Relatório de Gestão - Susep

Comissão: Roberto José Amorim de Assis, Claudia Silberman de Mello e JaneteTeixeira de CastroDesdobramento: Não foi possível apurar a autoria do furto. O Processo foiencaminhado, pelo Sr. Superintendente, à procuradoria para a adoção dasprovidências que se fizerem recomendáveis junto à Policia Federal.Comissão de SindicânciaProcesso SUSEP nº 004.082/96Portaria SUSEP nº 1.793, de 19 de setembro de 2003Apurar os fatos relacionados à prescrição do Processo SUSEP nº 004.082/96Comissão: André Júlio Matheus (em substituição à Marília Pedroso TorresBandeira), Henrique Gurgel Segrillo e Luzia Célia Aguiar da Gama PereiraDesdobramento: Em andamento.Foi criada pela Portaria SUSEP nº 1.806, de 23 de outubro de 2003,Comissão Correicional que tem como objetivo direto a apuração das causas dogrande acúmulo de processos em alguns setores da SUSEP, acúmulo este queresultou inclusive na incidência de prescrição de 182 processos, nos termos da Leinº 9.874, de 23 de novembro de 1999.Entre os resultados da Comissão, foram produzidas também sugestõesde soluções para as regras processuais e procedimentos adotados pela SUSEP nosentido de que problemas como a prescrição e o acúmulo de processos ocorram nofuturo.A Presidência da Comissão foi exercida pelo Dr. João Marcelo MáximoRicardo dos Santos, Diretor da Autarquia. Integraram a Comissão ainda os Srs. IvanGelabert Barbosa, Chefe do DEAFI que ao longo dos trabalhos da Comissãoassumiu o cargo de Secretário-Geral Interino, e Ricardo Amorim, Coordenador daSecretaria Geral.Cumpre notar que mesmo antes da constituição da Comissão, tão logoo acúmulo de processos a serem julgados foi identificado, bem como a ocorrência decasos de prescrição, foram adotadas todas as providências para, emergencialmente,evitar que outros processos prescrevessem e para reduzir o estoque de processosacumulados.Essas providências foram:(i)(ii)(iii)a determinação de rígido critério para a prioridade de julgamento deprocessos paralisados por mais tempo;a realização de mutirão com participação dos Departamentos da SUSEP,na análise de processos e na elaboração de votos;a implantação de um maior controle, por parte do Gabinete, das atividadesda Assessoria Técnica do Colegiado;25