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26 DIÁRIO OFICIAL N o 2.453 Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 20 de julho de 2007 11. Sr. WAGNILTON CHARLES A. DA SILVA – CPF Nº. 024.503.294-04 (representante da empresa, exceto na sessão)KDL DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA 12. Sr.RONDYNEI DARELLA RAMOS – CPF Nº. 115.715.601-06 substituído porSr. MAURÍCIO ANTONIO ARRUDA – CPF Nº 302.500.721- 49LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A. 1.3 Srª. ELAINE DE CÁSSIA MARTINS – CPF Nº. 234.926.272-34LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. 14. Sr. GENILSON SARAIVA DE GOIÁZ – CPF Nº. 242.441.201-49MBS – DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA. 15. Senhor JOSÉ LAERTES ALMEIDA – CPF N° 645.487.161-49MEDPALMAS DIST. PROD. MÉD. HOSPITALARES 16. Sr. MAURÍCIO ANTONIO ARRUDA – CPF Nº 302.500.721-49 (representante da empresa, exceto na sessão)METROPOLE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 17. Sr. ADENIR PEREIRA SILVA FERREIRA – CPF N°. 596.559.171-34NEVE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. 18. Srª. MARIA ISABEL MIRANDA – CPF Nº. 565.632.991-72PMH – PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. 19. Sr. KARIELLO SOUSA COELHO – CPF Nº. 625.425.831-53SALDANHA E RODRIGUES LTDA 20. Srª. KEITIANE MORAIS XAVIER – CPF Nº. 006.403.501-86RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 21. Sr. WAGNILTON CHARLES A. DA SILVA – CPF Nº. 024.503.294-04STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. 22. Senhor PAULO CÉSAR PINHEIRO GOMES – CPF Nº. 462.435.853-87STOCK DIAGNÓSTICOS LTDA 23. Sr. JUAREZ CHAGAS DE JESUS – CPF Nº. 700.112.658-68SVM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 24. Sr. CARLOS EDURADO AIRES GOMES – CPF N°. 285.698.141-00TOFER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -ME 25. Senhor ANDRÉ HENRIQUE DA SILVA SANTIAGO – CPF n° 605.529.481-87UNICOM PRODUTOS HOSPITALARES S/A. 26. Sr. MARTINEZ LUIZ SOUZA – CPF N° 598.506.201-53VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS Ltda. GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, em Palmas/TO., aos 19 dias do mês de julho do ano de 2.007. EUGÊNIO PACCELI DE FREITAS COÊLHO Secretário da Saúde SECRETARIA DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL Secretária: VALQUÍRIA MOREIRA REZENDE PORTARIA N º 137 , de 17 de julho de 2007. A SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no Art. 42, da Constituição do Estado do Tocantins, resolve: ART. 1º- REMOVER – ENIVAL ROSA DA SILVA, Motorista de Representação – DAS-1, matrícula nº 867924-0 da Diretoria de Empregos e Programas Especiais para o Gabinete do Subsecretário e EUNICE ALVES DE SOUZA, Auxiliar Operacional - CAD-5 matrícula nº 826623-9 da Diretoria de Recursos Humanos para Núcleo do SINE de Porto Nacional. ART. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação. PORTARIA Nº 138, de 18 de julho de 2007. A SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 42, inciso I, da Constituição do Estado do Tocantins, resolve: ART. 1º - SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, o gozo de 07 dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2006/2007, da servidora ANA MARIA KAPPES, Superintendente do Trabalho DAS-12, matrícula nº 860989-6, previstas para o período de 16 a 30 de Julho de 2007, convocá-la a retornar as suas atividades a partir de 24 de julho de 2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor. ART. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. AGÊNCIA DE FOMENTO Diretor-Presidente: DORIVAL RORIZ GUEDES COELHO COMUNICADO N.º 011 /2007 ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Edital de Convocação O Presidente do Conselho de Administração da AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A - FomenTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, do Estatuto Social, combinado com o art. 123, caput, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, convoca os senhores acionistas para a realização da Assembléia Geral Extraordinária, que acontecerá no dia 31 de julho de 2007, às 11:00 horas, na sala de reuniões da FomenTO, situada na 104 Norte, Avenida LO-2, Conjunto 04, Lote 01-A, Salas 7-10, Palmas, capital do Estado do Tocantins, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Apreciar a proposta de alteração dos artigos 14, 21, 27, 28, 29, 30, 32, 39, 40, 42 e 43 do Estatuto Social; etratar de outros assuntos de interesse da Sociedade. Palmas - TO, 18 de julho de 2007. JOSÉ AUGUSTO PIRES PAULA Presidente do Conselho de Administração DERTINS Presidente: MANOEL JOSÉ PEDREIRA TERMO DE APOSTILAMENTO O Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições, conforme o disposto no Art. 42, § 1º, inciso II, da Constituição do Estado, com fundamento no § 8º, do Art. 65, da Lei nº 8.666/ 93, em virtude dos documentos que integram o processo de nº 0135/3845/2006, referente ao reajustamento de preços da 18ª medição, resolve apostilar o contrato Administrativo nº 137/2005, celebrado com a empresa: EGESA ENGENHARIA S/A, para fazer constar que o valor total dos reajustamentos de preços da medição supramencionada corresponde a R$ 125.248,81 (Cento e vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos). Palmas-TO, 18 de Julho de 2007 EDITAIS DE COMUNICAÇÃO O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, CNPJ nº 02.503.756/0001-89, torna público que requereu ao Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, o licenciamento ambiental para execução das obras de pavimentação urbana na sede municipal de Darcinópolis, parte integrante do Programa Pró-Município 2006 – Contrato de Repasse 0210249-29/06, Pavimentação Urbana – Convênio Estado Tocantins / Caixa Econômica Federal (CEF). Palmas - TO, 11 de julho de 2007. O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, CNPJ nº 02.503.756/0001-89, torna público que requereu ao Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, o licenciamento ambiental para execução das obras de melhoramento e conservação de rodovias vicinais no município de São Bento do Tocantins, parte integrante do Projeto de Desenvolvimento Regional Sustentável – PDRS/BIRD. Palmas - TO, 16 de julho de 2007. O R D E M DE SERVIÇO Nº PROCESSO: 00283.3845.2007 Nº CONTRATO: 00085/2007 EMPRESA: CAMAMAR ENGENHARIA LTDA. AUTORIZAMOS V. Sª. A INICIAR OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÂO DE PROJETO FINAL DE ENGENHARIA PARA TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, DA RODOVIA TO-387 TRECHO: TAIPAS / ENTRONCAMENTO TO-040 (DIANÓPOLIS), COM 68,00KM DE EXTENÇÃO. Palmas, 11 de junho de 2007 Engº Ricardo de Souza Fava Superintendente Técnico Engº Manoel José Pedreira Presidente do DERTINS JOSÉ EDMAR BRITO MIRANDA Secretário
Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 20 de julho de 2007 DIÁRIO OFICIAL N o 2.453 27 FUNDAÇÃO CULTURAL Presidente: JÚLIO CESAR MACHADO Processo nº: 0453/2871/2007 Convite: 011/2007 - SECON Interessada: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO TOCATINS Assunto: Serviços de criação, produção e impressão da Revista Museu de Natividade. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 011/2007 – SECOM O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, e com base no Decreto de nº 2.946, de 22 de fevereiro de 2007, HOMOLOGA E ADJUDICA a presente licitação na modalidade Convite, em favor da empresa DIMENSÃO COMUNICAÇÕES E PROPAGANDA LTDA, CNPJ nº 37.420.072/0001-06, nos itens 01 e 02, no valor de R$ 48.850,00 (quarenta e oito mil oitocentos e cinqüenta reais). GABINETE DO PRESIDENTE, em palmas-TO, aos 26 dias do mês de junho de 2007. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 019/2007 PROCESSO Nº: 2007/2871/000405 CONTRATANTE: Fundação Cultural do Estado do Tocantins CONTRATADA: Brasil Veículos Companhia de Seguros S.A.. VALOR: R$ 22.483,33 (vinte e dois mil quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28710 - 13.122. 0029.4.002 – 3.3.9 0.39 – 00 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviço de seguro para a cobertura de eventuais danos aos veículos da contratante. VIGÊNCIA: De 29/06/2007 até 28/06/2008 DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2007 SIGNATÁRIOS: Júlio César Machado Presidente Elias Conceição Magalhães Representante RURALTINS Presidente: SEBASTIÃO PELIZARI JÚNIOR PORTARIA/RURALTINS/Nº. 206 O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 31°, § 3, do Decreto 2.946 de 22 de fevereiro de 2007. CONSIDERANDO a necessidade de locação de imóvel para abrigar a sede deste Instituto, no município de Natividade; CONSIDERANDO ainda, o Parecer Jurídico Nº.44/2007, emitido pela Assessoria Jurídica, deste Instituto; RESOLVE: Dispensar a realização de licitação, nos termos do art. 24, X, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, objetivando a locação do imóvel, situado na Rua E – Quadra 22, lote 16, Setor Ginasial, no município de Natividade, com a vigência de 12 meses a partir da sua assinatura, ao preço mensal de R$ 623,08 (seiscentos e vinte e três reais e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 7.476,96 (sete mil quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos), conforme processo nº. 2007/3449/00599 do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins. Gabinete da Presidência do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS, em Palmas, aos 11 dias do mês de maio de 2007. PORTARIA/RURALTINS/Nº. 223 de 18 de julho de 2007. O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: RETIFICAR a Portaria nº. 148, de 17 de maio de 2007, publicada no Diário <strong>Oficial</strong> do Estado do Tocantins nº. 2.414, de 25 de maio de 2007, na parte onde se lê: “BRASIL TELECOM S/A., leia-se: 14 BRASIL TELECOM CELULAR S.A. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº. 2007/3449/00599 CONTRATO Nº. 019/2007 LOCATÁRIO: Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins-Ruraltins LOCADORA: Mellina de Sena Felinto OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Escritório Local o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins – RURALTINS, na cidade de Natividade do Tocantins, situado na Rua E- Quadra 22, Lote 16, Setor Ginasial. VALOR MENSAL: R$ 623,08 (seiscentos e vinte e três reais e oito centavos) VALOR TOTAL: R$ 7.476,96 (sete mil e quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04122019540010000 Natureza da Despesa: 33.90.36. Fonte de Recursos: 000666666; Nota de Empenho 2007NE00764 DATA DA ASSINATURA: 12/05/2007. VIGÊNCIA: 12/05/2007 a 12/05/2008. SIGNATÁRIOS: Sebastião Pelizari Junior – Locatário Mellina de Sena Felinto - Locadora IGEPREV-TOCANTINS Presidente: JOEL RODRIGUES MILHOMEM PORTARIA Nº 61/2007, de 03 de julho de 2007. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 57, inciso VII, da Lei n.º 1.246, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei n.º 1.324, de 17 de abril de 2002, CONSIDERANDO a necessidade da contratação de empresa para executar a reforma da sede do IGEPREV/TOCANTINS; CONSIDERANDO que das propostas colhidas, a Empresa PORTO DO VAU CONSTRUTORA LTDA., foi a vencedora da licitação, tipo menor preço, na modalidade convite nº003/2007; CONSIDERANDO, a permissibilidade esculpida no art. 22, III, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, resolve: CONTRATAR a Empresa PORTO DO VAU CONSTRUTORA LTDA., para efetuar a reforma do Prédio da sede do IGEPREV/ TOCANTINS, pelo preço de R$ R$ 68.221,80 (sessenta e oito mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta centavos), com vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, em havendo necessidade, poderá, mediante prévia justificativa aceita pela superior autoridade competente, ser alterado, observadas as disposições do art. 65 da Lei nº 8.666/93, bem como as demais disposições legais pertinentes, no que couber, conforme processo de nº 2007/2483/000050. PORTARIA Nº 71/2007, de 16 de julho de 2007. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 57, inciso VII, da Lei n.º 1.246, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei n.º 1.324, de 17 de abril de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de fiscalização e acompanhamento dos serviços a serem realizados pela Empresa PORTO DO VAU CONSTRUTORA LTDA., que vai executar a reforma da sede do IGEPREV/TOCANTINS, resolve: DESIGNAR os servidores Maria Emília de Sousa Neta Paranaguá, Coordenadora de Administração, Matrícula nº 834239-3, e Edivan Alves de Sousa, Assessor Especial, Matrícula nº 858981-0, e Dionísia Oliveira de Sousa, Encarregada de Serviço, Matrícula nº 866118-9, para acompanharem a execução dos serviços, bem como atestarem as Notas Fiscais e Termo de Conclusão da obra, para posterior pagamento.
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