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epúblicados leitoresO tenebroso mundo liberalIE / FNPaulo FredericoF GonçalvesProfessor do 2º CicloE B 2/3 Júlio Brandão,V.N. de FamalicãoHaverá um dia em que o sistema capitalista implodirápela sua própria natureza, ou seja, por aquiloque o faz mover: o lucro sem qualquer tipo de contemplaçãohumana nem respeito pelo factor individual.O neo-liberalismo pensa o mundo no colectivo,paradoxo que só o é na aparência, pois oindivíduo só existe enquanto “homo economicus”,ser comensurável e passível de constituir justificaçãomoral para subtrair ao Estado o seu papelsocial, retirando os dividendos inevitáveis decorrentesdas privatizações.Como doutrina que concebe o mundo genericamente,o neo-liberalismo é factor de grande sofrimentopara as pessoas enquanto indivíduos, com problemase aspirações concretas. Sob a bandeira demagógicadum falso bem-comum, os governos neoliberais,como o caso do governo português actual,manobram habilmente as opiniões públicas paralevar a cabo políticas estritamente economicistas,servindo interesses parciais em nome de paradigmasde justiça e equidistância sociais, encontradosao sabor da agenda das medidas políticas, semprecom o fito de antagonizar e hostilizar a consciênciasocial contra aqueles que irão sofrer, como pessoase indivíduos, as consequências das suas políticasmacro-económicas, cegas, parciais e injustificáveissob os pontos de vista intelectual e moral.Porque o neo-liberalismo é, sob a capa dum snobismointelectual, estruturalmente estulto comotodas as formas de insensibilidade, concretizando-seapenas em função de prévias minagens deterreno, demagógicas, susceptíveis de arrepiar caminhopara que as medidas mais injustas surjamcomo panaceias para todos os males sociais, oumelhor dizendo, o governo liberal age como o lobocom pele de cordeiro.Nesta perspectiva, haverá um tempo em que nemos defensores do regime, escritores, pensadores,economistas, e todo um grupo devidamente recrutadopor aqueles que querem criar franjas de marginalidadesocial, os chamados supra-numerários,poderão defender o que não tem remédio, peloacentuar das diferenças de riqueza e, sobretudo,por se virar contra o liberalismo a própria demagogiaque os seus defensores se apoiam para suscitarnas pessoas aquilo que de pior há nelas.O que interessa é o lucro e a mais-valia. Alcançarobjectivos independentemente dos meios que seutilizam. Este é o lema dos liberais. A filosofia liberalirrompe por todos os lados, no trabalho, naeducação, no recanto privado da casa, impõe osseus gostos, modelos de vida, moral, valores, nãoadmite discussão e conta com poderosos defensoresem áreas estratégicas do poder: imprensa,governo, bancos, grandes empresas. Tem igualmenteuma característica particularmente perigosae que todos já se aperceberam: é sufocante,não admite críticas que passem pelos seus valoresalicerçantes (se é que tem bases que o apoiem...),assume-se como doutrinador e detentor da verdadeúnica, constitui-se como receita e panaceiapara os males do mundo.No fundo, o neo-liberalismo configura o neofascismodo século XXI, remetendo para a marginalizaçãotodos os que se lhe opõem, mesmo que deuma forma passiva. Nesse aspecto é pior que ofascismo técnico de Salazar que só exigia silêncio.Mesmo que ensurdecedor. Quem não vive comoo liberalismo pretende, segundo as suas normassocialmente darwinistas, sufoca e cai na miséria,na discriminação e na exclusão social. V o l -tamos aos tempos da pobreza salazarista, umamentalidade que evoca a pior faceta da naturezahumana e culpa o desventurado pela sua falta desorte, o pobre por ser pobre, o fraco por ser fraco,o doente por ser doente; eles são-no porquequerem. O neo-libeleralismo afronta com a sua arrogânciatudo e todos com o monopólio do seuintocável saber. Sobre tudo tem opiniões, mesmosobre aquilo que não faz a mínima ideia. Os professores,médicos, enfermeiros, operários metalúrgicos,nada sabem da sua profissão: os grandescientistas ao serviço da causa liberal pensam poreles, mesmo que nunca estivessem numa sala deaula, num bloco de operações, numa enfermariaou numa siderurgia.O que importa são objectivos meramente comensuráveis,resultados traduzidos em percentagens,taxas, euros. A pessoa humana tem o valor dumindivíduo que não pode pensar por ele, a não serque siga à risca o código liberal, qual código daVinci descodificado numa máquina orwelliana defazer ideias, sonhos e até projectar a própria liberdade.O liberalismo consegue metamorfosear amais bela poesia numa conta de somar, num devee haver de uma qualquer empresa.Nova convenção sobre segurançae saúde no trabalho?Luís VieiraTécnico do Instituto paraa Segurança, Higiene eSaúdo no Trabalho42a páginada educaçãojulho 2006É provável que seja adoptada até meados de Junho,no decurso da Conferência Geral da OrganizaçãoInternacional do Trabalho (OIT), em Genebra,uma nova Convenção sobre Segurança e Saúde noTrabalho (SST) que representa um importante passoem frente, tendo em vista conferir maior prioridadee eficácia à prevenção de riscos profissionais,tanto no plano nacional como internacional.Um novo instrumento da OIT, de acrescida importânciae actualidade, nestes nossos tempos demundialização da economia que, a diferentes latitudes,se vêm traduzindo por novas formas de organizaçãoe, tantas vezes, de precarização do trabalhoe, bem assim, de exposição aos riscos de acidentesde trabalho e de doenças profissionais, sobretudoao nível das PME’s e das microempresas.A nova convenção SST, denominada como “convençãosobre o quadro para a promoção da segurançae saúde no trabalho” que será complementadapor uma também nova Recomendaçãosobre a mesma matéria, constitui o núcleo de umaestratégia global definida, há cerca de três anos,pela OIT com o objectivo de criar condições e garantiro direito humano básico a um trabalho dignoe seguro para todos.Esta estratégia assenta em dois pilares, o primeirodos quais é a promoção de uma verdadeira culturade segurança, claramente definida e estatuída nanova convenção. Ou seja, os governos, os empregadorese os trabalhadores respeitam o direito aum ambiente de trabalho saudável e sem riscos,devendo trabalhar em consonância, no sentido deapoiar activamente a cultura de segurança. O quepassará pelo exercício efectivo dos direitos quelhes cabem e pelo assumir das responsabilidadese deveres sustentados em valores, atitudes e comportamentosadequados.O segundo pilar, também ele consignado no textoda convenção, afirma a importância da gestãosistemática da segurança e saúde no trabalho àescala nacional e internacional, como o métodomais eficaz para melhorar os efeitos dos programas,sistemas e meios de acção, em ordem a diminuira sinistralidade laboral e promover a melhoriasustentada das condições de trabalho.Para levar a bom termo tais objectivos, há duasferramentas indispensáveis que são, por um lado,a assistência e a cooperação técnicas de que ospaíses necessitam para avaliar as suas necessidadese adoptar progressivamente medidas adequadascom vista a melhorar os seus sistemasnacionais de segurança e saúde no trabalho. Poroutro, as campanhas de sensibilização destinadasa promover uma cultura de segurança queé, antes de mais, uma tarefa dos governos, dosempregadores e dos trabalhadores, não deixandocontudo de constituir uma responsabilidadeque deverá ser sentida e partilhada por toda asociedade.E para que não haja dúvidas de interpretação, susceptíveisde afectar a sua aplicação, o novo instrumentoda OIT fixa e define claramente os contornosdo que se entende por política nacional, sistemanacional e programa nacional de segurança esaúde no trabalho, bem como por cultura de prevençãonacional em matéria de SST.