Boletim Oficial 772 - Prefeitura de Guarapuava

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Guarapuava, 21/01 a 27/01 de 2012- considerando o contido noProcesso protocolado sob o número017240/2011 –PMG;- considerando a análise eParecer Técnico da Direção doDepartamento de Vigilância em Saúde,desta Secretaria Municipal de Saúde;RESOLVE:Art. 1º. – Cadastrar o empreendimentoFarmácia Trajano e Cia. Ltda., filial 06,(Trajano e Cia. Ltda.), inscrito no C.N.P.J.no. 77.884.559/0007-41, sita à AvenidaManoel Ribas, número 1945, Centro,n e s t a c i d a d e d e G u a r a p u a v a ,autorizando-a à dispensar medicamentosde uso sistêmico à base de substâncias dalista C2 (retinóides), da Portaria FederalSVS/MS número 344/98 e de suasatualizações;Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor nadata de sua publicação, no Diário Oficialde Guarapuava.Guarapuava, 03 de janeiro de 2.012.(a) Cícero Antônio VicentinSecretário Municipal de Saúde deGuarapuavaPORTARIA Nº. 04 /2012 – SMSCadastra estabelecimento paradispensar medicamentos à basede retinóides, constantes naPortaria 344/98.O Secretário Municipal de Saúde deGuarapuava, no uso das atribuições legaisque o cargo lhe confere e:- considerando o contido na LeiFederal no. 8080/90, Artigo 9º., inciso III eArtigo 18º., inciso XI;- considerando o contido eprevisto na Portaria Federal SVS/MSnúmero 06, de 29 de janeiro de 1.999, queaprova a Instrução Normativa da PortariaSVS/MS número 344, de 12 de maio de1998;- considerando o contido noProcesso protocolado sob o número019059/2011 –PMG;- considerando a análise eParecer Técnico da Direção doDepartamento de Vigilância em Saúde,desta Secretaria Municipal de Saúde;RESOLVE:Art. 1º. – Cadastrar o empreendimentoFarmácia Trajano e Cia. Ltda., filial 11,(Trajano e Cia. Ltda.), inscrito no C.N.P.J.no. 77.884.559/0011-28, sita à Rua XV deNovembro, número 4690, Centro, nestacidade de Guarapuava, autorizando-a àdispensar medicamentos de uso sistêmicoà base de substâncias da lista C2(retinóides), da Portaria Federal SVS/MSAno XVIII - Nº 772número 344/98 e de suas atualizações;Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor nadata de sua publicação, no Diário Oficialde Guarapuava.Guarapuava, 03 de janeiro de 2.012.(a) Cícero Antônio VicentinSecretário Municipal de Saúde deGuarapuavaPORTARIA Nº. 05 /2012 – SMSCadastra estabelecimento paradispensar medicamentos à basede retinóides, constantes naPortaria 344/98.O Secretário Municipal de Saúde deGuarapuava, no uso das atribuições legaisque o cargo lhe confere e:- considerando o contido na LeiFederal no. 8080/90, Artigo 9º., inciso III eArtigo 18º., inciso XI;- considerando o contido eprevisto na Portaria Federal SVS/MSnúmero 06, de 29 de janeiro de 1.999, queaprova a Instrução Normativa da PortariaSVS/MS número 344, de 12 de maio de1998;- considerando o contido noProcesso protocolado sob o número019061/2011 –PMG;- considerando a análise eParecer Técnico da Direção doDepartamento de Vigilância em Saúde,desta Secretaria Municipal de Saúde;RESOLVE:Art. 1º. – Cadastrar o empreendimentoFarmácia Trajano e Cia. Ltda., filial 05,(Trajano e Cia. Ltda.), inscrito no C.N.P.J.no. 77.884.559/0006-60, sita à Rua XV deNovembro, número 5560, Centro, nestacidade de Guarapuava, autorizando-a àdispensar medicamentos de uso sistêmicoà base de substâncias da lista C2(retinóides), da Portaria Federal SVS/MSnúmero 344/98 e de suas atualizações;Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor nadata de sua publicação, no Diário Oficialde Guarapuava.Guarapuava, 03 de janeiro de 2.012.(a) Cícero Antônio VicentinSecretário Municipal de Saúde deGuarapuavaPORTARIA Nº. 06 /2012 – SMSCadastra estabelecimentopara dispensar medicamentos àbase de retinóides, constantes naPortaria 344/98.O Secretário Municipal de Saúde deGuarapuava, no uso das atribuições legaisBoletim Oficial do Município - 4que o cargo lhe confere e:- considerando o contido na LeiFederal no. 8080/90, Artigo 9º., inciso III eArtigo 18º., inciso XI;- considerando o contido eprevisto na Portaria Federal SVS/MSnúmero 06, de 29 de janeiro de 1.999, queaprova a Instrução Normativa da PortariaSVS/MS número 344, de 12 de maio de1998;- considerando o contido noProcesso protocolado sob o número021745/2011 –PMG;- considerando a análise eParecer Técnico da Direção doDepartamento de Vigilância em Saúde,desta Secretaria Municipal de Saúde;RESOLVE:Art. 1º. – Cadastrar o empreendimentoFarmácia e Drogaria Nissei Ltda.,(Farmácia Minerva), inscrito no C.N.P.J.no. 79.430.682/0195-75, sita à RuaSaldanha Marinho, número 1835, Centro,n e s t a c i d a d e d e G u a r a p u a v a ,autorizando-a à dispensar medicamentosde uso sistêmico à base de substâncias dalista C2 (retinóides), da Portaria FederalSVS/MS número 344/98 e de suasatualizações;Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor nadata de sua publicação, no Diário Oficialde Guarapuava.Guarapuava, 04 de janeiro de 2.012.(a) Cícero Antônio VicentinSecretário Municipal de Saúde deGuarapuavaPORTARIA Nº. 07 /2012 – SMSCadastra estabelecimento paradispensar medicamentos à basede retinóides, constantes naPortaria 344/98.O Secretário Municipal de Saúde deGuarapuava, no uso das atribuições legaisque o cargo lhe confere e:- considerando o contido na LeiFederal no. 8080/90, Artigo 9º., inciso III eArtigo 18º., inciso XI;- considerando o contido eprevisto na Portaria Federal SVS/MSnúmero 06, de 29 de janeiro de 1.999, queaprova a Instrução Normativa da PortariaSVS/MS número 344, de 12 de maio de1998;- considerando o contido noProcesso protocolado junto à Divisão deVigilância Sanitária e Ambiental, destaSecretaria Municipal de Saúde deGuarapuava;- considerando a análise e
Guarapuava, 21/01 a 27/01 de 2012Parecer Técnico da Direção doDepartamento de Vigilância em Saúde,desta Secretaria Municipal de Saúde;RESOLVE:Art. 1º. – Cadastrar o empreendimentoFarmácia Pague Menos, inscrito noC.N.P.J. no. 06.626.253/0499-16, sita àRua XV de Novembro, número 7308,Centro, nesta cidade de Guarapuava,autorizando-a à dispensar medicamentosde uso sistêmico à base de substâncias dalista C2 (retinóides), da Portaria FederalSVS/MS número 344/98 e de suasatualizações;Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor nadata de sua publicação, no Diário Oficialde Guarapuava.Guarapuava, 04 de janeiro de 2.012.(a) Cícero Antônio VicentinSecretário Municipal de Saúde deGuarapuavaCÂMARA MUNICIPAL DEGUARAPUAVADECRETO Nº 01/2012O Presidente da CâmaraMunicipal de Guarapuava, Estado doParaná, usando de atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Exonerar, a servidora JosianeCaldas Kramer (395-1) – Assessora deGabinete, nomeada em 05/01/2009 peloDecreto 16/2009, a partir desta data.Gabinete do Presidente da CâmaraMunicipal, em 03 de janeiro de 2012.(a) João Carlos GonçalvesPresidente em exercícioDECRETO Nº 02/2012O Presidente da CâmaraMunicipal de Guarapuava, Estado doParaná, usando de atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVENomear o Servidor EfetivoMarcelo Pereira Maciel – Auxiliar dePlenário, matrícula 164-1, para exercer emcomissão o cargo de Assessor deSecretaria, percebendo os seusvencimentos pelo nível CN-2 a partir destadata.Gabinete do Presidente da CâmaraMunicipal, em 03 de janeiro de 2012.(a) João Carlos GonçalvesPresidente em exercícioAno XVIII - Nº 772DECRETO Nº 03/2012O Presidente da CâmaraMunicipal de Guarapuava, Estado doParaná, usando de atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVERetificar o Decreto 14/2009, oqual nomeou o Servidor JOSÉ NAGIBMARCONDES para exercer em comissãoo cargo de Assessor de Controle dePatrimônio, retificando-se para o cargo deAssessor de Relações Púbicas,percebendo seus vencimentos pelosímbolo CN-2, a partir desta data.Gabinete do Presidente da CâmaraMunicipal, em 03 de janeiro de 2012.(a) João Carlos GonçalvesPresidente em exercícioDECRETO Nº 04/2012O Presidente da CâmaraMunicipal de Guarapuava, Estado doParaná, usando de atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVENomear o Servidor EfetivoGlazito Folador Marcondes – Motorista,matrícula 167-1, para exercer emcomissão o cargo de Assessor de Controlede Patrimônio, percebendo os seusvencimentos pelo nível CN-2 a partir destadata.Gabinete do Presidente da CâmaraMunicipal, em 03 de janeiro de 2012.(a) João Carlos GonçalvesPresidente em exercícioDECRETO Nº 05/2012O Presidente da CâmaraMunicipal de Guarapuava, Estado doParaná, usando de atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVEN o m e a r o S e r v i d o rCLEVERSON LUIZ LORSON, CPF068.484.479-60, RG 9016555-0, paraexercer em comissão o cargo de Assessorde Gabinete, percebendo os seusvencimentos pelo nível CN-3 a partir destadata.Gabinete do Presidente da CâmaraMunicipal, em 03 de janeiro de 2012.(a) João Carlos GonçalvesPresidente em exercícioBoletim Oficial do Município - 5DECRETO Nº 06/2012O Presidente da CâmaraMunicipal de Guarapuava, Estado doParaná, usando de atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVEN o m e a r a S e r v i d o r aCARMINELES MARCONATO, CPF738.592.309-72, RG 5124300-5, paraexercer em comissão o cargo de Assessorde Gabinete da Presidência, percebendoos seus vencimentos pelo nível CN-3 apartir desta data.Gabinete do Presidente da CâmaraMunicipal, em 03 de janeiro de 2012.(a) João Carlos GonçalvesPresidente em exercícioDECRETO Nº 07/2012O Presidente da CâmaraMunicipal de Guarapuava, Estado doParaná, usando de atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVENomear as Servidoras CAMILAHELENA SCHWARTZ MARTINS, CPF075.808.679-23, RG 8622194-2 eK A M I L A J O N S O N S I LVA , C P F078.686.039-17, RG 10344110-2, paraexercerem em comissão o cargo deAssessoras de Gabinete, percebendo osseus vencimentos pelo nível CN-3 a partirdesta data.Gabinete do Presidente da CâmaraMunicipal, em 09 de janeiro de 2012.(a) João Carlos GonçalvesPresidente em exercícioDECRETO Nº 08/2012O Presidente da CâmaraMunicipal de Guarapuava, Estado doParaná, usando de atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVERetificar o Decreto 12/2011, oqual nomeou a Servidora MARCIACRISTINA FARIA para exercer emcomissão o cargo de AssessoraLegislativa, retificando-se para o cargo deAssessora de Gabinete, percebendoseus vencimentos pelo símbolo CN-3, apartir desta data.Gabinete do Presidente da CâmaraMunicipal, em 11 de janeiro de 2012.(a) João Carlos GonçalvesPresidente em exercício
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