Edição Nº 1265 - Valinhos - Governo do Estado de São Paulo

PÁGINA 18 SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2011
Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Valinhos),
sendo que as entidades deveram indicar até o dia
13/12 as respectivas suplentes. II - Organizações
da Sociedade Civil: irão compor o segmento
como titulares Maria Cecilia de Carvalho
(Cooperativa Habitacional de Valinhos) e Rosinês
Monteiro da Cruz (Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Valinhos), tendo respectivamente
com suplentes a Edleuza Andrade Leão (Grupo
Rosa e Amor) e Maria do Socorro Lages (Associação
dos Aposentados e Pensionistas de Valinhos). III -
Redes de articulações feministas e de defesa
dos direitos das mulheres: o segmento terá
como titular Daniela Roberto Antonio Rosa (Rede
de Articulação), sendo que o novo conselho deverá
deliberar sobre a composição da suplente.
Deliberação ocorrida na reunião 276. Não
houve custos.
Meta 10 - Participação em eventos relevantes
à questão da promoção dos Direitos da Mulher
Metas cumpridas e com os objetivos
propostos atingidos, conforme deliberações da
Plenária da CMDM.
a) Medalha Ruth Cardoso
Evento realizado no Hall Nobre do Palácio dos
Bandeirantes – São Paulo – SP, dia 24 de março de
2011 as 20h00, pelo Conselho Estadual da
Condição Feminina – CECF. Prestaram-se
homenagens às mulheres que se destacaram em
diversos segmentos. O Instituto Avon, Mara Luquet,
Maria Estela Segatto Correa, Moacir Roberto Tesche
Auersvald, Regina Helena Morganti Fornari Chueire
e Sueli Carneiro foram às homenageadas. As
Conselheiras Cida Pallotta e Sueli Marostica
Mamprin e sua convidadas Ana Paula Teixeira e
Rosangela Teixeira estiveram presentes. Sem custo
operacional.
b) Congresso Jurídico em São Paulo
O evento aconteceu em comemoração ao dia
Internacional da Mulher promovido pela Comissão
da Mulher Advogada/OAB, no dia 26/03/2011.
Foram abordados temas sobre as questões de
gênero e suas representações, Diversidade e
Inclusão Social, Violência na periferia, Mulher na
Sociedade, Empoderamento da Mulher, entre
outros. A Conselheira Cida Pallotta participou. Sem
custo operacional.
c) Comemoração do 28º Ano do Conselho
Estadual da Condição Feminina -CECF
Evento realizado no Auditório Zuleika Alambert
– CECF, dia 04 de abril de 2011, as 10h00, São
Paulo- SP, com almoço e discussão rumo a III
Conferência Nacional de Políticas para as
Mulheres. Sueli Marostica Mamprin, esteve
presente. Sem custo operacional.
d) Reunião Rede de Proteção no Auditório da
Casa dos Conselhos - Valinhos/SP
Reunião ocorrida em 15/04/2011 entre
Presidentes de Conselhos Municipais para
formação da Rede de Proteção no Município.
Participou desta ação a Conselheira Luisa Marques
Nunes. Sem custo operacional.
e) Seminário Reforma Política: Sistema
Eleitoral em Debates
Evento realizado no Auditório Professor
Oswaldo Fadigas Fontes, Cidade Universitária, São
Paulo - SP, dia 30 de maio de 2011, das 9h30 as
16h00, sob a coordenação do Professor José Álvaro
Moises. A programação contou com a pauta sobre:
Voto Distrital; Sistema Relativo e Personalizado
“Misto”; Lista Fechada e Financiamento Público
de Campanha desenvolvida por debatedores como:
Edinho Araújo, Deputado Federal PMDB/SP,
Augusto Coutinho, Deputado Federal DEM/PE;
Ricardo Berzoini, Deputado Federal PT; Duarte
Nogueira, Deputado Federal PSDB/SP; Roberto
Freire, Deputado Federal PPS/SP; Peter Fischer
Bollin, Associação Konrad Adenauer Stiftung; Marco
Antonio Zago, Pró Reitor de Pesquisa da USP.
Participaram as Conselheiras Sueli, Vânia, Cida e
Maria Elvira. Sem custo operacional.
f) Reunião da Frente Parlamentar pela Reforma
Política com Participação Popular
Evento realizado na Assembléia Legislativa de
São Paulo no dia 10 de junho de 2011, das 9h00
as 13h00. Participaram as Conselheiras Sueli
Marostica Mamprin, Vânia Aparecida Brandini
Borin, Marilene Aparecida dos Santos, Cida Pallotta,
Roseli Costa e Maria Elvira Scapucin. Sem custo
operacional.
g) Reunião no Auditório do Conselho
Estadual da Condição Feminina - CECF,
Evento realizado no dia 15/06/2011, para
tratar de assuntos pertinentes a 3ª CEPM.
Participaram Sueli Aparecida Marostica Mamprin,
Marilene dos Santos e Cida Pallotta. Sem custo
operacional.
h) 1ª Conferência Municipal dos Direitos do
Idoso de Valinhos
Evento realizado no Centro de Convivência do
Idoso no dia 18 de junho de 2011, das 8h00 as
16h00 sob o tema “O compromisso de todos por
um envelhecimento digno no Brasil”. A partir dos
objetivos publicados no Boletim Municipal nº 1239
de 10 de junho de 2011 foram debatidos relevantes
temas para o campo do envelhecimento, assim
como os avanços e desafios da Política Nacional
do Idoso, na perspectiva de sua efetivação entre
outros eixos propostos. Sueli Marostica Mamprin
participou.
i) 1ª Reunião da Câmara Temática de Políticas
Públicas para Mulheres na Região Metropolitana
de Campinas
Reunião realizada no dia 16 de setembro de
2011, as 9h30 na Coordenadoria de Assistência
Técnica Integral – CATI, com eleição da
Coordenadora e Relatora da Câmara Temática,
elaboração da pauta de trabalho para 2011,
cronograma de reuniões entre outros assuntos. A
Câmara foi composta com o objetivo de articular
os Municípios na questão das Políticas Públicas
para as mulheres da região. Sueli Aparecida
Marostica Mamprin e Nilce Casacio são as
representantes de Valinhos indicadas pelo Executivo
Municipal. Sem custo operacional.
j) 3ª Conferência Estadual de Políticas para
Mulheres
Evento realizado nos dias 08, 09 e 10 de
outubro de 2011 no Expocenter –SP pautado
nas questões sobre Políticas Publicas para
Mulheres. A hospedagem e a alimentação foram
por conta do Governo do Estado. O transporte foi
de responsabilidade local. Representando o Poder
Público estiveram presente Sueli Aparecida
Marostica Mamprin e Vânia Aparecida Brandini
Borin. Representando a Sociedade Civil estiveram
presente Marilene Aparecida dos Santos, Sandra
Gerais de Camargo Rangel e Vera Fritz. Sem
custo operacional.
k) Apresentação da Agenda Metropolitana do
Governo Estadual e do Conselho de
Desenvolvimento da Região Metropolitana de
Campinas
Evento realizado no dia 11 de novembro das
9h30 as 15h30, no Royal Palm Plaza – Resort
Campinas pela Agenda Metropolitana de
Campinas em conjunto com as Câmaras Temáticas
do Conselho de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Campinas . Sem custo
operacional.
Valinhos, 08 de dezembro de 2011.
Sueli Aparecida Marostica Mamprin
Presidente CMDM
Vânia Aparecida Brandini Borin
1ª Secretaria do CMDM
Luisa Marques Nunes
1ª Tesoureira do CMDM
Conselheiras:
Alexandra Lourenço dos Santos Pacifico
Terezinha de Jesus Tenari Moysés
Giselda Araújo Bresciane
Glauce Eleana Mamprin Foratto
Jeanice Mara Pitta Caligaris
Luciana Borin Morais de Souza
Roseli Costa
Luisa Marques Nunes
Márcia Martinez
Maria Aparecida Pallota
Maria Cecília de Carvalho
Maria Elvira Scapucin
Edileuza Leão
Maria Lucia Alba Folegatti
Maria Priscila Conti
Marilene Aparecida dos Santos
Mariza Aparecida Carneiro Lourenço
Marlene Migiolaro Pucca
Marlene Ruedell
Nair Bovo Cabral
Rachel F. A C. Nanuncio
Sueli Aparecida Marostica Mamprin
Valéria Bueno Martins
Vania Aparecida Brandini Borin
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
Convocação
A Presidente do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD,
conforme RI, Seção I, Art. 14, inciso I, CONVOCA,
em primeira chamada, com a maioria absoluta
dos conselheiros e após 30 minutos, em segunda
chamada, com 1/3 dos conselheiros (Art. 15/RI),
os membros do Conselho para a 51ª Reunião,
Ordinária, que irá ocorrer no dia 12/12/2011
(2ª Feira), às 08h30min, no auditório da Casa
dos Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança.
Os conselheiros titulares que não puderem
comparecer a reunião do CMDPD, têm a obrigação
de comunicar seus suplentes, bem como à
Secretaria Executiva, em tempo hábil, para fins de
justificativa da ausência (§2º, do Art. 8º/RI,
Resolução CMDPD nº 01/2008).
Pauta
ORDEM DO DIA:
1) Apreciação e aprovação da ata 50ª;
2) Comunicados da presidência;
3) Assuntos gerais.
Valinhos, 05 de dezembro de 2011.
Regina Augusta Donadelli
Presidente do CMDPD
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A Comissão Preparatória para Eleição dos
Representantes do Segmento da Sociedade Civil
Organizada e das Entidades legalmente
constituídas com sede no Município, não ligadas à
Área da Saúde, instituída e composta pelo Decreto
7.915/2011, de conformidade com a Lei Municipal
2.387/91, e suas posteriores alterações, a
Sentença Judicial do Mandado de Segurança nº
650.01.2011.003801-3 da 3ª Vara Judicial da
Comarca de Valinhos e o Edital de Comunicação
do resultado da Eleição COMUNICA, que após
transcorrido o prazo recursal não foram
apresentados recursos administrativos,sendo
assim, o segmento terá a seguinte composição:
TITULARES
José Orlando Parnayba (Paróquia São
Sebastião);
Jesus Gervázio Candido (Conselho Regional
de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo);
SUPLENTES
Antonio Valdivino Cosmo (Associação Mútua
Sem Casa Valinhos);
Wolfgang Krause (Associação de
Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Valinhos).
Os conselheiros municipais de saúde acima
relacionados serão nomeados e tomarão posse
mediante Decreto Municipal
Valinhos, SP, 07 de dezembro de 2011
Betania Gomes de Souza
Membro
Gilberto Aparecido Borges
Membro
Maria de Lourdes Barroso Balseiro Coelho
Membro
Ulisses do Porto Salvador
Coordenador
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL SOBRE
DROGAS
Convocação
Os Conselheiros Municipais abaixo assinados,
de conformidade com o inciso II do Art. 33 do
Regimento Interno - RI, CONVOCAM todos os
conselheiros para a 157ª Reunião, Extraordinária,
que irá ocorrer no dia 20/12/2011 (3ª Feira), às
15h00, no Auditório da Casa dos Conselhos.
Em primeira chamada com a presença
da maioria absoluta de seus Membros, e quinze
minutos após, em segunda chamada com a
presença de dois quintos. (§1º do Art. 33 do RI)
Pauta
I - Distribuição do material pertinente ao
COMEN aos novos conselheiros;
II - Apresentação dos novos conselheiros;
III - Eleição da Mesa Diretora:
a) Presidente (a);
b) Vice – Presidente (a);
c) Primeiro (a) Secretário (a);
d) Segundo (a) Secretário (a).
IV – Composição da Comissão Permanente
do FUMAD;
V – Composição da Comissão Especial de
Trabalho à Elaboração do Plano de Ação do
COMEN para o ano de 2012.
Valinhos, 06 de dezembro de 2011
Andréa Franco de Moraes Martins
Jesus Gervázio Candido
Edmilson Vilanova
José Vitório Zaccharias
Marcelo José Maciel
Rivelino Terturiano Olegário
CÂMARA MUNICIPAL
ATOS DO LEGISLATIVO
RESUMO DO EXPEDIENTE DA 40ª
SESSÃO, 39ª ORDINÁRIA
Realizado no 14º Período Legislativo -
Dia 05/12/2011.
Vereadores
Paulo Roberto Montero, Presidente; João
Moysés Abujadi, 1º Secretário; Clayton Roberto
Machado, 2º Secretário; Lourivaldo Messias de
Oliveira, 1º Vice-Presidente; José Henrique
Conti, 2º Vice-Presidente; Fábio Aparecido
Damasceno, 3º Secretário; Antonio Soares
Gomes Filho, 4º Secretário; Dalva Dias da Silva
Berto, José Aparecido Aguiar, Egivan Lobo
Correia e Israel Scupenaro.
Projetos do Executivo:
Projeto de Lei n.º 100/11, que autoriza o
Poder Executivo Municipal a celebrar convênio
com o Ministério Público do Estado de São Paulo,
na forma que especifica.
Projeto de Lei n.º 101/11, que autoriza o
Poder Executivo Municipal a contratar com o
Estado de São Paulo, através da Nossa Caixa
Desenvolvimento - Agência de Fomento do
Estado de São Paulo S/A - NCD-AFESP,
operações de crédito com outorga de garantia
na seguinte conformidade.
Projeto de Lei n.º 102/11, que autoriza o
Poder Executivo a conceder subvenção a
entidade assistencial e filantrópica do Município
na forma que especifica e dá outras
providências até o valor de R$ 3.500,00 -