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4 Brasil Econômico Sábado, 17 de abril, 2010DESTAQUE CULTURALei Rouanet devemorrer antes dos20 anos de idadeCULTURA EM NÚMEROSLevantamento do MinC demonstraconcentraçãode recursos incentivados na região Sudestee crescimento do valor captado ao longo dos anosModelo de financiamento da cultura é posto em xeque pelogoverno federal, que busca novas regras de financiamentoRuy Barata Netorneto@brasileconomico.com.brO governo Lula reservou para oúltimoanodesuagestãoapropostade um debate mais acaloradoem torno do modelo de financiamentode cultura estabelecidopela Lei Rouanet, assinadaem 1991. A discussãomobiliza empresas patrocinadoras,produtores culturais,advogados e a classe artísticade modo geral à medida em queavança no Congresso Nacionalo projeto de Lei 6.277/10 — quepropõe a revogação do atualsistema de patrocínio a projetosculturais. A Comissão de Educaçãoe Cultura da Câmaraanalisa o projeto e marcará novasaudiências públicas emtornodotema,quejávemsendodebatido desde de 2009.“Independentemente das eleições,trabalharemos até o últimodia para conseguir aprovar a propostaainda este ano”, diz o secretárioadjunto de cultura, AlfredoManevy, que, junto com o ministroda Cultura, Juca Ferreira, elaborouos itens da PL, conhecidacomo Procultura. Mas, diante daoposição que enfrenta, o projetopode acabar inflando a disputaeleitoral, a partir de junho. “Aproposta do vale-cultura [benefíciode R$ 50 por mês para trabalhadorescom salários de atéR$ 2.550] entrou no Congressoem agosto de 2009 e até agoranão foi aprovada. O Proculturatambém deve demorar”, diz oator Odilon Wagner, presidenteda Associação dos ProdutoresTeatrais Independentes (APTI) eque vem acompanhando os debatesem Brasília.Wagner é um dos mais fervorososcríticos do PL por conta doitem que determina que as empresasprivadas possam pedirrenúncia fiscal de apenas 80%do total aplicado em um projeto.Isto é, 20% do investimento sairiarealmentedocaixadaempresa.A Lei Rouanet, desde quepassou a valer, estabelece queaté 100% do orçamento de umprojeto pode ser de recursos incentivados,ou seja, têm direitoà renúncia fiscal, desde que estejamdentro do montante de“Oincentivovirou uma dose deremédio que todos osprodutores culturaisusam para viabilizarseus projetosAlfredo Manevy,secretário-adjunto de cultura4% do Imposto de Renda (IR)devido a Receita Federal.Só para ter uma ideia do que éisso: instituições privadas comoo Bradesco, que têm alta lucratividade,conseguem destinaranualmente R$ 40 milhões àcultura com o mecanismo. ParaWagner, a mudança abrupta dalei afugentará as empresas deprojetos culturais — ou pelo menos,de imediato, do teatro, damúsica e das artes plásticas — jáque a Lei do Audiovisual (de1993) e a Lei de Incentivo ao Esporte(de 2006) autorizam projetosdessas searas a captar 100%do orçamento com verba pública.O argumento do secretárioManevyédeque,em18anosdeexistência, a Lei Rouanet nãoatingiu a meta de formar ummercado cultural. Os recursosaplicados por empresas, via incentivo,concentram-se na regiãosudeste e ainda sobram recursosque poderiam ser usadospelas empresas: do teto de R$ 1,4bilhão autorizado pela Lei Orçamentáriapara captação de projetosculturais em 2009, poucomais de R$ 900 milhões foramusados. Apenas 1,3 mil projetosdos6milaprovadospeloMinCchegaram ao público. “O modelofracassou”, afirma o secretário.“A única coisa que o governofez foi transferir dinheiropúblico para o setor privado”,diz Manevy. Os números do Ministérioda Cultura (MinC)apontamque,nesses18anos,R$ 8 bilhões foram aplicados nacultura, dos quais 90% a partirde verba incentivada.As razões, segundo Manevy,é que, nesse período, o Estadobrasileiro se omitiu da responsabilidadede gerir os própriosrecursos e promover uma políticapública para a cultura, conformeé feito em outros países.O que o governo federal quer,na realidade, é retomar a gerênciasobre a gestão da cultura, o que —não por coincidência — ganhaforça no contexto pós-crise econômicaem que, no mundo, o Estadoassume um papel mais fortena direção dos rumos da economia.E, em ano eleitoral, quasecertamente e discussão fará partedos debates políticos. ■VERBA INCENTIVADA CAPTADAPOR REGIÃO DO PAÍS EM 2009NORTER$ 4 milhõesCENTRO-OESTER$ 35,7 milhõesEVOLUÇÃO DO ORÇAMENTO DESTINADOÀ CULTURA DURANTE OS GOVERNOSFHC E LULAOrçamento, Execução Orçamentária:Ministério da Cultura de 1995 a 2010,em R$ milhões nominais151Orçamento257 259 276Execução Orçamentária188 204 193 228264267 3251995 1996 1997 1998 1999 2000FHC271Fontes: LOA - Dotação Autorizada: Balanço Geral da União, para 1995a 2006; Siafi Gerencial, para 2007 a 2009; Lei nº 12.214, para 2010.Empenhado - Ministério da Fazenda/STN, Execução Orçamentáriado Governo Federal, para 1995 a 1999; CGOF/DGE/MinC para 2000 a 2009.Observações: Os recursos relativos à Ancine são contabilizadosa partir de 2004. Não estão incluídos os recursos relativos a Operações Oficiaisde Crédito sob supervisão do MinC. *valores arredondados