RELATÃ“RIO & CONTAS INDIVIDUAIS - Zon

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ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A21. OUTROS GASTOS E PERDASEm 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as rubricas de Outros Gastos e Perdas têm a seguintecomposição:2010 2009Outros gastos e perdas:Serviços bancários 4.232.587 2.241.869Impostos 438.501 495.797Investigação e desenvolvimento 228.000 170.890Quotizações 108.404 86.822Outros 66.805 199.6005.074.297 3.194.97822. RENDIMENTOS E GASTOS FINANCEIROSEm 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as rubricas de resultados financeiros têm a seguintecomposição:2010 2009Juros e rendimentos similares obtidos:Partes relacionadas (Nota 11) 21.262.724 8.263.356Empréstimos bancários 3.554.389 427.938Outros 4.776 -24.821.889 8.691.294Juros e gastos similares suportados:Papel comercial 7.448.346 14.231.809Juros de equity swaps e derivados 4.097.008 3.436.961Empréstimos obrigacionistas 3.199.553 401.838Empréstimos bancários 1.479.319 245.666Partes relacionadas (Nota 11) 1.723.737 1.425.550Outros 58.217 39.07318.006.180 19.780.89723. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS23.1. Derivados de taxa de juroEm 31 de Dezembro de 2010, a ZON tem contratados quatro “swaps” de taxa de juro, paracobertura de pagamentos futuros de juros. Os Swaps contratados ascendem a um total de 480.000milhares de euros, cujas maturidades expiram num período de um a dois anos a partir da data dereferência. O justo valor dos swaps de taxa de juro, no montante negativo de 2.153 milhares de52 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.Aeuros foi registado em passivo (Nota 12), tendo a contrapartida deste montante sido registada emcapitais próprios (2.033 milhares de euros) e resultados (119 milhares de euros), este últimomontante relativo a juros especializados durante o período.A 31 de Dezembro de 2009, o justo valor dos swaps de taxa de juro, no montante negativo de 1.032milhares de euros foi registado em passivo, tendo a contrapartida deste montante sido registada emcapitais próprios (856 milhares de euros) e resultados (175 milhares de euros), este último montanterelativo a juros especializados durante o período.NocionalCorrente31-12-2010ActivoNãoCorrentePassivoNãoCorrente CorrenteDerivados designados como Cobertura de fluxos de caixaSwaps de taxa de juro 480.000.000 - - - 2.152.624480.000.000 - - - 2.152.624NocionalCorrente31-12-2009ActivoNãoCorrentePassivoNãoCorrente CorrenteDerivados designados como Cobertura de fluxos de caixa - - - - -Swaps de taxa de juro 480.000.000 - - - 1.032.108480.000.000 - - - 1.032.10824. PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO24.1. Processos com entidades reguladorasA ZON Multimédia e a ZON TVC Portugal foram alvo de uma Nota de ilicitude, por alegada práticaproibida ao abrigo do artigo 4º da Lei n.º 18/2003, de 11 de Junho, decorrente de alegadascláusulas de preferência e de exclusividade constantes de um “Acordo de Parceria” entre a ZONMultimédia, a ZON TVC Portugal e a SIC – Sociedade Independente da Comunicação, S.A. (SIC),celebrado em 27 de Junho de 2000, no quadro de uma concentração objecto de notificação préviarelativa à aquisição da Lisboa TV – Informação e Multimédia, S.A. pela SIC. Na sequência destaNota de ilicitude, em Agosto de 2006 a Autoridade da Concorrência decidiu aplicar à ZONMultimédia e à ZON TVC Portugal uma coima de 2,5 milhões de euros, tendo a ZON Multimédia e aZON TVC Portugal impugnado a decisão junto do Tribunal do Comércio de Lisboa no dia 8 deSetembro de 2006. Na sequência desta impugnação o Tribunal do Comércio, por sentença de 10de Agosto de 2007, declarou o procedimento contra-ordenacional parcialmente extinto, porprescrição, relativamente à alegada cláusula de preferência, tendo ainda sido declarada a nulidadede todo o processo a partir de 1 de Setembro de 2005, nomeadamente da decisão da Autoridade da53 Relatório e Contas Individuais 2010
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