Relatório de Gestão - Susep

Os indicadores definidos para o programa da SUSEP no PlanoPlurianual, em função do PIB, foram os seguintes:a) Participação do Mercado de Seguros - 2,5%;b) Participação do Mercado de Previdência Privada Aberta - 0,69%;c) Participação do Mercado de Capitalização - 0,56%.Na avaliação do PPA de 2001, foi proposta a alteração do índiceParticipação do Mercado de Seguros para 1,82% em face do expurgo do SeguroSaúde, cuja esfera de fiscalização passou para a Agência Nacional de Saúde.Contudo, os índices efetivamente obtidos em 2003 foram a seguirindicados, cabendo ressaltar que os resultados foram calculados para a data basejunho de 2003, haja vista somente haverem dados oficiais disponíveis do PIB até o1º semestre deste ano:a) Participação do Mercado de Seguros – 1,96%;b) Participação do Mercado de Previdência Privada Aberta - 0,51%;c) Participação do Mercado de Capitalização – 0,39%.(*) Os resultados aqui apresentados para 2003 foram calculados para a data basesetembro de 2003, haja vista somente haverem dados oficiais disponíveis do PIB até o 3º trimestredeste ano.Embora os índices obtidos no 3º trimestre de 2003, com exceção daparticipação do mercado de seguro no PIB, indiquem uma baixa probabilidade deque os índices esperados sejam alcançados até o final do PPA, deve ser ressaltado,que fatores exógenos influenciam diretamente nos índices definidos, e com maisintensidade do que a atuação do Órgão através de suas ações, sendo que odesempenho da economia ao longo desse período foi fator determinante para odistanciamento entre os índices planejado e o obtido.Assim, pode-se inferir que o fato de os índices de participação domercado de previdência complementar aberta no PIB e de participação do mercadode capitalização no PIB terem ficado abaixo do estimado, não significa que aatuação do Órgão no período tenha sido ineficiente, o que se demonstra pelosbenefícios auferidos pela Sociedade a partir da estabilidade e desenvolvimentoverificados nos mercados supervisionados pela SUSEP, a despeito da baixacorrelação com os índices definidos para o PPA.Deve ser destacado que em 2003 foi dado prosseguimento ao trabalhodo Órgão no sentido de conduzir os mercados de seguro, de capitalização e deprevidência complementar aberta a novos tempos, atendendo as determinaçõesrecebidas do Governo Federal e os anseios mercado consumidor.8. MISSÃO E OBJETIVOS33