Procuradoria-Geral de Justiça - Ministério Público - RS

Diário eletrônicoMinistério PúblicoRio Grande do SulPorto Alegre, 13 de dezembro de 2011. www.mp.rs.gov.br Edição n° 830PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇABOLETIM N.º 603/2011O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DEJUSTIÇA, EDUARDO DE LIMA VEIGA, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:DESIGNAR- a contar de 12 de dezembro de 2011, o Dr. FELIPE HOCHS-CHEIT KREUTZ, Promotor de Justiça, ID n.º 3430693, paraexercer as funções de Promotor-Assessor (Port. 3872/2011).PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 13de dezembro de 2011.ISABEL GUARISE BARRIOS BIDIGARAY,Promotora de Justiça,Chefe de Gabinete.SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇAPARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSCEZ SEVERO, tendo entrado em exercício em 12/12/2011.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 13de dezembro de 2011.ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,Diretor-Geral.SÚMULA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPROCESSO N.º 3580-09.00/11.4CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DEDADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE; OBJETO:prestação de serviços de transmissão de dados; VALORMENSAL: R$ 586,93; VALOR DA INSTALAÇÃO: R$4.000,00; PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses, prorrogável;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 09.01,Recurso 0011, Projeto/Atividade 6420, Natureza da Despesa3.3.90.39, Rubrica 3929; FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, VIII,Lei Federal nº 8.666/93.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 12de dezembro de 2011.ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,Diretor-Geral.PORTARIA N.º 3871/2011O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUN-TOS ADMINISTRATIVOS no uso de suas atribuições legaisRESOLVE publicar esta portaria, para determinar, com fulcrono artigo 203 da Lei Complementar Estadual n° 10.098/94, oARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo de Sindicância,SPI 11729-0900/09-4.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre/RS, 12de dezembro de 2011.DANIEL SPERB RUBIN,Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.Registre-se e Publique-se.ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,Diretor-GeralBOLETIM N.º 604/2011O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATI-VOS, DANIEL SPERB RUBIN, NO USO DE SUAS ATRIBUI-ÇÕES LEGAIS, RESOLVE:NOMEAR- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório,TEILOR SANTANA DA SILVA, para exercer o cargo de Secretáriode Diligências, Classe “M”, em virtude de aprovação emconcurso público, no qual obteve o primeiro (1°) lugar na Listada Região das Missões (Port. 3842/2011).CONSIDERAR- habilitado para tomar posse, a contar de 06/12/2011, nocargo de Agente Administrativo, Classe “M”, MARCIO GAR-SÚMULA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELPROCESSO N.º 9866-09.00/06-9LOCADOR: ANAROLINA COSTA GONÇALVES; OBJETO:locação, por 12 (doze) meses, a contar de 1º de dezembro de2011, do imóvel situado na Rua Marechal Deodoro, n.º1.515,em Santa Vitória do Palmar/RS, com área total de 215,1 m², eprivativa de 208,06m², destinado à instalação e ao funcionamentoda Promotoria de Justiça da Cidade; VALOR MENSAL:R$ 1.441,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária09.01, Recurso 0011, Projeto/Atividade 6420, Naturezada Despesa 3.3.90.36, Rubrica 3614; FUNDAMENTOLEGAL: artigo 24, inciso X, da Lei Federal n.º 8.666/93.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 12de dezembro de 2011.ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,Diretor-Geral.SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPROCESSO N.º 12258-09.00/08-5PREGÃO N.º 63/08CONTRATADA: ARSELF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.;OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato –AJDG n.º 183/08, por 12 (doze) meses, a contar de 16 dedezembro de 2011; reajuste do valor do Contrato de Prestaçãode Serviços – AJDG n.º 183/08, a contar de 16 de dezembrode 2011, com base na variação do IGP-M/FGV nos últimos12 (doze) meses, no percentual de 5,95%, passando a vigorara quantia de R$ 4.599,28 (quatro mil, quinhentos e noventa e2