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Consulta edital na íntegra - Hospital das Clínicas - USP

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PRI183211.DOCselecio<strong>na</strong><strong>das</strong>, o último preço ofertado. Com base nessa classificação, será assegurada àslicitantes microempresas e empresas de pequeno porte preferência à contratação,observa<strong>das</strong> as seguintes regras:9.1 O pregoeiro convocará a microempresa ou empresa de pequeno porte, detentora daproposta de menor valor, dentre aquelas cujos valores sejam iguais ou superiores até5% (cinco por cento) ao valor da proposta melhor classificada, para que apresentepreço inferior ao da melhor classificada, no prazo de 5 (cinco) minutos, sob pe<strong>na</strong> depreclusão do direito de preferência.9.1.1 A convocação será feita mediante sorteio, no caso de haver propostasempata<strong>das</strong>, <strong>na</strong>s condições do subitem 9.1.9.2 Não havendo a apresentação de novo preço, inferior ao preço da proposta melhorclassificada, serão convoca<strong>das</strong> para o exercício do direito de preferência, respeitada aordem de classificação, as demais microempresas e empresas de pequeno porte,cujos valores <strong>das</strong> propostas, se enquadrem <strong>na</strong>s condições indica<strong>das</strong> no subitem 9.1.9.3 Caso a detentora da melhor oferta, de acordo com a classificação de que trata osubitem 8, seja microempresa ou empresa de pequeno porte, não será assegurado odireito de preferência, passando-se, desde logo, à negociação do preço.10. O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor, obtida com base <strong>na</strong>sdisposições dos subitens 9.1 e 9.2, ou, <strong>na</strong> falta desta, com base <strong>na</strong> classificação de quetrata o subitem 9, com vistas à redução do preço.11. Após a negociação, se houver, o Pregoeiro exami<strong>na</strong>rá a aceitabilidade do menor preço,decidindo motivadamente a respeito.A aceitabilidade será aferida a partir dos preços de mercado vigentes <strong>na</strong> data daapresentação <strong>das</strong> propostas, coerentes com a execução do objeto ora licitado eapurados mediante pesquisa realizada pelo órgão licitante, que será juntada aos autospor ocasião da fase de negociação.12. Considerada aceitável a oferta de menor preço, será aberto o envelope contendo osdocumentos de habilitação do respectivo proponente.13. Eventuais falhas, omissões ou outras irregularidades nos documentos de habilitação,poderão ser sanea<strong>das</strong> <strong>na</strong> sessão pública de processamento do Pregão, até a decisão sobrea habilitação, inclusive mediante:a) substituição e apresentação de documentos, oub) verificação efetuada por meio eletrônico hábil de informações.A verificação será certificada pelo Pregoeiro e deverão ser anexados aos autos osdocumentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo impossibilidadedevidamente justificada.A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meioseletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não10

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