Principais Resultados em 2008 - EDP no Brasil | Investidores

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GRI 4.8
GRI 4.4
RELATÓRIO ANUAL 2008
GOVERNANÇA
Comitê de Remuneração – Comitê consultivo de deliberação colegiada, de caráter não permanente, tem a função de
assessorar o Conselho de Administração nas deliberações relativas às políticas de remuneração da EDP Energias do Brasil e
de suas controladas. Dois de seus integrantes são indicados pelo acionista controlador (António Mexia, que preside o Comitê,
e Nuno Alves) e um é conselheiro independente (Pedro Malan). O Comitê se reuniu três vezes em 2008.
POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO
A EDP Energias do Brasil divulga informações de forma ampla e transparente, conforme as regras dos órgãos reguladores
do mercado financeiro, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Banco Central e a Bovespa. Seus fatos relevantes
são divulgados de forma a dar aos investidores o tempo necessário para a tomada de decisão, conforme estabelece
a Instrução nº 358/02 da CVM. A Política de Divulgação e Manutenção de Sigilo e a Política de Negociação com Valores
Mobiliários estão de acordo com a Instrução nº 449/07 da CVM. Ambas visam evitar o uso abusivo de informações sigilosas
e privilegiadas. Os investidores têm acesso a informações sobre a Companhia por meio de seu "site" de Relações com
Investidores, no qual são divulgados os resultados trimestrais, os relatórios anuais, os comunicados ao mercado, os fatos
relevantes, "press releases", bem como políticas corporativas e outras informações institucionais. Todos os anos,
a EDP Energias do Brasil publica suas demonstrações financeiras em jornais de grande circulação, com análise de seu
desempenho operacional e econômico. Em 2008, a área de Relações com Investidores realizou quatro teleconferências
para divulgação de resultados trimestrais, participou de conferências realizadas por diversos bancos e esteve na
Expo Money São Paulo, evento voltado especificamente para investidores individuais.
POLÍTICAS CORPORATIVAS
A Companhia tem outras políticas que visam manter a transparência de seus negócios e aprimorar os padrões de
governança e sustentabilidade. Os assuntos monitorados por elas são: sustentabilidade; comunicação; meio ambiente,
saúde ocupacional e segurança; relações sindicais; combate à corrupção, suborno e propina; contra o trabalho infantil
e escravo; contra a discriminação e o assédio sexual e moral; valorização da diversidade e ativos intangíveis.
Em 2008, a EDP Energias do Brasil também formalizou e divulgou sua política contra o abuso e a exploração sexual de
crianças e adolescentes e alterou a Política de Distribuição de Dividendos da Companhia, que passou a distribuir 50% do
lucro líquido ajustado.
CÓDIGO DE ÉTICA
O Código de Ética é extensível a todos os agentes internos e externos envolvidos nos negócios da Companhia: colaboradores,
clientes, fornecedores, sociedade e governo. Seu objetivo é garantir que as ações e o relacionamento com todos os seus públicos
estejam alinhados com sua Visão, Missão e Valores, bem como com os compromissos e princípios norteadores de sua gestão.
Além de estabelecer normas de conduta no relacionamento com esses públicos, o Código declara princípios como
o cumprimento da legislação, o respeito aos direitos humanos, a não-discriminação, a igualdade de oportunidades e a
proibição de práticas de suborno e corrupção. O conteúdo do Código é apresentado aos fornecedores que trabalham com
a EDP Energias do Brasil para que estes estejam alinhados às suas práticas. Condutas que não condizem com os princípios
do Código podem ser denunciadas por meio do "site" da Companhia. Há um canal de comunicação próprio, que garante
total anonimato. As queixas recebidas são avaliadas pelo Comitê de Auditoria.
O canal de comunicação, os integrantes dos comitês de assessoria ao Conselho e a área de Relações com Investidores
representam meios pelos quais qualquer pessoa interessada pode encaminhar recomendações ao Conselho.
AUDITORIA INDEPENDENTE
A KPMG Auditores Independentes é responsável pela auditoria independente das demonstrações financeiras. Seguindo a
regra estabelecida pela Instrução nº 381/03 da CVM, a empresa não prestou outros serviços que não sejam de auditoria
externa.