Boletim Oficial 772 - Prefeitura de Guarapuava

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Guarapuava, 21/01 a 27/01 de 2012AVISOPREGÃO Nº 007/2012 – ELETRÔNICOA Prefeitura Municipal de Guarapuavaatravés do Assessor Especial de Gabinetetorna público que fará realizar a Licitaçãoabaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 007/2012 –ELETRÔNICO.OBJETO: Tem por objeto o presente edital aaquisição de eletrodomésticos. Recurso:FNSAIDS. Secretaria Municipal de Saúde.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote,através da Bolsa de Licitações e Leilões doBrasil.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das09h00m do dia 31 de janeiro de 2012 às08h29m do dia 14 de fevereiro de 2012.ABERTURA DAS PROPOSTAS: às08h30m do dia 14 de fevereiro de 2012.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DEPREÇOS: às 09h00m do dia 14 de fevereirode 2012.SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:http://www.bll.org.brPREGOEIRO: Dunia Kamila Silva FerreiraINFORMAÇÕES: Departamento deLicitações e Contratos, sito à RuaBrigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep:85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 –ramal 3110, de segunda a sexta-feira das13h às 17h00m. Guarapuava, 26 de janeirode 2012.(a)MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.AVISOPREGÃO Nº 008/2012 – ELETRÔNICOA Prefeitura Municipal de Guarapuavaatravés do Assessor Especial de Gabinetetorna público que fará realizar a Licitaçãoabaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 008/2012 –ELETRÔNICO.OBJETO: Tem por objeto o presente edital acontratação de empresa especializada naconfecção de telas e portões. Recurso:Programa Saúde da Família. SecretariaMunicipal de Saúde.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote,através da Bolsa de Licitações e Leilões doBrasil.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das09h00m do dia 31 de janeiro de 2012 às08h29m do dia 15 de fevereiro de 2012.ABERTURA DAS PROPOSTAS: às08h30m do dia 15 de fevereiro de 2012.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DEPREÇOS: às 09h00m do dia 15 de fevereirode 2012.SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:http://www.bll.org.brPREGOEIRO: Dunia Kamila Silva FerreiraINFORMAÇÕES: Departamento deLicitações e Contratos, sito à RuaBrigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep:85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 –ramal 3110, de segunda a sexta-feira das13h às 17h00m. Guarapuava, 26 de janeirode 2012.(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.A V I S OPREGÃO N º 009/2012 - PRESENCIALA Prefeitura Municipal de Guarapuavaatravés do Assessor Especial de Gabinete,devidamente autorizado, torna público queAno XVIII - Nº 772fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 09/2012 -PRESENCIALOBJETO: Tem por objeto o presente Editala aquisição de CBUQ – Massa Fina.Recursos: Ordinários – Livre - Exercício.Secretaria Municipal de Viação, Obras eServiços Urbanos.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preçoSUPORTE LEGAL Lei Federal nº.10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suasalterações posteriores e Decreto Municipaln° 1168/2006.DATA: 13 de fevereiro de 2012.HORÁRIO: 09h e 30mLOCAL: Departamento de Licitação eContratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha,2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, emGuarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Dunia Kamila Silva FerreiraINFORMAÇÕES: Departamento delicitações e Contratos, sito à Rua BrigadeiroRocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290.Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, desegunda a sexta-feira das 13h00 às 17h30horas.EDITAL: Departamento de Licitações eContratos, localizado no 2º andar do PaçoMunicipal, à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777,em Guarapuava, Estado do Paraná,mediante fornecimento de mídia paragravação (pen drive) ou por meio eletrônico( e - m a i l )prefeituradeguarapuava@yahoo.com.br.Para todas as referências de tempo seráobservado o horário de Brasília (DF).Guarapuava, 26 de janeiro de 2012.(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.A V I S OPREGÃO N º 010/2012 - PRESENCIALA Prefeitura Municipal de Guarapuavaatravés do Assessor Especial de Gabinete,devidamente autorizado, torna público quefará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 010/2012 -PRESENCIALOBJETO: Tem por objeto o presente Editala contratação de empresa especializada naconstrução de caixas de captação,assentamento de tubos de concreto,execução de concreto armado e serviçosdiversos. Recursos: Ordinários – Livre -Exercício. Secretaria Municipal de Viação,Obras e Serviços Urbanos.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preçoSUPORTE LEGAL Lei Federal nº.10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suasalterações posteriores e Decreto Municipaln° 1168/2006.DATA: 13 de fevereiro de 2012.HORÁRIO: 14h e 30mLOCAL: Departamento de Licitação eContratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha,2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, emGuarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Dunia Kamila Silva FerreiraINFORMAÇÕES: Departamento delicitações e Contratos, sito à Rua BrigadeiroRocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290.Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, desegunda a sexta-feira das 13h00 às 17h30horas.EDITAL: Departamento de Licitações eContratos, localizado no 2º andar do PaçoMunicipal, à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777,Boletim Oficial do Município - 2em Guarapuava, Estado do Paraná,mediante fornecimento de mídia paragravação (pen drive) ou por meio eletrônico( e - m a i l )prefeituradeguarapuava@yahoo.com.br.Para todas as referências de tempo seráobservado o horário de Brasília (DF).Guarapuava, 26 de janeiro de 2012.(a)MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.A V I S OPREGÃO N º 011/2012 - PRESENCIALA Prefeitura Municipal de Guarapuavaatravés do Assessor Especial de Gabinete,devidamente autorizado, torna público quefará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 011/2012 -PRESENCIALOBJETO: Tem por objeto o presente Editala aquisição de areia branca natural.Recursos: Ordinários – Livre - Exercício.Secretaria Municipal de Viação, Obras eServiços Urbanos.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preçoSUPORTE LEGAL Lei Federal nº.10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suasalterações posteriores e Decreto Municipaln° 1168/2006.DATA: 14 de fevereiro de 2012.HORÁRIO: 09h e 30mLOCAL: Departamento de Licitação eContratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha,2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, emGuarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Dunia Kamila Silva FerreiraINFORMAÇÕES: Departamento delicitações e Contratos, sito à Rua BrigadeiroRocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290.Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, desegunda a sexta-feira das 13h00 às 17h30horas.EDITAL: Departamento de Licitações eContratos, localizado no 2º andar do PaçoMunicipal, à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777,em Guarapuava, Estado do Paraná,mediante fornecimento de mídia paragravação (pen drive) ou por meio eletrônico( e - m a i l )prefeituradeguarapuava@yahoo.com.br.Para todas as referências de tempo seráobservado o horário de Brasília (DF).Guarapuava, 26 de janeiro de 2012.(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.COMUNICADO DE ALTERAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 002/2011O Assessor Especial de Gabinete, no usodas atribuições que lhe são inerentes,COMUNICA:ONDE SE LÊ:CADASTRAMENTO E RECEBIMENTODOS ENVELOPES: ocorrerá das 13h00mdo dia 26 de dezembro até as 17h00m dodia 26 de janeiro de 2012.ABERTURA: 27 de janeiro de 2012.HORÁRIO: 14h00mLEIA-SE:CADASTRAMENTO E RECEBIMENTODOS ENVELOPES: ocorrerá das 13h00mdo dia 26 de dezembro até as 15h00m dodia 06 de fevereiro de 2012.Guarapuava, 26 de janeiro de 2012.(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.
Guarapuava, 21/01 a 27/01 de 2012Ano XVIII - Nº 772Boletim Oficial do Município - 3HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº. 020/2011PROCESSO Nº. 087/2011DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOO Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal deGuarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuiçõesconferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conformeDecretos nº 2138/2010 de 09/07/2010, e 2139/2010 de09/07/2009, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favorda empresa:RESOLVE:Art. 1º. – Cadastrar o empreendimento Farmácia Trajano e Cia.Ltda., filial 14, (Trajano e Cia. Ltda.), inscrito no C.N.P.J. no.77.884.559/0015-51, sita ac Rua Vicente Machado, número 1719,Centro, nesta cidade de Guarapuava, autorizando-a à dispensarmedicamentos de uso sistêmico à base de substâncias da lista C2(retinóides), da Portaria Federal SVS/MS número 344/98 e de suasatualizações;Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,no Diário Oficial de Guarapuava.Guarapuava, 03 de janeiro de 2.012.Guarapuava, 08 de julho de 2011.(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de GabineteHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº. 020/2011PROCESSO Nº. 087/2011DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOO Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal deGuarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuiçõesconferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conformeDecretos nº 2138/2010 de 09/07/2010, e 2139/2010 de09/07/2009, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favorda empresa:Guarapuava, 08 de julho de 2011.(a)MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de GabineteEXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 243/2011 - PRESENCIALOBJETO: aquisição de madeira de cambaráCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º: 436/2011CONTRATADA: DEL COL TRANSPORTES DE CARGAS ECOMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - MEVALOR TOTAL: R$ 16.770,00 (dezesseis mil e setecentos esetenta reais )PRAZO: 120 (cento e vinte) diasDATA DA ASSINATURA: 09/11/2011MUNICÍPIO DE GUARAPUAVASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDEPORTARIA Nº. 01 /2012 – SMSCadastra estabelecimento para dispensar medicamentosà base de retinóides, constantes na Portaria 344/98.O Secretário Municipal de Saúde de Guarapuava, no uso dasatribuições legais que o cargo lhe confere e:- considerando o contido na Lei Federal no. 8080/90,Artigo 9º., inciso III e Artigo 18º., inciso XI;- considerando o contido e previsto na Portaria FederalSVS/MS número 06, de 29 de janeiro de 1.999, que aprova aInstrução Normativa da Portaria SVS/MS número 344, de 12 demaio de 1998;- considerando o contido no Processo protocolado sob onúmero 017238/2011 –PMG;- considerando a análise e Parecer Técnico da Direção doDepartamento de Vigilância em Saúde, desta Secretaria Municipalde Saúde;(a) Cícero Antônio VicentinSecretário Municipal de Saúde de GuarapuavaPORTARIA Nº. 02 /2012 – SMSCadastra estabelecimento para dispensar medicamentosà base de retinóides, constantes na Portaria 344/98.O Secretário Municipal de Saúde de Guarapuava, no uso dasatribuições legais que o cargo lhe confere e:- considerando o contido na Lei Federal no. 8080/90,Artigo 9º., inciso III e Artigo 18º., inciso XI;- considerando o contido e previsto na Portaria FederalSVS/MS número 06, de 29 de janeiro de 1.999, que aprova aInstrução Normativa da Portaria SVS/MS número 344, de 12 demaio de 1998;- considerando o contido no Processo protocolado sob onúmero 017239/2011 –PMG;- considerando a análise e Parecer Técnico da Direção doDepartamento de Vigilância em Saúde, desta Secretaria Municipalde Saúde;RESOLVE:Art. 1º. – Cadastrar o empreendimento Farmácia Trajano e Cia.Ltda., filial 13, (Trajano e Cia. Ltda.), inscrito no C.N.P.J. no.77.884.559/0014-70, sita à Avenida Helvétia, número 721, ColôniaVitória, Distrito de Entre Rios, neste Município de Guarapuava,autorizando-a à dispensar medicamentos de uso sistêmico à basede substâncias da lista C2 (retinóides), da Portaria FederalSVS/MS número 344/98 e de suas atualizações;Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,no Diário Oficial de Guarapuava.Guarapuava, 03 de janeiro de 2.012.(a) Cícero Antônio VicentinSecretário Municipal de Saúde de GuarapuavaPORTARIA Nº. 03 /2012 – SMSCadastra estabelecimento para dispensar medicamentosà base de retinóides, constantes na Portaria 344/98.O Secretário Municipal de Saúde de Guarapuava, no uso dasatribuições legais que o cargo lhe confere e:- considerando o contido na Lei Federal no. 8080/90,Artigo 9º., inciso III e Artigo 18º., inciso XI;- considerando o contido e previsto na Portaria FederalSVS/MS número 06, de 29 de janeiro de 1.999, que aprova aInstrução Normativa da Portaria SVS/MS número 344, de 12 demaio de 1998;
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