RIOTUR Diretor - Presidente Matr. 66/560.976 - Tribunal de Contas ...

SCE / 1 aInspetoria Geral de Controle ExternoAs análises limitaram-se à conferência dos nomes dos favorecidos (Escolasde Samba), valores, datas e o somatório total, tendo em vista a importância quecabia a cada Escola.Impropriedade apontada no item 6.3• Prestação de Contas Quanto ao Adiantamento - R$ 5.000.000,00O adiantamento de R$ 5.000.000,00 foi ressarcido à Rioturconforme documentos inseridos ao processo nº 12/400.512/2007 e deacordo com a cláusula abaixo.Cláusula 18.1 – Do Ressarcimento ao MunicípioA Contratada fará o ressarcimento ao Município, através da Riotur,do valor estipulado na cláusula 17 do presente contrato em duasparcelas de idêntico valor, sendo a primeira no dia 20/12/2007 e asegunda no dia 28/01/2008.• Prestação de Contas Quanto à Sonorização e Abertura doCarnaval 2008 – R$ 500.000,00Para o implemento da modernização da sonorização e promoçãode espetáculo de abertura do Carnaval 2008, a LIESA contratou aempresa Gabisom Sistemas de Som e Equipamentos Musicais para aparte de sonorização e diversas outras empresas para a promoção doshow de abertura do Carnaval, conforme notas fiscais constantes daprestação de contas apresentada à Riotur.O valor líquido repassado para a LIESA foi de R$ 475.000,00,sendo que R$ 25.000,00 ficaram retidos para o ISS (5%).Contrato nº 95/2007Objeto:Contratada:Oportunidade de Melhoria apontada no item 5.1GRUPO DE ACESSO “A”Realização pela Associação das Escolas de Samba daCidade do Rio de Janeiro (AESCRJ), com a interveniênciada Liga Independente das Escolas de Samba do Rio deJaneiro (LIESA), do desfile das Escolas de Samba do Grupode Acesso “A”, na Passarela do Samba 2008.Associação das Escolas de Samba da Cidade do Rio deJaneiro (AESCRJ).Proc. Adm.: 12/400.534/2007Valor: R$ 3.003.248,00Assinatura: 29/10/200729