T - Susep

1. IntroduçãoO mercado segurador brasileiro 1 , principalmente o mercado de previdência e de seguros desobrevivência, pelas características dos produtos ofertados, tem compromissos de longo prazocom os seus segurados, participantes e assistidos. A regulação do setor 2 , por sua vez,estabelece que as seguradoras, resseguradores locais e entidades de previdênciacomplementar aberta (EAPC) devem registrar esses compromissos futuros trazendo-os avalores presentes. Em função da convergência a padrões internacionais de supervisão desolvência e de reporte financeiro, em execução pela Superintendência de Seguros Privados(SUSEP), e a recente publicação da Circular SUSEP 410, de 22 de dezembro de 2010 (Susep,2010), as seguradoras, resseguradores locais e EAPCs devem testar a adequação de seuspassivos, e, para isso, precisam realizar estimativas correntes dos valores descontados dosseus fluxos de caixa, considerando premissas atuais, realistas e não tendenciosas, para cadavariável envolvida.Um dos elementos mais relevantes para o cálculo da adequação de passivos é a estimação daestrutura a termo de taxa de juros (ETTJ) livre de riscos, obtida a partir de instrumentosfinanceiros considerados isentos de risco de crédito disponíveis no mercado brasileiro. Oscritérios de interpolação e extrapolação usados para derivar a ETTJ livre de risco devem serfundamentados tecnicamente ou baseados em práticas amplamente adotadas pelo mercadofinanceiro. Em função desta demanda, apresentamos, neste artigo, um método de interpolaçãoe extrapolação da ETTJ livre de risco para desconto dos compromissos futuros do mercadosegurador brasileiro. Adicionalmente, o método poderá ser utilizado para cálculo dos capitaisadicionais baseados nos riscos de mercado e de subscrição de seguros de vida e previdência.A estrutura a termo de taxas de juros (ETTJ) é um conceito central da teoria financeira eeconômica usado para precificar qualquer conjunto de fluxos de caixa (Fabozzi, 1993; Ray,1993; Allen e Kleinstein, 1991). Ela é representada por um conjunto de pontos no espaço “taxade juros” versus “prazo”, onde cada ponto ( t , r(t))corresponde a uma taxa de juros r (t),associada a um prazo (ou maturidade) t , taxa essa obtida com base em algum títulonegociado no mercado 3 .A taxa de juros à vista (spot) associada a uma dada maturidade pode ser interpretada comoo retorno de um título de renda fixa de cupom zero com vencimento em . As taxas a termo(forward) são as taxas de juros implícitas pelas taxas à vista para períodos de tempo no futuro.1 Entende-se por mercado segurador brasileiro, para efeito deste artigo, o mercado de seguros,resseguro e previdência complementar.2 Pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e pela Superintendência de Seguros Privados(SUSEP).3 Normalmente, um título de renda fixa ou derivativo de taxas de juros.2