E<strong>SP</strong>ECIALENTREVISTACADASTRO SINCRONIZADO, NOTA FISCALELETRÔNICA: FISCO PAULISTA PARTE PARAO CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕESHenrique Shiguemi Nakagaki, à frente da Coordenadoria de Administração Tributária,da Secretaria de Estado da Fazenda, acredita que será possível implementar, nesteano, uma série de serviços eletrônicos.Como está o andamento da implantaçãodo Cadastro Sincronizado no Estado?Qual a previsão para que estejafuncionando?Resposta - O Cadastro Sincronizadoé um projeto muito ambicioso, etambém de muita complexidade, tantoem relação às soluções tecnológicas,quanto à integração dos processos internosdas organizações participantes.Estamos trabalhando firme para que osistema entre em operação em março.Porém, esta previsão de implantaçãoestá sujeita à confirmação dos demaisórgãos envolvidos no trabalho, a saber:Receita Federal, Serpro e Prodesp. Comoeles também estão dando tratamentoprioritário ao desenvolvimento do CadastroSincronizado, acreditamos quenossa expectativa acerca deste prazoserá atendida.Como a Nota Fiscal Eletrônica funcionaráe que vantagens trará para osempresários? Como desburocratizará asatividades tributárias?Resposta - Antes de promover asaída da mercadoria, a empresa deverágerar um arquivo eletrônico, com assinaturadigital, com as informações fiscaisda operação. Esse arquivo eletrônico56representará a Nota Fiscal Eletrônica eseus dados serão imediatamente transmitidosao Fisco para verificação preliminar.Após a verificação, o contribuintereceberá um código de autorização paratransitar com a mercadoria. Parece complicado,mas o processo todo deverádemorar alguns poucos segundos. Osdados da NF-e ficarão à disposição dodestinatário da mercadoria para consultavia internet. O arquivo será aindatransmitido à Receita Federal e, emcaso de operação interestadual, paraa fiscalização do estado de destino damercadoria. Para o vendedor, as vantagens,entre outras, serão a redução decustos – de impressão e armazenagemde documentos fiscais, por exemplo– e redução do tempo de parada decaminhões em postos fiscais de fronteira.Para o comprador, o sistema eliminaráa digitação de notas fiscais na recepçãode mercadorias, reduzindo erros deescrituração, bem como menor custocom armazenagem de documentos. Adesburocratização ocorrerá porque oprojeto da Nota Fiscal Eletrônica prevêa simplificação de obrigações acessórias,como a dispensa de obtenção deAIDF – Autorização para a Impressãode Documentos Fiscais.“O trabalho dosContabilistasserá fundamentalpara a adaptaçãodos contribuintesàs inovaçõesintroduzidasno ambiente daadministraçãotributária.“
n o 158 MAR/ABR/MAI 2006Como será a Rede Paulista de InformaçõesEletrônicas?Resposta - O projeto tem comoprincipal objetivo o cruzamento de informaçõesprestadas pelo contribuinteà Secretaria da Fazenda, com outrasinformações obtidas junto às demaissecretarias de governo paulistas, Fiscosde outras unidades da Federação, ReceitaFederal e INSS. As informações serão denatureza tributária, financeira, patrimoniale cadastral de pessoas físicas e jurídicas.Os resultados dos cruzamentos poderãoser de determinada empresa ou pessoaou, ainda, de todas as informações deum determinado setor de atividade.Qual a expectativa para a implantação?Resposta - A implantação já estáocorrendo, de forma gradativa. Destaforma, encontram-se hoje disponíveis,para consulta, análise e auditoria peloFisco paulista, as informações eletrônicasde cerca de 13.000 estabelecimentos,que respondem por mais de 80% dasoperações de empresas paulistas comcontribuintes de outros Estados. Em2006, os esforços serão concentradosna obtenção de informações de basesexternas à Sefaz, por meio de celebraçãode contratos, convênios e protocolos.A principal meta é a operacionalizaçãoda troca de informações com a ReceitaFederal, de forma sistêmica.Como está sendo o relacionamentoentre a Administração Tributária e os diversossetores, como bancos, empresasde telefonia e companhias elétricas, queparticiparão dessa Rede?Resposta - A Administração Tributáriajá recebe informações dos bancoscomerciais, enquanto órgãos arrecadadores,e das empresas de telefonia ede energia elétrica, visto que estas sãocontribuintes do ICMS obrigadas a prestarinformações regularmente sobre suasoperações e prestações. As limitaçõesde sigilo impostas pela legislação emvigor, observadas rigorosamente pelaSefaz, não prejudicam a utilização dasinformações prestadas.Como o senhor analisa o trabalhodos Contabilistas na adequação dos seusclientes para essas mudanças? Será umatransição fácil?Resposta - O trabalho dos Contabilistasserá fundamental para a adaptação doscontribuintes às inovações introduzidasno ambiente da administração tributária.O conhecimento e a experiência“Incentivamos muitoas parcerias entrea administraçãotributária e entidades,entre as quais oCRC <strong>SP</strong> tem papelde destaque, porquesão importantesinstrumentos paraa melhoria dosserviços públicos.“Henrique ShiguemiNakagakidesta categoria profissional, que já foramamplamente demonstrados, serãoimprescindíveis no assessoramento aosseus clientes. Quanto à transição, nãovislumbramos grandes problemas. Alémdisso, sempre que mudanças são adotadas,discutimos previamente com ossetores envolvidos com o objetivo deminimizar a possibilidade da ocorrênciade problemas.O que o senhor achou da propostade parceria apresentada pelo CRC <strong>SP</strong>,a fim de que haja cooperação mútuapara melhoria dos serviços prestados àsociedade?Resposta - Incentivamos muito asparcerias entre a administração tributáriae entidades, entre as quais o CRC <strong>SP</strong>tem papel de destaque, porque são importantesinstrumentos para a melhoriados serviços públicos. Junto ao CRC <strong>SP</strong>,a Coordenadoria da Administração Tributáriaenvidará todos os esforços paraviabilizar a proposta de parceria, já queacreditamos que seja um bom caminhoe que poderemos colher excelentesfrutos com o trabalho conjunto.57