Sumário - Diário Oficial

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DIÁRIO OFICIAL N o 2.453
Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 20 de julho de 2007
CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO II pág. 09 CANCELAMENTO
Anexo ao DECRETO Nº 3.074 de 02 de julho de 2007 R$ 1,00
NATUREZA
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O DA FT V A L O R
DESPESA
31 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 355.000,00
010 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 355.000,00
31010.0612201952.001 Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais 100.000,00
3.3.90.92 27 100.000,00
31010.0612601952.003 Ações de Informática 35.000,00
3.3.90.30 00 35.000,00
31010.0618100511.095 Reaparelhamento da Polícia Civil 40.000,00
3.3.90.30 00 20.000,00
3.3.90.39 00 10.000,00
4.4.90.52 00 10.000,00
31010.0618100512.288 Capacitação de Recursos Humanos 45.000,00
3.3.90.30 00 10.000,00
3.3.90.39 00 35.000,00
31010.0618100512.289 Implantação de Sistema de Informação 36.000,00
3.3.90.30 00 18.000,00
3.3.90.39 00 18.000,00
31010.0618100522.291 Operações de Repressão Qualificada 33.000,00
3.3.90.30 00 25.000,00
3.3.90.39 00 8.000,00
31010.0618100522.292 Identificação Civil e Criminal 10.000,00
3.3.90.39 00 10.000,00
31010.0618100522.293 Implementação das Bases da Polícia Comunitária 28.000,00
3.3.90.30 00 20.000,00
3.3.90.39 00 8.000,00
31010.0618300521.103 Estruturação dos Serviços de Inteligência Policial 28.000,00
3.3.90.30 00 14.000,00
3.3.90.39 00 14.000,00
33 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PEC. E ABASTECIMENTO 48.250,00
010 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PEC. E ABASTECIMENTO 48.250,00
33010.2012601691.119 Desenvolvimento do Sistema Integrado de Informações para o Setor Produtivo 37.350,00
3.3.90.14 00 20.000,00
3.3.90.39 00 17.350,00
33010.2060100421.109 Implantação de Projeto para Desenvolvimento Sustentável da Produção da Banana 10.000,00
4.4.90.42 00 10.000,00
33010.2060100422.307 Produção de Mudas Certificadas 900,00
4.4.90.52 00 900,00
34 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PEC. E ABASTECIMENTO - ENT. VINCULADAS 1.216.000,00
430 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - ADAPEC 916.000,00
34430.2060400603.097 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios e Módulos 275.000,00
4.4.90.51 00 275.000,00
34430.2060400604.187 Sanidade de Ovinos e Caprinos 80.000,00
3.3.90.14 00 80.000,00
34430.2060400604.188 Sanidade dos Animais Aquáticos 15.000,00
3.3.90.14 00 15.000,00
CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO II pág. 11 CANCELAMENTO
Anexo ao DECRETO Nº 3.074 de 02 de julho de 2007 R$ 1,00
NATUREZA
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O DA FT V A L O R
DESPESA
35010.2266101211.129 Implantação de Pólos Agroindustrias 90.000,00
3.3.90.14 00 5.000,00
3.3.90.30 00 10.000,00
3.3.90.32 00 5.000,00
3.3.90.33 00 20.000,00
3.3.90.39 00 50.000,00
35010.2266101231.133 Apoio ao Desenvolvimwnto de Novas Tecnologias Industriais 68.100,00
3.3.90.14 00 5.000,00
3.3.90.30 00 5.000,00
3.3.90.32 00 5.000,00
3.3.90.35 00 44.000,00
3.3.90.39 00 9.100,00
35010.2269101231.134 Implantação do BR Shopping 100.000,00
3.3.40.41 00 100.000,00
35010.2269101232.330 Apoio à Micro, Pequena e Média Empresas Exportadoras 50.000,00
3.3.90.39 00 50.000,00
35010.2269101232.391 Compre no Tocantins 19.000,00
3.3.90.39 00 19.000,00
36 SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO - ENT. VINCULADAS 301.000,00
610 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO TOCANTINS - IPEM 1.000,00
36610.0412201294.004 Manutenção de Recursos Humanos 1.000,00
3.1.90.11 00 1.000,00
930 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 300.000,00
36930.2369501264.380 Implementação de Estudos, Planos e Projetos Turísticos 10.000,00
3.3.90.14 00 10.000,00
36930.2369501264.381 Assistência Técnica Ambiental nos Pólos Ecoturísticos 48.500,00
3.3.90.14 00 4.500,00
3.3.90.35 00 44.000,00
36930.2369501264.382 Formatação de Roteiros Turísticos Municipais 50.000,00
3.3.90.14 00 5.000,00
3.3.90.39 00 45.000,00
36930.2369501264.384 Implementação do Sistema de Informações Estatísticas 25.000,00
3.3.90.14 00 1.000,00
3.3.90.30 00 1.000,00
3.3.90.33 00 2.000,00
3.3.90.35 00 21.000,00
36930.2369501264.385 Edição de Material Promocional para Divulgação Turística 39.000,00
3.3.90.32 00 20.000,00
3.3.90.39 00 19.000,00
36930.2369501264.386 Divulgação dos Produtos Turísticos Municipais em Feiras e Eventos 66.875,00
3.3.90.14 00 41.675,00
3.3.90.32 00 5.000,00
3.3.90.33 00 5.000,00
3.3.90.39 00 15.200,00
36930.2369501264.387 Cadastramento, Fiscalização e Classificação de Empresas e Profissionais Liberais 50.000,00
3.3.90.14 00 35.000,00
3.3.90.33 00 15.000,00
CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO II pág. 10 CANCELAMENTO
Anexo ao DECRETO Nº 3.074 de 02 de julho de 2007 R$ 1,00
NATUREZA
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O DA FT V A L O R
DESPESA
34430.2060400604.190 Sanidade de Suídeos 65.000,00
3.3.90.14 00 35.000,00
3.3.90.30 00 30.000,00
34430.2060400604.191 Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose 40.000,00
3.3.90.30 00 40.000,00
34430.2060400604.192 Erradicação da Febre Aftosa 30.200,00
3.3.90.30 00 30.200,00
34430.2060400604.194 Controle da Raiva dos Herbívoros e outras Encefalopatias 40.000,00
3.3.90.14 00 20.000,00
3.3.90.30 00 20.000,00
34430.2060400604.195 Sanidade das Aves 61.000,00
3.3.90.14 00 40.000,00
3.3.90.30 00 21.000,00
34430.2060400604.196 Capacitação Técnica na Área Animal e Vegetal 269.800,00
3.3.90.14 00 120.000,00
3.3.90.18 00 9.800,00
3.3.90.39 00 140.000,00
34430.2060400604.198 Realização de Eventos em Sanidade Animal e Vegetal 40.000,00
3.3.90.14 00 40.000,00
490 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS 300.000,00
34490.0412201163.210 Construção da Sede, Escritórios Regionais e Municipais do Ruraltins 100.000,00
4.4.90.51 00 100.000,00
34490.1860601184.223 Elabor. de Proj. Ambientais para Regul. de Ativid. Modific. do Meio Amb.Agricultável 50.000,00
3.3.90.30 00 50.000,00
34490.2012101154.217 Monitoramento e Avaliação das Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural 150.000,00
3.3.90.14 00 150.000,00
35 SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO 831.100,00
010 SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO 831.100,00
35010.1912601211.126 Implantação do Pólo de Informática do Tocantins 85.000,00
3.3.90.14 00 5.000,00
3.3.90.32 00 10.000,00
3.3.90.39 00 70.000,00
35010.2218301251.137 Elaboração de Estudos de Viabilidade 95.000,00
3.3.90.35 00 95.000,00
35010.2218301252.390 Estruturação do Sistema de Informação de Indústria, Comércio e Serviços 40.000,00
3.3.90.30 00 10.000,00
3.3.90.39 00 30.000,00
35010.2257201211.121 Implantação de Incubadoras de Empresas 64.000,00
3.3.50.41 00 64.000,00
35010.2266101211.120 Revitalização dos Distritos Industriais 220.000,00
4.4.40.51 00 120.000,00
4.4.90.51 00 100.000,00
CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO II pág. 12 CANCELAMENTO
Anexo ao DECRETO Nº 3.074 de 02 de julho de 2007 R$ 1,00
NATUREZA
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O DA FT V A L O R
DESPESA
36930.2369501264.388 Qualificação Profissional para o Turismo 6.000,00
3.3.90.30 00 6.000,00
36930.2369501264.389 Realização de Oficinas e Seminários de Turismo 4.625,00
3.3.90.14 00 4.625,00
38 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA - ENT. VINCULADAS 550.260,00
450 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DERTINS 550.260,00
38450.2678201384.241 Conservação de Rodovias 550.260,00
3.3.90.39 00 550.260,00
41 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 669.900,00
010 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 669.900,00
41010.0812201452.353 Desenvolvimento de Sistemas para Gerenciamento de Programas Sociais 450.000,00
3.3.90.35 00 50.000,00
3.3.90.39 00 400.000,00
41010.0812201452.354 Monitoramento dos Programas Setas 80.000,00
3.3.90.14 00 80.000,00
41010.0812801452.350 Capacitação de Gestores e Técnicos da SETAS 80.000,00
3.3.90.39 00 80.000,00
41010.0824401452.352 Realização de Pesquisas Sociais 59.900,00
3.3.90.30 00 30.000,00
3.3.90.39 00 29.900,00
42 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ENT. VINCULADAS 1.127.474,00
650 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.127.474,00
42650.0824201504.343 Manutenção de Unidades de Atendimento ao PPD 100.000,00
3.3.40.41 00 15.000,00
3.3.90.14 00 10.000,00
3.3.90.39 00 60.000,00
4.4.90.52 00 15.000,00
42650.0824301414.245 Manutenção dos Núcleos do Programa Pioneiros Mirins 107.189,00
3.3.90.30 00 50.000,00
3.3.90.39 00 57.189,00
42650.0824301414.247 Realização de Eventos do Programa Pioneiros Mirins 65.000,00
3.3.90.14 00 15.000,00
3.3.90.18 00 10.000,00
3.3.90.33 00 10.000,00
3.3.90.39 00 30.000,00
42650.0824301414.416 Capacitação de Recursos Humanos do Programa Pioneiros Mirins 80.000,00
3.3.90.30 00 20.000,00
3.3.90.48 00 20.000,00
3.3.90.92 00 40.000,00
42650.0824301844.418 Manutenção de Centro de Referência Especializado em Assintência Social - CREAS 70.000,00
3.3.90.30 00 10.000,00
3.3.90.39 00 40.000,00
4.4.90.51 00 20.000,00
42650.0824401554.289 Atendimento Emergencial à Familias Carentes 330.180,00
3.3.90.32 00 330.180,00