Edital - Verde Grande - ComitÃƒÂªs de Bacias HidrogrÃƒÂ¡ficas

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ANEXO I TERMOS DE REFERÊNCIA PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE 16
ÍNDICE CAPÍTULO/ITEM Página 1. INTRODUÇÃO 04 2. ANTECEDENTES 06 2.1 – Conhecimento Existente Sobre a Bacia 06 2.2 – Diplomas Legais Sobre Gestão de Recursos Hídricos 06 3. CARACTERIZAÇÃO DA BACIA 09 4. ESCOPO DOS TRABALHOS 10 4.1 – Objetivo Geral 10 4.2 – Objetivos Específicos 10 4.3 – Horizonte de Planejamento 11 4.4 – Resultados Globais Esperados 11 5. INDICAÇÕES METODOLÓGICAS E ATIVIDADES A SEREM CUMPRIDAS 12 5.1 – Indicações Metodológicas Gerais 12 5.2 - Dinâmica do PRH e Suas Etapas 12 5.3 – Mobilização e Coleta, Análise e Sistematização de Dados 13 5.4 – Primeira Etapa: Diagnóstico Integrado para o PRH 14 5.5 - Segunda Etapa: Prognóstico, Compatibilização e Articulação 24 5.6 – Terceira Etapa: PRH Propriamente Dito 28 6. PRODUTOS ESPERADOS 35 6.1 – Produtos Intermediários 35 6.2 – Produto Final 35 6.3 – Outros Produtos 36 7. EQUIPE TÉCNICA REQUERIDA 37 8. PRAZOS 38 9. PARTICIPAÇÃO PÚBLICA, REUNIÕES DE ACOMPANHAMENTO DO PRH E OUTRAS INFORMAÇÕES DE INTERESSE 9.1- Participação Pública 39 9.2. Local de Realização dos Trabalhos 40 9.3. – Supervisão, Acompanhamento e Aprovação dos Trabalhos 40 (Continua) 39 17
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CLÁUSULA SEGUNDA - DA VINCULAÇÃO
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Parágrafo Quinto. Para fins de hab
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Parágrafo Segundo. Os casos de res
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