Boletim nº 3 - Escola Superior de Educação de Viana do Castelo ...

Rede Inter-Institucional para a Educação em Situaçãode Emergência*Em Dezembro de 2004, a Rede Inter-Institucional para aEducação em Situação de Emergência, Crises Crónicas eReconstrução (INEE, sigla em Inglês) lançou a primeiraferramenta global para definir um nível mínimo de qualidadede educação e ajudar a garantir o direito à educação paraas pessoas afectadas por crises.decisões no que diz respeito ao código de conduta para osprofessores e para avaliar a eficácia dos planos de trabalho.No Cambodja, o Ministério da Educação, Juventude e Desportotem vindo a utilizar os Requisitos Mínimos da INEE como umaferramenta de advocacia e capacitação para planos futurospara alcançar as Metas da Educação Para Todos. Depois doFuracão Stan ter devastado a Guatemala em Outubro de 2005,Os Requisitos Mínimos para a Educação em Situaçãode Emergência, Crises Crónicas e Reconstrução foramdesenvolvidos através de um processo de consulta envolvendoa CARE utilizou o Requisitos Mínimos da INEE para a formaçãode um grupo de professores para ajudar a proporcionar, entreoutros, apoio psicossocial às comunidades locais.cerca de 2250 indivíduos de mais de 50 países, incluindoalunos, professores e staff das ONG’s, agências das NaçõesUnidas, doadores, governos e universidades. Os RequisitosMínimos espelham a Convenção sobre os Direitos das Criançasdas Nações Unidas 1 , As Metas de Dacar para a EducaçãoPara Todos (EPT) 2 e a Carta Humanitária do Projecto Esferae as Normas Mínimas para a Resposta Humanitária emSituações de Catástrofe 3 . Eles apoiam a comunidadehumanitária na prestação de contas para proporcionar umaeducação de qualidade sem discriminação. Os requisitos sãosuficientemente flexíveis para se tornarem num guia práticocomo resposta ao nível comunitário, ao mesmo tempo queproporcionam aos governos, outras autoridades, agênciasfinanciadoras e agências nacionais e internacionais umenquadramento harmonizador de forma a coordenar as suasactividades educativas.Reforçando a capacidadeO sucesso do lançamento e as subsequentesactividades promocionais que decorreram durante todo o anode 2005 salientaram a necessidade de formação nos requisitos.Como resultado, o Grupo de Trabalho 5 de 20 pessoas da INEE,facilitou o desenvolvimento de materiais para a formação coma contribuição de várias organizações-membro, organizandosessões de formação em todo o ano de 2006. Os materiais deformação foram testados no Nepal, no norte do Uganda e noPaquistão no final de 2005. Estão a ser utilizados em novesessões de formação de três dias para Formadores deFormadores (FF), onde em cada um serão formadosaproximadamente 25 formadores da área da educaçãohumanitária para a aplicação dos Requisitos Mínimos. A cadaformando da FF da INEE é pedido que, no mínimo, realize duasformações para gestores e práticos na área da educação eA procura do manual dos Requisitos Mínimos tem sidoelevada, e mais de 17.000 cópias foram distribuídas globalmente.trabalho de emergência no prazo de 12 meses depois decompletar a formação da INEE.Os Requisitos Mínimos da INEE foram utilizados em mais de60 países para o planeamento, avaliação inicial, concepção,implementação, formação, capacitação, monitorização eavaliação. No seguimento do tsunami em Aceh, o IRC/CARDI 4utilizou os requisitos para levar a cabo uma avaliação inicialrápida e holística das necessidades, para a educação emsituação de emergência e planear uma resposta que respondaàs necessidades identificadas.No decorrer do próximo ano é esperado queaproximadamente 225 formadores dos governos, agências dasNações Unidas e ONG’s organizem formação para milharesde trabalhadores humanitários. Deste modo, estes podemproporcionar protecção psicossocial, física e cognitiva e, paraalém de uma resposta coordenada e holística necessáriaeassente numa base sólida e segura para a reconstrução dopós-conflito e na reconstrução pós-catástrofe, educação deNo Chade, a UNICEF e as ONG’s parceiras utilizaramos Requisitos Mínimos da INEE para ajudar na tomada deemergência de qualidade que possa chegar às comunidadesem crise.13Novembro 2006 - educ@r sem fronteiras