Guia do Vereador - Sebrae
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GUIA DO VEREADOR EMPREENDEDOR<br />
ÍNDICE<br />
POR QUE APOIAR OS PEQUENOS NEGÓCIOS? ...............................................6<br />
1. Verea<strong>do</strong>r como agente de desenvolvimento .....................................................7<br />
2. A razão da inclusão produtiva ..................................................................................8<br />
3. Pequenos negócios promovem a distribuição<br />
de renda e ajudam a fixar a riqueza na região ...................................................10<br />
4. Diferenças entre as pequenas cidades e as de maior porte ............................12<br />
5. Lei Geral Municipal: o novo estatuto da pequena empresa ............................14<br />
POLÍTICAS DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS .................................17<br />
1. Facilitar a abertura e o funcionamento de micro e pequenas empresas ......18<br />
2. Oferecer tratamento tributário favoreci<strong>do</strong> e diferencia<strong>do</strong> às micro e<br />
pequenas empresas ................................................................................................20<br />
3. Planejar e estruturar o desenvolvimento <strong>do</strong> município<br />
com sustentabilidade ambiental ...........................................................................22<br />
4. Promover o desenvolvimento de merca<strong>do</strong>s e o uso <strong>do</strong> poder<br />
de compras <strong>do</strong> município .......................................................................................25<br />
5. Incentivar programas de sustentabilidade ambiental .......................................28<br />
6. Ampliar o acesso à tecnologia ............................................................................31<br />
7. Fortalecer o associativismo ..................................................................................34<br />
8. Facilitar o acesso ao crédito e aos serviços financeiros ...............................36<br />
9. Desenvolver a educação empreende<strong>do</strong>ra e a capacitação profissional .......38<br />
10. Liderar as mudanças e transformações no município:<br />
o que o Verea<strong>do</strong>r pode e não pode fazer ............................................................40<br />
COMO ESTRUTURAR O MUNICÍPIO PARA APOIAR<br />
OS PEQUENOS NEGÓCIOS .....................................................................................43<br />
Passo a passo para o Verea<strong>do</strong>r empreende<strong>do</strong>r defender um programa<br />
de apoio aos pequenos negócios durante o seu mandato ...................................44<br />
Políticas Públicas Municipais de 5 Apoio às Micro e Pequenas Empresas
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