pes de Saúde da Família, <strong>do</strong> NASF, <strong>do</strong>s Núcleos de Prevenção deViolências e Promoção da Saúde (NPVPS), de projetos de práticascorporais/atividade física <strong>do</strong> SUS e demais iniciativas locais.DICASIdentifique quais ações de saúde são desenvolvidas no seu município– Programa Saúde na Escola (PSE), ESF/NASF, Núcleo dePrevenção de Violências e Promoção da Saúde (NPVPS), projetosde práticas corporais/atividade física - e proponha a formação degrupos de trabalho intersetoriais para construir planos de ação. Nãoesqueça de incluir representantes de grupos comunitários e OrganizaçõesNão Governamentais (ONGs) que atuam em áreas afins.Lembre-se que a saúde trabalha com o conceito de território,em que equipes de saúde acompanham em média 3.000 pessoas.Cada território tem suas especificidades e necessidadesde saúde, bem com diferentes equipamentos que podem gerardiversos arranjos entre os profissionais e a comunidade para odesenvolvimento das ações de promoção da saúde.Um importante alia<strong>do</strong> no diálogo com o setor saúde é o ConselhoMunicipal de Saúde, como instância de participação popularobrigatória em to<strong>do</strong>s os municípios. As reuniões são abertas eassuntos podem ser pauta<strong>do</strong>s em contato prévio com os representantes<strong>do</strong> conselho.Espera-se que no setor da saúde mais projetos e programas contemplemas questões da juventude. Para tanto, torna-se importantepromover a aproximação das ações desenvolvidas na saúdecom o público jovem, consideran<strong>do</strong> a linguagem e as vivênciascorporais e outras características dessa faixa etária, de mo<strong>do</strong> apropiciar a identificação <strong>do</strong>s jovens com as ações propostas.Por fim, os programas ou projetos que por ventura destaquem--se como resultante <strong>do</strong> trabalho intersetorial produzi<strong>do</strong>s pelasáreas de saúde e esporte devem ser receptivos às necessidadese potencialidades de cada local, contemplan<strong>do</strong> princípios comoos de inclusão social, estímulo a processos criativos individuais ecoletivos, humanização das ações, determinação social da saúdee o lazer como um direito.Danielle Keylla Alencar CruzDeborah Carvalho MaltaElisandrea Sguario KemperAndreia Faroni F. SettiMércia Gomes Oliveira de CarvalhoAlba Lucy Giral<strong>do</strong> FigueroaClesimary Evangelista SantosCristiane Scolare GoschMarta Maria Alves da Silva– Equipe da SVS <strong>do</strong> MS –24
2.4 O <strong>PELC</strong> NO PRONASCIPara explicar um pouco melhor esta relação vamos analisar, rapidamente,o <strong>PELC</strong> no <strong>Pronasci</strong>. As ações selecionadas para seremdesenvolvidas nas regiões indicadas pelo segun<strong>do</strong> programaforam agrupadas em três eixos: território de paz, integração<strong>do</strong> jovem e da família; e segurança e convivência. O esporte e olazer aparecem inseri<strong>do</strong>s na segunda temática. O <strong>PELC</strong> foi cria<strong>do</strong>em 2003, pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento de <strong>Esporte</strong>e de Lazer, <strong>do</strong> Ministério <strong>do</strong> <strong>Esporte</strong>, e tem como objetivocentral o desenvolvimento de uma proposta de políticas públicase sociais que atendam as necessidades de esporte recreativoe lazer da população. A proposta <strong>do</strong> Programa é, além <strong>do</strong>desenvolvimento de atividades físicas, jogos e brincadeiras, queenvolvam todas as faixas etárias e as pessoas com deficiênciasde uma determinada comunidade, levar, na sua essência, o estímuloà convivência social, a formação de gestores e liderançascomunitárias, o fomento à pesquisa e à socialização <strong>do</strong> conhecimento,contribuin<strong>do</strong> para que esporte e o lazer sejam pensa<strong>do</strong>scomo políticas públicas e direitos de to<strong>do</strong>s (PINTO, 2008:63).O Programa envolve diversas ações focadas em pesquisa, açãoeducativa, informação e gestão compartilhada, tais como aRede CEDES (Centro de Desenvolvimento <strong>do</strong> <strong>Esporte</strong> Recreativoe <strong>do</strong> Lazer) que fomenta a produção de conhecimento sobre aspolíticas públicas de esporte e lazer; a formação de gestores eagentes, que pauta todas as ações <strong>do</strong> Programa; o funcionamentode núcleos de esporte recreativo e de lazer (no qual o<strong>PELC</strong>/PRONASCI está inseri<strong>do</strong>); e o Vida Saudável (volta<strong>do</strong> aopúblico i<strong>do</strong>so). Essas e outras ações são tratadas como ferramentaspedagógicas que, em síntese, visam contribuir com oprocesso de construção de uma proposta que coloque o esportee o lazer no patamar de direitos sociais universais.No Plano de Trabalho firma<strong>do</strong> entre o Ministério <strong>do</strong> <strong>Esporte</strong> (pelaSecretaria Nacional de Desenvolvimento de <strong>Esporte</strong> e de Lazer)e o Ministério da Justiça, em 2007, para efetivação da parceriacom a ação Programa <strong>Esporte</strong> e Lazer da Cidade – <strong>PELC</strong>, consta:O esporte e o lazer são direitos da população brasileira, com potencialpara contribuir na formação humana integralizada, queacontece em diferentes tempos educativos e ampliam o acessoa bens culturais e espaços de cultura e participação popular deforma criativa e lúdica... Com uma forte característica intergeracional,o Programa pode contribuir com a integração <strong>do</strong> jovemcom a família e a comunidade, fator importante para melhoriada qualidade de vida, da autoestima e <strong>do</strong> protagonismo, valorizan<strong>do</strong>as identidades juvenis. Na parceria com o <strong>Pronasci</strong>, o <strong>PELC</strong>pretende ampliar sua implementação, ten<strong>do</strong> como pré-requisito aintersetorialidade. A integração com diferentes programas sociais(Mulheres da Paz; Protejo; Pontos de Cultura; Pontos de Leitura;25