Edital - Verde Grande - ComitÃƒÂªs de Bacias HidrogrÃƒÂ¡ficas

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5.4.7 Primeira Reunião Pública e Emissão do Relatório do Diagnóstico Integrado para o PRH a. Primeira reunião pública O conjunto de informações integrantes do Diagnóstico Integrado para o PRH, especialmente as disponibilidades e as demandas hídricas, deverão ser apresentadas e discutidas, nesta primeira reunião pública, em linguagem compreensível para a sociedade. A equipe de planejamento deverá preparar uma apresentação específica para apoiar as discussões, assim como cópias ampliadas dos mapas e gráficos mais importantes. As contribuições oferecidas pelos participantes desta reunião pública, bem como aquelas encaminhadas pela GTA Plano serão apreciadas pela CONTRATADA e incluídas neste Relatório, caso cabíveis. b. Emissão do Relatório Diagnóstico Integrado para o PRH (RP-02) Uma minuta do RP – 02 (relatório parcial) será produzida e emitida com os resultados da primeira etapa – Diagnóstico Integrado para o PRH da Bacia do Rio Verde Grande. Essa minuta deverá ser colocada no site do CBH Verde Grande, do IGAM, da SRH-BA e da ANA, para permitir franco acesso aos interessados e receber sugestões, por um tempo pré-determinado. Em seguida será consolidada e submetida à aprovação do GTA que encaminhará o relatório à Plenária do CBH Verde Grande, para aprovação, marcando o fim da primeira etapa do PRH Verde Grande. Tal relatório deverá contemplar um roteiro semelhante ao relacionado a seguir: 1. Caracterização Geral da Bacia 2. Caracterização Físico-biótica 3. Caracterização Socioeconômica e Cultural 3.1.Histórico do Desenvolvimento da Região 3.2.Dados Demográficos 3.3.Economia 3.4.Uso e Ocupação do Solo 3.5.Política Urbana 3.6. Sujeitos da Bacia 4. Situação dos Recursos Hídricos - Águas Superficiais e Subterrâneas 4.1.Disponibilidade Hídrica 4.2.Uso dos Recursos Hídricos e Demanda de água 4.3.Demanda x Disponibilidade 4.4.Fontes de Poluição 4.5.Qualidade das Águas 4.6. Vazão de Exutório dos Afluentes 5. Saneamento e Saúde Pública 6. Áreas Protegidas por Lei 7. Áreas Degradadas 5.5. Segunda Etapa: Prognóstico, Compatibilização e Articulação 36
A segunda etapa está amparada pelo Diagnóstico Integrado para o PRH, produzido de acordo com o item 5.4, e corresponde: o à montagem do cenário tendencial das disponibilidades e das demandas ao longo do tempo, com a premissa da permanência das condições atualmente vigentes, o (ii) à montagem de cenários alternativos e o (iii) à prospecção de medidas destinadas a compatibilizar as disponibilidades hídricas com as demandas, sob esses diferentes cenários prospectivos. A introdução de cenários alternativos, capazes de representar diferentes situações de desenvolvimento econômico e exigências ambientais, bem como a consideração dos diferentes interesses internos/externos à bacia e a continuidade da participação pública, objetivam adicionar um componente estratégico à formulação do Plano de Recursos Hídricos e, ao mesmo tempo, abrigar diferentes visões, interesses e contingências. As tentativas de compatibilização entre disponibilidades e demandas deverão se fazer segundo duas direções: (i) pelo exame das alternativas de incremento da disponibilidade hídrica e (ii) pela identificação de medidas destinadas a reduzir as demandas e a carga de poluentes nos corpos hídricos, considerando-se as demandas atuais e as previstas nos cenários. Nos dois casos, os diversos interesses relativos ao uso dos recursos hídricos – internos e externos à bacia – deverão ser examinados, pesados e articulados. Nesta segunda etapa deverão ser desenvolvidos cinco grupos de atividades: 1.1.6. Montagem do cenário tendencial; 1.1.7. Composição de cenários alternativos; 1.1.8. Compatibilização das disponibilidades com as demandas hídricas; 1.1.9. Articulação e compatibilização dos interesses internos e externos à bacia; e 1.1.10. Segunda Reunião Pública e emissão do “Prognóstico quanto aos Recursos Hídricos da Bacia nos Horizontes de Planejamento Considerados” (Terceiro Produto Parcial). 5.5.1. Montagem do Cenário Tendencial das Demandas Hídricas O cenário tendencial será o resultado do confronto entre as disponibilidades e as tendências de evolução das demandas hídricas ao longo do tempo, considerando-se o horizonte de planejamento e admitindo-se que as políticas públicas e o quadro sócio-econômico cultural não irão diferir radicalmente das atuais. Isso possibilitará à CONTRATADA estabelecer o balanço entre a disponibilidade e a demanda hídrica atual e analisar as tendências de evolução da demanda, sem considerar qualquer intervenção. Será seguida a mesma metodologia utilizada na primeira etapa, mas orientada para o futuro, nos horizontes de planejamento fixados e com uma regra de projeção das demandas, obtendo-se, para cada demanda atual diagnosticada, um conjunto de demandas tendenciais, a cada dois anos para os primeiros 10 anos e de cinco em cinco anos para o restante do período considerado nos horizontes de planejamento indicados. Os trabalhos desta atividade deverão gerar tabelas de demandas tendenciais agregadas por tipo de uso, por municípios e por sub-bacias, além de gráficos e mapas semelhantes aos produzidos na etapa de Caracterização da Bacia, com a diferença de que os resultados da presente etapa refletirão as demandas decorrentes das transformações previstas para a bacia, especialmente em termos de distribuição populacional, desenvolvimento econômico e uso do solo, isto é, as previsões de demandas futuras (ou os efeitos sobre a quantidade/qualidade dos recursos hídricos). 37
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