Edição Nº 1265 - Valinhos - Governo do Estado de São Paulo

SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2011
PÁGINA 19
APAEV.
Projeto de Lei n.º 103/11, que altera a
jornada semanal do cargo de auxiliar de
desenvolvimento infantil na forma que
especifica.
Emendas:
Emenda n.º 02/11 ao Projeto de Lei n.º
95/11, que altera a redação do Inciso III e
renumera as demais. Autoria do vereador
Lourivaldo Messias de Oliveira.
Emenda n.º 01/11 ao Projeto de Resolução
n.º 08/11, que suprime o inciso I do Artigo 3º.
Autoria do vereador Lourivaldo Messias de
Oliveira.
Requerimentos aprovados:
De autoria do vereador
José Henrique Conti:
- n.º 1350/11, informações se a Prefeitura
Municipal tem algum projeto ou destino para a
escola abandonada existente no bairro Capivari.
Aprovado Ordem do Dia.
- n.º 1375/11, informações se a Empresa
responsável pela montanha de terra despejada
no fundo do Condomínio Morada das Nascentes
e no Córrego Invernada tem autorização da
Prefeitura Municipal para despejo. Aprovado
na Ordem do Dia.
- n.º 1376/11, informações sobre o motivo
da movimentação de terras no lote na rua
Carlos Stevenson, defronte ao Condomínio
Morada das Nascentes.
- n.º 1377/11, solicitando informações e
mapas ao Governo do Estado de São Paulo
sobre a “Reforma do trevo de entroncamento
da Rod. Francisco Von Zuben com o anel viário
Magalhães Teixeira” em Valinhos - SP.
- n.º 1378/11, solicitando cópia dos
projetos de todas as obras que estão sendo
realizadas no município de Valinhos pelo
Governo Estadual.
- n.º 1379/11, informações sobre a
previsão de entrega da escola que está com a
construção paralisada no Jardim América II.
- n.º 1380/11, informações se a Prefeitura
Municipal tem conhecimento de que a área
localizada na Alameda Itajubá ao lado da CBTI
está servindo de depósito de entulhos.
- n.º 1381/11, informações se as vias da
área Industrial, bairro Joapiranga, foi notificada
para construção de passeio Público.
- n.º 1382/11, informações se a Prefeitura
Municipal tem conhecimento de que a área com
aterramento situada entre as Alamedas Itaúna
com Itajubá esta recebendo descarte de
entulhos e terra.
- n.º 1383/11, informações sobre quando
se iniciou os procedimentos licitatórios do
expediente administrativo n.º 7303/10.
- n.º 1384/11, informações se a
municipalidade tem conhecimento da
construção na rua Paiquerê, defronte ao
Shopping Valinhos.
- n.º 1385/11, informações se a
municipalidade já recebeu retorno da
confirmação do recebimento pelo proprietário
da notificação de indeferimento do pedido do
termo de multa 186/10, que trata de
construções no Sítio Recreio dos Cafezais.
De autoria do vereador
Lourivaldo Messias de Oliveira:
- n.º 1352/11, informações se está nos
planos, ainda neste exercício, a concessão de
vale-alimentação e cesta básica a todos os
funcionários públicos. Aprovado Ordem do Dia.
- n.º 1353/11, informações sobre o motivo
que a Municipalidade ainda não implantou o
plano de cargos e salários da Guarda Civil
Municipal. Aprovado Ordem do Dia.
- n.º 1354/11, informações para quando
está prevista a mudança de funcionamento das
creches Municipais. Aprovado Ordem do Dia.
- n.º 1357/11, informações se foi realizada
licitação pública para a contratação da empresa
referente a construção de guarita, depósito e
sanitários no Centro de Lazer do Trabalhador
“Ayrton Senna da Silva”.
- n.º 1358/11, informações se há Banco
de Horas na Prefeitura.
- n.º 1359/11, informações se há a
possibilidade de implantar ensino médio
noturno em uma das Escolas do Jardim das
Figueiras, EMEB Antonio Mamoni e a EMEB
André Franco Montoro no Jardim Bom Retiro.
- n.º 1362/11, informações se as ruas
Brazilino Previtalli na Vila Colega, Antonio
Carlos Russo e a Claudino Pereira estão
inclusas no cronograma de recapeamento.
Aprovado na Ordem do Dia.
De autoria dos vereadores
Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”
e Isarel Scupenaro:
- n.º 1360/11, Voto de Pesar pelo
falecimento da sra. Lusia Dispasti Pegoraro.
- n.º 1364/11, informações se há previsão
para melhorias do canteiro central localizado
na Av. Tancredo Neves no Parque das Colinas.
De autoria do vereador
Israel Scupenaro:
- n.º 1361/11, Voto de Louvor e
Reconhecimento ao CEMOA - Centro Municipal
de Atendimento ao Adolescente pela realização
da Feira do Empreendedorismo. Aprovado na
Ordem do Dia.
De autoria do vereador
José Aparecido Aguiar:
- n.º 1365/11, informações sobre a coleta
seletiva que está sendo realizada em todos os
bairros de Valinhos.
- n.º 1366/11, Voto de Congratulação e
Reconhecimento a Fênix Futebol Clube
representado por Rogério da Silva e
Independente Futebol Clube representado por
Sebastião de Sousa Pires, campeã e vice da
Copa Valinhos de Futsal.
De autoria do vereador
Paulo Roberto Montero:
- n.º 1367/11, Voto de Congratulação e
Reconhecimento aos dirigentes e jogadores da
equipe do São Bento, Campeã na categoria
Master e Veterano.
De autoria de todos os Vereadores:
- n.º 1368/11, Voto de Pesar pelo
falecimento do sr. Primo Scarassatti, uns dos
produtores de figo mais premiados do
Município.
- n.º 1386/11, Voto de Pesar pelo
falecimento do sr. Biléo Soares, vereador e
político de destaque na cidade de Campinas.
De autoria do vereador
João Moysés Abujadi:
- n.º 1369/11, informações sobre
providências que foram tomadas pela
municipalidade com relação às reclamações
protocoladas no 156 sob os n.º 88228 e
97196.
- n.º 1370/11, informações sobre todos os
veículos da municipalidade que estão
devidamente segurados com cobertura contra
colisão, incêndio, roubo e danos pessoais a
terceiros.
- n.º 1371/11, informações sobre todos os
bairros e ruas que serão contemplados com o
programa de recuperação asfáltica do
município e a previsão para a execução de cada
obra. Aprovado na Ordem do Dia.
- n.º 1372/11, solicitando cópia da relação
de todos os pronto-pagamentos da Secretaria
de Desenvolvimento Social e Habitação a partir
do ano de 2009 até a presente data.
De autoria do vereador
Clayton Roberto Machado:
- n.º 1373/11, informações se a
municipalidade tem conhecimento dos
problemas de assoreamento que estão
ocorrendo no Condomínio Portal do Lago no
Country Club.
- n.º 1374/11, informações sobre a
responsabilidade da colocação dos obstáculos
de trânsito na rua Elizabeth Gebauer Pimentel
Zampeli.
Indicações lidas e encaminhadas ao sr.
Prefeito Municipal:
De autoria do vereador
Israel Scupenaro:
- n.º 860/11, fazer melhorias na rua
Antônio Tassi no Jardim Novo Mundo.
- n.º 861/11, analisar a árvore na rua
Cezira Morgantina Tiene nº 15 no Jardim
Itapuã.
- n.º 862/11, colocar redutor de velocidade
tipo “lombada” na rua Padre Modesto Nunes
nas proximidades da escola no Reforma
Agrária.
- n.º 863/11, providenciar o escoamento
da água na praça Amélio Borin no prédio que
está em obras.
- n.º 864/11, recolocar “lombada” na rua
Ferdinando Borin no Alto da Boa Vista.
De autoria do vereador
Lourivaldo Messias de Oliveira:
- n.º 865/11, pintura dos redutores de
velocidades “lombadas”, localizadas na rua
Braziliano Previtali.
- n.º 878/11, colocar uma cancela aérea
com sinalizações de altura permitida de forma
a proibir, de fato, o acesso de caminhões e
carretas na rua Antonio Madia Filho no trecho
entre a Av. Independência e a rua Barão de
Mauá.
- n.º 879/11, demarcar estacionamento
para idoso e deficiente, defronte ao prédio do
Valinhos Club e do prédio da Associação dos
Aposentados.
De autoria do vereador
Egivan Lobo Correia:
- n.º 866/11, limpeza e corte do mato em
terrenos próximos ao Bosque do Frutal e
Condomínio Itapema na Av. Vice-Prefeito Anésio
Capovilla, no Itapema.
- n.º 867/11, implantação de cobertura em
ponto de ônibus localizado na Av. Campos
Salles, altura do n.º 886, no bairro Santa Cruz.
De autoria do vereador
Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”:
- n.º 868/11, recapeamento da Av. Gessy
Lever até altura do Condomínio Mirante do
Lenheiro.
De autoria do vereador
José Aparecido Aguiar:
- n.º 869/11, recapear a rua Dr. Ademar
de Barros no Parque Terra Nova.
- n.º 870/11, recapear as ruas do Parque
das Colinas.
De autoria do vereador
Paulo Roberto Montero:
- n.º 871/11, sinalização de solo em torno
da Praça Washington Luís, principalmente nas
travessias de pedestres.
- n.º 872/11, retirada de material
remanescente após a limpeza no terreno ao
lado do Condomínio Bosque do Frutal.
- n.º 873/11, implantação de mão única e
estacionamento à 45 graus, na rua Antonio José
Butignol, na altura da Praça Washington Luís.
De autoria do vereador
José Henrique Conti:
- n.º 874/11, conserto de trechos do asfalto
na rua 11 do bairro Sítio Recreio dos Cafezais.
- n.º 875/11, retirada de galhos secos nas
áreas verdes e nascentes do bairro Sítio Recreio
dos Cafezais.
- n.º 876/11, conserto de trechos do asfalto
na rua Maria Helena Gasparini Lando do bairro
Sítio Recreio dos Cafezais.
- n.º 877/11, conserto de trechos do asfalto
na Alameda Tenente Belmiro Fogagnoli do
bairro Sítio Recreio dos Cafezais.
Projetos aprovados:
Projeto de Lei n.º 73/11, que estima a
Receita e fixa a Despesa do Município para o
exercício de 2012. Autoria do Executivo
Municipal.
Projeto de Lei n.º 46/11, que institui o uso
de GPS - Sistema de Posicionamento Global
nos veículos táxis do Município de Valinhos e
dá outras providências. Autoria da vereadora
Dalva Berto.
Projeto de Lei n.º 53/11, que denomina
“Angelino de Gaspari” a rua 6 do loteamento
residencial Flor da Serra, bairro Samambaia.
Autoria do Executivo Municipal.
Projeto de Lei n.º 61/11, que denomina
“Rua Benedicto da Silva Mello” a Estrada Antiga
para Itatiba, do Loteamento Fazenda do Recreio,
bairro Jardim São Bento do Recreio. Autoria do
vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”.
Projeto de Lei n.º 65/11, que denomina
“Nádia Lucíola Avense” a Rua 02, do Jardim
Samambaia. Autoria do vereador Lourivaldo
Messias de Oliveira.
Projeto de Lei n.º 92/11, que autoriza o
Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar na forma que especifica até o valor
de R$ 1.945.000,00 - DAEV. Autoria do
Executivo Municipal.
Moções aprovadas:
Moção n.º 66/11, de Apelo ao Governador
do Estado, Geraldo Alckmin para que repasse
R$ 1 milhão extra para a Santa Casa de
Misericórdia de Valinhos. Autoria do vereador
Fábio Damasceno.
Moção rejeitada:
Moção n.º 65/11, de Apelo ao Exmo.
Prefeito Municipal, para que determine a
Secretaria competente que inicie o mais breve
possível reforma da EMEB “Antonio Perseghetti”
no bairro Ponte Alta. Autoria do vereador
Clayton Roberto Machado.
Publique-se
PAULO ROBErTO MONTERO
Presidente
Valinhos, 08 de dezembro de 2011.
Circular nº 41/11
Assunto: Sessão Ordinária de 13/12/
2011.
Senhor (a) Vereador (a).