Edital - Verde Grande - Comitês de Bacias Hidrográficas

O Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco deverá ser analisado
tendo em vista detectar os rebatimentos no PRH Verde Grande.
b. Análise do conteúdo de projetos e planos localizados na bacia do São Francisco e em bacias
vizinhas ou interligadas com rebatimento sobre a bacia em estudo
Os grandes projetos e planos, localizados em bacias vizinhas ou interligadas, precisarão ser examinados
no sentido de avaliar conseqüências econômicas e demográficas que venham a atingir as disponibilidades
hídricas, pressionar demandas ou deteriorar a qualidade das águas da bacia em estudo, sempre buscando a
compatibilização de interesses das bacias.
Um dos projetos a ser examinado será a derivação do rio Congonhas (afluente do rio Itacambiruçu, que
por sua vez, é afluente do rio Jequitinhonha) mediante um conjunto de obras hidráulicas que deverá
aduzir água para o rio Juramento (bacia do Verde Grande).
Outro projeto a ser analisado é o do Projeto Jaíba que se encontra parcialmente implantado e que em
etapas posteriores prevê a irrigação de terras na bacia do Verde Grande.
5.5.6. Síntese e Seleção de Alternativas de Intervenções
Os estudos técnicos da segunda etapa se encerram com uma síntese de todas as atividades realizadas
comparando a disponibilidade com as demandas de água na bacia, agora abrangendo tanto as atuais como
as futuras (cenários tendencial e alternativos), para os diversos usos, incluindo uma avaliação de riscos de
ocorrência de eventos extremos, como estiagens prolongadas, de forma a compatibilizar qualiquantitativamente
as disponibilidades e demandas hídricas de acordo com os cenários considerados.
Num segundo momento, ainda nesta atividade, será requerido classificar as alternativas de incremento de
disponibilidades e de redução das demandas que melhor promoverão a compatibilização entre demandas e
disponibilidades hídricas nos cenários investigados. Esse conjunto deverá ser classificado a partir da
análise da efetividade e viabilidade das diversas opções sob o ponto de vista técnico, econômico,
ambiental, social e político. A metodologia deverá ser flexível para adaptar-se à circunstância de algumas
informações utilizadas não serem mensuráveis quantitativamente.
O resultado dessa atividade será o elenco das alternativas de intervenção que (i) sejam efetivas para
alcançar as metas estabelecidas e que (ii) se mostrem eficientes e viáveis. Dos dados manipulados e
cenários examinados, nesta atividade, poderão também resultar elementos para propostas de
enquadramento dos corpos d’água existentes na bacia.
5.5.7 Segunda Reunião Pública e Emissão do “Prognóstico quanto aos Recursos Hídricos da
Bacia nos Horizontes de Planejamento Considerados” (Terceiro Produto Parcial)
O último bloco de atividades desta etapa é constituído por duas atividades, que se descreve nos itens
seguintes.
a. Segunda reunião pública
Ao final da segunda etapa, será convocada a segunda reunião pública, na qual se apresentará ao público
da bacia os cenários examinados e os resultados, particularmente das demandas previstas para os
horizontes de planejamento adotados e as possibilidades de compatibilização destas com as
disponibilidades identificadas.
b. Emissão do “Prognóstico quanto aos Recursos Hídricos da Bacia nos Horizontes de
Planejamento Considerados” (RP-03)
A minuta do relatório denominado “Prognóstico quanto aos Recursos Hídricos da Bacia nos Horizontes
de Planejamento Considerados” – RP - 03, que reunirá todos os resultados obtidos durante o cumprimento
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