Relatório de Gestão - Susep

REPRESENTAÇÕES LAVRADAS:ASSUNTOTOTAL2002TOTAL2003Sociedades Seguradoras 715 371Entidades Abertas de Previdência Complementar 236 35Sociedades de Capitalização 47 43Corretores de Seguro (PF/PJ) 102 95Outros 228 256TOTAL 1.328 800A atuação da SUSEP, através do monitoramento da atuação dosagentes que compõem o mercado supervisionado, tem ocorrido de forma preventivae a orientação aos consumidores dos produtos tem sido uma prática constante,buscando-se, quando necessário, dirimir os conflitos através da mediação entre osagentes envolvidos.No período de agosto a novembro de 2003, foi realizada fiscalizaçãoespecial nas sociedades seguradoras que operam no ramo automóvel, com oobjetivo de diagnosticar os procedimentos operacionais por elas adotados naregulação de sinistros caracterizados como perda total, incluindo os procedimentosna venda e registro dos salvados. Foram fiscalizadas 35 sociedades, cujaparticipação conjunta representava 99,7% dos prêmios do ramo automóvel, tendosido analisados, aproximadamente, 60% do total dos sinistros de perda total doperíodo de janeiro a junho de 2003.A assinatura de convênios de cooperação tem colaborado para umaatuação mais eficiente da SUSEP, além de possibilitar a otimização da estruturaorganizacional, com a conseqüente redução de custos. Como exemplo, temos oconvênio assinado com a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça -SDE/MJ, com interveniência do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor- DPDC, no qual a SDE/MJ, através dos PROCON's estaduais, se compromete anotificar a SUSEP a respeito das reclamações sob investigação, que não tenhamlogrado conciliação entre as partes, relacionadas às operações de seguros privados,capitalização e previdência complementar aberta, inclusive no campo da corretagempara, se for o caso, abertura do pertinente procedimento administrativo.Esse Convênio interage, internamente, com a Gerência de Relaçõescom o Público – GEREP, do Departamento de Fiscalização, que tem por finalidadeapoiar os consumidores nas suas reclamações, contando para tanto Plantão deAtendimento ao Público e serviços de DDG. No quadro a seguir demonstramos osatendimentos efetuados por aquela Gerência, seja por telefone, por carta,pessoalmente ou por e-mail.7