análise dos dados referentes à aids no estado de são paulo

Boletim Epidemiológico ANO XXV – Nº 1
A REDE DE CENTROS DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO (CTA) DO
ESTADO DE SÃO PAULO: DISTRIBUIÇÃO, POPULAÇÃO ATENDIDA E
FATORES RELACIONADOS AO ACESSO AO DIAGNÓSTICO SOROLÓGICO
Karina Wolffenbuttel 1; Alexandre Grangeiro 2 ,Maria Mercedes Escuder 3 , Dulce
Ferraz 2,4 , Ligia Rivero Pupo 3 , Paulo Nico Monteiro 3
1
CRT DST/AIDS SP
2
Faculdade de Medicina da USP
3
Instituto de Saúde de São Paulo
4
Programa Nacional de DST e Aids
As principais causas de morte por aids em São Paulo e no
resto do mundo estão relacionadas ao acesso tardio ao diagnóstico
do HIV (Fisher, 2008), à ocorrência de falha terapêutica,
à não adesão ao tratamento, ao surgimento de resistência do
HIV aos medicamentos em uso e à toxicidade dos medicamentos
ARV. Todas essas situações provocam o desenvolvimento
da doença e a ocorrência de infecções oportunistas graves e,
muitas vezes, fatais (Hacker; et al, 2007).
De acordo com o relatório que avaliou a resposta brasileira
à epidemia de aids, segundo as metas definidas pela Sessão
Especial da Assembléia das Nações Unidas para o HIV/Aids
(UNGASS), apenas 58% dos portadores de HIV que estavam
em seguimento no Brasil entre 2003 e 2006 havia iniciado o
tratamento oportunamente, sem apresentar sintomas ou comprometimento
grave do sistema imunológico (contagem de células
T-CD4 acima de 200 mm 3 ) (Ministério da Saúde, 2008).
Em resposta a essa situação, o Programa Estadual de
DST/Aids de São Paulo intensificou seus esforços para ampliar o
acesso da população ao teste anti-HIV e melhorar a qualidade do
cuidado oferecido nos serviços de saúde, priorizando populações
com maior vulnerabilidade para a infecção e o desenvolvimento
de aids. Nesse sentido, o Programa elaborou um plano específi
co de enfrentamento do problema, que foi discutido nas várias
instâncias de gestão e aprovado pela Comissão Intergestora
Bipartite (CIB) em 15 de maio de 2008.
Os objetivos do plano são: diminuir o tempo de entrega do
resultado do teste anti-HIV aos usuários; garantir que as pessoas
soropositivas para o HIV acessem oportunamente os serviços
de referência; incluir a testagem nas estratégias prioritárias de
prevenção; ampliar a testagem para HIV na rotina de serviços
prestados na rede pública de saúde; informar gestores da saúde
pública no estado sobre a importância do diagnóstico precoce;
viabilizar a ampliação dos insumos para realização do teste HIV;
elaborar uma proposta estadual de educação permanente em
aconselhamento; ampliar a abrangência das ações de estímulo
à testagem em parceria com a sociedade civil organizada.
Na implementação do plano terão papel estratégico os
serviços de saúde que ofertam o diagnóstico do HIV e que desenvolvem
ações de prevenção, com ênfase para a rede de Centros
Dezembro 2008
de Testagem e Aconselhamento do estado. Esses serviços têm
como missão “promover a eqüidade de acesso ao aconselhamento,
ao diagnóstico do HIV, hepatites B e C e sífilis e à prevenção
dessas e das demais DST, favorecendo segmentos populacionais
em situação de maior vulnerabilidade, com respeito aos direitos
humanos, à voluntariedade e à integralidade da atenção, sem
restrições territoriais”(Ministério da Saúde, 2007). Sendo assim, a
rede de CTA no estado deve contribuir para a ampliação do acesso
precoce ao teste anti-HIV, principalmente entre as populações que
enfrentam maior dificuldade de acesso aos serviços de saúde.
O presente artigo tem por finalidade apresentar as principais
características da rede de CTA do estado quanto à distribuição, população
atendida e acesso ao diagnóstico de HIV, sífilis e hepatites
B e C, discutindo os desafios que esses serviços terão para ampliar
o acesso ao diagnóstico e às ações de prevenção.
Os dados são provenientes do “Diagnóstico Situacional dos
CTA do Brasil”, elaborado por solicitação do Programa Nacional
de DST e Aids do Ministério da Saúde. A pesquisa foi conduzida
pelo Instituto de Saúde, em parceria com o CRT DST/AIDS SP,
a Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo
e a Faculdade de Medicina da USP (Grangeiro; et al, 2008)
A pesquisa teve por objetivo realizar o diagnóstico situacional
dos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) existentes no
Brasil, caracterizando-os em relação a: cobertura das ações; aspectos
estruturais, organizacionais e operacionais; características da
população atendida, os tipos de serviço ofertados; articulação com
a rede pública de saúde e com organizações da sociedade civil; e
tipos de aconselhamento oferecidos. Com isso, buscou identificar
quantos são, onde estão, como se organizam e qual a contribuição
desses serviços na promoção do acesso universal ao diagnóstico da
infecção pelo HIV e outras DST e às ações de prevenção.
O delineamento foi um estudo do tipo transversal, abrangendo
as 27 Unidades da Federação e realizado entre agosto de
2006 e janeiro de 2007. A coleta de dados foi efetuada por meio
de questionário auto-aplicado, enviado pelo correio e preenchido
pelos responsáveis pelos serviços·
Os resultados dessa pesquisa contribuíram para a revisão
das diretrizes dos CTA que foram discutidas, em âmbito nacional,
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