EM FASE DE CRESCIMENTO

setos são enviados para o laboratório, ondeé identificada a presença ou não do vírusda dengue. Dessa forma, é possível traçarum mapa dos locais onde o vírus pode serencontrado. Em setembro de 2010 oM.I.Vírus foi disponibilizado em MinasGerais, onde 26 municípios já utilizam atecnologia, com resultados significativos.Cerca de 85% dos casos de dengue registradosnesses locais foram nas áreas detectadaspela ferramenta.O processo de propriedade intelectual etransferência de tecnologia dessa segundagrande inovação foi mais tranquilo para aempresa e para a universidade. “Com o escritóriode patentes estruturado e maiorexperiência, tanto da empresa quanto dauniversidade, a negociação aconteceu demaneira mais rápida e eficaz”, diz o gerenteda Ecovec. A perspectiva é que esses processosse aprimorem ainda mais para asfuturas novas parcerias entre a empresa ea universidade.Novas tecnologias já estão em planejamento,entre elas sistemas voltados para omonitoramento e controle de outras doençase epidemias, como a leishmaniose e amalária. A Ecovec possui uma estruturaprópria de P&D, formalizada em três áreas:tecnologia da informação, entomologiaaplicada e biologia molecular, que atuamem conjunto com diferentes laboratóriosda universidade. “Para a empresa a universidadeé rica em tecnologia, desde que oempreendedor entenda o processo da universidadee ofereça a ela o que ela precisa,por meio de bolsas, recursos e financiamentopor exemplo”, ressalta Mota.De acordo com o gerente da Ecovec, asdificuldades dos processos de transferênciade tecnologia devem ser encaradas comoum desafio. “A morosidade do processode criação do produto até a patente e ocontrato de licenciamento pode ser nociva,mas precisa de jogo de cintura e de participaçãoem todas as etapas para resultar nomelhor acordo para os dois lados”, orienta.“Hoje a situação está melhor. Antigamenteos projetos ficavam guardados nas gavetasdas universidades. O futuro é a prospecçãopor novas tecnologias dentro das universidades”,conclui.Mota ressalta que, além de colocar umproduto no mercado, a parceria universidade-empresadeve ser vista como uma formade contribuir para a soberania nacional. “Éuma engrenagem que envolve de um ladoas nossas universidades de referência e, deoutro, a indústria inovadora. Esse organismoprecisa funcionar para permitir ao paísgerar tecnologia, colocá-la no mercado egerar emprego, renda e independência tecnológica”,avalia o gerente da Ecovec.Transferência de tecnologia no BrasilNo Brasil para que uma contratação tecnológica surtadeterminados efeitos econômicos o contrato deve ser avaliado eaverbado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).O que é um contrato de tecnologia?É o comprometimento entre as partes envolvidas, formalizadoem um documento onde estejam explicitadas as condiçõeseconômicas da transação e os aspectos de caráter técnico.Tipos de contrato»»Licença e cessão de direitos:• Exploração de Patentes e Desenhos Industriais: contratos queobjetivam o licenciamento de patente concedida ou pedidode patente depositado junto ao INPI.• Uso de Marcas: contratos que objetivam o licenciamento deuso de marca registrada ou pedidos de registros depositadosjunto ao INPI.»»Aquisição de conhecimentos tecnológicos• Fornecimento de Tecnologia: contratos que objetivam a aquisiçãode conhecimentos e de técnicas não amparadas por direitos depropriedade industrial, depositados ou concedidos no Brasil.• Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Científica:contratos que estipulam as condições de obtenção detécnicas, métodos de planejamento e programação, bemcomo pesquisas, estudos e projetos destinados à execução ouprestação de serviços especializados.»»Franquia• Contratos que se destinam à concessão de direitos queenvolvam uso de marcas, prestação de serviços de assistênciatécnica, combinadamente ou não, com qualquer outramodalidade de transferência de tecnologia necessária àconsecução de seu objetivo.41Locus • Dezembro 2010