REVISTA FUNPRESP DIGITAL - Abril de 2015
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Investimentos | Relatório Anual <strong>de</strong> Informação 2014<br />
Licitação da Carteira <strong>de</strong> Investimentos<br />
A Funpresp-Exe <strong>de</strong>u início, em julho<br />
<strong>de</strong> 2014, ao processo <strong>de</strong> licitação com<br />
o objetivo <strong>de</strong> selecionar as instituições<br />
financeiras para administrar a carteira<br />
<strong>de</strong> valores mobiliários dos planos <strong>de</strong> benefícios<br />
administrados pela Entida<strong>de</strong>.<br />
O processo está previsto na própria Lei<br />
12.618/2012, que instituiu a previdência<br />
complementar para o servidor público<br />
fe<strong>de</strong>ral. Dada a sua natureza inovadora,<br />
a primeira versão do edital foi colocada<br />
sob consulta pública prévia junto ao mercado,<br />
em julho <strong>de</strong> 2014, contando com a<br />
participação das instituições interessadas<br />
por meio <strong>de</strong> comentários e sugestões, algumas<br />
acolhidas pela Funpresp-Exe. Com<br />
isso procurou-se aprimorar o processo e<br />
conciliar as exigências da Lei 8.666/93, a<br />
Lei <strong>de</strong> Licitações, às práticas do mercado<br />
<strong>de</strong> fundos <strong>de</strong> investimento no Brasil. Por<br />
fim, a proposta do edital <strong>de</strong> licitação foi<br />
também aprovada pelos órgãos colegiados<br />
da Entida<strong>de</strong>. O resultado foi divulgado<br />
em fevereiro <strong>de</strong> <strong>2015</strong>.<br />
O processo seletivo contou com a participação<br />
<strong>de</strong> 10 administradores <strong>de</strong> fundos<br />
<strong>de</strong> pensão, dos quais oito foram habilitados<br />
segundo os critérios do edital, entre eles, o<br />
volume mínimo sob gestão e administração<br />
dos participantes, observando a previsão legal<br />
<strong>de</strong> que a seleção avaliasse a “soli<strong>de</strong>z, o<br />
porte e a experiência em gestão <strong>de</strong> recursos”<br />
das instituições participantes.<br />
As instituições habilitadas passaram<br />
por extensa avaliação <strong>de</strong> sua capacida<strong>de</strong><br />
técnica, com a aferição <strong>de</strong> indicadores<br />
quantitativos <strong>de</strong> especialização em gestão<br />
<strong>de</strong> patrimônio <strong>de</strong> EFPC e histórico <strong>de</strong> rentabilida<strong>de</strong>,<br />
bem como critérios qualitativos,<br />
tais como estrutura institucional <strong>de</strong> gestão,<br />
sistema <strong>de</strong> controle <strong>de</strong> riscos, análise <strong>de</strong> crédito<br />
privado e controle (compliance).<br />
Na fase final, as propostas foram analisadas<br />
sob o critério <strong>de</strong> preço, com maiores<br />
notas atribuídas às instituições com<br />
propostas mais favoráveis <strong>de</strong> taxas <strong>de</strong><br />
administração e <strong>de</strong> performance para a<br />
Funpresp-Exe. A avaliação técnica respon<strong>de</strong>u<br />
por 60% da nota final e a avaliação<br />
do preço pelos 40% restantes.<br />
Ao final da seleção, as cinco primeiras<br />
classificadas foram Banco do Brasil,<br />
Caixa Econômica, Itaú, Western Asset e<br />
Santan<strong>de</strong>r, as quais receberão aportes<br />
nos fundos <strong>de</strong> investimento multimercado<br />
exclusivos a serem constituídos<br />
no equivalente a 20% para cada uma<br />
do total do volume <strong>de</strong>stinado à gestão<br />
terceirizada. Os <strong>de</strong>mais classificados,<br />
Bra<strong>de</strong>sco, HSBC e BTG Pactual, estarão<br />
aptos a receber recursos para a administração<br />
por ocasião da eventual substituição<br />
dos gestores classificados nas cinco<br />
primeiras colocações.<br />
O processo prevê a avaliação <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho<br />
periódica das entida<strong>de</strong>s, a cada seis<br />
meses, para <strong>de</strong>terminar a distribuição dos<br />
novos aportes <strong>de</strong> recursos, em maior proporção<br />
para aqueles fundos que apresentarem<br />
maior rentabilida<strong>de</strong> e, por fim, ao<br />
final do período <strong>de</strong> avaliação <strong>de</strong> dois anos,<br />
a instituição com a menor rentabilida<strong>de</strong> no<br />
período será substituída pelo próximo colocado<br />
na licitação.<br />
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