avaliação do incômodo à população da região da grande vitória por ...

143 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA3.1 POLUIÇÃO ATMOSFÉRICADe acordo com Cançado et al. (2006), a poluição atmosférica pode ser definida como apresença de substâncias estranhas na atmosfera, resultantes das atividades humanas ou deprocessos naturais, em concentrações suficientes para interferir, direta ou indiretamente, nasaúde, segurança e bem-estar dos seres vivos.Seinfeld e Pandis (2006) definem a poluição atmosférica como uma situação na qualsubstâncias resultantes de atividades antropogênicas estão presentes no ar em concentraçõessuficientemente maiores que seus níveis normais no ambiente. Essas concentrações sãocapazes de produzir efeitos mensuráveis sobre humanos, animais, vegetação ou materiais.Outra definição, dada pela OMS, considera como poluição atmosférica a contaminação doambiente interno ou externo por qualquer agente químico, físico ou biológico que modifica ascaracterísticas naturais da atmosfera (WHO, 2012).A Resolução nº 03/90 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), a qual dispõesobre padrões de qualidade do ar, entende como poluente atmosférico:[...] qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e em quantidade,concentração, tempo ou características em desacordo com os níveis estabelecidos, eque tornem, ou possam tornar o ar:I. impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde;II. incoveniente ao bem-estar público;III. danoso aos materiais, à fauna e flora;IV. prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às atividadesnormais da comunidade (CONAMA, 1990).E define padrão de qualidade do ar como a seguir.Art. 1º São padrões de qualidade do ar as concentrações de poluentes atmosféricosque, ultrapassadas, poderão afetar a saúde, a segurança e o bem-estar da população,bem como ocasionar danos à flora e à fauna, aos materiais e ao meio ambiente emgeral.