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6 DIÁRIO OFICIAL N o 2.453 Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 20 de julho de 2007 CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO I pág. 01 SUPLEMENTAÇÃO Anexo ao DECRETO Nº 3.077 de 03 de julho de 2007 R$ 1,00 NATUREZA C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O DA FT V A L O R DESPESA 27 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 11.440,00 010 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 11.440,00 27010.1236100222.235 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar 11.440,00 3.3.90.30 11 11.440,00 N O M E A R JOSÉ ORLEANS SALES DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Encarregado de Serviços II, CAD-12, da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins – ADAPEC/TOCANTINS, a partir de 16 de julho de 2007. 33 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 110.989,00 010 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 110.989,00 33010.2060200441.113 Implantação de Bases Físicas Metodológicas de Pequenos Animais 110.989,00 3.3.20.93 25 110.989,00 ATO N o 3.881 - NM. TOTAL 122.429,00 O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, e com fulcro no art. 2 o do Decreto 2.692, de 7 de março de 2006, resolve I - N O M E A R MARIA DO SOCORRO PEREIRA FRAGA para exercer o cargo de Assessor Especial, DAS-1, da Secretaria da Administração; II - R E D I S T R I B U I R o cargo referido no inciso antecedente, até vacância, para a estrutura operacional da Secretaria do Governo. Palácio Araguaia, em Palmas, aos 3 dias do mês de julho de 2007; 186 o da Independência, 119 o da República e 19 o do Estado. MARCELO DE CARVALHO MIRANDA Governador do Estado Mary Marques de Lima Secretária-Chefe da Casa Civil ATO N o 4.001 - NM. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, e com fulcro no art. 2 o do Decreto 2.692, de 7 de março de 2006, resolve I - N O M E A R MILENA AGUIAR MOURÃO para exercer o cargo de Assessor Especial, DAS-1, da Secretaria da Administração; II - R E D I S T R I B U I R o cargo referido no inciso antecedente, até vacância, para a estrutura operacional do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins – RURALTINS. Palácio Araguaia, em Palmas, aos 11 dias do mês de julho de 2007; 186 o da Independência, 119 o da República e 19 o do Estado. MARCELO DE CARVALHO MIRANDA Governador do Estado Mary Marques de Lima Secretária-Chefe da Casa Civil ATO N o 4.008 - NM. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, resolve Palácio Araguaia, em Palmas, aos 11 dias do mês de julho de 2007; 186 o da Independência, 119 o da República e 19 o do Estado. MARCELO DE CARVALHO MIRANDA Governador do Estado Mary Marques de Lima Secretária-Chefe da Casa Civil ATO N o 4.009 - NM. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 1.829, de 4 de agosto de 2003, resolve I - N O M E A R DINO CLÁUDIO MONTEIRO para exercer o cargo de Assistente, CAD-10, da Secretaria da Administração; II - R E D I S T R I B U I R o cargo referido no inciso antecedente, até vacância, para a estrutura operacional da Secretaria da Cidadania e Justiça. Palácio Araguaia, em Palmas, aos 11 dias do mês de julho de 2007; 186 o da Independência, 119 o da República e 19 o do Estado. MARCELO DE CARVALHO MIRANDA Governador do Estado Mary Marques de Lima Secretária-Chefe da Casa Civil ATO N o 4.020 - NM. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 1.829, de 4 de agosto de 2003, resolve I - N O M E A R ORLEANE ALVES CARDOSO para exercer o cargo de Assistente, CAD-10, da Secretaria da Administração; II - R E D I S T R I B U I R o cargo referido no inciso antecedente, até vacância, para a estrutura operacional do Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS. Palácio Araguaia, em Palmas, aos 12 dias do mês de julho de 2007; 186 o da Independência, 119 o da República e 19 o do Estado. MARCELO DE CARVALHO MIRANDA Governador do Estado Mary Marques de Lima Secretária-Chefe da Casa Civil
Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 20 de julho de 2007 DIÁRIO OFICIAL N o 2.453 7 ATO N o 4.021 - NM. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 1.687, de 15 de janeiro de 2003, resolve I - N O M E A R RÔMOLO FALCÃO MARBÁ para exercer o cargo de Assistente-NS, CAD-12, da Secretaria da Administração; II - R E D I S T R I B U I R o cargo referido no inciso antecedente, até vacância, para a estrutura operacional da Secretaria do Esporte. Palácio Araguaia, em Palmas, aos 12 dias do mês de julho de 2007; 186 o da Independência, 119 o da República e 19 o do Estado. MARCELO DE CARVALHO MIRANDA Governador do Estado Mary Marques de Lima Secretária-Chefe da Casa Civil ATO N o 4.029 - RET. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado, e na conformidade do teor do OFÍCIO/ SESAU/GABSEC/n. 6.566, de 12 de julho de 2007, do Secretário de Estado da Saúde, resolve R E T I F I C A R o Ato 3.651 - NM, de 21 de junho de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado 2.436, que trata da nomeação de GEORGIA CRISTINA CECCONELLO, a fim de considerá-la nomeada no cargo de Agente de Odontologia Superior, Nível I, da Secretaria da Saúde, a partir de 1 o de junho de 2007. Palácio Araguaia, em Palmas, aos 13 dias do mês de julho de 2007; 186 o da Independência, 119 o República e 19 o do Estado. MARCELO DE CARVALHO MIRANDA Governador do Estado Mary Marques de Lima Secretária-Chefe da Casa Civil ATO N o 4.042 - NM. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, resolve N O M E A R para exercerem os cargos com denominação e símbolos especificados da Fundação Cultural do Estado do Tocantins, a partir de 16 de julho de 2007: 1. ANA BERENICE DE AGUIAR SANTANA E SILVA, Coordenador de Controle Interno, DAS-7; 2. APARECIDA DONIZETI BORGES, Coordenador de Projetos Artísticos e Culturais, DAS-7. Palácio Araguaia, em Palmas, aos 16 dias do mês de julho de 2007; 186 o da Independência, 119 o da República e 19 o do Estado. MARCELO DE CARVALHO MIRANDA Governador do Estado Mary Marques de Lima Secretária-Chefe da Casa Civil ATO N o 4.028 - CSS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado, e com fulcro no art. 104 da Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, e no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, resolve C O L O C A R JANE CRISTINA DA COSTA LACERDA, Assistente de Serviços de Saúde, Nível I-B, matrícula 827051-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, à disposição da Secretaria da Ciência e Tecnologia, a partir de 12 de julho de 2007, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV- TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas física e jurídica. Palácio Araguaia, em Palmas, aos 13 dias do mês de julho de 2007; 186 o da Independência, 119 o da República e 19 o do Estado. MARCELO DE CARVALHO MIRANDA Governador do Estado Mary Marques de Lima Secretária-Chefe da Casa Civil ATO N o 4.040 - NM. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, e com fulcro no art. 2 o do Decreto 2.692, de 7 de março de 2006, resolve I - N O M E A R JANE CRISTINA DA COSTA LACERDA para exercer o cargo de Assessor Especial, DAS-3, da Secretaria da Administração, a partir de 12 de julho de 2007; II - R E D I S T R I B U I R o cargo referido no inciso antecedente, até vacância, para a estrutura operacional da Secretaria da Ciência e Tecnologia. Palácio Araguaia, em Palmas, aos 13 dias do mês de julho de 2007; 186 o da Independência, 119 o da República e 19 o do Estado. MARCELO DE CARVALHO MIRANDA Governador do Estado Mary Marques de Lima Secretária-Chefe da Casa Civil ATO N o 4.056. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado, e na conformidade do teor do Ofício n. 1.401/GASEC, de 12 de julho de 2007, da Secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, resolve, em relação a Olinda Fernandes dos Santos, matrícula 844455-2: A N U L A R I – o Ato 3.673 - NM, de 21 de junho de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado 2.436; II – a Portaria CCI n. 1.081 - EX, de 21 de junho de 2007, da Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado 2.436, restaurando o Ato 292 - NM, de 17 de janeiro de 2003, publicado no Diário Oficial do Estado 1.365. Palácio Araguaia, em Palmas, aos 17 dias do mês de julho de 2007; 186 o da Independência, 119 o da República e 19 o do Estado. MARCELO DE CARVALHO MIRANDA Governador do Estado Mary Marques de Lima Secretária-Chefe da Casa Civil
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