feira), às 16h00, no Auditório
da Casa dos Conselhos localizada à Rua 31 de
Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila
Boa Esperança, Valinhos/SP.
Em primeira chamada com 50% dos
conselheiros em efetivo exercício, e em segunda
chamada 30 minutos após com qualquer número
de conselheiros.
Pauta
I - EXPEDIENTE
1) Comunicações e justificativas de ausência
de Conselheiros;
2) Leitura, discussão e aprovação das atas
das reuniões anteriores;
3) Leitura abreviada da correspondência
recebida e de documentos;
4) Comunicações de e para os Conselheiros.
II - ORDEM DO DIA
1) Deliberação sobre a reunião de Janeiro/
2012 do Conselho;
2) Campanha de Arrecadação de Fundos
2011;
3) Deliberação sobre a Composição das
Comissões;
4) Encaminhamentos sobre Eleição do
Conselho Tutelar;
5) Avaliação da Conferência Livre e 9ª
Conferência Municipal.
Valinhos, 05 de dezembro de 2011.
Elisabete Aparecida Feltrin
Presidente do CMDCA
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Municipal de
Educação - CME convoca os Conselheiros para a
101ª Reunião Plenária, Ordinária, que irá realizarse
no dia 13/12/2010, terça-feira, às 08h00,
no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na
Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne
Bracalente, Vila Boa Esperança.
PAUTA
EXPEDIENTE:
1. Comunicação e justificativas de ausências
de conselheiros;
2. Leitura, discussão e aprovação da Ata da
reunião anterior nº 100;
3. Ciência de correspondências e
documentos recebidos;
4. Comunicações Gerais.
ORDEM DO DIA:
1. Plataforma Freire
2. Comitê do PAR (Plano de Ações
Articuladas)
3. Convênios da Secretaria da Educação
4. Transporte Escolar
5. Formação de Professores.
Valinhos, SP, 06 de dezembro de 2011
Natalino Gatti
Presidente
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER
Ata da Assembléia de Eleições do Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM,
realizada no dia cinco de dezembro de dois mil e
onze (05/12/2011), as dezoito horas e trinta
minutos (18h30), no Auditório da Casa dos
Conselhos, com sede na Rua trinta e um de Março
s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa
Esperança, na cidade de Valinhos-SP, coordenada
pela Comissão Eleitoral do CMDM para o biênio
2012/2014. As candidatas e delegadas foram
convocadas para a Assembléia mediante Edital de
Convocação publicado no Boletim Municipal nº
1264, de 02/12/2011. Estiveram presentes a
Assembléia as candidatas e delegadas
relacionadas na listagem de presença, sendo que
todas apresentaram o RG original ou documento
com foto no ato da assinatura. A coordenadora da
Comissão apresentou as demais conselheiras que
compõe a CE/CMDM, justificou-se a ausência da
conselheira Marlene Pucca. I - Entidades de
Classe: são candidatas deste segmento a Sandra
Gerais de Camargo Rangel (Ordem dos Advogados
do Brasil - 139ª Subseção de Valinhos) e a Rosa
Helena Manali (Associação de Engenheiros,
Arquitetos e Agrônomos de Valinhos), se
apresentaram, por não houver mais inscritas, ou
seja, o número de candidatas ser igual ao número
de vaga, foi apresentado pela CE/CMDM a proposta
que ambas as candidatas fossem consideradas
eleitas e que as entidades deveriam indicar suas
suplentes, o que foi aprovado por unanimidade
pelos presentes. Neste momento, foi realizada a
leitura do Ofício nº 268/2011-4PJ da 4ª
Promotoria de Justiça de Valinhos, para
conhecimento da Plenária, que após
esclarecimentos e debates deliberou, por
unanimidade, que não há nenhuma irregularidade
e que poderíamos continuar com o processo
eleitoral. Colocado em votação a alteração na
seqüência das Eleições foi aprovado por
unanimidade que se passasse a eleição do
segmento da Rede. III - Redes de articulações
feministas e de defesa dos direitos das
mulheres: foi destacado que há apenas uma
candidata do segmento, a Daniela Roberto Antonio
Rosa (Rede de Articulação), a qual fez sua
apresentação pessoal e os motivos da sua
candidatura para conhecimento dos presentes, em
razão da ausência de outras candidatas foi sugerido
que fosse considerada eleita a candidata, o que foi
aprovado por unanimidade das pessoas presentes
à plenária. II - Organizações da Sociedade
Civil: são candidatas deste segmento a Edleuza
Andrade Leão (Grupo Rosa e Amor), a Maria Cecilia
de Carvalho (Cooperativa Habitacional de Valinhos),
a Maria do Socorro Lages (Associação dos
Aposentados e Pensionistas de Valinhos), a Mirtes
de Oliveira Moraes Galvão de França (Lions Clube
de Valinhos), e a Rosinês Monteiro da Cruz
(Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Valinhos), todas foram chamadas a frente da
plenária para a apresentação pessoal e dos motivos
da candidatura, quando da apresentação da
candidata Maria Cecilia, fez uso da palavra a
delegada Rita salientando que está previsto no
Regulamento que a candidata ausente não poderia
ser votada, mas entendendo que a assembléia
tem condições de altera este item, apresentou
atestado informando que a Cecilia não pode
comparecer por estar internada em razão de uma
cirurgia, foi proposta a plenária que neste caso ela
pudesse ser votada, os presentes a Plenária
aprovaram por unanimidade que a Cecilia poderia
ser votada. Mostrou-se a Plenária que a urna estava
vazia. Iniciado o processo de votação foram feitos
alguns esclarecimento com relação aos
procedimentos: todas as Candidatas e Delegadas
estarão aptas a votar, após assinatura do controle
de votação, quando será entregue a cédula de
votação rubricada pela Comissão, as Candidatas
e Delegadas deste segmento poderão votar em
até duas candidatas, encerrado o processo de
votação não será permitida qualquer tipo de
participação de eventuais retardatárias, serão
considerados nulos os votos dirigidos a Candidata
não cadastrada ou que contenham rasuras ou
adulterações, que não permita identificar qual foi a
intenção da eleitora, e que tenham numero de
votos, a apuração dos votos será feita pela
Comissão Eleitoral, em planilha especifica com a
fiscalização das Candidatas presentes,
imediatamente após o encerramento do período
de votação, havendo empate na quantidade de
votos, o critério de desempate das Candidatas será
a realização imediata de uma nova eleição
especifica, as Candidatas mais votadas dentro de
cada segmento serão consideradas titulares e as
demais subseqüentes serão designadas como
Suplentes. Passou-se ao processo de votação
chamando todas as presentes do segmentos, em
ordem alfabética, que após a assinatura do controle
de votação foi entregue a cédula de votação para
preenchimento na cabine própria e depósito na
urna que encontra-se sobre a mesa. Encerrado o
processo de votação passou-se a apuração dos
votos. Foi solicitado a duas pessoas da plenária
que fizesse a contagem das cédulas e acompanhar
todo o processo de apuração, compareceram as
delegadas Marisa e Eliana, sendo iniciado pela
CE/CMDM a contagem dos votos, pegando cédula
a cédula declarando em voz alta os votos presentes,
que foram lançados no flipchart e na planilha
especifica. O resultado da eleição foi o seguinte:
Edleuza Andrade Leão (Grupo Rosa e Amor), com
3 (três) votos; Maria Cecilia de Carvalho
(Cooperativa Habitacional de Valinhos) , com 9
(nove) votos; Maria do Socorro Lages (Associação
dos Aposentados e Pensionistas de Valinhos) , com 2
(dois) votos; Mirtes de Oliveira Moraes Galvão de
França (Lions Clube de Valinhos) , com 2 (dois)
votos; e Rosinês Monteiro da Cruz (Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos), com 6
(seis) votos. Após contatar o empate entre Mirtes e
Maria do Socorro deverá ocorrer uma nova eleição,
enquanto aguardava-se a confecção das novas
cédulas foi feita a leitura das Indicações do Poder
Público Municipal: foram indicadas pelos
respectivos Órgãos, mediante correspondência
oficial, as seguintes conselheiras: a) Secretaria de
Desenvolvimento Social e Habitação: como o
secretário está de férias não foi enviado até o
presente momento o ofício de indicação; b)
Secretaria da Saúde: Glauce Eleana Mamprin
Foratto (titular), sendo que foi esclarecido que a
mesma não poderá integrar o conselho pois já
está a mais de dois mandatos, sendo que a CE/
CMDM irá tomar a providências devidas, e Luciane
Aparecida Alves da Cunha (suplente); c) Secretaria
da Educação: Roseli Costa (titular) e Roseli
Aparecida Carniato Rodrigues (suplente); d)
Secretaria da Cultura: Alexssandra Rosa (titular) e
Katia Simplicio (suplente); e) Fundo Social de
Solidariedade: Renata Maria (titular) e Ederli Cristina
Ales de Andrade (suplente). Dando continuidade
ao desempate das candidatas Mirtes e Maria do
Socorro, procedeu nova eleição, sendo chamadas
todas as candidatas e delegadas do segmento,
que após apuração tivemos o seguinte resultado;
Maria do Socorro Lages (Associação dos
Aposentados e Pensionistas de Valinhos), com 9
(nove) votos; Mirtes de Oliveira Moraes Galvão de
França (Lions Clube de Valinhos) , com 2 (dois)
votos. Iram compor o conselho com titular Maria
Cecilia de Carvalho (Cooperativa Habitacional de
Valinhos) e como sua suplente Edleuza Andrade
Leão (Grupo Rosa e Amor); e a outra titular Rosinês
Monteiro da Cruz (Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Valinhos) e como sua suplente
Maria do Socorro Lages (Associação dos
Aposentados e Pensionistas de Valinhos), foi
esclarecido a Mirtes de Oliveira Moraes Galvão
de França (Lions Clube de Valinhos) que a mesma
poderia participar da reuniões do conselho com
direito a voz e caso alguém sai ela poderá assumir
como conselheira. Foi encerrada a Assembléia de
eleições as 20h30min, a coordenação dos
trabalhos agradeceu a presença de todas e a Equipe
da Casa dos Conselhos pelo auxilio e apoio
prestados a CE/CMDM. Foi lembrado que todas
as Conselheiras eleitas e indicadas serão
nomeadas e empossadas mediante expedição de
Decreto publicado no Boletim Municipal,
independente de qualquer formalidade. Nada mais
havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião,
da qual elaborou-se a presente ata, que será
publicado no Boletim Municipal.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher,
de conformidade com o Regulamento e
Cronograma Eleitoral, COMUNICA o resultado
da Assembléia de Eleições realizada no dia 05/
12/2011, às 18h30, no Auditório da Casa dos
Conselhos.
a. Entidades de Classe
· Sandra Gerais de Camargo Rangel
(Ordem dos Advogados do Brasil - 139ª Subseção
de Valinhos), a entidade deverá indicar a suplente
até o dia 13/12/2011.
· Rosa Helena Manali (Associação de
Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Valinhos),
a entidade deverá indicar a suplente até o dia 13/
12/2011.
b. Organizações da Sociedade Civil
· Maria Cecilia de Carvalho (Cooperativa
Habitacional de Valinhos), teve 9 (nove) votos;
· Rosinês Monteiro da Cruz (Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos), teve 6
(seis) votos;
· Edleuza Andrade Leão (Grupo Rosa e
Amor), teve 3 (três) votos;
· Maria do Socorro Lages (Associação dos
Aposentados e Pensionistas de Valinhos), teve 2 (dois)
votos, no desempate obteve 9 (nove) votos;
· Mirtes de Oliveira Moraes Galvão de
França (Lions Clube de Valinhos), teve 2 (dois) votos,
no desempate obteve 2 (dois) votos.
c. Redes de articulações feministas e de
defesa dos direitos das mulheres
· Daniela Roberto Antonio Rosa
O prazo para recurso dos resultados da
Assembléia de Eleições fluirá nos dias 12 e 13/
12/2011, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00, na Casa dos Conselhos, localizada na Rua
31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente,
Vila Boa Esperança.
Valinhos, 06 de dezembro de 2011.
Comissão Eleitoral
RESOLUÇÃO CMDM Nº 17/2011
De 08 de dezembro de 2011
“Dispõe sobre Análise parcial de
Avaliação do Plano de Ação e de Aplicação
do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
– CMDM, do ano de 2011, na forma que
especifica.”
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
- CMDM, conforme deliberações ocorridas nas
reuniões plenárias descritas em cada meta no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a análise e avaliação do Plano
de Ação e de Aplicação do CMDM para 2011.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em
contrário.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data
de sua publicação.
Valinhos, 08 de dezembro de 2011.
SUELI APARECIDA MAROSTICA MAMPRIN
Presidente do CMDM
VANIA APARECIDA BRANDINI BORIN
Primeira Secretária do CMDM