Boletim nº 3 - Escola Superior de Educação de Viana do Castelo ...

Aprender a apoiar a educação nos países frágeis*O Grupo dos Países Frágeis integrado no Comité de Apoioao Desenvolvimento – (CAD) da Organização para aCooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) estáa trabalhar no sentido de aconselhar os doadores no apoioà educação nos “países frágeis”. 1O Grupo dos Países Frágeis é constituído porespecialistas em governação, prevenção de conflitos ereconstrução de agência de desenvolvimento bilaterais emultilaterais para facilitar a coordenação e partilha de boaspráticas para aumentar a eficácia do desenvolvimento nos“países frágeis”.O CAD caracteriza os países frágeis como sendoaqueles onde existe uma falta de compromisso político ou umafraca capacidade para desenvolver e implementar políticas afavor dos pobres. Tais países tendem a ser caracterizadoscomo possuindo uma governação fraca e com tendência paraos conflitos violentos. Neles vivem um sétimo da populaçãomundial, um terço daqueles que vivem com menos de um dólarpor dia e metade das crianças que morrem antes de atingir aidade de cinco anos. Mais de metade dos cerca de 115 milhõesde crianças que não frequentam a escola primária vivem empaíses frágeis.O CAD identificou quarto tipos de países frágeis: emdeterioração (deteriorating); desenvolvimento parado (arresteddevelopment); recuperação recente (early recovery); e pós--conflito (post-conflict). Esta tipologia é útil quando que pensaem diferentes estratégias de resposta. Por exemplo, emsituações de deterioração não será fiável, nem apropriadotrabalhar com o estado. Contudo, talvez seja possível trabalharcom as comunidades no planeamento a longo prazo e no apoiosustentável ao sistema educativo enquanto que o estado vaidesenvolvendo as suas capacidades. Durante a fase derecuperação recente, os doadores podem trabalhar lado a ladocom os parceiros governamentais numa transição gradual paraque o estado possa desempenhar um papel maior naorganização dos serviços educativos. No entanto, há oreconhecimento da necessidade de ter em conta a realidadelocal no planeamento das respostas em contexto específicos.A educação só recentemente foi incluída como o quintopilar da ajuda humanitária. Mesmo assim, não énecessariamente incluída na resposta humanitária das agênciasinternacionais. Isto acontece apesar do facto de a educaçãoser um direito humano reconhecido com prováveis benefíciosinter-geracionais e na vida das pessoas no que se refere aocrescimento, à segurança e ao desenvolvimento. A educaçãodesempenha um papel fundamental na formação da identidadenacional e pode ser, ao mesmo tempo, uma arma e um promotorde paz. Felizmente, existe um reconhecimento crescente entreos especialistas em educação que a dicotomia entre ajuda -- desenvolvimento é artificial e a educação deve ser planeadacomo um esforço a longo prazo. Este reconhecimento, contudo,necessita de ir para além dos especialistas em educação se,se pretender que esta integre o nexo assistência humanitária-- desenvolvimento.Se as intervenções nos estádos frágeis não foremdesenvolvidas de uma forma holística, e de acordo com umaabordagem sectorial poderão surgir problemas. As previsõespara um desenvolvimento sustentável podem ser obstruídaspor falta de oportunidades de ensino pós-básico. É tambémessencial centrar-se na formação de professores – em particularde professoras – mesmo em condições de desenvolvimentodeterioradas ou com o desenvolvimento aprisionado, pois, aeducação pode desempenhar um papel fundamental natransição pós-conflito. Se a formação vocacional não éproporcionada para os jovens fora da escola as suas frustraçõespodem despoletar um retrocesso às condições de deterioração.Deverá ser salientado, contudo, que a formação vocacionaltem um registo misto, especialmente quando as oportunidadesde trabalho não se encontram imediatamente disponíveis.É importante construir a partir de iniciativasespontâneas da comunidade que, geralmente, precedem aorganização dos serviços educativos apoiados a partir doexterior. Contudo, é necessário sermos cautelosos. A confiançanas comunidades pode intensificar a inadequação,especialmente no caso de comunidades que estãodesmembradas em consequência do conflito.educ@r sem fronteiras - Novembro 20066