formato pdf - Crc SP

ERRATACARÍSSIMOS LEITORES,Em relação ao trabalho “O controle e a informação contábil no planejamento tributáriode uma pequena empresa para redução dos tributos e otimização dos lucros”, publicado naspáginas 40 a 54 do Boletim CRC SP, número 157, e diante das dúvidas apresentadas por algunsleitores, vimos esclarecer o que segue:1) O trabalho apresentado refere-se a um planejamento tributário elaborado em 2004,para o exercício de 2005. Sendo assim, a legislação tributária aplicada não é definitiva, pois osdados apresentados foram obtidos através de métodos orçamentários (que não são objetosdo trabalho). Portanto, alguns cálculos e contabilizações foram efetuados não ao rigor daLegislação Tributária e, sim, de uma forma a apresentar com clareza os resultados dos meiosde tributação apresentados, principalmente em relação ao PIS e à COFINS.2) A empresa em estudo é uma empresa comercial.3) O ICMS não foi objeto de estudo do presente trabalho, porém vale ressaltar que aempresa em estudo situa-se em Minas Gerais e que a base para o orçamento do ICMS refere-sea uma legislação específica para as microempresas e as empresas de pequeno porte deMinas Gerais, denominada de Simples Minas.4) A empresa em estudo é classificada no Simples como empresa de pequeno porte, porisso é que a alíquota inicial foi de 5,4% (tabela 1), independente da receita bruta acumuladade janeiro de 2005 ter sido de R$ 98.000,00. As alíquotas de 3%, 4% e 5% são aplicadas àsmicroempresas.5) O artigo original apresentado no Congresso Brasileiro de Contabilidade, em 2004, tevecomo base outra época. Diante das constantes mudanças na Legislação Tributária, a equipeeditorial do Boletim CRC SP nos pediu para revisar e atualizar o trabalho em relação à legislaçãoque trata, principalmente, da COFINS e do PIS. O trabalho foi revisado e enviado pela primeiravez por e-mail e recebida pelo CRC SP. Ao enviar a primeira revisão do trabalho, percebemosque ainda havia algumas falhas. Fizemos uma segunda revisão e enviamos novamente pore-mail para o CRC SP, porém, por uma falha nossa no envio, o CRC SP não recebeu a versãofinal do trabalho, o que levou a publicação do artigo não revisado totalmente. Diante dessasituação, seguem algumas observações:a) Na página 49, o ano correto do orçamento é 2005.b) Na página 51, a base correta para o crédito do PIS e da COFINS é de R$ 858.440,(R$ 852.480 + R$ 5.960).c) O cálculo do crédito do PIS e da COFINS foi efetuado com base no CMV (para efeitodo trabalho é o reflexo das compras no resultado) e na energia elétrica, pois comose trata de um planejamento o importante para efeito deste trabalho é o resultadolíquido que será desembolsado do PIS e da COFINS e o seu efeito no resultado.d) Com a alteração da base de cálculo do crédito do PIS e da COFINS, tivemos alteraçõesnos quadros 5, 6, 7 e 8.60