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REVISTA FUNPRESP DIGITAL - Abril de 2015

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Investimentos | Relatório Anual <strong>de</strong> Informação 2014<br />

Licitação da Carteira <strong>de</strong> Investimentos<br />

A Funpresp-Exe <strong>de</strong>u início, em julho<br />

<strong>de</strong> 2014, ao processo <strong>de</strong> licitação com<br />

o objetivo <strong>de</strong> selecionar as instituições<br />

financeiras para administrar a carteira<br />

<strong>de</strong> valores mobiliários dos planos <strong>de</strong> benefícios<br />

administrados pela Entida<strong>de</strong>.<br />

O processo está previsto na própria Lei<br />

12.618/2012, que instituiu a previdência<br />

complementar para o servidor público<br />

fe<strong>de</strong>ral. Dada a sua natureza inovadora,<br />

a primeira versão do edital foi colocada<br />

sob consulta pública prévia junto ao mercado,<br />

em julho <strong>de</strong> 2014, contando com a<br />

participação das instituições interessadas<br />

por meio <strong>de</strong> comentários e sugestões, algumas<br />

acolhidas pela Funpresp-Exe. Com<br />

isso procurou-se aprimorar o processo e<br />

conciliar as exigências da Lei 8.666/93, a<br />

Lei <strong>de</strong> Licitações, às práticas do mercado<br />

<strong>de</strong> fundos <strong>de</strong> investimento no Brasil. Por<br />

fim, a proposta do edital <strong>de</strong> licitação foi<br />

também aprovada pelos órgãos colegiados<br />

da Entida<strong>de</strong>. O resultado foi divulgado<br />

em fevereiro <strong>de</strong> <strong>2015</strong>.<br />

O processo seletivo contou com a participação<br />

<strong>de</strong> 10 administradores <strong>de</strong> fundos<br />

<strong>de</strong> pensão, dos quais oito foram habilitados<br />

segundo os critérios do edital, entre eles, o<br />

volume mínimo sob gestão e administração<br />

dos participantes, observando a previsão legal<br />

<strong>de</strong> que a seleção avaliasse a “soli<strong>de</strong>z, o<br />

porte e a experiência em gestão <strong>de</strong> recursos”<br />

das instituições participantes.<br />

As instituições habilitadas passaram<br />

por extensa avaliação <strong>de</strong> sua capacida<strong>de</strong><br />

técnica, com a aferição <strong>de</strong> indicadores<br />

quantitativos <strong>de</strong> especialização em gestão<br />

<strong>de</strong> patrimônio <strong>de</strong> EFPC e histórico <strong>de</strong> rentabilida<strong>de</strong>,<br />

bem como critérios qualitativos,<br />

tais como estrutura institucional <strong>de</strong> gestão,<br />

sistema <strong>de</strong> controle <strong>de</strong> riscos, análise <strong>de</strong> crédito<br />

privado e controle (compliance).<br />

Na fase final, as propostas foram analisadas<br />

sob o critério <strong>de</strong> preço, com maiores<br />

notas atribuídas às instituições com<br />

propostas mais favoráveis <strong>de</strong> taxas <strong>de</strong><br />

administração e <strong>de</strong> performance para a<br />

Funpresp-Exe. A avaliação técnica respon<strong>de</strong>u<br />

por 60% da nota final e a avaliação<br />

do preço pelos 40% restantes.<br />

Ao final da seleção, as cinco primeiras<br />

classificadas foram Banco do Brasil,<br />

Caixa Econômica, Itaú, Western Asset e<br />

Santan<strong>de</strong>r, as quais receberão aportes<br />

nos fundos <strong>de</strong> investimento multimercado<br />

exclusivos a serem constituídos<br />

no equivalente a 20% para cada uma<br />

do total do volume <strong>de</strong>stinado à gestão<br />

terceirizada. Os <strong>de</strong>mais classificados,<br />

Bra<strong>de</strong>sco, HSBC e BTG Pactual, estarão<br />

aptos a receber recursos para a administração<br />

por ocasião da eventual substituição<br />

dos gestores classificados nas cinco<br />

primeiras colocações.<br />

O processo prevê a avaliação <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho<br />

periódica das entida<strong>de</strong>s, a cada seis<br />

meses, para <strong>de</strong>terminar a distribuição dos<br />

novos aportes <strong>de</strong> recursos, em maior proporção<br />

para aqueles fundos que apresentarem<br />

maior rentabilida<strong>de</strong> e, por fim, ao<br />

final do período <strong>de</strong> avaliação <strong>de</strong> dois anos,<br />

a instituição com a menor rentabilida<strong>de</strong> no<br />

período será substituída pelo próximo colocado<br />

na licitação.<br />

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