Sumário - Diário Oficial

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DIÁRIO OFICIAL N o 2.453
Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 20 de julho de 2007
01. CONDIÇÕES GERAIS
1.1. Prazo de validade dos preços registrados;
a) O prazo de validade dos preços registrados, serão de 12(DOZE) meses
contados a partir da data de publicação desta ata.
1.2. Prazo de entrega dos produtos;
a) O prazo de entrega dos produtos deverá ser de no máximo, 10 (DEZ)
dias corridos, contados da partir do recebimento da(s) Nota(s) de
Empenho(s).
1.3. Prazo de validade;
a) Os produtos deverão ter o prazo de validade de no mínimo de 12
(DOZE) meses, a partir da data de entrega no local indicado pela
administração.
1.4. Condições para Contratação:
a) O Proponente vencedor e registrado, quando convocado, terá o prazo
de até 05 (cinco) dias para retirar a Nota de empenho, e/ou assinar o
Termo Contratual, podendo este prazo ser prorrogado a critério da
Administração, por igual período e por uma vez, desde que ocorra motivo
justificado.
b) O contrato (quando for o caso), ou documento equivalente a ser firmado
terá a Vigência de 12(DOZE) meses, contados da data de sua publicação.
1.5. Condições de Pagamentos:
a) Quando houver a emissão de Nota de Empenho ou instrumento
equivalente ou ainda termo de contrato, os pagamentos serão efetuados
em até 30 dias, contados a partir da data do recebimento dos produtos,
atestados pela Comissão composta por no mínimo 03 (três) membros,
conforme Parágrafo 8º, Artigo 15 da Lei 8.666/93 e mediante apresentação
das notas fiscais no Hospital.
b) Os pagamentos serão efetuados através de deposito bancário na
instituição bancária, agência, localidade e conta corrente da contratada,
indicada em sua proposta de preços, para que seja feito o crédito
correspondente.
c) A contratada, para receber, deverá manter o seu cadastro regularizado
junto ao Sistema Unificado de Fornecedores - SICAF, ou qualquer outro
Certificado de Registro Cadastral, quando o mesmo for exigido.
1.6. Das Assinaturas:
Assinam a presente Ata de Registro de Preços, as empresas abaixo
discriminadas, através de seu representante credenciado no certame,
juntamente com o Secretário de Estado da Saúde.
JOSÉ ROBERTO VARLOTTA –
CPF Nº. 180.338.298-08
ATRAMAT DO BRASIL LTDA
JOSÉ ANTÔMIO NAVES DOS SANTOS –
CPF Nº. 348.136.321-48
BIOLINE IND. COM. IMP. E EXP. DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA
JAHYR CUNHA SPONHOLZ –
CPF Nº. 019.166.869-90
HOSPTECH COM. DE EQUIP. MEDICO HOSPITALARES LTDA.
ADENIR PEREIRA DA SILVA –
CPF Nº. 596.559.171-34
SOCEIDADE MERCANTIL CENTRO NORTE
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, em Palmas, aos 17
dias do mês de julho do ano de 2.007.
EUGÊNIO PACCELI DE FREITAS COÊLHO
Secretário da Saúde
DESPACHO Nº. 279/2007
PROCESSO: 2007 3055 001417
INTERESSADO: HOSPITAIS DE REFERÊNCIA DO ESTADO
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES
Considerando que o critério de julgamento da licitação em epígrafe é o
de MENOR VALOR UNITÁRIO POR ITEM ou MENOR VALOR GLOBAL
POR LOTE e com base no Inciso VI do Artigo 43 da Lei 8.666/1.993,
HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 46/2007,
em favor das empresas abaixo descritas.
Desta forma, com base no Decreto Estadual n° 2.435/2005 do Gabinete
do Governador do Estado e no Inciso II do Artigo 15 da Lei 8.666/1.993 –
fica homologada a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 012/2007, referente
ao PREGÃO PRESENCIAL N°. 46/2007, aos preços das empresas abaixo
relacionadas e classificadas no certame em epígrafe, com as respectivas
marcas e demais discriminações constantes em sua Proposta Preço,
anexada aos autos.
Empresas vencedoras dos ITENS a seguir, constantes da TABELA “A” do
Anexo III do Edital, julgado pelo critério de MENOR PREÇO UNITÁRIO
POR ITEM.
BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA
Vencedora dos itens a seguir, constante da Tabela “A” do Anexo III do edital.
ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UND. QTD. V. UNIT.
7 4122 AGULHA P/RAQUI DESC. NO. 80 X 04 27G PEÇA 15.620 6,90
10 830 AGULHA P/RAQUI DESC. NO. 80 X 07 22G PEÇA 5.705 3,00
22 942
CATETER ADULTO 16GAX12IN (1,7MM X 30,5CM) COM
GUIA AMARELO (TIPO INTRACATH OU EQUIVALENTE) PEÇA 3.900 18,48
CATETER INFANTIL 19GAX8IN (1,1MM X 20,3CM) (TIPO
24 4030 INTRACATH OU EQUICALENTE) PECA 950 18,48
EMBRAMED IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA
Vencedora dos itens a seguir, constante da Tabela “A” do Anexo III do edital.
ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UND. QTD. V. UNIT.
KIT DRENAGEM TORAX SIST. FECH. 2.000 ML
94 6335 COMPLETO KIT 120 14,80
FORÇAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Vencedora dos itens a seguir, constante da Tabela “A” do Anexo III do edital.
ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UND. QTD. V. UNIT.
4 6360 AGULHA P/RAQUI DESC. NO 80X5 (25G X 3) PEÇA 800 3,70
5 832 AGULHA P/RAQUI DESC. NO. 40 X 07 22G 1 ½ PEÇA 1.400 3,70
6 4206 AGULHA P/RAQUI DESC. NO. 70 X 06 PEÇA 100 3,70
8 828 AGULHA P/RAQUI DESC. NO. 80 X 05 25G PEÇA 43.498 3,38
9 829 AGULHA P/RAQUI DESC. NO. 80 X 06 23G PEÇA 10.983 3,70
11 831 AGULHA P/RAQUI DESC. NO. 80 X 08 21G PEÇA 4.855 3,70
13 4609 AGULHA PERIDURAL DESC. 80 X 12 PEÇA 150 10,05
14 833 AGULHA PERIDURAL DESC. G 16 X 03 1/4, 1,7X80MM PEÇA 1.100 10,05
15 834 AGULHA PERIDURAL DESC. G 17 X 03 1/4, 1,5X80MM PEÇA 2.780 10,05
17 840 AGULHA SUTURA CILINDRICA B 304/11 DÚZIA 100 20,70
18 854 AGULHA SUTURA CILINDRICA GR 1312/13 DÚZIA 30 16,30
19 855 AGULHA SUTURA CILINDRICA GR 312/12 DÚZIA 126 16,30
74 1045 TORNEIRINHA DESC.3 VIAS C/ ROSCA PEÇA 14.431 0,35
GOIASFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS Ltda.
Vencedora dos itens a seguir, constante da Tabela “A” do Anexo III do edital.
ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UND. QTD. V. UNIT.
ESPONJA HEMOSTATICA ABSORVIVEL ESTERIL
53 1041 5,1X7,6CM (TIPO SURGICEL OU EQUIVALENTE) PEÇA 500 53,90
54 4090
ESPONJA HEMOSTATICA ABSORVIVEL ESTERIL
7X5X1CM (TIPO SPONGOSTAN OU EQUIVALENTE) PECA 500 39,90
VÁLVULA PARA BALA DE OXIGENIO COM
75 84931 FLUXOMETRO PEÇA 500 96,90
HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES Ltda.
Vencedora dos itens a seguir, constante da Tabela “A” do Anexo III do edital.
ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UND. QTD. V. UNIT.
SERINGA DESCART. C/AG. 8MM X 0,3MM 0,3ML
64 84905 P/INSULUNA (PCT 10 UNID.) PACOTE 7.000 5,18
76 4125 ANUSCOPIO INFANTIL DESCARTAVEL PEÇA 600 1,70
91 4543 ABSORVENTE FEMININO GEL C/ABAS PCT C/10 PACOTE 1.688 0,27