Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Relatório de Gestão 20124.3.2.2 Programação de despesas de capitalA programação de despesas de capital corresponde a aqueles recursos que são destinados àaquisição de equipamentos, obras e ampliações prediais da Unidade Gestora. Em 2012, os recursosdisponibilizados pelo Ministério da Educação para despesas de investimento foram da ordem de R$28.29 milhões, o que representou um acréscimo de 30,13% nos recursos de investimentos daInstituição em relação ao exercício anterior (Quadro 20). Da mesma forma que no item anterior, aGestão ressalta que, estes recursos são crescentes ao longo dos cinco últimos anos, sendo aqueles doexercício em análise os mais significativos, desde a adesão da Universidade ao Programa de Apoioa Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), situação que têmgarantido a Instituição a possibilidade de implantar e consolidar novos cursos e campi, além de darseguimento a política de melhoria de sua infraestrutura, como forma de melhorar a qualidade doensino de graduação e de pós-graduação, assim como as condições de trabalho dos seus servidores ecom isto atender o principal objetivo do REUNI, que é ampliar o acesso e a permanência naeducação superiorQuadro 20 - Programação de despesas de capital – Exercício 2012Valores em R$ 1,00Grupos de Despesa de Capital5 – Inversões 6 - Amortização4 – InvestimentosOrigem dos Créditos OrçamentáriosFinanceiras da DívidaExercícios Exercícios Exercícios2012 2011 2012 2011 2012 2011Dotação proposta pela UO 28.027.945,00 21.546.099,00 - - - -PLOA 28.027.945,00 21.546.099,00 - - - -LOA 28.027.945,00 21.546.099,00 - - - -Suplementares 266.143,00 196.000,00 - - - -EspeciaisAbertos - - - - - -Reabertos - - - - - -ExtraordináriosAbertos - - - - - -Reabertos - - - - - -- - - - - -Outras Operações - - - - - -Total 28.294.088,00 21.742.099,00 - - - -Nota: Foram excluídos os dados referentes a créditos extraordinários indevidamente lançados para esta Unidade em 28/12/2012, por meio dafita SOF ESB1227, relativo a Medida Provisória MP598, publicada em 27/12/2012Fonte: Divisão de Contabilidade e Administração Financeira - SIAFI GERENCIALLOACRÉDITOS4.3.2.3 Resumo da programação de despesas e de reserva de contingênciaObservando-se o quadro que resume a programação de despesas e de reserva decontingência da Unidade (Quadro 21), verifica-se que houve um acréscimo de 10,74% na dotaçãoinicial de recursos para despesas correntes aprovada para Unidade, oriundo de créditossuplementares. A aprovação destes créditos objetivou, principalmente, viabilizar o pagamento dafolha de servidores.Quadro 21 - Resumo da programação de despesas e da reserva de contingência – Exercício 2012LOAValores em R$ 1,00Reserva deDespesas CorrentesDespesas de CapitalOrigem dos CréditosContingênciaOrçamentáriosExercícios Exercícios Exercícios2012 2011 2012 2011 2012 2011Dotação proposta pela UO 117.800.217,00 88.704.138,00 28.027.945,00 21.546.099,00 - -PLOA 117.800.217,00 88.704.138,00 28.027.945,00 21.546.099,00 - -LOA 117.800.217,00 88.704.138,00 28.027.945,00 21.546.099,00 - -(Continua)42
Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Relatório de Gestão 2012(Continuação)Suplementares 12.6423.926,00 21.177.434,00 266.143,00 196.000,00 - -EspeciaisAbertos - - - - - -Reabertos - - - - - -CREÉITOSExtraordinários Abertos - - - - - -Reabertos - - - - - -Créditos Cancelados - 300.000,00 - - - -Outras Operações - - - - - -Total 130.443.143,00 109.583.583,00 28.294.088,00 21.742.099,00 - -Nota: Foram excluídos os dados referentes a créditos extraordinários indevidamente lançados para esta Unidade em 28/12/2012, por meio da fita SOFESB1227, relativo a Medida Provisória MP598, publicada em 27/12/2012Fonte: Divisão de Contabilidade e Administração Financeira - SIAFI GERENCIAL4.3.2.4 Análise críticaO incremento dos recursos permitiu a melhor execução das atividades planejadas pelaUFERSA, pois favoreceu que fossem implementadas novas demandas para aquisição deequipamentos e melhoria da infraestrutura da Unidade. Os dados indicam que o Governo Federaltem adotado medidas para garantir que a Instituição efetive com sucesso suas atividades planejadas.4.3.3 Movimentação de créditos interna e externaEstão dispostos no Quadro 22, os créditos orçamentários concedidos ou recebidos deUnidades Gestoras não associadas à UFERSA. Os mesmos representam créditos orçamentáriosconcedidos ou recebidos de unidades gestoras como o MEC, MPA, MC, CAPES, FINEP e outros,realizados por descentralizações orçamentárias, com o objetivo de apoiar projetos de investimentoem infraestrutura de pesquisa e projetos de extensão. Em relatório do exercício anterior a Gestãodestacou a enorme dificuldade que a administração tem encontrado em executar esses créditos, umavez que os recursos, muitas vezes, não são liberados a tempo para realização dos processoslicitatórios. Outra dificuldade na realização desses créditos tem sido o grande número de itens aserem adquiridos e a escala muito reduzida das aquisições. Em relação ao período de liberação dosrecursos, tem havido uma maior antecipação, especialmente daqueles recursos oriundos do MEC.No que se refere à escala de aquisições e contratações, esta ainda se constitui em um problema, umavez que, devido às especificidades dos projetos apoiados, a grande diversidade de itens e sua baixaescala de aquisição tem resultado em uma demanda de atividades nas áreas de compras e licitaçõessuperior à capacidade de resposta destes setores.43