RIOTUR Diretor - Presidente Matr. 66/560.976 - Tribunal de Contas ...

SCE / 1 aInspetoria Geral de Controle Externo• Repasses para as 10 Escolas de Samba do Grupo de Acesso “A”Valor total líquido do ISS R$ 2.853.085,60- ECAD R$ 114.500,00 1Líquido R$ 2.738.585,60Cada Escola de Samba recebeu a quantia de R$ 273.858,56 da seguinte forma:1º Repasse - R$ 136.929,28;2º Repasse - R$ 108.398,42;3º Repasse - R$ 28.530,86.Conforme ata de reunião realizada na Riotur, em 07/11/2007, ondeestiveram presentes o Diretor Administrativo e o Consultor Jurídico daquelaempresa pública, acompanhados do Presidente da Associação das Escolas deSamba do Estado do Rio de Janeiro e de seu Assessor Jurídico, da Supervisora deOperações e do Gerente Regional do ECAD, ficou estabelecido acordo entre ospresentes, determinando a forma de pagamento dos direitos autorais sobre avenda dos ingressos das Escolas de Samba dos grupos A e B, para o Carnaval de2008. Segundo o acordo firmado, a Associação das Escolas de Samba realizaria opagamento das guias do ECAD, no valor de R$ 132.000,00, sendo:o R$ 114.500,00 – Grupo Ao R$ 17.500,00 – Grupo BContrato nº 99/2007Objeto:Contratada:Patrocínio de 04 Escolas de Samba que realizarão seusdesfiles no Grupo de Acesso A, com enredos alusivos àscomemorações pelos 200 anos da chegada da Família RealPortuguesa ao Rio de Janeiro.Associação das Escolas de Samba da Cidade do Rio deJaneiro (AESCRJ).Proc. Adm.: 12/400.663/2007Valor: R$ 2.000.000,00Assinatura: 14/11/2007Fundamentação: art. 25, caput, Lei n.º 8.666/93.TCMRJ: 40/005.807/2007 (Sobrestado)1 A AESCRJ reteve o valor referente ao pagamento das guias do ECAD nos 1º e 2º repasses realizados às Escolas deSamba do Grupo A.31