Olhar o Sul146828935710Cooperação – Apren<strong>de</strong>r a estar com os outros...21 - Mbamza Congo, Angola, 200612 - Mbamza Congo, Angola, 200613 - Mansoa, Guiné-Bissau, 200214 - Luanda, Angola, 200515 - Béli, Guiné-Bissau, 200616 - Béli, Guiné-Bissau, 200617 - <strong>Viana</strong> <strong>do</strong> <strong>Castelo</strong>, Portugal, 200618 - Mbamza Congo, Angola, 200609 - Béli, Guiné-Bissau, 200610 - Béli, Guiné-Bissau, 200611 - Malanje, Angola, 200511 Novembro 2006 - educ@r sem fronteiraseduc@r sem fronteiras - Novembro 200612
Re<strong>de</strong> Inter-Institucional para a <strong>Educação</strong> em Situação<strong>de</strong> Emergência*Em Dezembro <strong>de</strong> 2004, a Re<strong>de</strong> Inter-Institucional para a<strong>Educação</strong> em Situação <strong>de</strong> Emergência, Crises Crónicas eReconstrução (INEE, sigla em Inglês) lançou a primeiraferramenta global para <strong>de</strong>finir um nível mínimo <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><strong>de</strong> educação e ajudar a garantir o direito à educação paraas pessoas afectadas por crises.<strong>de</strong>cisões no que diz respeito ao código <strong>de</strong> conduta para osprofessores e para avaliar a eficácia <strong>do</strong>s planos <strong>de</strong> trabalho.No Cambodja, o Ministério da <strong>Educação</strong>, Juventu<strong>de</strong> e Desportotem vin<strong>do</strong> a utilizar os Requisitos Mínimos da INEE como umaferramenta <strong>de</strong> advocacia e capacitação para planos futurospara alcançar as Metas da <strong>Educação</strong> Para To<strong>do</strong>s. Depois <strong>do</strong>Furacão Stan ter <strong>de</strong>vasta<strong>do</strong> a Guatemala em Outubro <strong>de</strong> 2005,Os Requisitos Mínimos para a <strong>Educação</strong> em Situação<strong>de</strong> Emergência, Crises Crónicas e Reconstrução foram<strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong>s através <strong>de</strong> um processo <strong>de</strong> consulta envolven<strong>do</strong>a CARE utilizou o Requisitos Mínimos da INEE para a formação<strong>de</strong> um grupo <strong>de</strong> professores para ajudar a proporcionar, entreoutros, apoio psicossocial às comunida<strong>de</strong>s locais.cerca <strong>de</strong> 2250 indivíduos <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 50 países, incluin<strong>do</strong>alunos, professores e staff das ONG’s, agências das NaçõesUnidas, <strong>do</strong>a<strong>do</strong>res, governos e universida<strong>de</strong>s. Os RequisitosMínimos espelham a Convenção sobre os Direitos das Criançasdas Nações Unidas 1 , As Metas <strong>de</strong> Dacar para a <strong>Educação</strong>Para To<strong>do</strong>s (EPT) 2 e a Carta Humanitária <strong>do</strong> Projecto Esferae as Normas Mínimas para a Resposta Humanitária emSituações <strong>de</strong> Catástrofe 3 . Eles apoiam a comunida<strong>de</strong>humanitária na prestação <strong>de</strong> contas para proporcionar umaeducação <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> sem discriminação. Os requisitos sãosuficientemente flexíveis para se tornarem num guia práticocomo resposta ao nível comunitário, ao mesmo tempo queproporcionam aos governos, outras autorida<strong>de</strong>s, agênciasfinancia<strong>do</strong>ras e agências nacionais e internacionais umenquadramento harmoniza<strong>do</strong>r <strong>de</strong> forma a coor<strong>de</strong>nar as suasactivida<strong>de</strong>s educativas.Reforçan<strong>do</strong> a capacida<strong>de</strong>O sucesso <strong>do</strong> lançamento e as subsequentesactivida<strong>de</strong>s promocionais que <strong>de</strong>correram durante to<strong>do</strong> o ano<strong>de</strong> 2005 salientaram a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> formação nos requisitos.Como resulta<strong>do</strong>, o Grupo <strong>de</strong> Trabalho 5 <strong>de</strong> 20 pessoas da INEE,facilitou o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> materiais para a formação coma contribuição <strong>de</strong> várias organizações-membro, organizan<strong>do</strong>sessões <strong>de</strong> formação em to<strong>do</strong> o ano <strong>de</strong> 2006. Os materiais <strong>de</strong>formação foram testa<strong>do</strong>s no Nepal, no norte <strong>do</strong> Uganda e noPaquistão no final <strong>de</strong> 2005. Estão a ser utiliza<strong>do</strong>s em novesessões <strong>de</strong> formação <strong>de</strong> três dias para Forma<strong>do</strong>res <strong>de</strong>Forma<strong>do</strong>res (FF), on<strong>de</strong> em cada um serão forma<strong>do</strong>saproximadamente 25 forma<strong>do</strong>res da área da educaçãohumanitária para a aplicação <strong>do</strong>s Requisitos Mínimos. A cadaforman<strong>do</strong> da FF da INEE é pedi<strong>do</strong> que, no mínimo, realize duasformações para gestores e práticos na área da educação eA procura <strong>do</strong> manual <strong>do</strong>s Requisitos Mínimos tem si<strong>do</strong>elevada, e mais <strong>de</strong> 17.000 cópias foram distribuídas globalmente.trabalho <strong>de</strong> emergência no prazo <strong>de</strong> 12 meses <strong>de</strong>pois <strong>de</strong>completar a formação da INEE.Os Requisitos Mínimos da INEE foram utiliza<strong>do</strong>s em mais <strong>de</strong>60 países para o planeamento, avaliação inicial, concepção,implementação, formação, capacitação, monitorização eavaliação. No seguimento <strong>do</strong> tsunami em Aceh, o IRC/CARDI 4utilizou os requisitos para levar a cabo uma avaliação inicialrápida e holística das necessida<strong>de</strong>s, para a educação emsituação <strong>de</strong> emergência e planear uma resposta que respondaàs necessida<strong>de</strong>s i<strong>de</strong>ntificadas.No <strong>de</strong>correr <strong>do</strong> próximo ano é espera<strong>do</strong> queaproximadamente 225 forma<strong>do</strong>res <strong>do</strong>s governos, agências dasNações Unidas e ONG’s organizem formação para milhares<strong>de</strong> trabalha<strong>do</strong>res humanitários. Deste mo<strong>do</strong>, estes po<strong>de</strong>mproporcionar protecção psicossocial, física e cognitiva e, paraalém <strong>de</strong> uma resposta coor<strong>de</strong>nada e holística necessáriaeassente numa base sólida e segura para a reconstrução <strong>do</strong>pós-conflito e na reconstrução pós-catástrofe, educação <strong>de</strong>No Cha<strong>de</strong>, a UNICEF e as ONG’s parceiras utilizaramos Requisitos Mínimos da INEE para ajudar na tomada <strong>de</strong>emergência <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> que possa chegar às comunida<strong>de</strong>sem crise.13Novembro 2006 - educ@r sem fronteiras
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