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PORJEAN CARLOS SOARES DE SOUZAAS BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇACORPORATIVA E SUA IMPORTÂNCIAPARA O MERCADO DE CAPITAISO debate sobre governança corporativaganhou destaque nos últimos anosno Brasil e no mundo, principalmenteapós os escândalos de manipulação dedados contábeis, que revelou ser umaprática não tão incomum em grandesempresas norte-americanas como Enron,Tyco e WorldCom.As mudanças introduzidas na Leidas Sociedades Anônimas, a Cartilha deRecomendações da Comissão de ValoresMobiliários (CVM) sobre GovernançaCorporativa, os Níveis Diferenciadosde Governança da Bovespa - Bolsade Valores de São Paulo, e o Códigode Melhores Práticas de GovernançaCorporativa, criado pelo IBGC - InstitutoBrasileiro de Governança Corporativa,revelam um avanço significativo e umprofundo interesse institucional naaplicação de tais conceitos por partedas empresas brasileiras.A Cartilha de Recomendações daCVM 1 define que a “Governança Corporativaé o conjunto de práticas quetem por finalidade otimizar o desempenhode uma companhia ao protegertodas as partes interessadas, tais comoinvestidores, empregados e credores, facilitandoo acesso ao capital. A análisedas práticas de governança corporativaaplicada ao mercado de capitais envolve,principalmente: transparência, eqüidadede tratamento dos acionistas e prestaçãode contas”.O autor Andrew Jenner 2 nos trazum conceito bastante inovador: “A GovernançaCorporativa consiste no respeitoconsciente e sistemático aos direitos legaise morais dos acionistas minoritários eoutros básicos, por parte de diretores ede acionistas controladores das empresas,a fim de maximizar o valor das empresaspara todos”.Utilizando-se dos conceitos abordadosanteriormente, podemos destacarque as Boas Práticas de GovernançaCorporativa estão alicerçadas em trêselementos fundamentais:a) transparência na Gestão dos Negóciosda Companhia (Disclosure);b) tratamento igualitário dos acionistas(Fairness); ec) prestação de contas (Accountability).No mundo dos negócios, a transparênciana gestão, o bom relacionamentocom os investidores e a divulgaçãode informações com qualidade e emtempo hábil para tomada de decisõessão ferramentas indispensáveis paraque as companhias abertas adquiramposição de destaque no segmento emque atuam e se beneficiem do mercadode capitais como um instrumento decaptação de recursos.TABELA 1.1 – DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA DE AÇÕES DE COMPANHIAS ABERTAS OCORRIDASRECENTEMENTE NA BOVESPAEmpresa Cód de Nível de Data da Quantidade Preço definido Valor Total Evolução dasNeg. Governança Oferta de Ações através de da Oferta Ações em relaçãoOfertadas Bookbuilding ao preço da Ofertaaté 24/09/2004Cia de Concessões CCRO3 Novo 24/05/2004 15.957.447 23,50 375.000.004,50 54,89%RodoviáriasMercadoNatura Cosméticos S/A NATU3 Novo 24/05/2004 21.044.401 36,50 768.120.636,50 60,82%MercadoGol Linhas Aéreas GOLL4 Nível 2 24/06/2004 38.007.500 26,57 1.009.859.275,00 12,53%Inteligentes S/AALL – América Latina ALLL4 Nível 2 25/06/2004 12.645.161 46,50 588.000.000,00 23,66%Logística S/AFonte: www.bovespa.com.br e Companhias Emissoras1 Cartilha de Recomendações sobre Governança Corporativa. Julho 2002.2 Citado na palestra proferida pela diretora da CVM, Norma Parente, na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em 14 de agosto de 2002.10