Sumário - Diário Oficial

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DIÁRIO OFICIAL N o 2.453
Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 20 de julho de 2007
CASA CIVIL
ATO N o 4.064 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, resolve
N O M E A R
ANA LÚCIA CARDOSO SANTANA para exercer o
cargo de Agente de Enfermagem Auxiliar,
Nível I, da Secretaria da Saúde.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 18
dias do mês de julho de 2007; 186 o da
Independência, 119 o da República e 19 o do
Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 4.065 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.083,
de 7 de maio de 2004, resolve
I - N O M E A R
EDIMILSON DOS SANTOS para exercer o
cargo de Assistente, CAD-6, da Secretaria da
Administração;
II - R E D I S T R I B U I R
o cargo referido no inciso antecedente, até
vacância, para a estrutura operacional do
Gabinete do Governador.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 18
dias do mês de julho de 2007; 186 o da
Independência, 119 o da República e 19 o do
Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
Secretária-Chefe: MARY MARQUES DE LIMA
PORTARIA CCI N o 1.164 - EX,
de 11 de julho de 2007.
A SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 1 o ,
inciso I, do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de
2007, resolve
E X O N E R A R
MARIA APARECIDA FERREIRA CHAVES do cargo
de Encarregado de Serviços II, CAD-12, da
Agência de Defesa Agropecuária do Estado do
Tocantins – ADAPEC/TOCANTINS, a partir de
16 de julho de 2007.
PORTARIA CCI N o 1.169 - EX,
de 13 de julho de 2007.
A SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 1 o ,
inciso I, do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de
2007, resolve
E X O N E R A R
JANE CRISTINA DA COSTA LACERDA do cargo
de Encarregado de Serviços, CAD-12, da
Secretaria da Saúde, a partir de 12 de julho
de 2007.
PORTARIA CCI N o 1.171 - EX,
de 16 de julho de 2007.
A SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 1 o ,
inciso I, do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de
2007, resolve
E X O N E R A R
dos cargos especificados da Fundação Cultural
do Estado do Tocantins, a partir de 16 de julho
de 2007:
ANA BERENICE DE AGUIAR SANTANA E SILVA,
Coordenador de Projetos Artísticos e Culturais,
DAS-7;
APARECIDA DONIZETI BORGES, Coordenador
de Controle Interno, DAS-7.
PORTARIA CCI N o 1.173 - EX,
de 16 de julho de 2007.
A SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 1 o ,
inciso I, do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de
2007, resolve
E X O N E R A R, a pedido,
JOSÉ FERNANDO ROCHA MASCARENHAS do
cargo de Assistente, CAD-8, da Secretaria da
Administração, redistribuído para a Secretaria
da Ciência e Tecnologia, a partir de 12 de julho
de 2007.
PROCURADORIA-GERAL
DO ESTADO
Procurador-Geral: HÉRCULES RIBEIRO MARTINS
PORTARIA PGE/GAB Nº 78/2007
O PROCURADOR GERAL DO
ESTADO, no uso de suas atribuições e
consoante o disposto no art. 42, inciso I da
Constituição do Estado, c/c art. 19, inciso XXI
da Lei Complementar n° 20, de 17 de junho de
1999, resolve:
SUSPENDER:
O gozo das férias legais do servidor AUGUSTO
DE AGUIAR RIBEIRO, Assistente Operacional I
CAD - 9, matrícula funcional nº 828852-6,
previstas para o período de 18/07/2007 à
31/07/2007, referente ao período aquisitivo de
15/02/2006 à 14/02/2007, convocando-a a
retornar às suas atividades, assegurando-lhe
o direito de gozá-las em data oportuna e não
prejudicial ao serviço.
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DO ESTADO, em Palmas, aos 18 dias do mês
de julho de 2007.
SECRETARIA DA
COMUNICAÇÃO
Secretário: SEBASTIÃO VIEIRA DE MELO
PORTARIA Nº 161/SECOM,
de 19 de Julho de 2007.
O SECRETÁRIO DA COMUNICAÇÃO,
no uso, de sua atribuição e consoante o
disposto no art. 42, § 1º, incisos I e VI, da
Constituição do Estado, e art. 84, da Lei 1.050,
de 10 de fevereiro de 1999, resolve:
DETERMINAR, a servidora, RAFAELA
LOBATO MORAES , matricula nº 847922-4,
Assessor Técnico II – DAS - 3,substituir
durante período de licença maternidade a
servidora,MARIA TEREZA LEMES MOREIRA,
matricula nº 867400-1,Coord. de Radio –
DAS – 7.
Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.