O Direito Humano a uma Habitação Condigna - Direitos Humanos
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FICHAS INFORMATIVAS SOBRE DIREITOS HUMANOSNúmero:1: Mecanismos de <strong>Direito</strong>s<strong>H<strong>uma</strong>no</strong>s2: A Carta Internacional dos<strong>Direito</strong>s <strong>H<strong>uma</strong>no</strong>s (Rev. 1)3: Serviços Consultivose de Assistência Técnicano Domínio dos <strong>Direito</strong>s<strong>H<strong>uma</strong>no</strong>s (Rev. 1)4: Métodos de Combate à Tortura5: Programa de Acção paraa Segunda Década de Combateao Racismo e à DiscriminaçãoRacial6: Desaparecimentos Forçadosou Involuntários7: Procedimentos de Comunicação8: Campanha Mundialde Informação Pública sobre os<strong>Direito</strong>s <strong>H<strong>uma</strong>no</strong>s (Rev. 1)9: Os <strong>Direito</strong>s dos Povos Indígenas(Rev. 1)10: Os <strong>Direito</strong>s da Criança (Rev. 1)11: Execuções Sumáriasou Arbitrárias (Rev. 1)12: O Comité para a Eliminaçãoda Discriminação Racial13: <strong>Direito</strong> InternacionalH<strong>uma</strong>nitário e <strong>Direito</strong>s<strong>H<strong>uma</strong>no</strong>sNúmero:14: Formas Contemporâneasde Escravatura15: <strong>Direito</strong>s Civis e Políticos:O Comité dos <strong>Direito</strong>sdo Homem16: O Comité dos <strong>Direito</strong>sEconómicos, Sociaise Culturais17: O Comité contra a Tortura18: <strong>Direito</strong>s das Minorias19: Instituições Nacionais paraa Promoção e Protecçãodos <strong>Direito</strong>s <strong>H<strong>uma</strong>no</strong>s20: <strong>Direito</strong>s <strong>H<strong>uma</strong>no</strong>se Refugiados21: O <strong>Direito</strong> <strong>H<strong>uma</strong>no</strong> a <strong>uma</strong>Habitação <strong>Condigna</strong>22: Discriminação contraas Mulheres: A Convençãoe o Comité23: Práticas Tradicionais queAfectam a Saúde das Mulherese das Crianças24: Os <strong>Direito</strong>s dos TrabalhadoresMigrantes25: Expulsões Forçadas e <strong>Direito</strong>s<strong>H<strong>uma</strong>no</strong>s26: O Grupo de Trabalho sobreDetenção Arbitrária64 • Ficha Informativa Sobre <strong>Direito</strong>s <strong>H<strong>uma</strong>no</strong>s n.º 21 [ACNUDH]
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