Carta ao AFRICOM No. 1 - Air & Space Power Chronicle

1° TRIMESTRE 2010 Volume XXII, N° 1Carta ao AFRICOM No. 1 ❙ 4A Segurança Ambiental e o Engajamento na ÁfricaTenente-Coronel Robert B. Munson, PhD USAFRCarta ao AFRICOM No. 2 ❙ 12A Degradação Ambiental e o Conflito na ÁfricaJohn T. Ackerman, PhDCartas ao AFRICOM No. 3 ❙ 22As Áreas de Conservação Transfronteiras e o AFRICOM:A Resolução de Conflitos e a Sustentabilidade AmbientalRobert R. Sands, PhDCarta ao AFRICOM No. 4 ❙ 35Os Recursos Sustentáveis e a Segurança no Contexto do Comando:as Oportunidades que Existem tanto para Conflito como para CooperaçãoCapt. Eric L. Stilwell, USNLinda Dennard, PhDSerá que o Objetivo na África é “Matar e Quebrar”? ❙ 46Reflexões de um historiador sobre o AFRICOMTenente-Coronel Robert B. Munson, USAFR, PhDComo Salvar Darfur ❙ 55As Analogias Sedutoras e os Limites da Coerção com o Uso de Potência Aérea no SudãoTenCel Timothy Cullen, USAFA Iraquização da África ❙ 74AFRICOM: A Perspectiva Sul-AfricanaAbel Esterhuyse, PhDComo Alcançar o Equilíbrio Entre a Energia, Eficácia e Eficiência ❙ 87Coronel John B. Wissler , USAFDepartments2 ❙ Editorial3 ❙ Cartas ao Editor96 ❙ Resenhas Críticas

Carta ao AFRICOM No. 1 ao Comando a possibilidade de orientar a missão,levando em conta suas apreensões.Na Diretiva 3000.5 do Departamento deDefesa que discute operações de estabilidadevemos o refinamento da posição do SecretárioGates. Essa diretiva coloca as operações deestabilidade ao mesmo nível que as operaçõesde combate, a missão central das forças armadas,com o objetivo de estabelecer ordem, muitasvezes utilizando forças locais, que promovamos interesses e princípios norte-americanos.Essas operações possuirão metas a curto prazo,mas o “objetivo a longo prazo é assessoria duranteo desenvolvimento de capacidade localpara garantir serviços básicos, economia demercado viável, Estado de Direito, instituiçõesdemocráticas e sólida sociedade civil.” 10 Essadiretiva leva à discussão de estratégia operacionale incentiva os membros das forças armadasa mudar a forma de pensar, passandode enfoque em operações de combate puramentetradicionais à ampla variedade de tarefasque, de maneira pro-ativa, evitam conflitosarmados. O significado dessa diretiva ao Comandoé que as operações de estabilidade, queincluiriam a segurança ambiental, são operaçõesmilitares válidas que o novo comandoveria como perspectiva principal.Esses três documentos importantes requeremcontínuo engajamento com os paísesafricanos, enfoque em questões ambientais,auxiliando na orientação do desenvolvimentode relações E.U.A.-África, através do Comando.Embora esse empreendimento possa mudarcom a administração do Presidente Obama,tudo indica que seu interesse em opções multilateraise engajamento com outros países tendema fazer com que quaisquer documentos subsequentesvenham a ser ainda mais pró-segurançaambiental. No entanto, tal ênfase é apenasparte da equação. A outra diz respeito aos pontosde vista dos possíveis parceiros africanos.Como Engajar aPerspectiva AfricanaA missão do AFRICOM, que se desenvolve,deve justificar as diretrizes americanas soboutra perspectiva – a de possíveis parceirosafricanos. Como acima mencionado, emboraas minúcias das relações bilaterais e regionaissejam importantes, é também essencial compreendercertos ângulos gerais a respeito docontinente, articulados publicamente. Solidificama estratégia americana de segurança domeio-ambiente, demonstrando a confluênciade interesses e posições onde todos os parceiros,americanos e africanos, recebem benefícios.No cenário de segurança pós-Guerra Friaem evolução, os países africanos muitas vezesdestacam a importância do meio-ambienteem muitos programas de organizações internacionais.A seguir, apresentamos exemplosdas Nações Unidas e da Nova Parceria para oDesenvolvimento Africano [New Partnership forAfrican Development-NEPAD]. Temas semelhantessurgem dentro dos objetivos de outras organizaçõescontinentais ou grupos regionais,como a Comunidade Econômica das Naçõesda África Ocidental [Economic Community ofWest Africa States-ECOWAS] ou a Comunidadede Desenvolvimento Sul-Africano [SouthernAfrican Development Community-SADC]. 11Sob a égide das Nações Unidas, todas asnações formularam e aprovaram as oito metasgerais do Desenvolvimento do Milênio dasNações Unidas. Essa organização descreve essesobjetivos como o plano de ação que deveser concluído até 2015. É importante ressaltarque as nações africanas comprometeram-se acooperar, a fim de, inter alia:• erradicar a extrema pobreza e a fome• reduzir a mortalidade infantil• combater o HIV / AIDS, a malária e outrasdoenças• garantir a sustentabilidade do meio-ambiente12Todos os objetivos acima possuem clarasconexões e inferências ambientais. A pobrezae a fome geralmente estão firmemente relacionadasà práticas agrícolas e à utilização daterra em áreas rurais, enquanto que em zonasurbanas concentram-se, em geral, em favelasem expansão, com pouca infraestrutura e serviçosescassos. No entanto, a pobreza e a fomeurbana alastram-se às zonas campesinas adja-

Carta ao AFRICOM No. 1 quisas de opinião pública que vem sendo feitaem diversos países africanos desde 2000. Essesestudos demonstram que o meio-ambiente éimportante para o público e não apenas para osgovernos africanos em foros internacionais. Amaioria do povo africano que participa daspesquisas vê o desemprego como o problemaprincipal. Segue a saúde e, logo após os problemasde rápido aumento da pobreza e fome,em paralelo com o problema da segurançaalimentar. 15 Em áreas rurais, como acimamencionado, o desemprego, bem como a pobreza,a fome e a segurança alimentar estãointimamente relacionados à saúde e à sustentabilidadedo meio ambiente, já que a maioriadesses moradores rurais é de agricultores subsistentes.O desemprego rural muitas vezessignifica que a agricultura de subsistênciadeve ser complementada por familiares quetrabalham fora para ganhar dinheiro – muitasvezes conectando as zonas rurais às urbanas.O Ponto de Contato entre aJustificativa Americanae as Perspectivas AfricanasO Comando utilizaria os dados referentes àsprioridades dos líderes e de populações africanaspara adaptar os programas de engajamento.À medida que evolui, obteria maiorretorno de dólares alocados, investindo deforma inteligente na resolução de problemasafricanos, não só importantes à população local,mas também a futuros interesses democráticosamericanos no continente. A perguntaentão é: como o Comando pode adequadamenteintegrar a importância da segurançado meio-ambiente, expressa em documentos deestratégia americana à perspectiva que os africanospossuem acerca de seus problemas? Aresposta repousa em duas áreas importantes –operações interagenciais autênticas e devoçãoà habilidade diplomática. Por um lado, oAFRICOM deve possuir a combinação certa deperitos norte-americanos com a capacidadede relacionar-se bem com os parceiros africanose seus problemas. É crucial demonstrarque a relação não é puramente um emprendimentomilitar. Por outro lado, o AFRICOMnecessita trabalhar em processo de vias decomunicação abertas entre todas as partespara saber exatamente como os governos epopulações percebem as ações do Comando.Em seguida, deve existir a disposição e a capacidadepara adaptar os programas baseadosnessa informação.Desde as primeiras propostas para a criaçãode um Comando na África, o DoD vem cogitandoem estrutura além de “comando”,que incorpore grande variedade de participantesinteragenciais juntamente com o pessoalmilitar. Nessa tentativa, o AFRICOM experimentouapenas certo grau de sucesso – emparte devido a problemas orçamentários e emparte devido a reações de possíveis parceirosinteragenciais. 16 No entanto, o Comando deveprojetar além dos limites dos parceiros interagenciaisde costume– como o DoS, AgênciaAmericana de Desenvolvimento Internacional,Departamento do Tesouro, etc – paratambém incluir aqueles que proporcionariammaior sinergia com enfoque em segurança domeio-ambiente. Deve considerar o Departamentode Agricultura, o Serviço Florestal, aAgência de Proteção ao Meio-Ambiente e outrosórgãos envolvidos diretamente em questõesambientais. Isso não só proporcionaria oingresso de grande variedade de oficiais públicoscom diferentes bases de conhecimento,mas também apresentaria uma faceta maiscoerente aos parceiros africanos, relacionandosegurança às questões ambientais. Essenovo Comando deve perceber a segurançacomo a administração do governo americanoagora o faz: i.e., vasta esfera de questões como objetivo primordial de prevenir e não somentereagir a problemas.A diplomacia pública é a outra forma deintegrar as diretrizes americanas às perspectivasafricanas. 17 A ênfase em diplomacia nãosignifica apenas a comunicação com os governosafricanos, mas também com as várias populaçõespara que possam compreender osobjetivos e, possivelmente, apoiar as açõesamericanas. Não é apenas algo unilateral, masque exige o desenvolvimento de relacionamentosduradouros com indivíduos, grupos eorganizações vitais. Esse desenvolvimentoconsciente é um meio de retorno a longo

10 AIR & SPACE POWER JOURNALprazo aos líderes do Comando. Assistiria a organizaçãoa adaptar as atividades com o passardo tempo para realmente atender às necessidadesafricanas. Além disso, essa adaptaçãofará com que as diretrizes sobrevivam a longoprazo, demonstrando o compromisso americanopara com os parceiros africanos, bemcomo comprovando ao público americanoque o dinheiro investido foi bem gasto. 18 Pararealmente atingir o objetivo de apoio à diretrizde segurança ambiental, o Comando devepassar a informação de forma transparente,envolvendo os correspondentes africanos,buscando opiniões e verdadeira colaboração.ConclusãoAs declarações políticas e pareceresnorte-americanos e africanos apoiam ocompromisso do AFRICOM para com as naçõesafricanas, auxiliando fortalecer a segurançaambiental no continente. Com essepano de fundo, as cartas restantes dizemrespeito a três áreas de possível envolvimento.Na carta que segue, John Ackermanconsidera as várias dimensões da degradaçãodo meio-ambiente que podem gerarconflitos. Apresenta dois breves estudos decaso, ilustrando os dois extremos do espectro.O primeiro, o Sudão, demonstra que adegradação ajuda a provocar o conflito, enquantoo Níger, no outro extremo, ilustracomo projetos de conservação do meio ambientediminuem a possibilidade de confronto.Na terceira carta, Rob Sands analisaa segurança ambiental sob outra dimensão,descrevendo o papel das zonas de conservaçãocomo mecanismo para a resolução etalvez, a prevenção de conflitos. Finalmente,Linda Dennard e Eric Stilwell alegam naCarta No. 4 que o AFRICOM alavancaria agestão dos recursos naturais através da utilizaçãode capacitação como elemento centralde relações nacionais e internacionaispacíficas e estáveis. Cada autor apresentacertas recomendações práticas em como oAFRICOM participaria com parceiros africanosnessas áreas. ❏Notas1. Government Accounting Office. “Actions Neededto Address Stakeholder Concerns, Improve InteragencyCollaboration, and Determine Full Costs Associated withthe U.S. Africa Command,” GAO Report GAO-09-181,(February 2009), 16ff, disponível em: http://www.gao.gov/products/GAO-09-181 (acessado em 9 de julho de 2009).2. “United States Africa Command Mission Statement,”disponível em http://www.africom.mil/AboutAFRICOM.asp (acessado em 12 de junho de 2009).3. Ver Robert Sands, “Carta ao AFRICOM NO. 3: AsÁreas de Conservação Transfonteiras e o AFRICOM. AResolução de conflitos e a Sustentabilidade Ambiental”,nesta edição. Duas coleções de dissertações discutemainda mais este tópico. Ken Conca and Geoffrey D. Dabelkoeds., Environmental Peacekeeping (Washington DC:Woodrow Wilson Center, 2002) and Saleem H. Ali, ed.,Peace Parks: Conservation and Conflict Resolution (CambridgeMA: MIT Press, 2007).4. “The Noble Peace Prize 2004,” comunicado de imprensa,disponível em: http://nobelprize.org/nobel_prizes/peace/laureates/2004/press.html (acessado em 9 de julhode 2009).5. UNEP. Africa: Atlas of Our Changing Environment, x;CIA, The World Factbook, 2009, disponível em: https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/index.html (acessado em 27 de julho de 2009).6. Ver Donald Rumsfeld, 2006 Quadrennial Defense Review(Washington DC: Government Printing Office, 2006).7. George Bush, National Security Strategy (WashingtonDC: Government Printing Office, 2006), 35-38.8. Bush, National Security Strategy, 47.9. Robert Gates, National Defense Strategy (WashingtonDC: Government Printing Office, 2008), 4-5.10. DoD Directive 3000.05, “Military Support for Stability,Security, Transition, and Reconstruction (SSTR) Operations,”(November 28, 2005), 2, disponível em: http://www.dtic.mil/whs/directives/corres/html/300005.htm(acessado em 7 de julho de 2009). Nota: essa diretiva foina verdade lançada em 2005, antes da National DefenseStrategy, mas certamente ilustra como evolve o pensamentodentro do Departamento de Defesa.

Carta ao AFRICOM No. 1 1111. E.g. o objetivo do ECOWAS é “promover a cooperaçãoe integração, visando estabelecer uma união econômicae monetária como meio de estimular o crescimentoeconômico e o desenvolvimento na África Ocidental.”ECOWAS teve grande sucesso em áreas como “agricultura”e “proteção do meio ambiente”. Cf. “Discover ECOWAS,disponível em: http://www.comm.ecowas.int/sec/index.php?id=about_b&lang=en (acessado em 9 de julho de2009). Em comparação, “a visão do SADC é de futurocomum, dentro de comunidade regional que garanta obem-estar econômico, a melhoria de padrões e qualidadede vida, liberdade e justiça social, paz e segurança para ospovos do sul da África. …” “SADC Profile,” disponível em:http://www.sadc.int/index/browse/page/52 (acessado em9 de julho de 2009).12. United Nations, Millennium Development Goals, disponívelem: http://www.un.org/millenniumgoals/ (acessadoem 31 de julho de 2009).13. United Nations, Goal 7, disponível em: http://www.un.org/millenniumgoals/environ.shtml (acessado em2 de junho de 2009).14. “New Partnership for African Development,” disponívelem http://www.nepad.org/AboutNepad/lang/en/sector_id/7 (acessado em 31 de julho de 2009).15. Michael Bratton and Wonbin Cho, comps, Whereis Africa Going? Views From Below: A Compendium of Trends inPublic Opinion in 12 African Count, Afrobarometer WorkingPaper No. 60, disponível em http://www.afrobarometer.org/abbriefing.html (acessado em 12 de junho de 2009).16. Government Accounting Office. “Actions Neededto Address Stakeholder Concerns,” 16ff, disponível em:http://www.gao.gov/products/GAO-09-181 (acessado em9 de julho de 2009).17. As forças armadas americanas frequentementereferem-se à Diplomacia Pública como ComunicaçõesEstratégicas. Essa última, muitas vezes possui o outro significadode relações públicas, isto é, uma abordagemmais flexível para informar aos outros o que os EstadosUnidos estão tentando fazer. Cf. James G. Stavridis, “StrategicCommunication and National Security,” Joint ForceQuarterly, Issue 46, 3 rd quarter (2007): 4-7, disponível em:http://www.ndu.edu/inss/Press/jfq_pages/i46.htm(acessado em 9 de julho de 2009).18. Joseph S. Nye, “Public Diplomacy and Soft Power,”The Annals of the American Academy of Political and SocialScience 616, no. 1 (March 2008): 94-109, disponível em:http://ann.sagepub.com/cgi/reprint/616/1/94 (acessadoem 9 de julho de 2009).Robert Munson é Tenente-Coronel Reservista da Força Aérea dos EstadosUnidos. Atualmente, em serviço ativo como Catedrático Assistente de EstudosComparativos Militares, Air Command and Staff College, Base Aérea Maxwell,Alabama. Cumpriu várias missões de serviço na Europa e África. Possuium Doutorado em História da África pela Universidade de Boston e Mestradoem Estudos Africanos e Ciência Política pela Universität Leipzig, Alemanha.Sua dissertação foi uma análise das mudanças geomorfológicas nas MontanhasMeru e Kilimanjaro no norte de Tanzania durante os estudos na Alemanha,inclusive extenso trabalho de campo nessas duas montanhas. Publicouartigos referentes à história ambiental da África e mais especificamente,Tanzania. Atualmente completa um livro pertinente às mudanças sociais nonorte de Tanzania.

Carta ao AFRICOM No. 2A Degradação Ambiental e o Conflito na ÁfricaJohn T. Ackerman, PhDAdegradação ambiental é umproblema mundial. Vários estudosreferentes ao impacto de atividadeshumanas para com o meio-ambienteidentificam grande número de tendências negativas,insustentáveis e por vezes, em potencial,irreversíveis. 1Em certas regiões, a qualidade de água,solo e ar está bastante degradada. A biodiversidade,recursos naturais renováveis e serviçosprestados pelo ecossistema, tais como regularo clima, controlar inundações, regenerar osolo e purificar a água, também foram afetadosde forma negativa em todo o planeta.Além do mais, o desgaste ambiental gera sériasrepercussões em segurança. Tais inferênciassão mais óbvias no continente africano,porque a maioria da população dependemuito de agricultura/pesca de subsistência,água no subsolo e precipitação, bem como doprocessamento manual de recursos naturais.Como se vê, dependem diretamente do meioambientepara manutenção de meio de vidabásico. A população, em rápido crescimento,depende cada vez mais de recursos naturaisem fase de decadência, o que já causou e continuaa causar conflito. “A degradação ambientalexacerba o conflito, o que causa maiordegradação, criando um ciclo vicioso de declínio,intensa competição pelos recursos querestam, maior hostilidade, luta interna e finalmenteo colapso político-social”. 2 Infelizmente,os vínculos entre a degradação ambientale o conflito são complexos e exigemmaiores estudos, algo que os líderes do AFRICOMdevem considerar com cuidado.O objetivo declarado principal do Comandoé “o aumento em capacidade de segurançapara que os parceiros evitem conflito futuro etomem conta das dificuldades iminentes emsegurança e estabilidade”. 3 Será impossível levaressa missão a cabo ou sustentá-la, a menosque os membros do Comando compreendamcomo os recursos naturais são críticos à segurançado continente, utilizando, por conseguinte,metodologia pro-ativa, a fim de fazercom que a população reduza o dano, protejae sustente os recursos naturais e mitigue oconflito ambiental. O Comando, juntamentecom outras agências governamentais norteamericanas,utilizaria o conhecimento, períciae recursos necessários para fazer com quea África e seu meio-ambiente sejam mais estáveise seguros.As Questões que PreocupamPodemos explorar a degradação ambientalno continente sob diferentes perspectivas. Aidentificação e análise de cinco áreas principais:solo, água, clima, fauna/flora e sereshumanos, apresentam um quadro completodo problema. 4 A fim de examinar cada esfera,observamos se a degradação produz efeito ounão sobre a mesma. Entretanto, antes de tudo,é necessário apresentar um breve histórico daÁfrica e o desgaste do meio-ambiente, paraesclarecer as dificuldades principais.A degeneração ambiental do solo ocorredevido a processos que reduzem a capacidadeda mesma em produzir alimentos ou recursos,5 por exemplo, a desertificação, erosão esalinização, entre outros processos naturais eantropogênicos. A revisão total de dados públicose relatórios analisados por peritos noassunto indicam que a população de 32 paísesconsidera a corrupção do solo como problemaprincipal. 6 O outro recurso, a água, é comfrequência o enfoque de intensa competiçãoe conflito: “As mudanças em qualidade equantidade de água – em fontes de água doce(lagos e rios) e áreas marinhas e costeiras –12

Carta ao AFRICOM No. 2 15colaborativos, a fim de reduzir o conflito causadopor esse declínio resulta em violência einseguridade. Outros países, contudo, conseguiramadaptar-se, mitigando a situação, reduzindo,assim, o conflito e a falta de segurança.Apresentamos abaixo, dois casos que sãoum estudo em contrastes: o Sudão e o Niger.As reações desses países são dissimilares. Consequentemente,a estabilidade e a segurançatambém resultam extremamente diferentes.A análise desses dois casos oferece exemploaos líderes do Comando, impulsionando astentativas para o aumento de capacidade doshabitantes do continente em aperfeiçoar aprópria estabilidade e segurança futuras.Estudo de Caso:A Degradação e o ConflitoO conflito, exacerbado pela degradação émuitas vezes complexo e devido a causas múltiplas.Contudo, os estudos de degradaçãoambiental no Sudão e Niger analisados dentrodos parâmetros descritos acima, revelam certaspressões e dificuldades específicas. As pressõesindividuais e os problemas previamentediscutidos seriam os enfoques das tentativasdo Comando para facilitar o processo no qual apopulação aprende a defender-se sozinha.O SudãoO estudo de caso do Sudão feito pelo ProgramaAmbiental das Nações Unidas [UnitedNations Environment Programme-UNEP] identificaa degradação ambiental como o contribuinteprincipal a conflito violento. Alémdisso, os pesquisadores concluiram que anosde conflito étnico, deslocamento de população,governos medíocres, corruptos e plenosde preconceitos, exploração descontroladade recursos naturais, pouco ou nenhum investimentoem desenvolvimento sustentável,contribuiram muito à instabilidade e falta desegurança. 32 Em particular, na região de Darfur,no Sudão, anos de seca exacerbados peladesertificação e aumento de população levaramos pastores nômades a conduzir os rebanhosde gado e cabras a território ocupadoprimariamente por agricultores de subsistência.O que seguiu foi um conflito violento.Aproximadamente 450.000 pessoas morreram,devido a luta e enfermidades. Cerca de2.4 milhões de pessoas foram deslocadas. 33 AAvaliação do Sudão Pós-Conflito [Sudan Post-Conflict Assessment], declara:A análise da UNEP indica que existe forte conexãoentre a degradação do solo, desertificação eo conflito em Darfur. O Darfur do Norte – ondeo aumento geométrico da população e o estresseambiental relacionados criaram condições parao início e manutenção de conflito, devido adiferenças políticas, tribais e étnicas, é exemplotrágico da devastação social que, por vezes,resulta em colapso ecológico. A paz estável naregião não é possível, a menos que essas questõesambientais e de sobrevivência, subjacentese intimamente conectadas, sejam solucionadas. 34Esse conflito esclarece, explicitamente, ascinco categorias de questões ambientais presentesem toda a África:Os problemas ambientais foram e continuam aser as causas que contribuem a conflito. A competiçãopelas reservas petrolíferas e de gás natural,as águas do Nilo e a madeira, bem como autilização de solo relacionada a terras agrícolassão fatores importantes que causam, instigam eperpetuam o conflito no território. Os confrontossobre terras de pastagem natural e solo agrícolairrigados pela chuva em partes mais secasdo país são a manifestação, em especial, dramáticada conexão entre a falta de recursos naturaise o conflito violento. Contudo, em todos oscasos, os fatores ambientais estão interconectadosa uma série de outras questões sociopolíticoeconômicas.35A degradação da terra, a competição peloabastecimento escasso de água, padrões deprecipitação em fase de mudança contribuindoà seca e desertificação, a destruiçãodifundida de ecossistemas florestais por refugiadose, grandes movimentos de populaçãofora de controle, todos contribuem à instabilidadee a falta de segurança nesta região emturbulência. Embora o Sudão seja claro exemplodo círculo vicioso da degradação ambientalinterconectada a violento conflito, o Nigeré um estudo de caso oposto, no qual a degradaçãoambiental deu início a processos proativosque melhoraram as condições ecológi-

16 AIR & SPACE POWER JOURNAL(Da UNEP, Africa: Atlas of Our Changing Environment[Nairobi, Kenya: Division of Early Warning and Assessment,UNEP, 2008], 306, http://www.unep.org/dewa/africa/AfricaAtlas/PDF/en/Africa_Atlas_Full_en.pdf.)cas. Veio a ser contribuinte principal à elevadasegurança e estabilidade.NigerDurante os anos 70, o Niger passou porenorme período de seca. O Sahel, região jácaracteristicamente árida, de chuva variável esolo de baixa fertilidade, abriga a maior parteda população do país. As ameaças de desertificaçãoe degradação do solo forçaram os agricultoresdessa enorme faixa de terra a alterarseu relacionamento para com o solo e tambémentre si. Os processos de gerenciamentode ecossistemas metódicos, tais como o plantiode espécies de árvores específicas, projetadasa fim de restaurar as condições ambientaise a produtividade agrícola, foram adotadosem toda a área. Os agricultores, precisamente,usaram técnicas simples, de baixo custo quetornaram possível a regeneração natural deárvores e arbustos. Essas técnicas, coletivamentedenominadas de regeneração-naturalgerenciada-pelo-agricultor[farmer-managednatural-regeneration],requeriam programassimples de conservação de floresta-solo-água. 36Os resultados foram espetaculares. Os cientistasdo Departamento de Levantamento Geológicodos Estados Unidos [US Geological Survey]compararam fotografias aéreas dos anos70 com as fotos tomadas em 2005. Ficaramsurpresos com a extraordinária transformaçãoambiental. Mais de 5 milhões de hectares emNiger confirmam a regeneração de vegetação:Hoje, os parques agrícolas substituem os camposvarridos pelo vento dos anos 70. A densidadede árvores em fazendas aumentou de deza vinte vezes. A dimensão dos vilarejos tambémcresceu de forma dramática, em geral pelo fatorde três, indicador direto de crescimento dapopulação rural. As mudanças também foramsurpreendentes nos declives rochosos e planaltosao leste de Tahoua. Quase completamentedesnudado em 1975, um conglomerado de terraçose desfiladeiros rochosos extende-se agorapelas áreas que haviam sido construídas paracontrolar a erosão do solo, atrapar a preciosaágua de chuva e criar micro-reservatórios paraplantar e fortalecer as árvores. O resultado foique agora árvores crescem na maioria dos planaltose os agricultores aproveitam o novoambiente para plantar campos de milho miúdoe sorgo, entremeio às fileiras de árvores. Osquebra-ventos compostos de árvores adultasziguezagueiam pelo amplo Vale Maggia e tributários.Agora, muitos vales possuem diques erepresas baixas que formam pequenos lagostemporários. À medida que as águas retrocedem,durante a temporada da seca, os agricultoresplantam vegetais. O resultado foi umavibrante economia de produtos agrícolasdurante a seca. Atualmente, grande parte dosvales revela-se em verde exuberante com o plantiode cebola, alface, tomate, batata-doce,pimentões e outros.Inúmeras entrevistas com os habitantes de vilasem toda a região confirmam melhoria notáveldesde a década de 70. Os agricultores indicam oaumento em número de árvores de sombra, avariedade de árvores de grande valor monetárioe a reabilitação de dezenas de milhares de hectaresde solo anteriormente degradado. Os projetosdos anos 70 e 80 demonstraram o que sepodia conseguir, oferecendo opções aos habitantes.Desde então, houve enorme multiplicação,particularmente em regeneração-naturalgerenciada-pelos-agricultores,uma grandemudança na maneira como mantêm os campos,permitindo o crescimento de árvores valiosas. 37

Carta ao AFRICOM No. 2 17(Da UNEP, Africa: Atlas of Our Changing Environment[Nairobi, Kenya: Division of Early Warning and Assessment,UNEP, 2008], 262, http://www.unep.org/dewa/africa/AfricaAtlas/PDF/en/Africa_Atlas_Full_en.pdf.)As mudanças em gerenciamento de ecossistemamelhorou o ambiente em todas ascinco regiões do Niger. A degradação do soloe a erosão diminuiram, a fertilidade e a produtividadeagrícola aumentaram de formadramática. Embora os níveis de chuva aindacontinuem abaixo de níveis já registrados,antes da seca dos anos 70, os agricultoresaprenderam como captar a escassa água dechuva. Os níveis de água no subsolo aumentaramem certas áreas. O Niger passa pelas muitasmudanças climáticas que afetam o Sudão.Ainda assim os agricultores adaptam-se àscondições, sem a violência e a instabilidadepresenciada no Sudão. Ademais, a biodiversidadeda área aumentou muito, via grandenúmero de terraços e o plantio de árvores. Oscientistas asseveram que “os agricultores reagiramde maneira proativa à grande escala dedegradação do solo que ocorreu durante assecas dos anos 70 e 80 e começaram a protegeros recursos, incentivando a regeneraçãonatural, reconstituindo o solo e coletando aescassa chuva. 38 Finalmente, embora a populaçãodo Niger seja o dobro da dos anos 70, osagricultores descentralizaram o controle derecursos naturais, aumentaram a segurançado território e dos alimentos e capacitaram aspessoas a cuidar de seus proprios recursos. 39O importante é que “para os outros paísesdo Sahel que encaram os problemas triplosde crescimento de população, desertificaçãoe mudança de clima, a regeneração-naturalgerenciada-pelos-agricultores,também é ummodelo barato e eficaz para aumentar a produtividadee reclamar o precioso solo das dunas.40 O conflito ainda ocorre sobre os direitosde propriedade e acesso à recursos naturais mas,a violência em grande escala e o deslocamentode povos não são a consequência de degradaçãoambiental e mudanças na região. 41O contraste marcante em como os habitantesdo Sudão e Niger reagem à degradaçãoambiental e à mudança, ilustra a necessidadede maiores estudos para com os relacionamentosintricados entre a degradação ambientale o conflito. O que aprendemos comesses dois resultados díspares oferece tambéma oportunidade ao Comando para dominar osprocessos e medidas usadas, bem sucedidasou não, providenciando assistência construtiva,proativa e enfocada, à medida que os habitantesdeterminam como e o que podemfazer por si.Recomendações GeraisOs estudos de caso ilustram várias questõesespecíficas que são obstáculos continentais àpaz e ao desenvolvimento. Diversas soluçõespositivas podem ser usadas na maioria daÁfrica. É possível que o Comando contribuiriamuito à estabilidade e segurança, à medidaque assimilam esses e outros casos. Ao fomentarrelações positivas entre os governos e asforças armadas africanas, os membros do Comandoaumentariam a capacidade de adaptaçãodo continente, atenuando as mudançasambientais. Reconhecendo o fato de que osmilitares americanos e africanos podem dar oexemplo de que o ambiente é vital aos africanos,e é complexa fonte de significado e relaçõese que os acordos estabilizantes surgem via diálogo,oferecemos as seguintes recomendaçõespara possível consideração pelo AFRICOM:

18 AIR & SPACE POWER JOURNAL1. “Auxiliar os africanos a colocar em ação oconhecimento que já possuem das relações entre omeio-ambiente e a segurança. Preparar eprovidenciar material didático / treinamento emsegurança ambiental.”A degradação ambiental como exemplificadapelo Sudão e o Niger é uma ameaça ao meioambientee à segurança nacional de todos ospaíses africanos. A degradação contribui aconflito, violento ou não, em todo o continente.O Comando auxiliaria as nações individuaise regiões selecionadas, por intermédiode currículos enfocado em segurança ambiental,a aumentar a concientização de dificuldadesiminentes que a degradação ambientalcontínua pousa à estabilidade e segurança.O Comando estabeleceria centros de excelênciadirigidos à questões de segurança ambiental.Esses centros formulariam treinamentoem segurança ambiental e cursosdidáticos que investigam e apresentam soluçõesaos multiplicadores locais, nacionais eregionais a respeito da degradação ambientale o conflito. 422. “A partilha de dados / informação ambientalde fácil acesso.”Em geral, as nações africanas não possuemacesso a dados/informação ambiental compreensivade ponta. Em Niger, quando simplesprocessos de gerenciamento de ecossistemascientíficos foram implementados, aestabilidade e a segurança aumentaram. NoSudão, onde esses processos e outros procedimentosde boas práticas governamentais nãoforam utilizados, romperam a violência e ainstabilidade. Sem informação ambiental precisae atualizada, os países são incapazes detomar decisões bem informadas para o futuro.O Comando providenciaria informação ambientaldiretamente à nações selecionadas ouassistiria essas a estabelecer base de dados ambientaistransparentes, de fácil uso e acessíveisao maior número de cidadãos possível.Outras informações ambientais estariamdisponíveis “após os relatórios de ação” deoutras agências, como o Departamento deEstado, USAID [United States Agency for InternationalDevelopment], World Food Program, PeaceCorps, etc. para ver como apoiam as atividadesambientais na África. 43 Por exemplo, os relatóriosdo Departamento de LevantamentoGeológico dos Estados Unidos foram vitaispara determinar o que funcionou bem emNiger. Os aliados que fornecem apoio ambientala África, como a Itália, o Reino Unidoe a França 44 , bem como os que possuem contratoscomerciais para fornecer apoio ambientalaos clientes em países africanos tambémcompartilhariam dados. 453. “Auxiliar as forças armadas africanas afacilitar, inculcar e disseminar uma éticaambiental africana (enfoque em missão,comunidade e ambiente) . . . Devem compreender(a importância dos) serviços de ecossistema erelações causais [entre aqueles serviços e asegurança ambiental].”Atualmente, as forças armadas norte-americanasestão tentando formular ética ambiental compreensiva,bem como operações de manutençãode paz. 46 Estamos alcançando progresso ea ética de sustentabilidade ambiental do Exércitorelacionada à “missão, comunidade emeio-ambiente” providenciaria um padrãoque as nações africanas e o Comando utilizariampara dialogar com os profissionais militares,acerca de relações entre os serviços deecossistema, segurança ambiental e conflito. 47Uma ética ambiental africana preveniria a degradaçãoe aumentaria a segurança ambiental.Talvez os fundos de Treinamento e Assistênciade Operações Africanas de Contingência sejamúteis para dar início ao processo, a fim deinstilar uma ética ambiental em militares africanosinteressados. 484. “Expandir o uso de [pessoal] da GuardaNacional dos Estados Unidos e Programas deParcerias Estatais [State PartnershipPrograms-SPP] para treinar militares africanosa fim de reagir a, e mitigar desastres naturais.”Muitos membros do pessoal SPP e destacamentosda Guarda Nacional dos Estados Unidos sãoperitos em reação a desastres ambientais e naturais.Os militares africanos receberiam o benefí-

Carta ao AFRICOM No. 2 19cio de sua perícia e treinamento em como reagira desastres, tais como inundações, secas e enfermidadespandêmicas. Com a assistência do Comando,os membros da SPP e da Guarda, quetambém compreendem a importância de procedimentosde mitigação ambiental, compartilhariamseu extenso conhecimento com os militaresprofissionais africanos.5. “Facilitar a compra e utilização dedispositivos de aviso antecipado e monitoriaambiental pelos militares africanos.”Muitas nações africanas não possuem uma soluçãoproativa a desastres naturais e ambientaisque frequentemente debilitam e danificam asegurança do país. Os profissionais do Comandoassistiriam as forças armadas africanas selecionadasa adquirir dispositivos de aviso antecipadoe de monitoria de desastres naturais. Seaumentam a capacidade de reação e monitoriaa essa classe de desastres naturais, aperfeiçoam,também, a competência em segurança, imagempública e profissionalismo.Algo a considerar é a “posse parcial”, ondeas nações africanas ou organizações regionaistomam posse parcelada de equipamentode alto custo para a monitoria ambiental.Esse tipo de posse é conceito utilizado pelasVendas Militares dos EUA ao Estrangeiro [USForeign Military Sales-FMS] e/ou empresas internacionais.O processo total “fomentaria oaumento de verdadeira capacidade regionalpara reagir à crises e a desastres, até mesmoquando o processo inicia de forma uni oubilateral.” 496. “Assistir aos especialistas africanos emsegurança ambiental para que sirvam de agentemultiplicador”O estabelecimento de cadre fundamental deespecialistas africanos em segurança ambientalgera muitos benefícios. Esses especialistas criariamprogramas voltados às dificuldades e reaçõesà segurança ambiental africana e fomentariama profissionalização das forças armadas.O Comando providenciaria treinamento,perícia e curso didático para possibilitar osobjetivos.7. “Assistir aos africanos [em tentativas] demitigação de degradação ambiental, devido amigração e a refugiados”Os refugiados ambientais e grupos migratóriosque fogem da degradação ambiental e deconflitos, sobrecarregam os recursos de segurançae econômicos limitados de todas as nações.Os movimentos em massa de famílias eindivíduos deslocados colocam enorme encargoem campos de refugiados e no meioambienteda região. O Comando auxiliaria asforças armadas africanas a abrir campos derefugiados em locais sustentáveis que reduzemo impacto e favorecem a segurança ambientalde forma pro-ativa, já evitando a degradação,antes que ocorra.8. “Informar as forças armadas africanas acercada capacidade (e perícia) norte-americanas emsegurança ambiental.”Certo segmento das forças armadas norte-americanase outros profissionais do governo possuemgrande perícia em questões pertinentes àsegurança ambiental, degradação e mitigação.O conhecimento prático e profundo dessesindivíduos seria utilizado, a fim de reduzir adegradação ambiental e o conflito. O Comandoprovidenciaria aos líderes militares africanos ainformação acerca dessa capacidade e oportunidadespara que os profissionais em segurançaambiental compartilhem conhecimento comos profissionais das forças armadas africanas ede segurança ambiental.Um dos métodos seria o estabelecimentode “redes sociais” entre os membros de pessoaldo Comando, ambientalistas africanos eperitos em segurança ambiental da África eoutras agências, componentes e até mesmoONGs ambientais. O uso de rede socioambiental,a fim de aperfeiçoar práticas e processosambientais sustentáveis, bem como aumentara estabilidade e as operações de segurança. 50Ademais, dispositivos portáteis de comunicaçãopessoal, telefones celulares e via satéliteou aparelhos de rádio emissor-receptor paramelhorar a confiabilidade, velocidade e acessoà comunicações em todo o território, sem necessitarinfra-estrutura de apoio dispendiosa.

20 AIR & SPACE POWER JOURNALAs redes sociais e dispositivos pessoais de comunicaçãoportáteis são valiosíssimos comoferramenta de comunicação para a segurançaambiental estratégica. 51 Apesar disso, não devemosdescontar o conhecimento ambientaldos habitantes da região: a simples comunicaçãoverbal entre eles é eficaz. A inclusão degrupos, muitas vezes marginalizados (mulherese rapazes), deve ser o enfoque em todas asestratégias que tem a ver com comunicação esegurança ambientais. 529. O AFRICOM deve concentrar-se em projetos(segurança ambiental) que produzam resultadosvisíveis, determinados com o uso de marcosrealistas”O AFRICOM deve fazer com que os parceirosprestem contas, para que venham a ser contribuintesauto-suficientes. 53 Vários estudos demonstraramque quando indivíduos e gruposprestam contas e são responsáveis pela gestãoambiental, com a capacidade de gerenciarecossistemas de maneira eficaz, então a cooperação,posse e valores de intendência e sustentabilidadede recursos, sem qualquer dúvida,aumentam. 54ConclusõesO Comando seria uma força positiva e proativano continente, fazendo com que osafricanos, eles mesmos, aperfeiçoem sua estabilidadee segurança. As forças militaresnorte-americanas, organizações e agênciasambientais possuem enorme perícia e conhecimentoreferentes à mudança ambiental, aosproblemas e oportunidades que geram. OAFRICOM deve suster os africanos a edificar ocapital socioeconômico ambiental, a fim deassegurar a estabilidade e segurança. 55 Osprocessos que o Comando apoia devem assegurarque os africanos recebam informação especializada,atualizada e relevante acerca degerenciamento ambiental; ganhem controleseguro e equitativo sobre os recursos naturais;e, estejam capacitados a tomar decisões comunitáriasa respeito desses recursos. As estruturase instituições que capacitam os processosde apoio possuem antecedentes ativos nosEstados Unidos e outras nações desenvolvidas;o Comando auxiliaria a adaptar o processo pelosafricanos para os africanos. 56 A informação,perícia, posse segura de recursos, estruturas einstituições propiciariam a eles as ferramentaspara proteger o solo, água, clima, biodiversidadee a si mesmos de maiores degradaçõesdo meio-ambiente e devastação, devido aoconflito resultante, a eles vinculado. Em consequência,os objetivos desses empreendimentosexistiriam para auxiliar os habitantes a reduzira degradação do meio-ambiente, aproteger e apoiar os recusos naturais e a mitigaro conflito referente ao mesmo. A tarefado AFRICOM é de capacitador estratégico,operacional e tático. ❏Notas1. Ver, por exemplo, World Wildlife Fund Internationalet al., Living Planet Report 2008 (Switzerland: WorldWildlife Fund International, 2008); e Millennium EcosystemAssessment, Ecosystems and Human Well-Being: Synthesis(Washington, DC: Island Press, 2005).2. United Nations Environment Programme (UNEP),Africa: Atlas of Our Changing Environment (Nairobi, Kenya:Division of Early Warning and Assessment, United NationsEnvironment Programme, 2008), 57, http://www.unep.org/dewa/africa/AfricaAtlas/PDF/en/Africa_Atlas_Full_en.pdf.3. Senate, Statement of General William E. Ward, USA,Commander, United States Africa Command, before the Senate ArmedServices Committee, 111th Cong., 1st sess., 17 março 2009,http://www.africom.mil/getArticle.asp?art=2816&lang=0.4. UNEP, Africa: Atlas of Our Changing Environment,chap. 1, apresentação PowerPoint, diapositivo 5.5. Ibid., 19.6. Ibid., xii.7. Ibid., 20.8. Ibid., xii.9. Ibid., 14; and Michel Boko et al., “Africa,” in ClimateChange 2007: Impacts, Adaptation and Vulnerability: Contributionof Working Group II to the Fourth Assessment Report of theIntergovernmental Panel on Climate Change, ed. Martin Parryet al. (Cambridge, UK: Cambridge University Press, 2007),435, http://www.ipcc.ch/ipccreports/ar4-wg2.htm.10. UNEP, Africa: Atlas of Our Changing Environment, xi.11. Ibid., chap. 1, PowerPoint diapositivo 4.12. Ibid., x.

Carta ao AFRICOM No. 2 2113. Ibid., xi.14. Ibid.15. Ibid., 19.16. Ibid., 13.17. Ibid., xi.18. Ibid.19. Ibid., 6.20. Boko et al., “Africa,” 435.21. UNEP, Africa: Atlas of Our Changing Environment,52–55.22. Dan Henk, The Botswana Defense Force in the Strugglefor an African Environment (New York: Palgrave Macmillan,2007).23. UNEP, Africa: Atlas of Our Changing Environment, 9.24. Ibid., 11.25. Ibid., 8.26. Ibid., 29.27. Ibid., 220.28. Ibid., 23.29. Ibid., 14.30. Ibid., x.31. Ibid., 13.32. UNEP, Sudan: Post-Conflict Environmental Assessment—SynthesisReport (Nairobi, Kenya: UNEP, junho2007), 6, http://postconflict.unep.ch/publications/UNEP_Sudan_synthesis_E.pdf.33. UNEP, Africa: Atlas of Our Changing Environment, 60.34. UNEP, Sudan: Post-Conflict Environmental Assessment—SynthesisReport, 7.35. Ibid., 6.36. World Resources Institute (WRI), “Routes to Resilience:Case Studies,” in World Resources 2008: Roots of Resilience—Growingthe Wealth of the Poor (Washington, DC: WRI,2008), 143–45, http://pdf.wri.org/world_resources_2008_roots_of_resilience.pdf.37. UNEP, Africa: Atlas of Our Changing Environment, 16,17; e Gray Tappan, “RE: Extent of Natural Regeneration inNiger,” 12 July 2007, FRAME Web site post, FRAME Community,United States Agency for International Development,http://www.frameweb.org/CommunityBrowser.aspx.38. UNEP, Africa: Atlas of Our Changing Environment, 17.39. Ibid.40. WRI, “Routes to Resilience,” 155.41. Ibid., 157.42. Dr. Stephen F. Burgess, Air Force Symposium 2009:US Africa Command (AFRICOM), 31 março–2 abril 2009, FinalReport (Maxwell AFB, AL: Air University, Air War College,2009), 6, http://www.au.af.mil/au/research/documents/AF%20AFRICOM%20Symposium%20Report%2030%20June%202009.pdf. Para as nove recomendações aqui oferecidas,ver ibid., 8 (nos. 1–7), 9 (no. 8), e 5 (no. 9).43. Ibid., 4.44. Ibid.45. Ibid.46. David E. Mosher et al., Green Warriors: Army EnvironmentalConsiderations for Contingency Operations from Planningthrough Post-Conflict (Santa Monica, CA: RAND Corporation,2008), http://www.rand.org/pubs/monographs/2008/RAND_MG632.pdf.47. Peter J. Schoomaker and R. L. Brownlee, Sustainthe Mission, Secure the Future: The Army Strategy for the Environment(Arlington, VA: Army Environmental Policy Institute,1 outubro 2004), 2, http://www.asaie.army.mil/Public/ESOH/doc/ArmyEnvStrategy.pdf.48. Burgess, Air Force Symposium 2009, 5.49. Ibid., 32.50. Ibid., 28–29.51. Ibid., 29.52. WRI, “Routes to Resilience,” 156.53. Burgess, Air Force Symposium 2009, 5.54. WRI, World Resources 2008.55. WRI, “Routes to Resilience,” 114.56. Ibid., 111–57.O Dr. Ackerman é Catedrático Assistente em Estudos de Segurança Nacional na Air Command and Staff College(ACSC), Maxwell AFB, Alabama. Também é Diretor de Curso de Estudos de Segurança Internacional para o Departamentode Estudos à Distância da ACSC. Sua pesquisa inclui análise acerca dos relacionamentos entre sustentabilidadee segurança, as inferências de relações internacionais devido a mudança de clima global e as ramificações desegurança nacional de tendências estratégicas futuras. Atualmente pesquisa os problemas de mudança de climapara com a segurança nacional norte-americana e as inferências de segurança da degradação ambiental na África.Outros interesses incluem o planejamento de cenários futuros e os efeitos de tecnologia avançada no ambiente esegurança nacional norte-americana.

Cartas ao AFRICOM No. 3As Áreas de Conservação Transfronteiras e o AFRICOM:A Resolução de Conflitos e a Sustentabilidade AmbientalRobert R. Sands, PhDOS PARQUES DA Paz [Peace Parks-PPs] são uma espécie de TFCA comdois objetivos principais – a resoluçãode conflito e a conservação emanutenção de biodiversidade – estabelecidosprincipalmente em regiões de antigo, pós oupossível conflito. A segurança humana e ambientalé de grande interesse a muitos paísesafricanos e habitantes. Oferece, também, apossibilidade de cultivo de parcerias, aumentandoo alcance e a influência do Comando. OSimpósio AFRICOM [African Command-Comando Africano] de 2009, patrocinadopela Universidade da Aeronáutica, ofereceuum seminário de segurança ambiental e delineoucomo o Comando faria parte de parceriasduradouras e pertinentes. A tarefa de um dosgrupos de trabalho foi debater as TFCAs e PPs. 1Aquele grupo apresentou diversas iniciativasou possíveis funções que o AFRICOM desempenhariapara promover a segurança ambientalno Continente. O presente artigo explora ouso de TFCAs no contexto africano, utilizandoas iniciativas que beneficiariam as populaçõeslocais, divisadas pelo grupo de trabalho, bemcomo a sustentabilidade humana e ambientalda região e do continente.A África, a SegurançaAmbiental e as Forças ArmadasNorte-Americanas /AFRICOMDurante os últimos 20 anos, a participaçãodas forças armadas americanas na segurançaambiental da África vem ocorrendo de formaum tanto inconsistente. Atribui-se essa falta deconsistência aos diferentes enfoques das administraçõespresidenciais de Clinton e Bush,referentes ao ambiente e à segurança. A administraçãoClinton vinculou a segurança domeio ambiente à Estratégia de Segurança Nacional,enquanto as duas administrações deGeorge W. Bush minimizaram tal conexão.No que concerne à política exterior norteamericanapara com a África Austral e as diretrizesde administração do meio-ambiente,Dan Henk (2006) descreve uma abordagemvia três frentes: o Departamento de Estado[Department of State-DoS]; a Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional[United States Agency for International Development-USAID];e o Departamento de Defesa[Department of Defense-DoD]. 2 Também determinouque a participação da agência norteamericanaem segurança ambiental em paísesao sul da África – África do Sul, Botsuana eNamíbia – é incompetente e bitolada [i.e., umsistema ou método desenvolvido de formaisolada, sem considerar seu inter-relacionamentopara com outros sistemas existentes oufuturos], com recursos escassos, em comparaçãoa outras iniciativas estrangeiras. Alémdisso, a falta de capacidade em definir projetosenfocados em segurança ambiental e declara abordagem para unificar as tentativasregionais, devido a má coordenação entre asagências, só resultou em modestos ganhos relativosao estabelecimento de parcerias efinanciamento de projetos de segurançaO autor agradece aos membros do Grupo de Trabalho da Segurança Sustentável [Sustainable Security Working Group-SSWG] da Universidadeda Aeronáutica e participantes do Grupo 4, Segurança Ambiental, do Simpósio AFRICOM de 2009, pelo entusiasmo e diligência para com o tema empauta e outros relacionados à segurança ambiental. Agradecimentos também a Jacquelyn Dent, Irene Nester e Dan Henk pelos comentários e interação. Oapoio incansável e paciente do Tenente-Coronel Bob Munson e todo seu trabalho em prol do Grupo 4 que levou ao sucesso alcançado.22

Carta ao AFRICOM No. 3 23ambiental. 3 Sugere ainda que existe a possibilidadede exame de parcerias militares emquestões ambientais na África do Sul. No entanto,até 2006, as únicas duas organizaçõesdentro do DoD que comportavam a segurançaambiental eram o Comando Europeu [EuropeanCommand-EUROCOM], naquela época oComando Combatente Norte-Americano comjurisdição sobre a África e um pequeno escritóriopara o meio-ambiente que fazia parte doGabinete do Secretário de Defesa [Office of theSecretary for Defense-OSD], denominado Sub-SecretariadoAssistente de Defesa para Instalações eMeio-Ambiente [Deputy Undersecretary of Defensefor Installations and Environment-DUSDIE], commínimo financiamento para projetos mais oumenos relacionados à observância ambientalnaquele continente.Dos três países, a Botsuana recebeu o quinhãoprincipal de fundos, a maioria do DoD.Contudo, entre 1990 e 2005, o financiamento deprojetos não relacionados ao DoD para aquelestrês países era canalizado através de uma sériede programas da USAID, inclusive o apoio à tentativalocal e regional de conservação para oProjeto da Bacia do Okavango e a promoção dainiciativa Kavango Zambeze (KAZA). O enfoquedo financiamento militar era a Força de Defesade Botsuana [Botswana Defence Force-BDF] paraequipagem e treinamento, a fim de reforçar ocombate à invasão de território e à exploraçãoilegal de recursos naturais. 4 A Namíbia tambémrecebeu financiamento da USAID e militar noinício da década de 90. Esse último foi paraapoiar o programa local de Gestão de RecursosComunitários Naturais [Community-Based NaturalResources Management-CBNRM] e o primeiropara financiar projetos ambientais. O programaCBNRM foi bem sucedido em coordenar as administraçõesda Namíbia e Estados Unidos, organizaçõesnão-governamentais (ONGs) internacionaise comunidades locais que cooperarammuito bem. Grande parte do enriquecimentoda biodiversidade ficou encapsulada no objetivoprincipal da redução de pobreza rural atravésde melhoria de qualidade de vida. 5Como Henk relata nos exemplos da Namíbiae Botsuana, as verbas escassas, comparadasa outras iniciativas de diretrizes estrangeiras ea direção tomada, sinalizaram a falta de interessepor parte do DoE, USAID e DoD durantea última administração.A Origem do AFRICOM e oRelacionamento Existente /ou a Possibilidade deRelacionamento para com aSegurança AmbientalA organização teve origem em 2007. O objetivodos Estados Unidos era criar um ComandoCombatente, a fim de divisar a “abordagemdo governo como um todo”, paraexercer influência positiva através do estabelecimentode relações colaborativas com naçõesparceiras e outras organizações em todo ocontinente africano. “A criação desse Comandopermite ao DoD melhor concentrar os recursosem apoio a, e aperfeiçoamento de iniciativasamericanas já existentes, a fim de assistir asnações africanas, a União Africana e as comunidadeseconômicas regionais a obter êxito.Também proporciona aos países africanos eorganizações regionais um ponto de coordenaçãointegrada do DoD para a abordagem denecessidades relacionadas à segurança.” 6Os vice-comandantes do DoS e DoD, representantesda USAID e de outras agências governamentaispertinentes fazem parte da liderançado Comando que buscará a participaçãode nações parceiras e organizações humanitáriastambém associadas à questões africanasde comum interesse.Essa mudança de paradigma das Forças ArmadasNorte-Americanas acerca de relacionamentosreflete as mudanças em relações exterioresem um século XXI cada vez mais“globalizado”. Talvez o mérito de discussõesteóricas de globalização esteja fora de âmbitopara o presente artigo. No entanto, deve-semencionar que o resultado final do envolvimentodos Estados Unidos em um continentetão diversificado como a África – com muitospaíses que ainda hoje tentam desvencilhar-sedas repercussões do jugo colonial – sugere queo intuito principal da política exterior norteamericanaseja dedicado à operações de reconstruçãoe estabilidade, proporcionando ao

24 AIR & SPACE POWER JOURNALDoD a possibilidade de desenvolver parceriascom as nações africanas.Como Henk destacou em seu artigo, os padrõeshistóricos de iniciativas de diretrizes estrangeirasrelativas à segurança ambiental naÁfrica que incluem disfunção e formas bitoladas[que se desenvolvem em ambiente isolado,solucionando objetivos restritos ou, fazendoface à necessidades específicas, de maneira nãoprontamente compatível com outros sistemas]existiriam em todo tipo de projetos de operaçõesde estabilidade dentro da metodologia típicado Comando Combatente (Cocom). Noentanto, o presente Comando existe como meiode utilizar o desempenho e pontos fortes deagências caracteristicamente autônomas emparticipar de vários procedimentos, inclusiveuma série de programas militar-militar, parafomentar ambiente “estável e seguro”. Em umcontinente como a África, onde a maioria dasnações está dando os primeiro passos e a qualidadede vida é limitada, devido a uma série defatores como infraestrutura mínima ou nãoexistente,conflitos étnicos, crises ambientaisnaturais ou causadas, resultando em perda derecursos naturais, doenças e inanição, nãopodemos vincular a noção de “segurança” aoconceito tradicional de defesa da integridadenacional. Deve, contudo, refletir uma perspectivamais centrada em seres humanos.Em essência, a prosperidade e estabilidadeintra e inter fronteiras dentro do continente,irá promover e manter os elementos que fazemparte da segurança humana. O conceitode segurança humana teve origem na décadade 90 e anos seguintes com a promulgação daONU. 7 Tida como radical quando apresentadapela primeira vez, a noção de segurançahumana redefiniu a noção de estado “seguro”como aquele onde a segurança individual e obem-estar de comunidades locais são fundamentaise não um governo centralizado, competindoem arena internacional, através deameaças e potência militar. 8 “A segurançadeve continuar ‘centrada em pessoas’ não emnações. Seu componente mais básico seria“uma vida sem medo ou carência.” 9A preservação é crítica à “implementação”da segurança humana e, em certos casos, àproteção do meio-ambiente contra as forçasnacionais e globais em competição entre si.Essa noção de segurança “ambiental” significaa minimização de conflitos, devido a escassezde recursos naturais, como minerais, água,pastagem e madeira. À medida que o Comandopassa da administração de funções ao engajamentode países e do povo, o conceito de segurançahumana, especificamente de segurançaambiental, deve ser um dos componentesprincipais dessa estratégia, através de obras dereconstrução e estabilidade. A promoção, planejamentoe assistência a programas e projetosde segurança ambiental, até mesmo originando“condições” para a conscientização desegurança ambiental são funções e possíveiscanais de financiamento / cooperação ou coordenaçãodo Comando e parceiros africanos.O desenvolvimento e manutenção de TFCAse PPs seriam programas viáveis, onde o AFRI-COM efetuaria mudanças positivas, imediatase duradouras em segurança humana, proporcionandocanais de comunicação, a fim depromover objetivos operacionais, táticos e estratégicos,i.e, “levar a cabo a participaçãocontínua, através de programas militar-militar,atividades patrocinadas pelas forças armadase outras operações militares, como ordenado,a fim de propiciar ambiente estável eseguro, em apoio às diretrizes da política exteriornorte-americana”. 10As Áreas de ConservaçãoTransfronteirasO estabelecimento de áreas ecológicas ouzonas de conservação intra/inter nações parapromover sustentabilidade e estabilidade possuilonga história. O advento de parques eflorestas nacionais nos Estados Unidos é apenasum exemplo do uso de zonas de conservação.Recentemente, tal prática foi elevada ameio de resolução de conflito, proporcionandoambiente receptivo à manutenção derelações pacíficas entre as nações, fomentandoa sustentabilidade ambiental e, ao mesmotempo, preservando acesso a recursos naturais.O estresse ambiental raramente respeitafronteiras nacionais. Assim, a cooperação entrepaíses e regiões é benéfica, pois alivia pro-

Carta ao AFRICOM No. 3 25blemas similares ou comuns. 11 A segurançaambiental gera interações que serviriam de“blocos” para a edificação de futura cooperação,concentrando-se em manter a paz ambiental,sem interface negativa, causada porproblemas ambientais. 12 A Área TransfronteiraProtegida [Transfrontier Protected Area-TFPA],Área Trans-Linha de Demarcação Protegida[Transboundary Protected Area- TBPA] ou Área deConservação Transfronteira [Transfrontier ConservationArea-TFCA] são identificadas comoÁreas Protegidas [Protected Areas-PA] e são áreasde conservação que existem em ambos os ladosde fronteiras nacionais ou outras linhas dedemarcação regionais, coloquialmente denominadasParques da Paz [Peace Parks-PP]. 13 Adefinição comumente aceita para essas zonasé a da publicação da União Mundial para aNatureza [World Conservation Union-WCU] de2001, intitulada Transboundary Protected Areasfor Peace and Cooperation. 14Neste artigo, a sigla TFCA será utilizadapara conceituar a noção precisa de áreas ouzonas ecológicas ou de conservação. De ummodo geral, todas as definições contêm o estabelecimentode “áreas protegidas” ecológicasentre nações que em diversos setores compartilhamfronteira política, certa comunicaçãoregular e informação entre parceiros de TFCA.Às vezes, as TFCAs abrangem áreas protegidasque possuem ou não fronteiras contíguas edistinguem-se pela existência de áreas e solode uso múltiplo. 15 O estabelecimento dessaszonas de conservação nacionais e internacionaisfoi usado para solucionar diversas questõeslocais, nacionais e internacionais. O programafoi bem sucedido em diversos setores,especialmente na África, facilitando a resoluçãode conflito territorial e promovendo asustentabilidade ambiental. 16 Nas TFCAs os resultadossão diferentes para cada grupo: 17 paraconservacionistas, é um meio de se fazer cumprira proteção da biodiversidade; para as forçasarmadas de diferentes nações, uma árealivre de invasão humana; para forças rebeldes,uma área de refúgio ou plataforma preparatóriaa futuros ataques; para o governo, populaçõesnativas e empresas particulares de ecoturismo,o desenvolvimento econômico; e, paraas empresas farmacêuticas ou ONGs internacionaisinteressadas em preservar a biodiversidadeagrícola, um armazém “genético” compotencial em recursos naturais ou dados referentesà mudança ambiental para utilizaçãoatual ou futura.O importante é que essas áreas assimilamos membros de comunidades locais e organizaçõesnão-governamentais na administraçãode terras para fins múltiplos, o que, para esteautor, baseia-se em:a) sustentabilidade de biodiversidade, através de conservação,inclusive a conservação e gestão de recursosnaturais, como água (hidrelétricas) e recursos terrestres,como florestas, a fauna selvagem e a diversidadee preservação de áreas e propriedades de uso comum”18 para reduzir o conflito causado, devido a debilitaçãode recursos;b) a sustentabilidade e gestão do desenvolvimentoeconômico local e regional, através de ecoturismo eprogramas de utilização de solo;c) a preservação da paz regional e estabilidade, atravésde resolução de conflito e manutenção de relaçõesbi / multilaterais entre as nações.Tais zonas oferecem proteção suplementaràs fronteiras, favorecendo a contenção de terrorismo.A cooperação em gerenciamento dezonas de conservação promove a sustentabilidadede “paz fácil” entre habitantes limítrofesamigos. Também servem de ferramenta importantepara ponto de partida ao desenvolvimentode “paz difícil” (entre habitantes limítrofesadversários), possibilitando o diálogoentre rivais, oferecendo estratégia valiosa efacilitando a saída de situações impossíveis. 19Uma de suas funções principais é promover,apoiar e proteger a biodiversidade e mantero acesso das populações e tribos indígenasa recursos naturais locais. Além disso, o ecoturismoé o mecanismo que propulsiona o financiamentoe meio de vida aos que vivem dentrode, e adjacente à TFCAs, de forma direta, atravésde gerenciamento e meios de sustentooferecido pelos parques e, indireta, através dedólares gerados pelo ecoturismo. 20 Essas zonas,tais como o Parque Transfronteira doGrande Limpopo [Great Limpopo TransfrontierPark-GLTP], que atravessa as fronteiras de Moçambique,África do Sul e Zimbábue e a Áreade Conservação Ngorongono [Ngorongono

26 AIR & SPACE POWER JOURNALConservation Area-NCA] contam com área demoradia para as populações indígenas dentroe adjacente às áreas limítrofes dos Parques.Mesmo limitando a estratégia típica de subsistência,por exemplo, a vida pastoril dos Massai,o desenvolvimento e a sustentabilidade de ParquesNCA oferecem emprego, experiência,treinamento e educação. 21 Existem precedentesa esse tipo de área com o intento de fomentaro desenvolvimento de populações locais,através de ganho econômico e de administraçãolocal. A Northern Rangeland Trust (NRT) éuma iniciativa organizada e liderada por comunidadesno Quênia do Norte. Os membrosda NRT são comunidades pastoris cujo modode vida tradicional foi um tanto marginalizadopelo setor formal do país. A área foi estabelecidapor esses grupos nativos, juntamente comoutros interessados em conservar a biodiversidade,a fim de criar cobertura administrativalocal, destacando a conservação e a administraçãoambiental judiciosa para aperfeiçoar,diversificar e sustentar a vida pastoril. Atualmente,comporta 15 comunidades nativas deconservação em seis distritos. 22Os Parques da PazOs PPs já existem desde 1932 com o estabelecimentodo Parque da Paz Waterton-GlacierInternational, situado na fronteira entre os EstadosUnidos e o Canadá. 23 As organizações,como a Comissão Mundial de Áreas Protegidas[World Commission on Protected Areas-WCPA]da IUCN, o Fundo Mundial para a Natureza[World Wildlife Fund-WWF] e a Universidadedas Nações Unidas para a Paz [United NationsUniversity for Peace-UNUP] de certa forma funcionampara promover o conceito da instituiçãode paz, através do estabelecimento deParques. Embora semelhante à TFCA, sua definiçãoé ligeiramente diferente.Segundo a IUCN, um PP deve promoverum “objetivo claro de biodiversidade e paz,bem como cooperação entre dois países oujurisdição sub-nacional.” 24 A UNUP define osPPs como áreas protegidas onde “existe históricode grande conflito”. 25 Trevor Sandwith etal (2001) declaram que são “áreas protegidastransfronteiriças, formalmente dedicadas àproteção e manutenção de diversidade biológica,recursos naturais e culturais pertinentes,bem como a promoção de paz e cooperação”.26 Ali (2007) também define os PPs demaneira similar. 27 Evidentemente, o enfoquede PPs é a manutenção de relações pacíficasentre as nações, a promoção de sustentabilidadeambiental e a preservação de acesso arecursos naturais.Não só mitigando tensões, esses Parquesoferecem outras soluções de colaboração, emlugar de fronteiras com barricadas que isolame propagam a inquietude. Esse tipo de desenvolvimentovem sendo utilizado com sucessoem áreas regionais propensas a conflito ouem situação pós-conflito como na fronteiraentre o Kuwait e o Iraque. 28A zona desmilitarizada da Coreia é um corredorde 50 anos de natureza intacta. Simbolizaa oportunidade para que os governos do nortee do sul colaborem na manutenção de habitatse na reintrodução de diferentes espécies aoecossistema, além de promover a paz e relaçõesde cooperação internacional sem precedentes.29 A Índia e o Paquistão compartilham ageleira de Siachen. Essa região de conflitospassados e presentes “por aquela terra de ninguém,estéril, em declínio e desabitada, de valorestratégico questionável, é emblema sinistrode incompatibilidade prolongada”. 30 Kemkar(2005) propõe a criação de um “Parque da PazTransfronteira” administrado bilateralmentepela Índia e Paquistão, o que colocaria umponto final à “guerra de baixa intensidade entreas duas nações”. 31 O Parque que existe naregião pantanosa da Mesopotâmia entre o Irãe o Iraque, encontra-se em estágios preliminares.Seu objetivo é reunir sunitas e xiitas narestauração de pântanos frágeis, necessários àbiodiversidade e agricultura, danificados pordécadas de conflito. 32 Além do mais, existe aproposta para uma série de TFCAs para a fronteiraentre o Afeganistão e o Paquistão. 33A criação desse tipo de área na África noinício de 1990 colocou em destaque os Parquesda Paz 34 estabelecidos via discussões deinteresse comum, inicialmente entabuladasentre o Presidente sul africano do FundoMundial da Natureza [World Wildlife Fund-WWF], Anton Rupert e o Presidente de Mo-

Carta ao AFRICOM No. 3 27çambique, Joaquim Chissano, em 1990. Maistarde, receberam o apoio do recém-eleito Presidenteda África do Sul, Nelson Mandela. AFundação dos Parques da Paz [Peace ParksFoundation-PPF] foi estabelecida em 1997 sobo patrocínio dos governos de Moçambique,Zimbábue e África do Sul, ONGs, como oWWF e o Banco Mundial.Existem vários Parques bem sucedidos aosul da África, inclusive o Parque Transfronteirado Grande Limpopo [Great Limpopo TransfrontierPark-GLTP] e o Parque Nacional Kibira[Kibira National Park], os Parques Nacionais deVirunga [Virunga National Park] e o dos Vulcões[Volcanoes National Park], que compõem aTFCA dos Grandes Lagos de Burundi, da RepúblicaDemocrática do Congo e Ruanda. Ainiciativa ambiciosa do Parque da Paz KAZAinclui TFCAs em cinco países africanos – Áfricado Sul, Botsuana, Moçambique, Zimbábue aAngola. 35 O KAZA encontra-se em fase de planejamentohá vários anos, devido a fatorescomo a instabilidade política de alguns membros,que levaram a conflito interno. A implementaçãode tal iniciativa coloca em relevo ospossíveis benefícios das TFCAs para as naçõese países vizinhos.Outro exemplo é o Parque Internacionalda Paz “W” na África Ocidental. Essa TFCAabrange três países do Oeste africano – Benin,Burkina Fasso e Níger e possui mais de ummilhão de hectares. Porções foram destacadaspara reserva selvagem em 1926. A região passoupor várias administrações durante o períodocolonial e [respectivas] independênciasaté a década de 80. Após, surgiram as práticasnativas de busca de forragem, criação de gadoe atualmente, o pastoralismo e o movimentoperiódico de pessoas e gado por distâncias relativamentecurtas, tipicamente à pastagensmais altas durante o Verão e a vales mais baixosdurante o Inverno. 36 Em 1986, os três paísesentraram em colaboração para o gerenciamentocompartilhado do parque, com ênfaseem administração sustentável de recursos naturais.O gerenciamento é economicamenteimpulsionado pelo turismo e caça esportiva, àmedida que as populações periféricas vivem àsportas de pobreza abjeta. O Parque ainda encontra-seem situação ecologicamente frágil.O turismo e os programas de caça não completamentedesenvolvidos afetam a sustentabilidadeda área. Os programas para integraressas populações à gestão sustentável do Parquenunca cessam. As leis estritas de conservaçãoderam lugar à abordagens mais “participativas”,incluindo os membros de populaçõesnativas na “co-administração” do Parque, atravésde uma série de obrigações e direitos.Os Aspectos NegativosAlguns estudiosos clamam que, até agora,o desenvolvimento de zonas de conservaçãodeixou de produzir os benefícios esperados,como promover a sustentabilidade ambientale econômica. Os terrenos adjacentes à áreaspreservadas, muitas vezes cedem à comercializaçãoe a paz só acontece em áreas designadaspara conservação. 37 Na verdade, a criação dezona de conservação demarcada, especialmenteas que cruzam fronteiras nacionais,pode levar a seus próprios conflitos. Alémdisso, Duffy observa que os Parques são umparadoxo da globalização. 38 As vantagens sãoinegáveis, como mencionado acima, muitasrelacionadas à forças globais, como o ecoturismoe a pressão internacional das ONGspara preservar a biodiversidade, tais como aWWF ou a Nature Conservancy. No entanto, aglobalização, vista como oportunidade, tambémgera impactos negativos no solo, subsistêncianefasta e práticas ilegais. Muitas áreaspossuem fronteiras permeáveis e porosas, malpatrulhadas por agências nacionais, que tornamfrequentes as atividades ilegais, como aexploração criminosa de recursos naturais,contrabando e narcotráfico, atraindo interessespolíticos poderosos. “O paradoxo é que acriação de Parques exige mais, e não menos,controle governamental das zonas fronteiriçase apresenta questões importantes para a gestãoou controle de forças em prol de globalizaçãonas regiões mal administradas de ummundo em desenvolvimento.” 39 No caso doNCA, a população Massai que vive dentro ouadjacente às fronteiras da TFCA, ficou restritaou extremamente limitada em práticas tradicionaisde subsistência, devido as atividadesdo Parque. Sacrificam-se as tradições culturais

28 AIR & SPACE POWER JOURNALe meios de vida. Mesmo quando o Parque empregaos nativos, acabam sendo penalizadosdevido a falta de educação, encontrando trabalhocomo atendentes ou, pior ainda, servindode diversão a turistas. 40Sob diferente perspectiva, os grupos internacionaisde conservação, embora reconheçamque as tribos possuem direito à terra e àsua utilização, descobrem que quando removemos padrões tradicionais de subsistência,possibilitando aos nativos a aquisição de tecnologiamoderna, causam, muitas vezes, dano aessa mesma biodiversidade que administravamcom o uso de métodos tradicionais de sobrevivência.41 Os conservacionistas como RichardLeakey e Christof Schenke da Franfurt ZoologicalSociety estão de acordo. Para Leakey, se ospovos indígenas da região, como os Massai noNCA, desejam melhorar a qualidade de vida –isso implica em desenvolvimento de terras tradicionais(agora parques) e acaba por destruiro Parque, [porque] “não se pode manter umparque nacional se habitações modernas, escolase outros edifícios brotam por toda a parte.” 42O fato inescapável seria a relocalização de povosindígenas para manter a integridade dazona de conservação. Embora os conservacionistasreconheçam que isso causará impactono modo de vida dos habitantes, hesitam emdesacelerar atividades de manutenção da biodiversidadecomo objetivo primordial das áreasde conservação, como o ANC. Schenke acreditaque é possível proteger o modo de vida“. . . contanto que esse não entre em conflitocom os objetivos conservacionistas . . . a fim deproteger a biodiversidade, é imperativo a manutençãode certas áreas do globo livres deimpacto humano. Assim, em áreas protegidas,a conservação é a prioridade.” 43É claro que a criação e o estabelecimentode Parques da Paz e TFCAs podem apoiar ostrês objetivos delineados no início deste artigo:a resolução de conflitos, a manutenção da biodiversidadee o desenvolvimento socio-econômico.Também ficou bem claro que certas facetasda globalização, como algumas TFCAs eParques da Paz irão afetar e provavelmenteprejudicar culturas africanas tradicionais seculares.O fato é que, às vezes, o estabelecimentode TFCAs e Parques da Paz causa conflito,quando busca mitigá-lo.O conceito de TFCAs, adotado globalmente,obteve o apoio de grande número de ONGs,empresas privadas e governos. No entanto,com todo o desenvolvimento das TFCAs, PPs eoutras zonas de conservação, falta mandatoclaro apoiado por estudo sistemático e empíricoque realmente incentive os fundamentosteóricos e os motivos expostos para o desenvolvimentoe manutenção dessas áreas. [Os analistas]já tentaram medir sistematicamente o“efeito” ou “desempenho” de TFCAs. AnnaSpenceley e Michael Schoon propõem que aorganização dos Parques da Paz seja estruturadacomo um sistema socio-ecológico. 44 Dentrodesse sistema, utilizando como exemplo oGLTP, sugerem o uso de recursos naturaistransfronteiras em turismo ecológico comomecanismo para direcionar, não apenas a biodiversidade,mas muito mais importante, talvez,o efeito no desenvolvimento econômicoda região. Em terminologia simples, o crescimentoeconômico local é o fator determinantede desempenho. O ponto de vista de AnneHammill e Charles Besancon é diferente. Sugeremque devemos considerar essas áreascomo meio de atenuação de conflito. Comrespeito ao histórico de paz/conflito e sua conexãocom as TFCAs, a sugestão dos autores éexaminarmos a interação de tais contextoscom a “habilidade” das mesmas em atuar“como árbitros de paz, mas, em regiões atualmenteem meio a conflito ou aquelas que possuemhistórico de conflito, podem inadvertidamenteexacerbá-lo”. 45 Utilizando umaAvaliação de Paz e Impacto de Conflito [Peaceand Conflict Impact Assessment-PCIA], desenvolvidasob várias formas por Kenneth Bush eLuc Reychler o Sistema de Avaliação do Impactode Conflito [Conflict Impact AssessmentSystem-CIAS] para projetos de resolução de paze conflito mais gerais, Hammill e Besanconpredicam o uso desse dispositivo para analisara TFCA dos Grandes Lagos, a fim de examinaras declarações otimistas de agências, governose grupos, acerca do sucesso de TFCAs e PPs,através de um só enfoque i.e., aquele que promoveum “ambiente de paz e cooperação”. 46

Carta ao AFRICOM No. 3 29Os autores, como Duffy, [opinam que] oestabelecimento de TFCAs é um paradoxo daglobalização. Seu conceito, em si, é uma funçãoda globalização. No entanto, como observamos,existem inferências para com essa gêneseque são comprometidas por outrasatividades, “igualmente apoiadas pela transformaçãomais ampla em direção à globalização”.47 A criação de TFCAs também sugere aseguinte questão: Será que estaríamos dandoorigem à nova forma de Estado transfronteiriço,acumulando “camadas” administrativasregimentadas, expandindo o controle estatalsobre tal território, juntamente com os recursose indivíduos que nele se encontram”? 48Há muitos interessados desempenhandopapéis principais no desenvolvimento e manutençãodessas zonas. O conceito em pauta,especificamente PPs, aparentemente existeintuitivamente baseado em raciocínio lógico,para fazer face aos impactos dramáticos e imediatosde determinado número de disparidadese condições do planeta no século XXI.Por exemplo, mudanças de clima, perda debiodiversidade e habitat, esgotamento de recursosnaturais e disparidades socio-econômica-culturais,criando novos padrões demarginalização de povos indígenas e atémesmo novos grupos étnicos, normalmentemarginalizados: exploradores ilegais de recursosnaturais, narcotraficantes e até mesmo piratas.Os Parques também servem de núcleopara o estabelecimento ou restabelecimentode identidade nacional étnica ou cultural emregiões de pós-conflito, onde existem naçõesincipientes fracassadas em áreas em fase dedesenvolvimento ao redor do globo, tais comomuitos países recém-independentes. Para queessa noção de TFCAs recém implementadaem muitas regiões do globo seja bem sucedidaé necessário satisfazer esses três objetivos, atenuando,tanto quanto possível, o impacto decrises ambientais, os efeitos da globalização eos conflitos do século XXI. Também é necessárioque todos os interessados participemmetodicamente, não só na formulação de objetivospara o programa, como também nodesenvolvimento e manutenção das áreas. OAFRICOM seria um participante fundamentalnesse processo. Através de colaboração e parceriacom outros interessados, contribuiria deforma significativa à promoção de operaçõesde estabilidade em muitos países e regiõesafricanas, providenciando financiamento,equipamento / tecnologia, experiência ambiental,além de educação e treinamento.O AFRICOM e asTFCAs - ColaboraçãoUma vez que grande número de interessadostoma parte no estabelecimento de TFCAs,especificamente Parques da Paz, o sucessodepende da existência de parcerias colaborativasentre os interessados. Por conseguinte,as forças armadas nacionais e de policiamentopodem e vêm proporcionando melhor segurançapara manter a integridade do território,reduzindo a exploração ilegal de recursos naturais,inclusive fauna, minério e madeira. Acolocação da Força de Defesa de Botsuana[Botswana Defence Force] em campo para combatero cruzamento ilegal de fronteiras e aexploração criminosa, demonstra o que é possívelcom zonas de conservação. 49O firme desenvolvimento de parques nacionaise Parques da Paz internacionais é umamaneira de proporcionarmos modelos ambientais,paz estável e prosperidade econômicaa muitos países africanos, adiando a degradaçãoambiental, a exploração ilegal e amelhoria de segurança ambiental e nacional.O Comando adiciona sua contribuição aoprograma cooperativo de segurança ambiental,em fase de desenvolvimento, juntamentecom a participação de outros interessados. ODoD, através da DUSDIE, promove um programade parceria ambiental bem sucedido,oferecendo assessoria, principalmente emplanejamento e cumprimento de normas,com orçamento bastante modesto. Esses programascontínuos incluem grupos de estudopara o planejamento de atendimento a vazamentoquímico e programas como tecnologiae gestão de resíduos sólidos perigosos. A atenuaçãode degradação ambiental causada porconflitos presentes e passados e falta de programassofisticados para o cumprimento denormas ambientais que minimizam a ação

30 AIR & SPACE POWER JOURNALhumana é boa oportunidade para a utilizaçãode recursos financeiros e humanos do Comando.No futuro, à medida que o comandoexpande o perfil operacional no continente,o cumprimento para com a legislação ambientaltambém será importante.Além das iniciativas atuais, o Comando, emgeral, e a Força Aérea dos EUA (USAF), emparticular, entrariam em parcerias com os governosafricanos e suas forças armadas paracontinuar a manter as zonas de conservaçãoexistentes e assistir no desenvolvimento deprojetos, como KAZA, promovendo: a transferênciade conhecimento ambiental e de boaspráticas e treinamento para a manutenção debiodiversidade e a conservação de recursosnaturais; o emprego de capacidade aérea, afim de monitorar linhas de demarcação deterritório e fronteiras, a circulação de animaisselvagens, atenuação da exploração ilegal derecursos naturais e terrorismo, identificaçãode degradação ambiental em zonas de conservação,transporte de recursos humanos eequipamento para a administração do Parque;e, o apoio ao desenvolvimento de competênciaem segurança, através de treinamentoe equipamento.A seguir, apresentamos possíveis recomendaçõeselaboradas durante o simpósio AU/AFRICOM realizado de 31 de março a 2 deabril na Universidade da Aeronáutica situadana Base Aérea Maxwell. O grupo de estudosdedicado à segurança ambiental produziu umasérie de competências e perspectivas acadêmicas.Essas recomendações abordam possíveiscontribuições aos três objetivos gerais da TFCA,conforme descrito no início deste artigo.Recomendações1. “Providenciar educação, treinamento desegurança ambiental e cooperação regional paraas forças armadas africanas.”As Bases Continentais da Força Aérea nos EstadosUnidos (CONUS) administram o meioambiente e também superintendem as terrasfederais. É imperativo que as Bases mantenhaminterface com diversos órgãos reguladorese cumpram com as leis e regras ambientais.Requer-se também que consultem asTribos Indígenas Americanas reconhecidaspelo Governo Federal e que afirmam existirvínculo histórico dentro do patrimônio ambientaldas Bases. No entanto, além do cumprimentode leis, devem também entrar emparceria com as comunidades locais, gruposambientais e de cidadãos interessados, organizaçõesambientais (como a Nature Conservancy),e ativistas, tais como os Defensores daVida Selvagem [Defenders of Wild Life], paramanter e conservar os recursos ambientaisdas Bases, proteger a vida selvagem, sustentara biodiversidade e atenuar o impacto das operaçõespara com o meio ambiente.Esse processo de estabelecimento de parceriacom interessados em meio-ambiente assistiriaos africanos a desenvolver e manter asTFCAs e Parques da Paz. Na verdade, o conceitode Parques da Paz é um processo deapoio ao ethos da proteção ambiental necessárioa todos os interessados em estabelecerparcerias em segurança ambiental. O resultadoé uma base de conhecimento em experiênciade gestão e perícia.2. “Auxiliar as forças armadas e governosafricanos a estabelecer segurança em Áreas deConservação Transfronteiras (TFCA). Exemplo:a Força de Defesa de Botsuana.”3. “Assistir na divulgação de dados relacionadosà pirataria, exploração ilegal de recursos,tráfico, terrorismo e outras atividades ilícitas queocorrem na área.”As zonas de conservação que possuem mais deuma fronteira nacional exigem sólido programapara manter a segurança das naçõesfronteiriças. A segurança possui diversas facetas:a proteção de parques e nações contra oterrorismo; a proteção de moradores, funcionáriose ecoturistas; a proteção de comunidadesindígenas adjacentes às TFCAs. Esses parquestambém são essenciais à proteção de áreasde biodiversidade (inclusive a fauna) e recursosnaturais críticos, como água e madeira.Uma área onde o pessoal da USAF prestaria

Carta ao AFRICOM No. 3 31assistência seria em treinamento e para equiparas forças armadas, a fim de que possamgarantir a segurança. Certas possíveis abordagensseriam monitoramento aéreo/ satélite,mapeamento GPS, treinamento de interdição,transporte e treinamento para conflitos. As forçasarmadas nacionais da Botsuana (Força deDefesa da Botsuana) seriam os parceiros lógicospara compartilhar a experiência, caso necessário.Da mesma forma, a USAF ofereceria auxílioà forças de segurança de organizações como oServiço de Parques Nacionais [National ParkService], o Serviço Florestal dos Estados Unidos[United States Forest Service] e o Gabinete deGerenciamento de Terras [Bureau of Land Management],providenciando treinamento eequipagem. De fato, sua experiência seriatambém valiosa na manutenção de programade segurança viável, como o da Força de Defesade Botsuana.4. “Compartilhar dados para identificar emanter áreas adequadas a TFCA.5. “Facilitar os programas de TFCAs com oapoio de Administradores de Meio-Ambiente eRecursos Naturais do DoD.”Como mencionado, o DoD, especificamente aUSAF, possui programas sólidos de gestão ambientalem todas as instalações no CONUS. Talprograma conta com a participação de gestoresde recursos naturais e culturais que mantêmprogramas de conservação ativos, destinadosa proteger a biodiversidade (através documprimento de leis, tais como a Lei de EspéciesAmeaçadas [Endangered Species Act-ESA] e aproteção de recursos culturais dentro dos limitesda instalação. Esses programas contamcom ambientalistas e especialistas experientesem desenvolvimento e implementação deprogramas de recursos, bem como na manutençãodos mesmos, vis à vis à evolução deexigências da missão e uso do solo. A manutençãode programas bem sucedidos requer oemprego de programas científicos pró-ativos,centrados na manutenção de biodiversidade,inclusive em habitats de animais selvagens.Essa experiência em gerenciamento incluiriauma série de competências necessárias aocontrole de espécies invasoras, manutençãode vida selvagem, através de proteção (bemcomo rejuvenescimento) e atenuação de efeitosdevido a causas naturais (como incêndiose inundações) para com o meio ambiente eoutros programas benéficos às TFCAs. Alémdo mais, tais programas forneceriam recursospara coleta, análise e modelos testados na prática,tais como a Parceria para Ar Intra-DomiciliarLimpo / Iniciativa para Ar Limpo [ThePartnership for Clean Indoor Air / Clean Air Initiatives-PCIA/CAIs]ou o modelo de sistemasecológico-social para determinar o sucessodas TFCAs. Ademais, o processo para a declaração/avaliaçãode impacto ambiental [EnvironmentImpact Statement/Environment ImpactAssessment-EIS/EIA], utilizado por todas asagências federais e estatais, especificamentepela Força Aérea, também estaria engajadona localização de TFCAs e previsão de consequênciasde desenvolvimento, quer sejam intencionaisou não.6. “Prestar assistência em programas dereabilitação ambiental, a fim de minimizar oimpacto humano como remoção de minas,fazendo com que o ambiente volte àsustentabilidade uma vez mais.”O DoD mantém programas mandatórios parafazer face aos efeitos do impacto humano sobreo meio ambiente, tais como a recuperaçãode locais Super Fund [programa do governofederal para localizar, investigar e limpar resíduostóxicos abandonados em toda a nação,limpeza de locais de escape de químicos tóxicos,remoção de minas e de equipagem militarpesada, inclusive explosivos, de camposinativos de prova e tiro. Esses programas oferecemvasta experiência para confrontar oimpacto humano ao meio ambiente. Essa períciaseria útil na abordagem do impacto humanoem zonas de conservação em conflitosatuais e passados, recentes ou não, bem comooutros usos do solo.

32 AIR & SPACE POWER JOURNAL7. “Oferecer educação ou programas detreinamento interculturais a todos osinteressados. Desenvolver medidas de avaliaçãopara os programas, inclusive estudos etnográficosde curto e longo prazo para garantir que odesenvolvimento e manutenção de zonas deconservação sejam a solução eficaz e sensível àcultura de tribos nativas que vivem dentro eadjacente às zonas de conservação.”O Centro de Línguas e Cultura da Força Aérea[Air Force Culture and Language Center-AFCLC]desenvolveu o conceito de inter-competênciacultural (3C) para servir de base a programasde treinamento e Educação Militar Profissional[Professional Military Education-PME] que,no fundo, é a apresentação de cultura geral –disciplinas de cultura e perícia aplicadas, taiscomo comunicação intercultural, negociaçãoe observação participativa. O 3C é importanteà cultura local em interações interculturais epara aperfeiçoar as medidas tomadas em apoioao desenvolvimento e à gestão. 50ConclusãoAs TFCAs e Parques da Paz são fenômenosglobais de histórico relativamente recentepara podermos julgar os resultados em todo oespectro de objetivos, inclusive a melhoria dabiodiversidade, a sustentabilidade de recursosnaturais, o aumento de independência econômicae política ou, pelo menos, certo aperfeiçoamentonesses campos para as populaçõesindígenas e locais, maior cooperação atravésde fronteiras nacionais e outros benefícios diretosou indiretos. Como vimos, existem váriasTFCAs, assim como zonas de conservaçãointranacionais no continente. Levando emconsideração seu número, bem como seu desenvolvimento,o apoio do Comando e especialmenteda USAF, promoveria objetivos básicospara o estabelecimento de parcerias, fornecendocapacidade, o que resultaria em maiorestabilidade para a África. ❏Notas1. Air University/AFRICOM Symposium Final; Relatório.2. D. Henk, “The Environment, the US Military andSouthern Africa,” Parameters 36, no.2 (2006):99.3. Ibid, p. 111.4. D. Henk, The Botswana Defense Force in the Struggle foran African Environment (Initiatives in Strategic Studies: Issuesand Policies (New York: Palgrave Macmillan, 2007).5. D. Henk, 2006, p. 109.6. “United States Africa Command MissionStatement,”disponível em, http://www.africom.mil/AboutAFRICOM.asp (acessado em 5 setembro, 2009).7. A definição de segurança humana foi apresentadapela primeira vez na publicação da Nações Unidas de1993 Human Development Report, seguida pela publicaçãoda Comissão de Segurança Humana da ONU de 2003,Protecting and Empowering People.8. Ibid, p.1.9 R. Ferreira and D. Henk, “‘Operationalizing’ HumanSecurity in South Africa.”Armed Forces and Society, 20,no.10 (2008): 1.10. “United States Africa Command MissionStatement,”disponível em, http://www.africom.mil/AboutAFRICOM.asp(acessado em 5 setembro, 2009).11. L. Brock. “Peace through Parks: the Environmenton the Peace Research Agenda.” Journal of Peace Research28 (1991): 407-423.12. K. Conca e G. Dabelko, Environmental Peacekeeping(Washington, D.C.: Woodrow Wilson Press, 2002).13. As muitas definições de áreas ou zonas “protegidas”que cruzaram certa fronteira formal ou política estão,na verdade, bem aliadas em conceito.Ver E. Hsiao, “PeaceParks: A Natural Alternative”, University of Peace and ConflictMonitor (2007), http://www.monitor.upeace.org/archive.cfm?id_article=456 (acessado em 16 junho, 2009).14. T. Sandwich, C. Shine, L. Hamilton e D. Sheppard,Transboundary Protected Area for Peace and Cooperation.IUCN, 2001.15. Southern African Development Community(SADC) Protocol on Wildlife Conservation and Law Enforcement,1999.16. T. Weed, “Central America’s Peace Parks and RegionalConflict Resolution”, International EnvironmentalAffairs, 1994.17. A. Hammill and C. Besancon, “Measuring PeacePark Performance: Definitions and Experiences,” em S.Ali (ed), Peace Parks: Conservation and Conflict Resolution(Cambridge MA: MIT Press, 2007).

Carta ao AFRICOM No. 3 3318. A noção de Hardin da Tragedy of the Commons,onde grande número de pessoas interessadas podem terimpacto negativo em ecologia compartilhada, se seus interessespessoais sobrepujam o gerenciamento compartilhadoe as tentativas de sustentabilidade.19. S. H. Ali, “Introduction” em S. Ali (ed) Peace Parks:Conservation and Conflict Resolution (Cambridge MA:MIT Press, 2007).20. D. Timothy, “Cross-border Partnership in tourismresource management: International Parks along the US-Canada Border.” Journal of Sustainable Tourism 7(1999):182-205.21. J.T. McCabe, S. Perkin, and C. Schofield, “Canconservation and development be coupled among pastoralpeople? An examination of the Maasai of the NgorongoroConservation Unit, Tanzania.” Human Organization51, no. 4 (1992): 353-366.22. Ver o site da NRT, que faz parte da Wildlife Direct,http://northernrangelands.wildlifedirect.org/ e tambémo documentário, Milking the Rhino, http://milkingtherhino.org/film.php para maiores detalhes re. a NRT.23. M. Ramutsindela, “Scaling Peace and Peacemakersin Transboundary Parks: Understanding Glocalization.”Ali, S. 2007. “Introduction: A Natural Connectionbetween Ecology and Peace”. Em S. Ali (ed), Peace Parks:Conservation and Conflict Resolution (Cambridge MA: MITPress, 2007).24. E. Hsiao, p. 1 (2007), http://www.monitor.upeace.org/archive.cfm?id_articles=456 (acessado em 9 setembro,2009).25. Ibid, p.1.26. T.S. Sandwith, C. Sine, L.S. Hamilton e D.A. Sheppard.“Transboundary protected areas for peace and cooperation.”( IUCN, Gland, Switzerland e Cambridge, U.K,2001), Disponível em www.wcpa.iucn.org (acessado em 9setembro, 2009).27. S. Ali, “Introduction: “A Natural Connection betweenEcology and Peace?”, em S. Ali (ed) ), Peace Parks:Conservation and Conflict Resolution (Cambridge MA: MITPress, 2007).28. F. Alsdirawi and M. Faraj, “Establishing a TransboundaryPeace Park in the Demilitarized Zone (DMZ) onthe Kuwait/Iraq Borders.” Parks. 14, no.1 (2004):48-55.29. H. Healy, Hall, “Korean Demilitartized Zone: Peaceand Nature Park.” International Journal on World Peace,XXIV, 4 (2007): 61-83 e K. Kim, “Preserving Korea’s DemilitarizedCorridor for Conservation,” em S. Ali (ed) ),Peace Parks: Conservation and Conflict Resolution (CambridgeMA: MIT Press, 2007).30. N. Kemkar, “Environmental Peacemaking: EndingConflict Between India and Pakistan on the SiachenGlacier through the Creation of a Transboundary PeacePark.” Stanford Environmental Law Journal 25 (2005): 1-56.31. Ibid, p.23.32. M. Stevens, Iraq and Iran in Ecological Perspectives:The Mesopotamia Marshes and the Hawizeh-AzimPeace Park, em S. Ali (ed), Peace Parks: Conservation andConflict Resolution (Cambridge MA: MIT Press, 2007).33. S. Fuller, “Linking Afghanistan with its Neighborsthrough Peace Parks: Challenges and Prospects,” em S.Ali (ed), Peace Parks: Conservation and Conflict Resolution(Cambridge MA: MIT Press, 2007).34. L. Brock, “Peace through Parks: the Environmenton the Peace Research Agenda.”Journal of Peace Research28: 407-423, 1991.35. D. Henk, D. “Human and Environmental Securityin Southern Africa:The Kavango-Zambezi (KAZA) TransfrontierConservation Area Project,” 2009.36. A.D. Drume-Yaye, B. Daounda e J. KoudenoukpoBiao, 2007. “The ‘W’ International Peace Park” em S. Ali(ed), Peace Parks: Conservation and Conflict Resolution(Cambridge MA: MIT Press, 2007).37. Brock, 1991.38. R. Duffy, “Peace Parks: The Paradox of Globalization.”Geopolitics 6, no.2 (2001):1.39. Ibid, p. 1.40. J.T. McCabe, S. Perkin e C. Schofield, “Can conservationand development be coupled among pastoralpeople? An examination of the Maasai of the NgorongoroConservation Unit, Tanzania.” Human Organization51, no. 4 (1992): 353-366.41. Ali, S. 2007, p. 15. Ver também Schwartzman et al.2000. “Rethinking tropical conservation: Peril in Parks.Conservation Biology”14, no. 5 (2000): 1351-57 and K. Redforde S.E. Sanderson, 2000, “Extracting humans fromNature.” Conservation Biology 14, no. 5 (2000):1362-64 parapontos de vista opostos re. à divisão humana/natureza.42. “Geographical Dossier: Land rights and wrongs”,2003. www.geographical.co.uk (acessado em 7 setembro,2009).43. Ibid., 34.44. Anna Spenceley and Michael Schoon, “Peace Parksas Social Ecological Systems: Testing EnvironmentalResilience in Southern Africa,” in Ali, ed., Peace Parks,83–104.45. Hammill and Besancon, “Measuring Peace ParkPerformance,” 25.46. Ibid., 38. See also Kenneth Bush, A Measure ofPeace: Peace and Conflict Impact Assessment (PCIA) ofDevelopment Projects in Conflict Zones, Working Paperno. 1, the Peacebuilding and Reconstruction ProgramInitiative and the Evaluation Unit (Ottawa, Canada: InternationalDevelopment Research Centre, 1998); andLuc Reychler, The Conflict Impact Assessment System(CIAS): A Method for Designing and Evaluating Develo-

34 AIR & SPACE POWER JOURNALpment Policies and Projects (Ebenhausen, Germany:Conflict Prevention Network, 1999).47. Duffy, “Peace Parks,” 22.48. Ibid.49. Henk, Botswana Defense Force.50. Para as sete recomendações aqui apresentadas,ver Burgess, Air Force Symposium 2009, 9.O Dr. Sands é o Titular da Cátedra de Cultura do Centro de Línguas e Culturada Força Aérea – Universidade da Aeronáutica e Titular da Cátedra do Departamentode Competência Inter-Cultural (3C) e Catedrático Assistente deAntropologia para o Centro de Cultura e Idiomas da Força Aérea e Universidadeda Aeronáutica na Base Aérea Maxwell, Alabama. A fim de providenciarrecursos para os diferentes currículos, ideou e deu início ao Projeto de EstudosCulturais, uma tentativa etnográfica informada para captar narrativas de experiênciasque fazem parte da carreira de todos os militares da Força Aérea,refletindo a necessidade e importância da educação e treinamento cultural. ODr. Sands lecionou em todos os campos de antropologia em faculdades e universidadesno sul da Califórnia e Nevada por mais de uma década. Além disso,desempenhou as funções de arqueólogo e gestor de recursos culturais para oDepartamento de Serviços Florestais dos Estados Unidos e para o Departamentode Defesa.Também é perito de nota em esportes e cultura, e etnografia.Publicou cinco livros sobre o assunto. Seu trabalho mais recente tem a ver coma perspectiva das origens de corrida a pé e religião e uma perspectiva bioculturalde esportes e movimento humano, inclusive a paleoecologia da corrida eevolução humana. Edita e contribui agora para um volume a respeito do temaque será publicado em 2010.

Carta ao AFRICOM No. 4Os Recursos Sustentáveis e a Segurança noContexto do Comando: as Oportunidades queExistem tanto para Conflito como paraCooperaçãoCapt. Eric L. Stilwell, USNLinda Dennard, PhDOcontinente africano possui,em média, grande população.A base econômica é a agriculturade subsistência. A migração forçadaocorre, devido a ciclos naturais. Os recursosrenováveis, como o solo e a água sãoessenciais ao meio de vida e à energia econômicacriativa dos [diferentes] povos. Os recursosnão-renováveis, como minerais, metais ecertos combustíveis fósseis existem em abundância,proporcionando influência econômicae diretrizes às nações, bem como oportunidadespara a região, quando utilizados deforma legítima e apropriada. A migraçãotransnacional de pessoas ou animais e a rivalidadeacerca de minérios criam detritos, físicose políticos, colocando em risco a segurançada região. Para que os membros do AFRICOMoperem de forma eficaz com outros elementosdo governo norte-americano, as forças desegurança multinacional e organizações regionaisde segurança devem conhecer bem osdiferentes ambientes inseparáveis, i.e., o natural,o cultural e o político. Uma percepçãoholística oferece ao Comando diversas oportunidadesconjuntas e de coalizão para estabelecera capacitação naquele continente.Atualmente, muitos acordos eficazes e instituiçõesassociadas, relacionados à gestão derecursos sustentáveis, foram colocados em vigorpelos habitantes, ou encontram-se emfase de desenvolvimento em toda a África. Asnações, grupos étnicos e organizações nãogovernamentais[ONGs] regionais empenhamseem estabelecer relações transnacionais ativasque monitorem, controlem e preservemos interesses dos países africanos e os recursosnaturais comuns, tais como Áreas de ConservaçãoTransfronteiras [Transfrontier ConservationAreas-TFCA]. Já que a exploração de recursosou é benéfica a todos ou fomentaconflitos rebeldes entre nações ou com outrosparticipantes independentes, o AFRICOM devecontribuir para com os sistemas já existentes,dispensando energia criativa para novos acordosde cooperação, através de sua ampla esingular estrutura.Especificamente, a 17 a Força Aérea dosE.U.A. seria útil ao Comando como canal condutor,fazendo valer todas as possibilidadesciberaeroespaciais para que se mesclem, emcolaboração com outros elementos do governo,através de diretrizes e estratégias parapromover o intercâmbio de conhecimentos, ofluxo de dados e o engajamento militar intercultural,em prol de ambiente de recursossustentáveis.A Segurança dos RecursosSustentáveis e A Missão daForça Aérea no AFRICOMEmbora não seja imediatamente aparentecomo a missão da 17 a Força Aérea se encaixariaaos objetivos do Comando ou até mesmocomo a exploração desse novo panorama desegurança ambiental seria benéfico aos inte-35

36 AIR & SPACE POWER JOURNALresses dos Estados Unidos como antes definido,existem bons motivos para diálogo,dada a realidade da África e do mundo noséculo XXI. A posição do AFRICOM como organizaçãodentro do Departamento de DefesaNorte-Americano [Department of Defense-DoD]e a relação de comando única para com o Departamentode Estado [Department of State-DoS] seria útil em capacitar os africanos paraque possam manter ambientes naturais e políticospacíficos e sustentáveis dentro das missõescentrais do componente da 17 a Força Aérea.As tentativas dentro de cada uma das missõesprincipais da F.A. dos E.U.A. – ar, espaçoe ciberespaço – assistiriam as nações africanasem elaborar e monitorar acordos, atenuar eprevenir conflitos armados ou não, devido arecursos. Ademais, a 17ª Força Aérea implementariaesses empreendimentos de tal formaa aperfeiçoar a capacitação dos africanos emcriar um futuro sustentável.Para compreender o potencial da 17 a ForçaAérea em fazer com que os habitantes protejamos recursos e o relacionamento pacíficopara com eles, seria útil distinguir, já de início,entre a ideia normal de “segurança sustentada”e o conceito de “sustentabilidade” ambiental.São grandes as diferenças entre o usoconvencional militar da palavra sustentada e otermo sustentabilidade em contexto de utilizaçãosábia e apropriada de recursos ao longodo tempo, aquela que também apoia relaçõessociais estáveis. Em última análise, a sustentabilidadetambém se refere à capacidade deindivíduos, não apenas em sobreviver, mastambém em administrar problemas e recursos,reconhecendo e apoiando práticas de gerenciamentoe regimes sustentáveis que assegurema viabilidade de recursos e relaçõespacíficas e positivas a longo prazo. Tudo issoresulta em estabilidade socio-econômica.Por exemplo, em contexto militar, sustentadageralmente refere-se à manutenção dalogística militar, ao suprimento, unificação detentativas e operações militares a longo prazo. 1No que se refere ao AFRICOM, o apoio à forçaé importante para que possa completar amissão. Porém, essa deve ser vista sob termosadministrativos e enfoque original. Assim,também devemos considerar as nuances dapalavra estabilidade. Em termos militares, refereseà nação equilibrada. 2 Geralmente é o pontode partida utilizado pelas autoridades competentescomo medida para a retirada de tropas,redução de empreendimentos de manutençãoda paz, mudança de estratégia ou iníciode preparativos para a fase seguinte. 3 Mas,não quer dizer o mesmo que sustentabilidade.Por exemplo, a fórmula de intervenção tradicionalexige primeiro a manutenção de presençacontínua de forças militares. Em seguida,a redução de tais forças e, ao mesmo tempo, otreinamento de forças armadas locais paramanter o status quo de poder equitativo eoposto durante conflitos. No entanto, muitasvezes esse cenário não resulta em condições sócio-políticase ambientais para a segurançasustentável a longo prazo. Em consequência,essas condições não protegem, necessariamente,os interesses nacionais dos EstadosUnidos por extenso período de tempo.Essa visão tradicional de estabilidadeocorre, devido a existência de conflito e nãoem cenários mais idealistas. Portanto, os africanos,como indivíduos, raramente estabelecemredes de relacionamento, conhecimentoe acordo que criam e mantêm um ambientepacífico “normal” durante várias gerações. Aocontrário, recebem treinamento padrão paramanter apenas certo equilíbrio militar dentrodos parâmetros de conflito específico. Essaestratégia não aborda as condições subjacentesdo mesmo (neste caso, a sustentabilidadede recursos) nem tenta criar condições alternativaspara estabilizar a população com opassar do tempo, suplantando uma paz turbulentacom perspectivas positivas. Como jámencionado, o conceito de sustentabilidadesugere a capacidade de visualizar além doconflito em si, percebendo condições quepermitam reduzir o potencial de violência e orompimento de relações econômicas e sociais,possibilitando uma verdadeira estabilidade.Na verdade, uma das funções principais damissão, a doutrina da Força Aérea e documentosrelacionados à aquisição de forçasfuturas, abordam a necessidade de desenvolvermosmaior capacidade em estabelecerparcerias durante guerras irregulares. 4 Essasmudanças indicam maior ênfase em engaja-

Carta ao AFRICOM No. 4 37mento e visão de segurança, estabilidade e finalmente,estratégia de segurança sustentávela longo prazo. O enfoque interagencial únicodo AFRICOM e o novo objetivo de engajamentoda 17ª Força Aérea irão longe para fazercom que as operações militares de estabilidadeatuais partam para uma estratégiaintegrada de “governo total” [agências governamentaisoperando de forma integrada,indo além das esferas de responsabilidade] oque reduzirá e evitará conflito pelos recursos,levando à segurança sustentável.Talvez esse conceito mais amplo de segurançasustentável pareça pouco plausível emâmbito militar. Talvez a percepção seja de quecausaria um tipo de “Supuração de Missão”[“Mission Creep” que é a expansão de projetoou missão além dos objetivos iniciais. É indesejável,devido a possibilidade de que sucessoslevem a maiores empreendimentos, somenteparando quando ocorrer um fracasso final,muitas vezes catastrófico] em áreas que, pordireito, pertencem a processo interagencial[entre a Agência para o Desenvolvimento Internacional(USAID) e ONGs]. No entanto, jápassou aquele tempo em que agências governamentaisatuavam individualmente, sem sepreocupar com a totalidade de relações daqual fazem parte. Nesse sentido, a estruturaúnica do Comando mesclaria, de forma eficaz,a estratégia militar nacional à estratégia desegurança nacional, pronta a ser colocada emação, através da abordagem de “governo total”,engajando diferentes formas de poder nacional,como a diplomática, informativa, militar,econômica, cultural (DIME-C) e, gostaríamosde acrescentar – ambiental. O AFRICOM incorporariaoperações militares de “estabilidade”que gerenciam o tênue equilíbrio de forçasidênticas e opostas em visão de segurança sustentávelde maior alcance, mais centrada noser humano, simbiótica e colaborativa, nãoapenas à metodologia de governo total, a fimde estabelecer um futuro auto-sustentável. 5 Oque queremos dizer é que prevenir a guerra étão importante quanto ganhá-la. 6A Sustentabilidadee a Segurança deRecursos NaturaisA segurança é ameaçada pela mudança depopulação, migrações humanas, globalizaçãode economias ou diretrizes, fatores externos eacesso a recursos e energia. A existência e oresultado dessas ameaças são influenciadospela degradação de recursos, renováveis ounão. Dependendo de como essas condiçõessão manejadas, nacional e internacionalmente,os recursos é que decidem a favor deconflito ou cooperação.A ampla definição de recursos aqui usadareflete a complexidade do continente africanoe a presença e importância de aspectosambientais múltiplos em relações cotidianascom a população. A definição inclui os recursosde energia hidrelétrica e de combustíveispara satisfazer demandas globais e locais; ascamadas geológicas com recursos que possuemminerais incalculáveis para a qualidadede vida atual; e, de maior importância, os recursospiscatórios e terra arável, que são renováveis.A água potável, recurso definitivo efonte da própria vida, é aqui utilizada parailustrar os problemas e o potencial de segurançaambiental no Continente.A Agricultura de Subsistênciae o Conflito Pertinentes aRecursos e CooperaçãoOs exemplos recentes de conflito pertinentesa recursos e cooperação em toda a extensãogeográfica e histórica da África ilustram opotencial de nova abordagem de segurançasustentável implícita na missão do AFRICOM,relacionada à capacitação e engajamento doscidadãos africanos, através do sistema de “governototal”.No delta do Níger, por exemplo, o petróleotoma o centro do palco e geralmente alimentao conflito, criando ou exasperando disparidadeseconômicas causadas pela destruição ambientalde terras aráveis e locais de pesca edeslocamento de populações. A República

38 AIR & SPACE POWER JOURNALDemocrática do Congo [RDC] exemplificacomo diretrizes governamentais relacionadasa recursos renováveis, ilimitados e limposcomo a água do Rio Congo, causam conflito,forçando o deslocamento de populações paraa construção de novas usinas hidrelétricas.Além disso, aquele país abriga alguns dos maisricos depósitos geológicos de minerais em altademanda pela presente tecnologia. Esse conflitoacerca de recursos minerais retarda oprocesso de paz após a longa e sangrentaguerra civil na porção oriental do país. As milíciaslocais e estrangeiras continuam a batalharpelo controle de minas e depósitos deminérios, a fim de apoiar ações bélicas contraa população e o meio ambiente.O resultado final é que cada um dessesconflitos sobre minérios ou energia destróiou limita acesso a recursos importantes deterra arável e locais pesqueiros que produzemcomestíveis e água potável para o sustento.7 A água é tão, ou ainda mais, importantedo que o minério e o petróleo, porqueé a base, não só da vida, mas também da culturae padrões estabelecidos de relacionamentoe meios que crescem às margens dasextensões hidrográficas.Por exemplo, a maioria dos africanos dependede agricultura de subsistência que,predominantemente, sustenta o indivíduo,família ou clã por meio de dieta simples, provenientedo solo ou pesca (Fig. 1). Por definição,a agricultura de subsistência significa aprodução mínima de alimentos necessários àsobrevivência.* Porém, a agricultura de subsistênciaé apenas um extremo do possível espectrode dependência para com o meioambiente.Existe uma série de capacidadesprodutivas, de subsistência à produção de matéria-primaem excesso, apropriadas à comercializaçãoou permuta. Mas, para a maioriados africanos, a agricultura é mera questão desobrevivência. Os conflitos acerca de recursoscausam efeitos que vão mais além da discórdiaem si, resultando em degradação dos mesmose limitando acesso à terra arável ou habitatspesqueiros. Por conseguinte, a necessidade*Merriam-Webster Online, http://www.merriam-webster.com/dictionary/subsistence, 10 de agosto de 2009Figura 1. Agricultura de Subsistência, Dadosda CIA [Central Intelligence Agency] WorldFact Bookde sobrevivência causa novos conflitos ou,como muitas vezes acontece, deixa populaçõesfamintas e deslocadas, vulneráveis àopressão e manipulação.Em sua maioria, as fazendas tradicionais,comerciais ou pertencentes à famílias – não asde subsistência – geram produtos básicos ouuma série de mercadorias, além do necessáriopara o sustento. Os produtos ou recursos renováveisgerados pelo agricultor são permutadospor outros produtos ou vendidos pormoeda sonante, proporcionando, assim, umarenda monetária ao agricultor e economiadiversificada à região. Embora a agriculturade subsistência seja cada vez mais difícil demanter, devido ao desgaste de terras aráveis, amatéria-prima agrícola ainda continua a ter apossibilidade de estabilizar as populações erelacionamentos. Contudo, depende de diretrizesestabelecidas e práticas de preservaçãoe uso sustentável de recursos comuns.Uma série de condições mantém a populaçãodependente em agricultura de subsistênciae migração forçada, devido a degradaçãoambiental natural, a diretrizes governamentaismiópicas ou ação militar que reduz a produção.No entanto, o resultado é o mesmo –um ambiente de segurança marginal para asubsistência sustentável. A degradação ambientale de recursos diminui o período detempo para o planejamento, armazenagem eintercâmbio de produtos gerados pela população.As diretrizes medíocres também impe-

Carta ao AFRICOM No. 4 39dem a posse de terra arável ou acesso à água,necessária à produção. Em muitos casos, asdiretrizes públicas incentivam grandes operaçõesde extração de recursos, quer sejam governamentaisou comerciais, que danificamimpunemente o ambiente periférico, reduzindoainda mais a terra arável e fontes pesqueiras.Um ambiente de segurança indefinidocontribui à dependência ou agriculturade subsistência, permitindo ou criando áreasfora da lei, onde milícias e mesmo forças policiaise de segurança legítimas do governo,confiscam e danificam a colheita ou limitamacesso à terra e água.Naturalmente, nem toda agricultura desubsistência é o resultado de diretrizes e desordemhumana. O clima também contribui aesse problema agrário, devido a falta de acessoa, ou a incapacidade de interpretar dados meteorológicoscomumente disponíveis. Certamenteo Comando e a 17 a Força Aérea assistiriamos habitantes a solucionar essas últimasquestões com dados de colheita e distribuição,juntamente com o treinamento necessáriopara interpretar dados geológicos e meteorológicosdisponíveis. O Comando, juntamentecom o DoS, que é seu comando ativo acompanhante,também podem reduzir o conflitoreferente a recursos, através de apoio à boaadministração e às diretrizes de extração derecursos, através de educação, treinamento edisseminação de dados que apoiam práticasde recursos sustentáveis.A Natureza Complexa doConflito Pertinente aRecursos: Água e PetróleoHá vários casos de conflito na África relacionadosà água. Por exemplo, a região doDelta do Níger é campo de uma das maioresbatalhas por recursos energéticos no continente.Enquanto o Sudão, Darfur e o conflitoreferente ao petróleo em Angola geram maiornotoriedade o que, pelo que tudo indica, continuará,a Nigéria exemplifica a complexidadee a natureza inter-relacionada dos conflitosreferentes a recursos.Os conflitos acerca de recursos de combustíveisfósseis dominam as notícias na Nigériaos quais, vale a pena reiterar, causam efeitoscolaterais. As ONGs acompanham de perto osdanos e causas do conflito petrolífero. 8 Algumascitam as empresas multinacionais comoos malfeitores, outras o governo e, ainda outras,as forças armadas nacionais como casusbelli de todo conflito na Nigéria. 9 A luta pelosrecursos “à la Nigéria” exemplifica como sãocomplexos os resultados de conflito, quandoocorre destruição em massa de vida humana edo meio-ambiente, bem como mau governo,falta de profissionalismo militar e o transbordede uma série de outras dissensões quecontribui, inflama, perpetua e escala os mesmos.A nação que se beneficia do apoio quededica à empresas multinacionais e suas práticasinsustentáveis permite a injustiça provenienteda degeneração ambiental. 10O AFRICOM, ao centrar-se em sustentabilidadede recursos como o problema, semalinhar-se a um ou outro lado do conflito,muito contribuiria para trazer o enfoque à melhoriadas condições que causam muitas dasdissensões, que nunca são puramente acercade recursos, mas que estão também vinculadasàs relações sócio-políticas subjacentes.Em última análise, o dano causado emnome do petróleo e extração de minérios e aluta que os acompanham, afetam negativamentea capacidade dos habitantes em cultivara terra, pescar ou prover subsistência básicaà família. Isso escala o conflito, que iniciacom a competição pelo produto econômico,como o petróleo e passa a ser a respeito dacriação de produtos para o sustento, comoterras aráveis e recursos hidrográficos, ricosem pesca. Segundo a Anistia Internacional, oconflito petrolífero no Delta do Níger prejudicoua plantação de inhame, mandioca, cacau,abóbora e frutas diversas, indo além daesfera de mera subsistência. A pesca, rios nointerior e leitos de marisco, locais de desova eoutros sistemas hidrográficos com recursospiscatórios também foram destruídos ou danificadosao ponto de perderem a utilidade. 11 AAnistia Internacional também alega que aCarta Africana [dos Direitos Humanos e dos Povos]e o Direito Internacional obrigam os paí-

40 AIR & SPACE POWER JOURNALses signatários a perseguir ações que protejame melhorem as fontes alimentícias.O Comando deve considerar não só o conflitopelo petróleo na Nigéria, mas tambémver o “outro lado” da moeda como ponto departida para capacitar a população a administrarde forma mais sustentável. O empreendimentopara estabelecer, monitorar emanter os acordos regionais e o Direito Internacionalque protegem as fontes de sustentoirão, no mínimo, proteger a agriculturade subsistência e possivelmente resultarão emprodução extra de alimentos, impulsionandoo intercâmbio comercial para a segurançasustentável da região. A RDC também possuimuitos recursos minerais não-renováveis queinflamam o conflito e incentivam o estabelecimentode códigos e regras de mineraçãopara as multinacionais que apoiam gruposrebeldes, a fim de manipular as concessõesde minério. 12Mais do que o Petróleo:O Rio CongoO Rio Congo, que transcorre por 4.667quilômetros, drenando, aproximadamente,3,4 milhões de quilômetros quadrados daÁfrica Central, está diretamente ligado aoconflito acerca de concessões de minérios naRDC. Desde Kinshasa, a capital, o Rio desce280 metros, rumo ao Oceano Atlântico, quese encontra cerca de 350 quilômetros à jusante.13 O conflito nesse caso não tem a vercom a água potável, pois existe em abundância,mas sim com a energia hidrelétrica situadaperto da foz, utilizada principalmente emextração de minérios na porção leste e fornecimentode energia a determinados setores dapopulação ao oeste.A energia gerada pelo Congo no Complexoda Barragem do Inga, a sudoeste de Kinshasa,embora mal conservada e regulada é recursorenovável e sustentável e relativamente benéficoao meio ambiente. A energia elétrica disponívele necessária às minas de extração deminérios não renováveis na parte leste daRDC provém especialmente desse Complexo,que consiste de duas barragens e múltiplasturbinas para geração de energia. A maioriadas turbinas dessas barragens fica inoperantea qualquer momento, devido a inadequadamanutenção preventiva, infraestrutura, faltade verba, mau treinamento ou inércia governamental.A rede elétrica estende-se dessedegradado complexo hidrelétrico para abastecera indústria nacional de mineração queabrange um país com tamanho que correspondeà metade da área dos Estados Unidos.Ao mesmo tempo, apenas 6% da populaçãodo país (pessoas que vivem em Kinshasa) possuiacesso à energia elétrica.Para complicar a situação, o ConselhoMundial de Energia está propondo uma terceirabarragem para aumentar a produção deenergia da Barragem do Inga a 39 bilhões dequilowatts, inclusive extensos sistemas de distribuiçãoao norte, que vão até a Europa. 14 Aproposta em si já ameaçou milhares de nativos.Em 2006, quase 8.000 pessoas receberamordem de despejo, abrindo caminho a antecipadaexpansão de capacidade elétrica. Semrecursos e nem mesmo oferta de remuneração,essas pessoas permaneceram no local emato de desobediência civil. Ironicamente, devidoa administração inadequada e regras delei inconsistentes, essa população está, pelomenos até agora, a salvo. No entanto, a ameaçade deslocamento involuntário e a migraçãocontinuam, gerando a necessidade daagricultura de subsistência.A má gestão e diretrizes inadequadas, juntamentecom a demanda por recursos na porçãooriental da RDC demonstram, em especial,a falta de visão futura. Por exemplo,quando vemos o Congo como simples conveniênciadurante conflito, perdemos a oportunidadede promover próspera artéria de comércioe cooperação, semeando e até mesmonutrindo a degradação ambiental e gerando ainstabilidade social. Além disso, essas diretrizese práticas governamentais imperfeitascriam um efeito dominó de degradação ambientale utilização indevida, colocando aindamaior pressão nos agricultores que já enfrentamdificuldades. A energia hidrelétrica necessáriaàs grandes indústrias de extração governamentaise comerciais deixa pouco parao preparo de alimentos, aquecimento e ou-

Carta ao AFRICOM No. 4 41tros usos. O resultado foi que os agricultoresvoltaram, uma vez mais, à manufatura de carvão,a fim de gerar divisas para comprar alimentos,cultivados agora com menor frequênciana região. 15Água: Um Motivo paraCooperarFinalmente, a água. Sem dúvida, o recursovital mais importante, intimamente interligadoaos hábitos diários e padrões de interaçãopara famílias e comunidades. Também érecurso comum que fomenta o diálogo necessárioao estabelecimento de relações positivase capacitação administrativa. Assim, a terraarável, a pesca e água, no mínimo, são tantofonte de acordo, cooperação e pacto, comode discórdia. Em parte, isso sugere quequando o AFRICOM procurar “corrigir” problemasno panorama sócio-político africano,deve também ver o que já funciona bem,como ponto de partida, a fim de conseguir aparticipação dos habitantes.Enquanto muitos acreditam que a próximagrande batalha será pela água e nãopelo petróleo, o fato é que se gera maior cooperaçãodo que conflito através de competiçãopela água e sua resolução. Normalmente,os conflitos referentes a água mais notórios,ocorrem dentro das fronteiras de país quepossui vários usuários.No entanto, solucionam-se os conflitos deáguas transnacionais com menos violência,com o estabelecimento de relacionamentosde longa duração, tornando possível futurosacordos entre os parceiros. Segundo estudomundial de eventos relacionados à água nosúltimos cinquenta anos, mais de 70% foramatos de cooperação. 16A África já está cooperando internacionalmentea esse respeito. Em importante exemplo,a Namíbia, Angola e Botsuana uniram-separa proteger as águas do Delta do Okavangoe periferia, a fim de proporcionar meio devida sustentável às populações, através da ComissãoPermanente das Águas da Bacia doRio Okavango [Permanent Okavango River BasinWater Commission-OKACOM]. Embora sejaesse um acordo tripartite, foi baseado emacordos ambientais regionais e internacionais.Para Angola, o OKACOM faz com queaquele país seja responsável pela proteção dafonte primária de água limpa para a bacia decaptação de água do Okavango (fig. 2). O sudesteda Angola conta com chuva em abundância,proveniente da região norte equatorial,suprindo centenas de tributários quetranscorrem em direção sul ao Rio Okavangoe leste, rumo ao Delta do Okavango. 17 Geograficamente,Angola supre a maior quantidadede água para o delta. O clima árido daNamíbia pouco contribui. Antes da OKACOM,a Namíbia construia aquedutos e redes subterrâneasde coleta e distribuição de águapara retirar do rio o abastecimento de águapotável para a população em constante crescimento.Através da OKACOM e outros acordos,aquele país compromete-se a limitar o uso deágua do rio Okavango.Devido ao acordo, a Botsuana possui o direitode usar os recursos oferecidos pelo Deltado Okavango. O maior delta interior domundo, o Okavango e a biodiversidade que oFigura 2. A Área de Coleta da Bacia do Okavango.(Melba Crawford, Amy Neuenschwandere Susan Ringrose, “Investigations in the OkavangoDelta Using EO-1 Data”, in Goddard SpaceFlight Center, Earth Observing-1: Preliminary Technologyand Science Validation Report, 2. http://eol.gsfc.nasa.gov/new/validationReport/Technology/Documents/Tech.Val.Report/Science_Summary_Crawford.pdf.)

42 AIR & SPACE POWER JOURNALacompanha são responsáveis por grande parcelada economia de Botsuana. Esse país chamoua atenção da comunidade internacionalao Delta do Okavango, ao reconhecer seuvasto valor econômico em biodiversidade eturismo. Para Botsuana, a proteção da fontede água de Angola e as garantias de autopoliciamentode utilização do rio pela Namíbia,mantêm em equilíbrio o futuro e a economiade Botsuana, de interesse vital à soberaniada nação. Para cada país autodisciplinado, aOKACOM representa a cooperação no uso dorecurso natural mais importante à segurançahumana. O risco à segurança nacional de Botsuana,depende da boa vontade de Angola eNamíbia em cumprir com o OKACOM, atravésdo aumento da capacidade desses países emproteger o acordo e a participação mútuacontínua em diálogo cívico – já iniciada como OKACOM – e também pelo intercâmbio dedados e oportunidades para difundir os efeitospositivos desse acordo.Nesse sentido, o Acordo oferece possível estruturaem como outras regiões podem seradministradas de forma a produzir meio devida sustentável aqueles que compartem aágua como recurso, reduzindo assim, futurascondições de conflito e instabilidade. Essestipos de acordos pré-existentes seriam critériopositivo para qualquer empreendimento doAFRICOM em manter a segurança ambientalna região. Vale reiterar que as relações emergentesjá existentes, relacionadas ao acordo,são mais importantes do que qualquer possívelconflito, porque formam uma plataformaprodutiva ao contínuo desenvolvimento derelações positivas e o intercâmbio de recursosno futuro. Talvez seja de especial importânciapara o AFRICOM prestar atenção a essas ocorrênciasregionais e, à medida que surgemoportunidades, a pedido dos parceiros, assistirem manter e fomentar esses primeirospassos em prevenção de guerra.Ademais, os atritos que existem na coleta,mineração ou distribuição de recursos tambémoferecem oportunidades de cooperaçãoe estabilidade, através de diretrizes internasde governo nacional estável, acordos transnacionaisentre países como os empreendimentosnotáveis da Fundação dos Parques da Pazou ainda, acordos transinternacionais como oProcesso de Kimberley, que regula a venda dediamantes de sangue. 18RecomendaçõesAo reconhecer que as Forças Armadas seriamvistas como exemplo e que a água e outrosrecursos naturais são canais vitais aosafricanos, surgirão acordos de estabilização epontos de diálogo de fontes complexas emsignificado e relacionamento. Assim, fazemosas seguintes recomendações ao AFRICOM e à17 a Força:Desenvolver a capacitação entre os que treinam einteragem com os africanos, reconhecendo que amissão do Comando reflete grande mudança domodelo convencional referente ao engajamento deindivíduos.Assim, sugerimos que o treinamento de capacitaçãopara os militares seja levado a sériocomo componente da operação. Seus elementosincluem:1. Aprender a prestar atenção e a engajaros africanos, não só acerca do que desejam,mas também a respeito do quesabem.2. Aprender a reconhecer o potencial, nãosó em recursos locais, mas também comosolucionam problemas; aprender comotrazer à tona o conhecimento regionalacerca de recursos, perdido ou marginalizadopela colonização, conflito ou deslocamento,desenvolvendo, assim, abordagempragmática e não apenas burocráticapara a resolução de problemas.3. Reconhecer como uma só ação possuiefeitos múltiplos. A capacitação de habilidadesnem sempre necessita de programa,mas sim de um indivíduo cienteda oportunidade de ensinar, engajar edar o exemplo para aperfeiçoar a capacidadeauto-administrativa em outros.

Carta ao AFRICOM No. 4 434. Reconhecer e valorizar o contexto culturale histórico dentro do qual existemos recursos e relações socio-políticas.5. Desenvolver abordagem pragmática paraengajar as possibilidades e limitações dossistemas jurídicos duplos na África –aqueles baseados em leis culturais e tradicionaisde grupos étnicos e clãs locaise regionais e os que operam a partir demodelos mais ocidentais dentro do governonacional e que exigem maior formalidade.Formular Exercício de Capacitação eTreinamento Ambiental [EnvironmentalTraining and Capacity Building Exercise -EVIROCAP] que providencie intercâmbiocontínuo de experiência, treinamento,informação, tecnologia, sistemas de monitoria epráticas de sustentabilidade de recursos.Esse exercício também apoiaria ativamentemelhor compreensão de significados culturaisde recursos e práticas ambientais que assistiriamem manter relações sociais estáveis. Seriamsimilares às iniciativas atuais, como aAção Cívica Médica [Medical Civic Action -MEDCAP] ou Ação Cívica Veterinária [VeterinarianCivic Action- VETCAP]. 19 O ENVIROCAPforneceria meios de apoio ao longo do tempo,abordando o estabelecimento de relações interativasduradouras, não só percebendo taisoportunidades de treinamento e engajamentocomo fenômenos a curto prazo e de ocorrênciaúnica.Estabelecer transferência de tecnologiasustentávelO AFRICOM compartilharia tecnologia sustentáveladequada, oferecendo treinamentoem seu uso, manutenção e conserto, utilizandoinovações atualizadas viáveis em afecçãolocal, não apenas em âmbito nacional.Recomenda-se que o AFRICOM auxilie paísese organizações regionais a identificar e desenvolverpráticas sustentáveis em extração derecursos, utilização e renovação através de diversastecnologias de monitoria – o que tambémoferece oportunidades de capacitaçãode cidadãos e boas práticas administrativas,fornecendo dados transparentes, acessíveis eúteis. A 17 a Força Aérea receberia treinamentoem suas missões ciberaeroespaciaisprincipais, operando, ao mesmo tempo, comas nações africanas ou organizações regionaisa fim de (1) manter, interpretar e difundirdados básicos de previsão de tempo; (2) interpretardados cartográficos e multiespectrais,compilando-os de fontes abertas; (3) usar códigoaberto da Internet para analisar e processardados ambientais, de forma transparente.Simultaneamente, assessorar emtreinamento e estabelecimento de canais cibernéticosseguros.Tais sistemas devem garantir que os recursospúblicos serão monitorados de formatransparente, fornecendo dados precisos eúteis, inclusive sobre a percepção cultural, assegurandoa disponibilidade de recursos paraa maior divulgação possível. Essas ações gerariamsólido diálogo em gestão e práticas derecursos sustentáveis.ConclusãoAo compreender a importância de diálogo,o AFRICOM, através de empenho pioneiro emprocessos interagenciais, reagiria a pedidosde assistência pertinentes à segurança de naçõesafricanas com estrutura transparente eobjetiva mas, ainda assim, culturalmente aceitável.Ao traduzir e mesclar sistemas jurídicostradicionais da cultura local aos sistemas jurídicosformais de países organizados e órgãosregionais de segurança, evitam-se choquesculturais, históricos e administrativos. Aomesmo tempo reativa-se o conhecimento localmarginalizado ou perdido, devido a conflitoou colonização. O AFRICOM serviria demeio para a integração de formulação de dadosambientais e intercâmbio de conhecimentode forma fácil e tranquila, através desistemas regionais e globais reconhecidos eestruturas jurídicas não antagônicas ao uso derecursos tradicionais. O intercâmbio claro deconhecimento auxilia os africanos a reduzirconflito, colocando em ação sua experiênciafinanceira em gestão de recursos. A cada en-

44 AIR & SPACE POWER JOURNALgajamento de forças armadas, militar-militar,o AFRICOM deve estar indissoluvelmente vinculadoaos processos interagenciais e em coordenaçãocom todos os elementos do governonacional para assessorar os africanos aidentificar e traduzir práticas de gestão de recursosdentro de seu contexto cultural, reduzindoo conflito e mantendo a paz. ❏Notas1. Joint Publication (JP) 3.0, Joint Operations, 17 setembro2006 (incorporando a emenda 1, 13 fevereiro2008), III-30 to III-36, http://www.dtic.mil/doctrine/new_pubs/jp3_0.pdf.2. Ver ibid., V-5 to V-6, para a seguinte descrição deestabilidade de operações:Joint force planning and operations conducted priorto commencement of hostilities should establish asound foundation for operations in the “stabilize” and“enable civil authority” phases. [Joint force commanders]should anticipate and address how to fill thepower vacuum created when sustained combat operationswind down. Accomplishing this task should easethe transition to operations in the “stabilize” phaseand shorten the path to the national strategic endstate and handover to another authority.Considerations include:(a) Limiting the damage to key infrastructure andservices.(b) Establishing the intended disposition of capturedleadership and demobilized military and paramilitaryforces.(c) Providing for the availability of cash.(d) Identifying and managing potential “stabilize”phase enemies.(e) Determining the proper force mix (e.g., combat,military police, [Civil Affairs], engineer, medical,multinational).(f) Availability of [host nation] law enforcement and[human support services] resources.(g) Securing key infrastructure nodes and facilitating[host nation] law enforcement and first responderservices.(h) Developing and disseminating [strategic communication]themes to suppress potential new enemiesand promote new governmental authority.3. “[Joint force commanders] must integrate and synchronizestability operations—missions, tasks, and activitiesto maintain or reestablish a safe and secure environmentand provide essential governmental services,emergency infrastructure reconstruction, or humanitarianrelief—with offensive and defensive operations withineach major operation or campaign phase. Planningfor stability operations should begin when joint operationplanning is initiated.” Ibid., xxi.4. US Air Force, “Current Issues,” apresentação emPowerPoint, Curtis E. LeMay Center for Doctrine Developmentand Education, Air University, Maxwell AFB, AL, 2009.5. Walter Pincus, “Pentagon Recommends ‘Whole-of-Government’ National Security Plans,” Washington Post,2 fevereiro 2009, http://www.washingtonpost.com/wp-dyn/content/article/2009/02/01/AR2009020101964.html.6. Conway, James, Gary Roughead, e Thad Allen, CooperativeStrategy for 21st Century Seapower, Washington DCDepartamento de Defesa, outubro 2007, 4, http://www.navy.mil/maritime/.7. Amnesty International, Democratic Republic of Congo:Making a Killing: The Diamond Trade in Government-ControlledDRC (London: Amnesty International Publications, 21outubro 2002), http://www.amnesty.org/en/library/asset/AFR62/017/2002/en/9303f3ef-d7cd-11dd-b4cd-01eb52042454/afr620172002en.html.8. Amnesty International, Nigeria: Petroleum, Pollutionand Poverty in the Niger Delta (London: Amnesty InternationalPublications, 2009), https://www-secure.amnesty.org/en/library/info/AFR44/017/2009/en.9. Hugo Slim, “By What Authority? The Legitimacyand Accountability of Non-governmental Organisations”(International Council on Human Rights Policy InternationalMeeting on Global Trends and Human Rights—Before and After September 11, Genebra, Suiça, 10–12janeiro 2002), http://www.jha.ac/articles/a082.htm.10. Matthew Todd Bradley, “Civil Society and DemocraticProgression in Postcolonial Nigeria: The Role ofNon-Governmental Organizations,” Journal of Civil Society1, no. 1 (maio 2005), 62.11. Amnesty International, Nigeria, 28-30.12. Kent Hughes Butts and Arthur L. Bradshaw Jr.,eds., Central African Security: Conflict in the Congo: Proceedings:September 18–19, 2001 (Carlisle, PA: Center for StrategicLeadership, US Army War College, 2002), http://handle.dtic.mil/100.2/ADA423517; and Chen-I Lin andAllison Schuster, “Hydroelectricity Investment in the DemocraticRepublic of the Congo—The Grand Inga” (Medford,MA: Tufts University, 2008), http://wikis.uit.tufts.edu/confluence/display/aquapedia/Hydroelectricty+Investment+in+the+Democratic+Republic+of+the+Congo+-+The+Grand+Inga.13. “Evolution in a Vortex: An Inventory of the Fishesand Mollusks of the Lower Congo River Rapids,” MUSSELL

Carta ao AFRICOM No. 4 45Project, National Science Foundation, 2006, http://bama.ua.edu/~musselp/m/news/supp/2006/congo.html.14. Lin and Schuster, “Hydroelectricity Investment.”15. Integrated Regional Information Networks, UNOffice for the Coordination of Humanitarian Affairs,“DRC: Charcoal Profits Fuel War in East,” 28 julho 2009,http://www.irinnews.org/Report.aspx?ReportId=85462.16. Aaron T. Wolf et al., “Navigating Peace: WaterCan Be a Pathway to Peace, Not War,” no. 1 (Washington,DC: Woodrow Wilson International Center for Scholars,julho 2006), 1-2, http://www.wilsoncenter.org/topics/pubs/NavigatingPeaceIssue1.pdf.17. “Mine Action Country Portfolio—Angola,” NationalInter-Sectoral Commission for De-mining and HumanitarianAssistance (CNIDAH), African Development Information,http://www.afdevinfo.com/htmlreports/org/org_46637.html.18. Ver Kimberley Process, http://www.kimberleyprocess.com/; and Peace Parks Foundation, http://www.peaceparks.org/Home.htm.19. Ver JP 3.0, Joint Operations, VII-7:[Humanitarian and civic assistance (HCA)] programsare governed by Title 10, USC, Section 401. This assistancemay be provided in conjunction with militaryoperations and exercises, and must fulfill unit trainingrequirements that incidentally create humanitarianbenefit to the local populace. In contrast toemergency relief conducted under [foreign humanitarianassistance] operations, HCA programs generallyencompass planned activities in the followingcategories.(a) Medical, dental, and veterinary care provided inrural or underserved areas of a country.(b) Construction and repair of basic surface transportationsystems.(c) Well drilling and construction of basic sanitationfacilities.(d) Rudimentary construction and repair of publicfacilities such as schools, health and welfare clinics,and other nongovernmental buildings.O Capitão Stilwell é membro do Corpo Docente Militar, Departamento deEstudos de Segurança Internacional [Department of International SecurityStudies], Air War College, Maxwell AFB, Alabama. Bacharel em Ciências(Ciências Biológicas /Animais e Agroindústrias) de Berry College, MountBerry, Georgia e Mestrado em Segurança Nacional e Estudos Estratégicosda Naval War College, Newport, Rhode Island. Oficial qualificado conjunto(serviço militar), serviu junto ao Comando Estratégico Norte-Americano(enfoque global), Comando Norte-Americano Europeu (enfoque Europae África) e Comando de Operações Especiais, Europa (enfoque Europa eÁfrica), fez parte da Equipe de Transição inicial do AFRICOM, compostade membros selecionados do Comando Norte-Americano Europeu. Seuinteresse principal é a região sul da África.A Dra. Linda Dennard é Catedrática Assistente em Relações Internacionaise Diretrizes Púbicas da Universidade de Auburn-Montgomery. Inúmeraspublicações e palestras referentes ao papel de instituições no desenvolvimentode democracia e metodologias para o desenvolvimento de capacitaçãocívica, inclusive o relacionamento entre a sustentabilidade ambiental eadministração cívica. Possui 15 anos de experiência em assessoria à organizaçõesnão-governamentais nacionais e internacionais.

Será que o Objetivo na Áfricaé “Matar e Quebrar”?Reflexões de um historiador sobre o AFRICOMTenente-Coronel Robert B. Munson, USAFR, PhDUM MANTRA comum dentro das forçasarmadas é que a missão é “matare quebrar”. Em última análise, asforças armadas formam uma organizaçãomuito bem suprida, dedicada à proteçãodos Estados Unidos, fuzilando inimigos edestruindo seus meios de combate. Foi o queocorreu durante as duas Guerras Mundiais.Mas, o que dizer do Vietnã ou mesmo da guerraatual no Iraque? Ganhamos no Vietnã ao finalda missão? Será que assim venceremos no Iraque?Embora esse slogan motive os militares, atarefa de “matar e quebrar”, na maioria das vezes,não é a missão que o governo transmite àsforças armadas.Gostaria de justapor essa visão a algo queme tocou durante a época em que passei naÁfrica Ocidental, na Embaixada dos EstadosUnidos em Abuja, Nigéria. Em dezembro de2001, durante as operações militares no Afeganistão,estava trabalhando no Gabinete deCooperação em Defesa. Além dos aspectos decooperação militar das funções, também supervisavaa execução de dois projetos de assistênciahumanitária que haviam iniciado commeus antecessores. Um desses projetos foi aconstrução de pequena ala para a maternidadeadministrada pela Igreja Católica nosarredores de Abuja. Quando chegou o momentode inauguração, ajudei a diocese a organizaruma grande festa. Um dos oradoresprincipais foi o Arcebispo local. Ao final dodiscurso, captou não só a atenção do público,como também a minha, quando declarou quenunca havia pensado que os militares norteamericanos“fizessem outra coisa além delançar bombas. Agora sei que também constroemclínicas para o povo.”Quebrar ou auxiliar? É questão importante,quando temos em mente a formaçãodo novo Comando Militar dos EUA na África(AFRICOM). O presidente Bush outorgou aoSecretário de Defesa, Robert Gates, a responsabilidadede criar o novo comando e o GeneralWilliam E. Ward foi nomeado seu primeirocomandante. O AFRICOM passou a funcionartotalmente como comando unificado independenteno dia 1º de outubro de 2008. Quebrarou auxiliar? Esses dois objetivos [díspares]da missão militar devem, ao final, chegar a umacordo sobre um propósito que a tudo engloba.Essa nova organização deve, em todosos casos, apoiar as metas traçadas pela políticaexterior do país. O ponto de vista do Arcebispoilustra como a política norte-americana receberáo benefício do novo AFRICOM, baseadoem operações multilaterais, mantendo as condiçõesda África em mente, excluindo a visãoantiga, um tanto errônea, dos militares comoorganização armada que existe apenas paralutar grandes guerras. A fim de apoiar essasoperações multilaterais o comando deve, defato, possuir uma estrutura interinstitucional enão organização militar, que inclui um punhadode participantes de outras agências. Éimperativo que as autoridades políticas competentesreconheçam esse fato e mudem aênfase da organização durante a fase inicial dedesenvolvimento do AFRICOM, antes que setorne uma organização militar solidificada ede vida própria, quando então será difícil alterarseu rumo.Por que? E Como?As duas questões importantes são “por que?”e “como?” a organização completa deve sercriada e estruturada. Já de início, o objetivodeve ser a elaboração de uma organização quenão só apoie a política exterior americana, mas46

SERÁ QUE O OBJETIVO NA ÁFRICA É “MATAR E QUEBRAR”? 47que também leve em consideração as condiçõessingulares do continente africano. Nãopodemos simplesmente adaptar uma estruturaou método de operações de outra parte domundo, com alterações mínimas (i.e., recriaro Comando Europeu ou o do Pacífico), semlevar em consideração a história, cultura e diversidaderegionais. Só então poderemos proporuma estrutura coerente e lógica.Por que necessitamos o AFRICOM? A respostapura e simples é “para apoiar a política americanana África”. Antigamente, a política norteamericanapara com a África, em todas as fasesdo governo, era desarticulada, devido ao fatode que poucos funcionários pensavam ser oContinente estrategicamente importante. Emboraisso possa mudar no futuro, não devemosantecipar grande transformação política. Significariaque os Estados Unidos colocariam delado a ênfase em laços tradicionais com a Europa,com maiores vínculos para com a Ásia econflitos no Oriente Médio. Uma vez não serprovável que isso aconteça, o melhor que sepode esperar é que a África venha a ser umelemento importante na esfera de interesseexpansionista americano no exterior. Certamenteum AFRICOM que coordenaria as diretrizesmilitares em todo o Continente seria valioso,mas é apenas pequeno elemento dainteração total da nação com a África.O ex-presidente Bush na Estratégia de SegurançaNacional de março de 2006, coloca oenfoque na África: “A estratégia é promover odesenvolvimento econômico e a expansão degovernos democráticos efetivos para que asNações Africanas assumam a liderança em reaçãoaos próprios desafios.” 1 Esses objetivosrepousam em eficaz interação de vários elementosda política externa, não apenas emforças armadas. Os países africanos democráticose economicamente prósperos não requeremmuita assistência de segurança e serãomelhores parceiros, quando necessitarmos deapoio em política ou outros setores. Assim, aconcentração exclusiva do AFRICOM na Áfricadeve ajudar a tecer muitos elementos dissimilaresda política externa do país em entidademais coerente. Entretanto, isso só é possívelquando a estrutura do AFRICOM incluir todosos elementos importantes dessa diretriz. 2Como estabelecer o AFRICOM? Aqui, a questãomais importante é a análise dos atuais e futurosmeios financeiros. O nosso governo, emgeral, possui orçamento limitado e um novocomando em área estrategicamente menosimportante (pelo menos do ponto de vista americano)provavelmente não seria diferente.Tudo indica que a importância da África oscilaráem função da política cotidiana. Contudo,para fins de consistência e planejamento, devemossupor, de forma realista, que os meiosfinanceiros serão limitados. Portanto, será imperativomaximizar a eficiência e cooperaçãocom outras nações. Incluiria os aliados europeuse amigos tipicamente mais próximos,como o Senegal e o Quênia, bem como as potênciasregionais da Nigéria e África do Sul,que conscientemente seguem os próprios interesses.Com esses dois fatores em mente,gostaria de propor dois princípios (ou “realidades”)sobre os quais estruturar o Comando:1. As tentativas e interesses americanos devemcoincidir com os dos aliados e parceirosnormais.2. Deve-se integrar o empreendimento militaraos políticos e aos de desenvolvimentoem todo o continente.Normalmente, o segundo princípio deriva-sedo primeiro, ao levarmos em consideração arealidade dos recursos financeiros limitados.Essa suposição é especialmente valiosa, porqueforça o novo comando a trabalhar em sinergiadentro do governo do país e com osparceiros estrangeiros.Comando InterinstitucionalCom esses dois princípios em mente, a primeiraproposta é que a organização passe aevoluir a verdadeiro comando interinstitucional,sem permanecer como mera instituição militarcom certas problemáticas não-militares.Possuiria três componentes principais de similarimportância: o militar, o político e uma seçãodedicada ao desenvolvimento. Apesar dotítulo militar “comando”, bem como o enfoqueatual do Secretário de Defesa, devemosreorientá-lo para também incluir todos os elementosimportantes da política exterior. Se

48 AIR & SPACE POWER JOURNALexiste melhor vocábulo para substituir “comando”,esse deveria colocar maior ênfase emmissões não-militares e muito menos em aspectosmilitares. Talvez fosse benéfico iniciarmoscom o modelo organizacional de embaixadae não de organização militar. Apesar denão ser fácil, neste estágio do jogo, uma açãoparlamentar ou presidencial permitiria a formaçãode novo tipo de organização com maiorou até mesmo papel civil predominante. Aação do alto escalão é fundamental, melhorcedo que tarde, porque quanto mais tempo aburocracia do comando estiver em vigor, maisdifícil a mudança de estrutura. 3A Organização PropostaDentro da estrutura do AFRICOM, provavelmenteoutros departamentos que tratamde questões tais como Comércio, direito oucooperação em prol do ambiente serão incluídos,mas em nível inferior aos três principaissetores – militar, político e desenvolvimento.Por exemplo, a ênfase em relações comerciais(e.g., sob os adidos ao Departamento de Comércio)se encaixaria bem sob a égide da organizaçãode desenvolvimento. Os interessesprivados apoiariam o desenvolvimento, expandindo-oem vários setores, o que o governonão poderia fazer com meios limitados. Damesma forma, uma organização como a Agênciade Proteção ao Ambiente, atuando dentrodo componente de desenvolvimento, auxiliariana resolução de problemas ambientais queacompanham o desenvolvimento industrialafricano.Finalmente, o componente militar deveentender que essa abordagem apoia os objetivosda política externa da nação, e no AFRI-COM tais metas (em referência ao Princípio 1,acima) provavelmente serão temperadas emoldadas por aqueles com quem trabalhamos.Por exemplo, o combate ao terrorismo é umadas mais altas prioridades, mas a maioria dospaíses africanos considera o terrorismo menospremente e muitos não pensam ser questãoimportante. Na maioria dos casos o desenvolvimentotoma a precedência. Embora os empreendimentosde desenvolvimento de nossogoverno atualmente estejam sob a liderançado Departamento de Estado, ie., a AgênciaAmericana para o Desenvolvimento Internacional(USAID), deve-se considerar o empenhodado a ela da mesma forma que o apoio político.Esse posicionamento daria pleno significadoa USAID onde teria máximo impacto,com maior benefício para os países africanose, por extensão, à política norte-americana.Outro exemplo é o fato de que os EUA necessitamde recursos. O país está preocupadocom o acesso à matéria-prima africana, especialmenteo petróleo. É tema polêmico paratodo o mundo. A maioria das pessoas creemque estamos no Iraque apenas por causa dopetróleo. Infelizmente, os políticos pouco fazempara dissipar tal acusação. Os recursos sãoimportantes, mas a maioria dos governos, independentede persuasão política, continuaráa seguir o princípio da oferta e procura. IssoComandante Civil do AFRICOMCommander(dupla-função – também Embaixadorpara a União Africana)Comandante do ContingenteMilitar(oficial geral)Diretor do ContingentePolítico(nível de Embaixador)Diretor do Contingentede Desenvolvimento(diretor regional da USAID)Figura. A Organização do AFRICOM Proposta

SERÁ QUE O OBJETIVO NA ÁFRICA É “MATAR E QUEBRAR”? 49ocorre, especialmente, com recursos disponíveisde vários fornecedores. Assim, consideramoso acesso ao petróleo e a outros recursosnaturais simplesmente outros benefícios colaterais.Por outro lado, em geral, os países africanosestão interessados em garantir o mercadopara os produtos agrícolas. Possivelmenteseria algo em que podemos contribuir mas,fora da esfera militar.Obviamente, seis fatores requerem essa propostade macro-organização do AFRICOM, aoexpandirmos os dois princípios básicos acima:orçamento, acesso, confiança, operações, exemploe história. Cada um deles é argumento claropara verdadeiro comando interinstitucional,combinando, sinergeticamente, os pontos fortesde cada um dos três principais elementos – militar,político e desenvolvimento.1. Orçamento. Será limitado. Assim, todas astentativas devem ser feitas para que as operaçõessejam mais sinérgicas (Princípio 1). Devemosestar prontos para trabalhar com os aliados,não apenas ‘com muita conversa e poucaação’ mas em operações reais, traçando bases eplanos. Por um lado, devemos coordenar asatividades com os aliados da OTAN tipicamenteativos na África, como os franceses e osbritânicos, juntamente com outras nações europeiasaliadas que dedicam cada vez maioresrecursos materiais e humanos ao continente.Em geral, muitos interesses americanos, i.e.,promoção de estabilidade e democracia, bemcomo assistência humanitária de emergência,são os mesmos das nações europeias. Entretanto,devemos trabalhar em íntima colaboraçãocom os parceiros africanos, aceitando suaajuda e orientação, quando apropriado. Promovea preservação de nossos recursos, mas otrabalho com os parceiros africanos serve deguia para que possamos auxiliá-los a promoveros próprios interesses.Aqui, um exemplo aplicável seria a cooperaçãonorte-americana, facilitando operaçõesde paz [Peace Keeping Operations-PKO]. Comoem muitas PKOs da ONU e de outras organizaçõesanteriores, as nações africanas tendem aestar dispostas a contribuir com tropas, masprecisam de ajuda logística – equipamento,suprimento e transporte. É possível que os EstadosUnidos economizem dinheiro, se as naçõesafricanas contribuem pessoal às PKOs poreles selecionadas, sob condição de reciprocidade,i.e., prestaríamos assistência em PKOsselecionadas pelas nações africanas, nem sempretão importantes para a política externanorte-americana. Ao pesquisarmos o oesteafricano, veremos que em operações de manutençãode paz na Libéria, iniciadas em 1990,os militares norte-americanos prestaram auxíliodireto somente em transporte aéreo detropas em preparativos eleitorais em 1997. 4Indiscutivelmente, as forças de paz no oesteafricano teriam sido mais eficazes com maioracesso direto a apoio logístico confiável. Umcomando interinstitucional auxiliaria em empreendimentosorçamentários, combinando oempenho militar, a curto prazo, ao de longoprazo de outras organizações governamentaisamericanas. Em manutenção de paz, a USAIDmuitas vezes envolveu-se em situações de desmobilizaçãoe reintegração pós-conflito, algoque, naturalmente, decorre das PKOs. A utilizaçãode fundos seria mais eficiente se todas asfases, desde a implantação inicial de tropas atéa reintegração final dos combatentes, fossemplanejadas ao mesmo tempo.2. Acesso. Para quaisquer operações, devemoster acesso à pessoas, instalações e boavontade dos parceiros. Os franceses estabelecerambases aéreas na África Central e Ocidentalusadas anteriormente. Se cooperarmoscom os Franceses, provavelmente poderíamosutilizá-las. Além disso, o acesso a portos, outrosaeroportos e infraestruturas seria facilitado setrabalhássemos em conjunto com os parceirosafricanos, auxiliando na resolução de seusproblemas. Uma América vista como potêncianeo-imperialista não será tão benvinda comoaquela que auxiliará na solução de problemasque eles mesmos veem como pertinentes - anão ser que estejamos prontos a desembolsargrandes quantias (ver Orçamento acima).Além disso, estreita colaboração com osfranceses e outros permitiria entrada à redesnormalmente difíceis de acessar. Os franceses,ao longo dos anos, desenvolveram redes pessoaisna África francófona, úteis ao alcance deobjetivos da política externa americana. Porexemplo, as várias operações americanas antiterrorismono Sahel foram bem eficazes com

50 AIR & SPACE POWER JOURNALa cooperação de governos locais. Provavelmente,o sucesso teria sido em relações préestabelecidasa longo prazo com parceirosafricanos e franceses alí radicados muito antesdos Estados Unidos demonstrarem interessena região. É também provável que a boa participaçãode civis no comando facilitaria acessoà organizações civis, especialmente não-governamentais.3. Confiança. Contatos frequentes durantelongo período de tempo não só aumentam aconfiança interpessoal, mas também, por extensão,a confiança para com os motivos dosEUA na África. Uma organização não puramentemilitar inspira confiança, levando àmesa diferentes pontos de vista e capacidades.As forças armadas norte-americanas são famosasem entrar, solucionar o problema e sair.Inúmeras operações militares americanas naÁfrica foram a curto prazo e só solucionaramos problemas em parte. Por exemplo, os militaresamericanos rapidamente abandonaram aSomália, após a morte de pequeno númerode Rangers do Exército em outubro de 1993.Em 1994, os militares ajudaram a evacuar cidadãosna Ruanda. Retiraram-se sem intervirno genocídio. Em 2003, os Fuzileiros Navaisamericanos brevemente desembarcaram naLibéria para garantir a segurança, mas deixaramo local após somente dois meses. As forçasarmadas americanas, embora eficazes namissão designada, apenas oferecem assistênciacontínua limitada à população local.Ao analisarmos o período de 2001 a 2007,o Comando Europeu dos EUA (EUCOM) realizou14 exercícios e sete operações distintas,a fim de apoiar as nações africanas. 5 Seis delesforam missões de assistência médica a curtoprazo (e.g., MEDFLAG) com assistência necessária,terminando após curto período detempo, dificilmente formando a base para estabelecerrelações de cooperação a longoprazo. Da mesma forma, duas operações doEUCOM de assistência a terremotos (Argélia eMarrocos) certamente auxiliaram as pessoasmas, não estabeleceram contato a longoprazo. Por outro lado, o número de operaçõesmilitares de treinamento (duas) e exercícios(seis) permitiram contato limitado. As relaçõesnão tiveram a oportunidade de se desenvolverplenamente ou continuar ao longo dotempo, a não ser em circunstâncias bastantelimitadas. O EUCOM também desenvolveuuma série de tentativas em andamento, comas nações africanas (tais como projetos de assistênciahumanitária e desminagem, Iniciativade Contraterrorismo Trans-Sahara e apoiobásico a outras organizações regionais). Contudo,o contato adicional foi limitado. Pode-seargumentar que um AFRICOM com administraçãomilitar ampliaria tais empreendimentos.Entretanto é improvável, devido a restriçõesorçamentárias. Não é de causar surpresao fato de que autoridades oficiais, em muitospaíses, suspeitam a capacidade militar americana.Possuimos capacidade militar que oscilamde grandes operações de superfície, durantea primeira parte da Guerra do Golfo eOperação Liberdade do Iraque, ataques deprecisão lançados de B-2s voando em meiomundo, a pequenas operações secretas. Talvez,intervir dessa maneira não seja o objetivo.Contudo, uma organização puramente militarprovoca imagens de operações passadas.Por exemplo, muitos africanos conhecemnossa história de ostensivas intervenções militaresna América Latina, bem como coupsd’états menos evidentes, como o golpe de1953, que colocou o Xá do Irã no poder. Damesma forma, a capacidade militar de vigilância(i.e., espionagem) é bem divulgada e causasuspeita de que possa ser direcionada aos parceirosafricanos. Em comentário para a revistamilitar Strategic Studies Quarterly, o sul-africanoAbel Esterhuyse ecoou, dentro de alguns círculosna África, o temor, bastante real, de quea criação do AFRICOM sinalizaria a militarizaçãoda política americana na África, colocandoem ênfase a acusação de que os EstadosUnidos usam a guerra contra o terrorismopara obter acesso a recursos africanos. 6 Duasapreensões que organizações militares nãopodem dissipar facilmente.Por outro lado, o Departamento de Estadoe a USAID possuem a reputação de enfoque alongo prazo, treinando o pessoal para trabalharcom parceiros estrangeiros, desenvolvendo,inclusive, melhor habilidade linguística.Ambas agências sentem-se à vontade emlevar tempo para fomentar relacionamentos

SERÁ QUE O OBJETIVO NA ÁFRICA É “MATAR E QUEBRAR”? 51pessoais com outros funcionários. Tendem apermanecer mais tempo na região, mantendolaços pessoais, facilitando o trabalho entre asnações, sob o ponto de vista civil. Os militaresreceberiam o benefício de perspectiva, a longoprazo, de outras agências americanas, a fim deganhar e manter a confiança dos parceirosafricanos, ampliando os contatos além de apenasmilitar-militar (Princípio 2). Em muitospaíses, as forças armadas nem sempre são populares,devido a histórico de golpes de estado,regime militar ou guerras civis (e.g., Congo,Uganda e Libéria). Assim, as operações EUA-África, muitas vezes, serão recebidas com ceticismo,sem a confiança gerada pelos funcionárioscivis americanos que trabalham lado alado com os africanos.4. Operações. Tipicamente, poucas operaçõesnorte-americanas na África são estritamentede combate força-força. São operaçõesmistas: assistência humanitária; evacuação denão-combatentes; ou treinamento (acima).Tais operações possuem componente políticoe grande desenvolvimento. Consequentemente,as forças armadas devem trabalharcom outros setores do governo e diversos setoresdos governos de nossos parceiros (Princípio2). Um AFRICOM elaborado para integraros três componentes americanos manterácoerência em operações e servirá os interessesdos parceiros africanos, sem onerar muito anossa contribuição. Além disso, os militarespodem desempenhar as funções de facilitadoresentre os outros dois elementos da potêncianorte-americana - política e desenvolvimento(especialmente em transporte aéreo). Em últimaanálise, devemos desenvolver a estruturadas forças armadas, a fim de apoiar a políticaexterna norte-americana e não apenas operarde forma autônoma.A Somália de 1993/94, é bom exemplo. Aoperação Restaurar a Esperança iniciou comomissão de assistência humanitária pelos militares.Transformou-se em missão militar decaça aos líderes da clã. A missão militar nãofoi bem sucedida e o Presidente Clinton acaboucancelando-a por completo. As duas tarefasdiplomáticas, i.e., compreender melhor asituação e estarmos dispostos a conversar comos líderes da clã, podiam haver evitado a escaladada violência militar. O resultado dessafalha foi o fracasso da missão.5. Outro Exemplo. Em um continente famosopor golpes militares, não queremos provar queestrutura pura e predominantemente militarna África vai funcionar por si só. (Princípio 2).Uma organização militar americana, regionalmentesubordinada a chefe civil, trabalhandocom organizações civis, daria o exemplo americanodo lugar que os militares ocupam na sociedade,contribuindo para desencorajar intervençõesmilitares. Na prática, se as operaçõesmilitares norte-americanas forem intimamentecoordenadas pelas agências políticas e de desenvolvimento,o alcance de contatos com osparceiros do governo africano será mais amplo,solidificando os outros governos contra o poderdas próprias forças armadas.Durante os anos 60 e 70, muitos na África eno exterior percebiam os militares como forçamodernizadora na sociedade africana. Emconsequência, certos segmentos da populaçãoafricana apoiaram os golpes militares e os EstadosUnidos muitas vezes olharam para ooutro lado, quando isso ocorria. Mais tarde,os militares comprovaram que não eram capazesde governar como se acreditava. Atualmente,as forças armadas dos EUA são competentes,até mesmo, em desempenhar tarefascivis (e.g., policiamento, distribuição de assistênciaalimentar, prestação de serviço médico,assessoramento governamental). Apesar disso,não queremos fazer com que os militares africanosacreditem que podem fazer tudo deforma independente, possivelmente incentivandointervenções políticas. A liderança civildo AFRICOM indicará o lugar que os militaresamericanos ocuparão na sociedade.6. História. Ao contrário da Europa após aSegunda Guerra Mundial, onde os EstadosUnidos estabeleceram um comando (EUCOM)na Alemanha derrotada, tentarão trabalharcom muitos governos africanos altaneiros e independentes.A fim de colocar forças americanasna África, com sucesso, os Estados Unidosdevem tratar os africanos com igualdade, fazendocom que a relação seja mutuamente benéfica(Princípio 1). Os Estados Unidos nãopodem ser vistos como força de ocupação,como ocorria na era colonial, memória ainda

52 AIR & SPACE POWER JOURNALrecente na mente de muitos. Além disso, asimagens da Operação Liberdade do Iraque eda contrainsurgência em curso no Iraque continuarãoa ser relevantes na África por muitotempo, ilustrando a intenção suspeita de colonialismo.Assim, é melhor combinar operaçõespolíticas e de desenvolvimento que colocam ocomponente militar em segundo plano. Devemosmanter em mente que as lutas e guerrasde libertação continuam vivas nas mentes demuitos líderes africanos e, os Estados Unidos,muitas vezes, estiveram no lado “errado” doconflito. Durante a Guerra Fria, apoiaram ogoverno da maioria branca na África do Sul,receando que o Congresso Nacional Africano(ANC) possuia tendências comunistas. Agora,o ANC, eleito democraticamente, retém o podere muitos dentro do partido lembram aquem apoiávamos. Os Estados Unidos tambémapoiaram Portugal em sua tentativa malogradacontra a luta de libertação de Moçambique eAngola. Em seguida, apoiaram os movimentosinsurgentes impopulares, mas “anticomunistas”:a RENAMO em Moçambique e UNITA emAngola. As gerações de líderes africanos mudam,mas lembram dos Estados Unidos maiscomo defensor do status quo colonial do quecomo potência anticolonial.O sul-africano Abel Esterhuyse observa quea criação do AFRICOM norte-americano “écompelido por considerações negativas naÁfrica e não por interesses positivos”, o quepossivelmente inclui a rivalidade, de renovadovigor, entre os Estados Unidos e a China,como durante a Guerra Fria. 7 Esse temor destacaa importância do AFRICOM, colocandoênfase nos três pilares: militar, político e desenvolvimentista.A rivalidade entre os EstadosUnidos e a China em desenvolvimento (talvezpolítico) seria usada por nações africanas paraavançar as próprias aspirações e melhorar aeconomia. Contudo, a concorrência militarprovavelmente conduzirá apenas à militarizaçãoe destruição como durante os conflitos daGuerra Fria.Local: Adis AbebaQuando levamos em consideração a históriarecente da África independente, o quartelgeneraldo AFRICOM deveria estar localizadoem Adis Abeba, Etiópia. As brigas intra-africanasde lado, esta cidade é o foco da busca pelaindependência e unificação. A Etiópia nuncafoi colonizada. O verde, amarelo e vermelhoda bandeira são as cores pan-africanas reconhecidas.A cidade melhor incorpora o conceitode “África” como um só continente comseus próprios interesses. Os países escolheramessa cidade como a sede da Organização daUnidade Africana em 1963 e da organizaçãosucessora, a União Africana (AU), em 2001. Apolítica norte-americana apoia o empenhoregional e pan-africano da União Africana,inclusive as tentativas de manutenção da paz.Em prática, as relações entre os EstadosUnidos e a Etiópia são boas, o que facilitaria oestabelecimento de sede nascente. Certamente,pode-se argumentar que a infraestrutura dopaís não comportaria facilmente grande estruturade comando. Entretanto, a sede nãonecessita ser organização de grande porte,apenas de tamanho suficiente para proporcionarinteração eficaz com a União Africana.Várias embaixadas já lá se encontram. Assim,outra estrutura do mesmo tamanho seria bemassimilada. O comandante civil do AFRICOMdeve ser o embaixador dos EUA na UniãoAfricana. Tal diplomata não só representariaos Estados Unidos no Continente, mas, comoexposto acima, é também civil e coloca emrelevo a tradição americana de controle civildos militares. Contudo, a nomeação de diplomatapara liderar uma organização paramilitarrequer ação do Congresso ou Presidente,bem como mudança de leis. Não é novo conceito,já que tanto o Presidente quanto o Secretáriode Defesa, os dois principais líderesdas forças armadas, são civis. Enquanto a sededo AFRICOM estaria localizada em AdisAbeba, os vários subcomponentes diplomático,militar e de desenvolvimento seriam distribuidospor todo o Continente para estaremmais próximos aos grupos regionais, sendoassim mais funcionais. Todos os subcomponentesmilitares seriam necessariamente justapostosaos elementos diplomáticos e de desenvolvimento,destacando a cooperação e asupervisão civis. Em níveis mais baixos, oscomponentes militares, de forma ideal, esta-

SERÁ QUE O OBJETIVO NA ÁFRICA É “MATAR E QUEBRAR”? 53riam emparelhados com os países onde existecapacidade semelhante para fomentar a cooperação(Princípio 1).Como exemplo, o subcomponente aéreoestaria sediado em país de sólida capacidadepara apoiar operações americanas e parcerias,provavelmente aquele que possui força aéreaoperacional própria. Caso necessário, essasede seria simplesmente base pronta para utilização,com um mínimo de pessoal como asda Europa Oriental. Talvez com pequeno númerode aeronaves no local em caráter permanente.Acima de tudo, o subcomponenteaéreo necessita de aeronaves de transportepara melhor apoiar as diretrizes norte-americanase de parceiros. As aeronaves de transportee não de reconhecimento ou caças,colocariam projetos cooperativos e a militarizaçãoem maior ou menor realce, respectivamente.Nem é necessário mencionar queprovavelmente o número de meios norteamericanosimplantados na África sempre seriamuito baixo. Entretanto, certo tipo de base permanentesolidificaria o relacionamento norteamericanopara com os países africanos, sinalizandoa intenção de continuarmos oenvolvimento a longo prazo, permitindo queo comando opere de forma independente.Ao expandirmos, deste núcleo central, o subcomponenteaéreo deveria talvez possuir representaçãoem cada área regional (i.e., ÁfricaOcidental em cooperação com a ComunidadeEconômica dos Estados do Oeste Africano[ECOWAS] ou África do Sul, trabalhando coma Comunidade Sul-Africana de Desenvolvimento[SADC], etc, para apoiar as operaçõesde parceiros. Se os Estados Unidos colocaremaeronaves de transporte C-130 em bases permanentesna África, faria sentido uni-las a outraforça aérea que opera esse mesmo tipo deaeronave. Os pessoais americano e africanocompartilhariam experiência e treinamento,prestando assistência mútua durante períodosde altas operações. 8 Seria benéfico para ambas.Os Estados Unidos poderiam fornecer maiorquantidade de equipamento e maior assistênciatécnica. Ao mesmo tempo, as forças africanasproporcionariam asessoramento linguístico,conhecimento regional e entusiasmo.ConclusãoA implantação do AFRICOM está a caminho.À medida que evolui nos próximos anosficará independente da tutela do Secretáriode Defesa, uma organização militar-cêntrica everdadeiramente interinstitucional. Esperamosque venha a ser organismo que atenda asnecessidades não só americanas, mas tambémas dos parceiros. Um verdadeiro empreendimentomultilateral.Que tipo de percepção desejamos dar àÁfrica? Na primavera de 2003, durante as operaçõesmilitares no Iraque, este autor vivia emDar es Salaam, Tanzânia. Ao contatar os habitantes,durante pesquisa histórica, um assuntoque muitas vezes surgia era a iminente operaçãomilitar dos EUA na Tanzânia. 9 Muitosacreditavam que a nova e espaçosa embaixadanorte-americana em construção seria umabase militar. Não posso asseverar que as observaçõesfeitas sejam científicas, mas tive a impressãode que muitos tanzanianos viam osEstados Unidos como possível ameaça. Objetivamente,a Tanzânia é área onde existe pouquíssimarazão de interferir. No entanto, aperspectiva do povo era, naturalmente de queo país era muito importante para os americanose potencialmente um alvo! As autoridadespolíticas competentes e os planejadores doAFRICOM não devem esquecer que o modode pensar e a percepção popular locais sempreserão mais importantes que notificações ecomunicados de imprensa.À medida que nos afastamos da OperaçãoLiberdade do Iraque e do ponto de vista internacionalde que nosso país é protagonistaunilateral, devemos tentar recuperar a imagemque possuíamos ao final da SegundaGuerra Mundial. Após aquele cataclisma, omundo não via os Estados Unidos como giganteconquistador com a intenção de imporsua vontade no resto do mundo, mas simcomo país disposto a trabalhar de forma multilateralpara solucionar os problemas globais.O país mereceu tal reputação através de participaçãona criação de muitos órgãos de assessoriae operações com representação de váriasnações. Acima de tudo, as Nações Unidas serviramde marco positivo, bem como as insti-

54 AIR & SPACE POWER JOURNALtuições financeiras internacionais, tais comoo Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional,alianças militares e o plano Marshallna Europa. Os E.U.A. ajudaram a estabelecermuitas dessas organizações para conter aUnião Soviética, através de abordagem muitasvezes não-militar. Isso gerou boa vontade econseguiu outros objetivos, além dos militares,avançando assim as diretrizes de segurançaamericanas. Por exemplo, o plano Marshalllevou exatamente ao resultado desejado,i.e., uma sociedade estável, próspera e democráticana Europa Ocidental. Essa Europapróspera pode, aliás, apoiar os Estados Unidosem área de segurança através da OTAN.Embora a situação não seja exatamente amesma na África atual, a expansão de relaçõescom os países africanos merece a mesma dedicaçãode todo o espectro do governo para difundir-sede forma positiva no futuro. Comodeclara a Estratégia Nacional de Combate aoTerrorismo (Setembro de 2006): “A longoprazo, ganhar a guerra contra o terrorismo éganhar a batalha de idéias.” 10 Nesse sentido,desejamos que os países africanos vejam queestamos chegando para ajudar, não “para quebrar.”Somente assim aumentamos e cimentamosa relação nos próximos anos. ❏Notas1. The White House, The National Security Strategy of theUnited States of America (Washington, DC: White House,março de 2006), 37.2. Ver Abel Esterhuyse, “The Iraqization of Africa?Looking at AFRICOM from a South African Perspective,”na presente edição desta revista, página 74, e também emInglês na Strategic Studies Quarterly 2, no. 1 (primavera de2008): pp. 111-130. Esterhuyse olha a perspectiva realistada criação do AFRICOM. Essa perspectiva é fundamental,uma vez que os responsáveis políticos geralmente tentamvender ao público americano novas iniciativas como oAFRICOM, o benefício que terá os Estados Unidos (e.g., aimportância do petróleo nigeriano para a economianorte-americana). Isso talvez seja inevitável, mas devemostambém perceber que oficiais militares tendem a partilhartal perspectiva realista, Assim, abordarão o estabelecimentodo novo comando para servir a esses fins e, portanto,colocar ênfase em questões de segurança.3. Percebo que essa esquemática simples, provavelmenteprovocará mais perguntas que respostas. Postosdiplomáticos similares na Europa, por exemplo a missãodos EUA na OTAN e na União Europeia, já esclareceramcertas possibilidades e obstáculos que esta proposta doAFRICOM poderá enfrentar. Além disso, uma questão importanteque não foi discutida aqui é a relação do AFRI-COM para com as várias embaixadas dos EUA na África.Todas são questões importantes a resolver. Mas não colocamem causa o argumento apresentado de uma organizaçãoverdadeiramente interinstitucional.4. Ver sumário histórico das operações do ComandoEuropeu dos EUA em http://www.eucom.mil/english/Operations/history.asp.5. Ibid.; and http://www.eucom.mil/english/Exercises/main.asp. Nota: O autor deixou de relatar duas operações deevacuação de não-combatentes em 2002 (República daÁfrica Central e Costa do Marfim), uma vez que foram projetadaspara resgatar americanos e não em auxílio aos paísesafricanos.6. Ver Abel Esterhuyse, “The Iraqization of Africa?Looking at AFRICOM from a South African Perspective,”neste volume e em Inglês na Strategic Studies Quarterly 2,no. 1 (primavera de 2008).7. Ibid, 114.8. O padrão básico aqui refletiria a experiência adquiridacom a “Iniciativa Força Total” da USAF onde haviamvários militares da ativa, reserva e de destacamentosda Guarda Nacional Aérea. Dessa forma, os destacamentosde serviço ativo receberiam o benefício da experiênciadas forças de reserva.9. É importante ressaltar que o autor pesquisava fatoshistóricos sobre assunto não relacionado à questões militaresou de defesa e não deu início à conversas sobre osmilitares norte-americanos ou relações EUA-Tanzânia.10. Gabinete Executivo do Presidente, National Strategyfor Combating Terrorism (Washington, DC: Office ofHomeland Security, setembro 2006), 7.

Como Salvar DarfurAs Analogias Sedutoras e os Limites da Coerçãocom o Uso de Potência Aérea no SudãoTenCel Timothy Cullen, USAFNÃO IMPORTA O critério de avaliaçãousado, a crise humanitária emDarfur é uma tragédia. Uma rebeliãoinesperada nos remotos estadosde Darfur em 2003 compeliu o governo sudanêsem Kartum a iniciar campanha contrainsurgênciabrutal, destruindo milhares de vilarejose matando seus habitantes, entre elesgrande número de mulheres e crianças. 1 Cercade 2,7 milhões de pessoas, ainda hoje, “deslocadosde guerra” dentro do próprio país, comoutras 250.000 mal subsistindo em campos derefugiados no outro lado da fronteira, emTchad. Isso em região de mais de 6 milhões dehabitantes. 2 Milhares de trabalhadores humanitáriosarriscam sequestro e agressão de assaltantesarmados, a fim de tratar e alimentaraqueles afetados pelo conflito. 3Embora o nível de violência tenha declinadodrasticamente desde 2004, as investidasaos povoados de Darfur pela milícia janjawiid eforças do governo, continuam. As campanhasna região foram, em especial, brutais, com ogoverno usando helicópteros armados e aeronavesde carga Antonov para aterrorizar a populaçãocivil com projéteis e “bombas tambor”repletas de explosivos e fragmentos de metal. 4As atrocidades e táticas do governo sudanêsreceberam considerável atenção da mídia, organizaçõeshumanitárias e uma pletora de celebridadesde Hollywood. Entretanto, a comunidadeinternacional continua enfocada emdiplomacia e não em ações decisivas. 5 Várioslíderes comunitários em al-Fashir, a capital doDarfur do Norte, apertaram a mão de dezenasde líderes de nações mas, ainda assim, a Organizaçãodas Nações Unidas (ONU) batalha, afim de providenciar 50% das 26.000 pessoas jáautorizadas para manter a paz e prosseguir àregião em conflito. 6Os métodos principais usados pela administraçãoBush para confrontar o presidentedo Sudão, Omar Hassan al-Bashir, foram sançõesunilaterais e diplomacia dinâmica. Entretanto,o envolvimento americano pode escalar,devido a eleição de Barack Obama aopoder. Reiterando as palavras do ex-PresidenteGeorge W. Bush, o Presidente Obama denominouas ações do governo sudanês em Darfurde “genocídio”, adicionando porém, que osEstados Unidos iriam demarcar uma “zona devoo interditado” para a região. 7 Os membrosda antiga administração Clinton e assessoresde diretrizes de política exterior para a campanhade Obama equipararam as ações de al-Bashir às do ex-Presidente da Iugoslávia, SlobodanMilosevic. A embaixadora dos EstadosUnidos na ONU em 2006, Susan Rice, alegouque a recusa de al-Bashir em aceitar o grupode pessoal escalado para manter a paz, clamavapela destruição de sua força aérea, comparandoa campanha aérea proposta à vitóriaem Kosovo de 1999. 8De fato, uma coalizão de países da OTANestabeleceram zonas de voo interditado e levarama cabo ataques aéreos para fins de operaçõeshumanitárias em Bosnia-Herzegovina eKosovo. Contudo, será que se pode fazer umaanalogia entre aquele conflito e a presente situaçãoem Darfur? Como as campanhas aéreasnas antigas repúblicas da Iugoslávia orientariama estratégia da nova administração emDarfur? As guerras, especialmente as mais recentes,tipicamente dominam a mente dos líderespolíticos. 9O propósito desta análise é examinar asintervenções humanitárias americanas maisrecentes, onde zonas de voo interditado facilitaramoperações de manutenção de paz e exploraramcomo podem duplicar o curso de55

Figura 1. Reimpressa de http://www.un.org/Depts/Cartographic/map/profile/sudan.pdf

COMO SALVAR DARFUR 57atividades, teorias de sucesso e possíveis opçõesde diretrizes para Darfur.Após breve introdução da história da criseem Darfur e a função de analogias, a potênciaaérea e coerção em intervenções humanitárias,este artigo compara as suposições, similaridadese diferenças entre o conflitoatual e as três operações humanitárias similaresdos anos 90: a operação Provide Comfortno Iraque Setentrional, Deny Flight em Bosnia-Herzegovina e Allied Force em Kosovo.As ações de al-Bashir de 2003 a 2004, emboranão dissimilares às atrocidades perpetradaspor Saddam Hussein e Slobodan Milosevic,são verdadeiramente horrendas. Contudo,a menos que haja imenso desvio na naturezado conflito sudanês e no panorama geopolíticototal, é improvável que uma zona de voointerditado e ataques aéreos consigam imporjustiça ou alcançar a reação desejada pela administraçãoObama. Muito pelo contrário, asações militares sob as presentes condições,provavelmente aumentarão o nível de catástrofehumana de forma drástica na região eenvolverão os Estados Unidos em conflito doqual dificilmente poderão sair.A Crise de DarfurA enorme crise política, humanitária e desegurança em Darfur é o resultado complexode grupos de dissidentes armados provenientesdas guerras civis de Tchad, a guerra civilentre Muçulmanos Árabes do Sudão Setentrionale os Cristãos Africanos do Sudão Meridionale conflitos localizados acerca de recursosem declínio, devido a superpopulação edesertificação. A precipitação do conflitoocorreu em abril de 2003, quando uma aliançade movimentos rebeldes islâmicos e tribosafricanas levaram a efeito ataques coordenadoscontra uma base aérea e outros destacamentosmilitares avançados, em Darfur. Osrebeldes explodiram aeronaves de carga ehelicópteros do governo, capturando o comandanteda base e executando 200 prisioneirosdo exército sudanês, apesar de se haveremrendido. 10 A cronometragem dos ataquesfoi deliberada e de elevado custo ao governo,predominantemente Árabe-Sudanês, que negociavaum acordo de divisão de poder com omovimento de liberação no Sudão Meridional,após duas décadas de guerra civil.O movimento africano em Darfur esperavaadquirir seu justo quinhão da riqueza nacionale segurança, após décadas de seca cíclica,anos de negligência pelo governo central eusurpação violenta de solo agrícola pelos antigosrebeldes de Tchad e pastores árabes. 11O governo não conseguiu antecipar a ameaçados “parentes pobres” que viviam na regiãoocidental do país. Assim, a repressão da revoltafoi brutal e imediata. O regime de al-Bashirnão podia depender do exército sudanês paraesmagar a insurreição, porque a maioria dosrecrutas e oficiais subalternos eram provenientesde Darfur. 12 Assim, o governo fez um pactocom os bandos armados e tribos árabes da região,outorgando às tribos com rebanhos decamelos, o direito de perseguir as ambiçõesterritoriais em Darfur em câmbio da supressãoda rebelião. 13 De fato, o que aconteceu foiuma campanha de saneamento étnico ou“contra-insurgência barata”. 14 De 2003 a 2004,a milícia janjawiid, de rotina, cercava e queimavaos vilarejos rebeldes, após o bombardeioe metralhagem cerrada dos habitantes, de aeronavessudanesas. Durante o processo de desocupaçãodos povoados, os membros das milíciasviolavam jovens e mulheres, matavam ogado, atirando os pequeninos dentro das casasenvoltas em chamas. 15As organizações não-governamentais(ONGs) e a comunidade internacional reagiramcom horror às atrocidades. Contudo, foidifícil coordenar a reação à erupção de violência.Muitos temiam que o conflito iria interromperas negociações de paz da guerra civilno Sul, que já havia matado mais de dois milhõesde pessoas durante as duas décadas anteriores.16 Os Estados Unidos e os países daOTAN não podiam investir grande número detropas ou aceitar as baixas e a responsabilidadenecessárias para operação combinada na área,devido as guerras com o Iraque e Afeganistão.Assim, a comunidade internacional perseguiuamplas iniciativas diplomáticas para com o regimede al-Bashir, de 2004 a 2007. 17 Os empreendimentosmaiores incluiram melhor acessoà organizações humanitárias, orquestrando o

58 AIR & SPACE POWER JOURNALAcordo Compreensivo de Paz [ComprehensivePeace Agreement-CPA] de 2005 entre o SudãoSetentrional e o Meridional, negociando oAcordo de Paz de Darfur [Darfur Peace Agreement]de 2006 entre o governo e os partidosdissidentes rebeldes, buscando o indiciamentode líderes por crimes de guerra pelo TribunalPenal Internacional-TPI [International CriminalCourt-ICC] e destacando as poucas e subequipadasforças da União Africana [African Union-AU] juntamente com as forças das NaçõesUnidas para manter a paz. 18 Devido a meraextensão territorial da região, magnitude doconflito e múltiplos participantes e objetivos,foi difícil colocar em execução estratégia clarae coerente.As Similaridades daCrise de Darfur às AnalogiasPredominantesO conflito em Darfur é problema com oqual os peritos na área, legisladores e organizaçõeshumanitárias vêm se debatendo hámuitos anos. É difícil compreender e descrevero contexto subjacente da crise. GérardPrunier, autor prolífico, historiador e especialistaem assuntos da África Oriental, adverteaos leitores em seu livro sobre Darfur de queali “nada faz sentido”. 19 À medida que o PresidenteObama começa a mudar o enfoque, dequestões domésticas à internacionais”, a administraçãotentará fazer sentido. Os comentáriospúblicos dos assessores de diretrizes depolítica exterior sugerem que a administraçãousará analogias históricas para facilitar a análisedo conflito e advogar ação enérgica. 20Infelizmente, existem preconceitos identificáveise sistemáticos para com o uso de analogiashistóricas. 21 Em muitos casos, as autoridadescompetentes deixam de analisarconjeturas essenciais, ocultas em analogiashistóricas e estão dispostas a “entrar em ação”e defender as diretrizes mal-orientadas que asadministrações poderiam evitar sob inspeçãomais cuidadosa. 22 As operações Provide Comfort,Deny Flight e Allied Force são analogias perigosase irresistíveis para a crise em pauta, porque ascondições possuem muitas similaridades, algumasinerentes à intervenções humanitárias.As campanhas no Iraque Setentrional,Bósnia-Herzegovina e Kosovo, dirigiram-se àinjustiças, comuns a muitos conflitos intranacionaisna década de 90: a rebelião de povosmarginalizados aos quais se negava seu quinhãode poder político e riqueza. Tambémdavam destaque a governos incompetentesque usavam divisões racistas ou étnicas paradesunir e suprimir rebeliões, com os EstadosUnidos e Aliados, fazendo uso de potência aéreae militar para enfrentar os repressores. 23 AAdministração Clinton, em 1997, denominouesse tipo de intervenção humanitária, de “operaçõescomplexas de contingência” e especificamentedistinguiu as campanhas da Bósnia eIraque Setentrional de outras ações militaresde baixo-nível, como resgate de reféns, missõescontraterroristas e intervenções de assistênciaà desastres naturais. 24As QuestõesCoercivas ComunsA coerção foi componente principal dessas“operações complexas de contingência”.Ainda assim, as características de intervençõeshumanitárias tornaram difícil a coerção. 25 Acoerção é o uso de força, quer seja implícitaou real, a fim de “induzir o adversário a mudarde comportamento”. 26 A coerção foi necessáriano Iraque Setentrional e Balcãs para dissuadiras forças hostis de destruir as organizaçõesde assistência e compelir governos tirânicos aremover os motivos latentes do conflito. A imposiçãode interdição de voo, para ser bemsucedida, teria que superar três obstáculos comunsà execução de estratégia de coerção duranteas operações humanitárias: baixo interesseestratégico, objetivos divergentes dentroda coalizão e participantes não-estatais.Baixo Interesse EstratégicoUm dos problemas principais em intervençõesmilitares é que os Estados Unidos possuempouco ou nenhum interesse estratégicona região, o que resulta em apoio domésticoincerto à possível campanha militar. O Sudão

COMO SALVAR DARFUR 59não mais pousa ameaça terrorista. Antigamente,o governo havia oferecido hospitalidadea Osama bin Laden. Contudo, desde aagressão de 9/11, o regime coopera com asagências secretas e apoia as tentativas de contraterrorismodos Estados Unidos. 27 O interesseamericano em Darfur é predominantementehumanitário e a intervenção no Sudãodeve superar o estigma daquela outra experiênciade operação humanitária na Somáliaque resultou em morte de 18 membros dasforças armadas. Obrigou a administração aretirar as forças do país dentro de seis meses eafetou a justificativa da administração paraintervenções subsequentes nos Balcãs. 28 A obtençãode amplo apoio popular para intervençãoem Darfur será difícil, devido a faltade interesse estratégico na região e a probabilidadedo alto custo de operações militares.Os Objetivos da Coalizão emCompetição RenhidaSe os Estados Unidos interferirem militarmente,é mais provável que participarão comomembros de coalizão para dar legitimidade [àação], tropas terrestres e doadores necessáriospara ação militar e apoio humanitário. Enquantoos participantes em operações no IraqueSetentrional e Balcãs eram primariamenteprovenientes de países da OTAN, as forças depaz em Darfur consistem em soldados enviadospelas nações membros da União Africanae engenheiros de combate da China. 29 A superextensãodas forças armadas no Iraque e Afeganistãoaumenta o imperativo para a obtençãode amplo apoio internacional em outrasoperações na região. Os Estados Unidos serãoobrigados a administrar interesses e objetivosde possíveis países da coalizão em conflito entresi, para que a campanha venha a ser tãoeficaz como a Provide Comfort e as outras daOTAN nos Balcãs.Os Participantes Não-EstataisA natureza dos combatentes também foium dos fatores principais nos conflitos dosBalcãs e de especial importância em Darfur.Muitos perpetradores em conflitos intraestataissão participantes não-estatais com conexõesimprecisas a governos que talvez sancionemou não as táticas usadas. Devido adesintegração do exército Iugoslavo, o sistemade governo de Molosevic e líderes políticosrecrutaram membros de quadrilhas, desordeirose criminosos para auxiliar as forças governamentaisa providenciar saneamento étnicode comunidades nos Balcãs. 30Em Darfur, as milícias janjawiid providenciamo mesmo tipo de serviço. A palavra janjawiidteve origem nos anos 60. É um termo pejorativousado para descrever os nômadespobres das tribos árabes. 31 Atualmente, servepara descrever a organização provisória demais de seis grupos armados distintos que recebemo apoio da agência de serviços secretosdas forças militares sudanesas. Poucos estão deacordo acerca da precisa organização da janjawiid.É difícil de localizar e identificar, especialmentedo ar em uma área do tamanho daFrança. As restrições ao uso de força duranteas operações humanitárias, combinadas aostênues vínculos entre o governo central e osperpetradores tornam difícil a coerção, atémesmo quando é fácil encontrar os culpados.Os MecanismosCoercivos ComunsUma estratégia eficaz em operações humanitáriasrequer mecanismos coercivos ou processospelos quais ameaças geram concessõespelo adversário. 32 Normalmente incluem aerosão da base de poder do governo em pauta,criando agitação dentro da população, decapitandoos líderes do regime, debilitando aforça do país como um todo e negando aoadversário a habilidade de alcançar os objetivos.Contudo, os obstáculos que causam asoperações humanitárias invalidam muitas dasopções acima. As campanhas nos Balcãs e IraqueSetentrional utilizaram duas delas, combons resultados: interdição e erosão da basede poder. Ambas podem desempenhar funçãoimportante para fazer cumprir a zona devoo interditado no Sudão.

60 AIR & SPACE POWER JOURNALA InterdiçãoA interdição significa anular a estratégia doadversário, reduzindo sua capacidade de alcançaros objetivos. Certas estratégias de interdição“negam a estratégia inimiga, quandoapreendem e mantêm posse de objetivos territoriais,forçando concessões para evitargasto fútil de maiores recursos.” 33Esse foi o caso da operação Deny Flight, quetentou impedir aos Sérvios da Bósnia a capacidadede aterrorizar e conquistar os vilarejosCroatas e Muçulmanos, durante a guerra.Após a eleição em que os Muçulmanos e Croatasvotaram pela separação da Federação daIugoslávia em 1992, os Sérvios-Bósnia irregularesatacaram os povoados Croatas e Muçulmanoscom apoio da força aérea da Iugoslávia.34 Os Sérvios esperavam forçar a populaçãocivil Muçulmana e Croata a evacuar o territóriocontrolado pelos Sérvios e estabelecer aRepública Sérvia de Bósnia. A operação DenyFlight estabeleceu uma zona de voo interditadosobre o campo de batalha para evitar queos Sérvios usassem os caças para ataque terrestree helicópteros armados para apoiar a campanhade saneamento étnico. O Sudão tambémpossui caças, bombardeiros e helicópterosarmados. Em maio de 2008 o governo sudanêsutilizou um bombardeiro Antonov de tamanhomédio para atacar um vilarejo emDarfur do Norte. 35 Uma sólida zona de voointerditado sobre Darfur preveniria tais ataquese faria cumprir a resolução do Conselhode Segurança das Nações Unidas de 2005 queproíbe “voos militares ofensivos em e sobre aregião de Darfur.” 36A Erosão da Base de PoderÉ o outro mecanismo comum usado pelosEstados Unidos e Aliados no Iraque Setentrionale Balcãs. Tenta suprimir o controle e liderançade regimes, atacando a elite política ecliques que os apoiam. 37Durante a operação Provide Comfort, SaddamHussein era extremamente sensível aataques aéreos contra alvos importantíssimosem Bagdá. A coalizão mantinha um esquadrãode aeronaves de longo alcance na Turquiapara servir de ameaça crível ao regime. 38Durante a operação Allied Force, a OTANatacou indústrias relacionadas às forças armadas,serviços de utilidade pública e outrosalvos em Belgrado, a fim de instigar a insatisfaçãopara com a elite governamental e corroero apoio popular a Milosevic. Algunsalegam que a pressão crescente de elites políticas,oligarquia civil e liderança militarcontribuiram para que Milosevic cedesse àsdemandas da OTAN. 39Os assessores de Obama sugeriram queameaças similares poderiam servir de coerçãoà liderança do Sudão e que “ameaça crível ouuso de força” é a linguagem que Kartum compreende”.40 Os InstrumentosComuns de CoerçãoOs Estados Unidos possuem inúmeras ferramentasà disposição para dar partida a mecanismose iniciar o processo pelo qual ameaçasgeram concessões dos adversários. Osexemplos incluem ataques aéreos, invasão,retaliação nuclear, sanções econômicas, isolamentopolítico e apoio à insurgências. 41 Contudo,o alto custo de muitas fazem com quenão se prestem à operações humanitárias. Asestratégias para as operações Provide Comfort,Deny Flight e Allied Force basearam-se principalmenteem três: potência aérea, sanções econômicase isolamento político.A Potência AéreaOs instrumentos militares comuns paraoperações humanitárias norte-americanas sãozonas de voo interditado e ataques aéreos, emvirtude de flexibilidade e custo relativamentebaixo. Como observou Eliot Cohen, “A potênciaaérea é uma forma de força militar deapelo fora do normal porque, como em namoromoderno, aparenta oferecer gratificaçãosem compromisso”. 42 Os ataques aéreosnorte-americanos, inclusive durante os conflitosdo Iraque Setentrional e Balcãs, raramenteresultam em baixas devido a fogo amigo. A

COMO SALVAR DARFUR 61campanha aérea para a operação Allied Forcedurou 78 dias e nem sequer uma baixa emcampo de batalha. A potência aérea tambémcontribui à interdição e estratégia de reduçãode base de poder e possui a habilidade de expandirou contrair o nível de destruição parase encaixar às demandas daquele que coage.Uma vez que a potência aérea é barata, flexívele aparentemente oferece bons resultados,os ataques aéreos passam a ser a forma de intimidaçãonormal dos Estados Unidos.Os antigos assessores de Clinton, SusanRice e Anthony Lake, citam o ataque do míssilde cruzeiro de 1998 em Kartum como o motivoprincipal pelo qual o regime de al-Bashircoopera com os Estados Unidos em contraterrorismo.43 A potência aérea é componenteatraente de muitas analogias para a crise deDarfur, em virtude do fato de que é eficaz e defácil uso.As Sanções Econômicase o Isolamento PolíticoAs forças aéreas de coalizão no Iraque Setentrionale Balcãs não operam independentementede outros instrumentos de coerção.As sanções e medidas diplomáticas reforçarama ameaça aérea, impondo custos e negandobenefícios aos regimes de Saddam e Milosevic.Um embargo econômico compreensivo doIraque e uma coalizão internacional de paísesque incluiu nações árabes, completamenteisolaram Saddam durante a operação ProvideComfort. 44 A ONU outorgou uma série de sançõeseconômicas contra a Bósnia e a Sérviadurante os conflitos nos Balcãs. O TribunalPenal Internacional [International CriminalTribunal] convocado para a antiga Iugosláviaindiciou Sérvios de alto nível da Bósnia e tambémMilosevic, durante as respectivas campanhasaéreas em Bósnia e Kosovo. 45A potência aérea no Sudão também iráoperar dentro do contexto de sanções econômicase indiciações pelo TPI, se implementadaspara Darfur. Em 1993, os Estados Unidosindicaram o Sudão como nação que patrocinaterrorismo, o que sujeita o país à restrições deassistência estrangeira. As Resoluções do Conselhode Segurança da ONU [UN SecurityCouncil Resolutions-UNSCR] 1556 e 1591 proibema transferência de armas ao governo doSudão em Darfur, bem como aos rebeldes naárea. 46 A UNSCR 1672 dirige-se à sanções contraquatro indivíduos: dois líderes rebeldes edois representantes do governo Sudanês. 47O Presidente Bush, em 2007, expandiu assanções impostas pela Administração Clintonem 1997. Ambos os regimes exerceram restriçõesunilaterais em importação e exportação,limitaram transações financeiras para, e doSudão e congelaram os bens do governo Sudanês.O TPI também indiciou diversos antagonistasde nível médio no conflito, devido a genocídio.Recentemente, expediram ordem deprisão contra al-Bashir por crimes de guerra edelitos contra a humanidade. 48 Qualquer queseja a ação militar ela deve operar em conjuntocom uma miríade de medidas econômicas ediplomáticas, a fim de tentar coagir o governosudanês.As Diferenças da Crise deDarfur com as AnalogiasPredominantesAs similaridades superficiais entre a operaçãoProvide Comfort e os conflitos nos Balcãs eDarfur sugerem soluções de possível potênciaaérea, perspectivas de êxito e dificuldades esperadas.Contudo, “na maioria dos casos, asautoridades competentes invocam analogiasinapropriadas, que não só deixam de lançarluz sobre a situação, mas também desorientam,ao colocar ênfase em paralelos irrelevantese superficiais”. 49 O restante deste artigoantecipa paralelos irrelevantes entre os conflitosanálogos e a crise de Darfur, examinandoas suposições essenciais que a apoiam.A Operação Provide ComfortEssa foi uma das mais bem sucedidas operaçõeshumanitárias na história. Após aGuerra do Iraque, uma revolta dos Kurdos esubsequente repressão pelo governo, arremessarammais de 400.000 refugiados às montanhasao longo da fronteira Turquia-Iraque. 50

62 AIR & SPACE POWER JOURNALSinopse doConflitoSuposiçõesPrincipaisSemelhanças àIntervenção Militarem DarfurDiferenças do Conflitoem DarfurAOperaçãoProvideComfort(Iraque)Ampla coalizão denaçõesdefenderam osrefugiados Kurdosde forçasiraquianas eauxiliaram seuregresso seguroao Kurdistão.Operação similarauxiliaria osrefugiados deDarfur no Tchad.As coalizões internacionaisconfrontaramgovernos incompetentesque usavamidentidade racista,étnica para dividir,controlar e oprimir apopulação.O retorno de refugiados doDarfur não é de vital interesseaos E.U.A. e Aliados.A comunidade internacionalnão demonstrou desejo oucapacidade de aplicar força deforma eficaz no Sudão.AOperaçãoDenyFlight(Bósnia)AOperaçãoAlliedForce(Kosovo)Sanções econômicas,indiciamentosjurídicos e ataquesaéreos cronometradosàs ofensivasterrestres muçulmanasecroatas, forçaramMilosevich a negociarcom a OTAN.Embora sem sofrerbaixas em combate,enorme operaçãoaérea forçouMilosevic a retiraras forças Sérviasde Kosovo.Ataques aéreose indiciamentosoportunosapoiam negociaçõespara cessarfogo em DarfurA potência aéreapode extrair concessõescombaixo custo esem forte compromentimentode forças terrestres.Baixo interesse estratégico,objetivosopostos da coalizão eprotagonistas nãoestataiselusivos pousavamgrandes problemaspara acoerção dos governosem pautaAs coalizões usavamdois mecanismos decoerção: denegaçãoe erosão da base depoder.As coalizões usavamtrês instrumentoscoercivos: potênciaaérea, sanções econômicase isolamentopolítico.O objetivo dos habitantes deDarfur não é a independênciamas proteção física, acessopolitico e maior quinhão dariqueza nacional.As inquietudes relacionadasao conflito de Darfur estãosubordinadas à resolução daguerra civil entre o Norte e oSul.O Sudão não possui economiaindustrial avançada sensívela ataques aéreos.O Sudão em 2009 não estátão politicamento isoladocomo a Sérvia nos anos 90.Figura 2. Similaridades e Diferenças entre Darfur e operações humanitárias análogasAs forças da coalizão, em reação, defenderamcom êxito os refugiados Kurdos das forças doIraque, auxiliaram seu retorno à zona segurano Iraque Setentrional e transportaram quantidadesenormes de suprimentos humanitáriosà região. Uma suposição essencial emergedessa campanha: uma operação similar poderiaauxiliar os refugiados de Darfur no Tchade “salvar a vida de africanos”. Entretanto, ascircuntâncias ao redor da operação ProvideComfort foram excepcionais e os Estados Unidosverão que será difícil recriar duas condiçõesque tornaram o regresso de refugiadosKurdos ao Iraque um sucesso: forte interesseestratégico para solucionar a crise de refugiadose a capacidade demonstrada de uso deforça na região.As Diferenças emInteresses InternacionaisContrário a Darfur, o regresso de refugiadosà sua terra natal, o Iraque, foi de vital in-

COMO SALVAR DARFUR 63teresse aos Estados Unidos e principais Aliados.Os Kurdos fazem parte de grande minoriade descontentos na Turquia e o influxo decentenas de milhares desses refugiados pousavagrande ameaça à segurança. A Turquiapublicamente convidou os Aliados a intervir etambém fechou as fronteiras, encurralandoos refugiados nas montanhas no meio do Inverno.51 Um mês antes, o Presidente GeorgeH. W. Bush havia incitado o povo iraquiano a“tomar as rédeas da situação” e a “forçar SaddamHussein, o ditador, a retirar-se.” 52 Contudo,o apoio material dos Estados Unidos àsubsequente rebelião não ocorreu e as forçasarmadas iraquianas esmagaram os guerrilheirosKurdos com a ajuda de helicópteros armadose bombardeiros caças, em desafio àUNSCR 686. 53 As necessidades de segurançade aliado importante e imagens publicadaspela mídia do sofrimento dos Kurdos compelirama administração a reagir, lançando suprimentosde aviões, somente sete dias após oinício da crise. Dentro de semanas, as forçasde coalizão estabeleceram uma zona de segurançana porção norte do Iraque. Dentro desete semanas, a operação humanitária completamenterepatriou os Kurdos da região dafronteira Turca. 54Em contraste, as justificativas para intervençãoem Darfur são quase completamente humanitárias.Os 250.000 refugiados na fronteiracom Tchad somente pousam ameaça à segurançada região em si e a cobertura do padecimentohumano pela mídia é pouca. Noventapor cento das fatalidades em Darfur ocorreramentre 2003 e 2004. As notícias do genocídioquase que desapareceram após a assinaturado CPA pelo Sudão Setentrional e Meridionalem janeiro de 2005, pondo um fim aos 21 anosde guerra civil. 55 Houve um surto de coberturapela mídia antes das Olimpíadas de Verão emBeijing e as eleições presidenciais de 2008.Contudo, o enfoque da cobertura mais recentefoi o indiciamento iminente de al-Bashir peloTPI. 56 A população dos campos de refugiadosestabilizou-se. Entretanto, a segurança associadaaos mesmos, continua sendo um problema.Desde janeiro de 2008 os bandidos eagressores mataram 11 trabalhadores humanitários,sequestraram 170 membros de pessoale 225 veículos em Darfur. 57 Apesar da violência,as potências principais não se comprometeramcom recursos militares para manter asegurança dos refugiados e do pessoal humanitáriona região.Talvez o apoio sem brilho de um milhão derefugiados Kurdos que escaparam da Turquia,rumo ao Irã esclareça mais a situação. O Irãrecebeu somente um pouco mais da metadeda assistência internacional total para essesrefugiados, apesar de proteger um númeroquase o triplo do da Turquia. 58As Diferenças em CredibilidadeO regime de Saddam não conseguiu colocarobstáculos à volta dos refugiados Kurdos. Aoperação Provide Comfort manteve-se firme e osEstados Unidos e Aliados demonstraram deforma crível a “capacidade e disposição do usode força”. 59 A operação teve início somentedois meses após a operação Desert Storm, comsua campanha aérea devastadora, mutilandoas forças de Saddam. Muitas das armas, soldadose procedimentos continuaram a postospara fazer frente ao regime. As forças terrestrestambém estavam disponíveis para distribuirsuprimentos, providenciar segurança e expandira zona segura para o eventual regresso dosrefugiados Kurdos. Os Estados Unidos inseriram5.000 tropas na região e o comandante daforça-tarefa combinada, o Major-BrigadeiroJohn Shalikashvili encontrou-se pessoalmentecom os representantes militares iraquianosque se encontravam a postos ao longo da fronteirado Iraque Setentrional para ditar os termosda intervenção e a extensão da zona desegurança. 60 Um dia após a reunião, os FuzileirosNavais em terra, direcionaram ataques aéreossimulados contra posições iraquianas,forçando o abandono da área. 61 As aeronavesda OTAN e 2.500 tropas em alerta no sudesteda Turquia também serviram de dissuasão,quando as agências da ONU e ONGs assumiramresponsabilidade pela distribuição de assistênciahumanitária. 62 A fragilidade das forçasarmadas iraquianas e a integração críveldas forças aéreas e de superfície, americanas ealiadas, contra inimigo convencional foramessenciais ao sucesso da operação.

64 AIR & SPACE POWER JOURNALA história de intervenção militar e coerçãoem Darfur não inclui capacidade e resoluçãoem utilização de força, especialmente contrauma miríade de participantes não-estatais. AONU autorizou o uso de forças de paz duasvezes durante a crise de Darfur. Uma resoluçãodo Conselho de Segurança de junho de2004 deu origem à Missão AU no Sudão(AMIS), uma força de 7.500 soldados e políciadas nações africanas, cuja função era monitorarum acordo verbal de cessar-fogo, a fim de“providenciar ambiente seguro e protegidoao regresso de pessoas deslocadas dentro dopaís e refugiados”. 63 Infelizmente, o mandatoda missão, regras de engajamento e número[de tropas] foram completamente inadequadospara completar a tarefa. A missão, subfinanciadae com poucos recursos nem podiaconfrontar os rebeldes que bloqueavam as estradas,para tentar proteger os 34 campos derefugiados, alguns deles com mais de 120.000ocupantes, em área do tamanho da França. AONU aprovou uma segunda força de paz “híbrida”composta de 20.600 forças da AU eONU em agosto de 2006, a fim de incrementaro número de tropas na AMIS, dotando-acom mandato mais potente. Contudo, o destacamentonotou que era até mesmo difícilgarantir sua própria proteção. 64 As forças daAU ficaram sem munição em setembro de2007, quando centenas de rebeldes invadiramsua base ao leste de Darfur, apoderando-se detoneladas de suprimentos e armamento pesado.65 Para que soluções militares futurascontem com êxito na região, devem superar opessimismo gerado por anos de má vontadepela comunidade internacional de ir além demanter a paz de forma neutra, providenciandoa mediação no Sudão.A OperaçãoVoo InterditadoAs operações de paz em Bósnia tambémenfrentaram problemas de falta de credibilidade.Contudo, os Estados Unidos e a OTANsuperaram a falta de potência da operaçãoDeny Flight com a Deliberate Force.A agressão sérvia e o apoio à campanha desaneamento étnico pelos Sérvios da Bósniacom início no Verão de 1992, inspiraram aOTAN a impor sanções compreensivas contraa Sérvia, a destacar pessoal para manter a paze a fazer com que a OTAN fizesse cumpriruma zona de voo interditado dentro do espaçoaéreo da Bósnia. 66 O uso de força, contudo,mesmo para defender as tropas de manutençãode paz da ONU foi “altamente circunscrito”durante a operação Deny Flight e, osSérvios da Bósnia, aproveitaram a indecisão daONU para ganhar território e aterrorizar apopulação civil. 67 A queda de Sbrenica, a áreasegura muçulmana, o uso de reféns da ONUpara dissuadir represálias pela OTAN e a possibilidadeda ONU bater em retirada da Bósnia,levou os Estados Unidos a liderar e escalara campanha aérea contra os Sérvios, de agostoa dezembro de 1995. 68 O suprimento secretodos Muçulmanos da Bósnia e os ataques aéreosestrategicamente cronometrados com as ofensivasde superfície croatas alteraram o equilíbrio[de posse] de território na região. Asperdas de território e o prospecto de remoçãode sanções forçaram Milosevic a negociar termospara por fim ao conflito. 69 O indiciamentode Radovan Karadzic e Ratko Mladic por delitosde guerra também possibilitaram ao emissáriodiplomático americano isolar os obstrucionistassérvios das negociações de cessar-fogo.Isso possibilitou aos americanos a negociar eempregar os acordos de paz de Dayton. 70Uma suposição essencial que emerge dasoperações Deny Flight e Deliberate Force é queataques aéreos oportunos e o indiciamento decriminosos de guerra facilitam negociações e aformulação de acordos de cessar-fogo viáveis.Se os Estados Unidos usarem estratégia similarcontra o governo sudanês, duas diferençasno conflito de Darfur tornam tal generalizaçãoimprovável. Os habitantes de Darfurbuscam garantias de segurança e maior quinhãoda riqueza nacional e não a independênciado Grande Sudão. Por outro lado,aquele que exerce a coerção deve adicionar àequação, estratégia de paz em Darfur, o conflitoentre o Norte e o Sul, possivelmenteainda mais desestabilizador.

COMO SALVAR DARFUR 65As Dissimilaridadesem ObjetivosA independência foi um dos objetivos deinteresse de ambos os lados no conflito deBósnia. A maioria parlamentar de delegadosmuçulmanos e croatas seguiu o exemplo daEslovênia e Croácia e votou pela independênciada Iugoslávia, no dia 1 o de março de 1992.Os Sérvios rejeitaram o referendo e, temendosubjugação pelos Muçulmanos e Croatas, colocaramem execução o plano de contingênciade auto-determinação e separatismo. 71A expansão de limites regionais e o controlede território tornaram-se os objetivosprincipais dos três grupos beligerantes. OsEstados Unidos e Aliados conseguiram coagiros Sérvios a aceitar os termos dos acordos deDayton, porque as ofensivas aéreas e terrestrescombinadas proibiam o alcance do objetivo.Os efeitos de sanções econômicas e indiciamentospelo TPI também isolaram os Sérviosde sua fonte principal de potência militar, aSérvia e, compeliram Milosevic a agir comoterceira parte coercitiva. 72 Os objetivos de independênciae o controle de território foramaspectos importantes na dinâmica de coerçãodurante a guerra da Bósnia.O objetivo dos habitantes de Darfur não éa independência mas sim, a proteção física,acesso político e maior quinhão da riquezanacional. A rebelião é reação à negligência dogoverno sudanês, que deixou de garantir asegurança dos habitantes contra o violentoabuso de tribos árabes, mesmo antes do apoiotácito da janjawiid pelo governo. 73 Tal negligênciae “a hegemonia das elites nortistas ecentrais, a fim de manter Darfur e outras regiõesperiféricas marginalizadas” formam oâmago do ressentimento popular. 74Darfur, sem acesso ao mar e super-povoado,possui poucos recursos naturais e não podesobreviver como país independente sem considerávelassistência.Certas pessoas alegam que a região é maispobre hoje do que no final de 1800, devido aanos de sequia e pasto que não mais existe. 75Os Árabes, os soberanos no Sudão Setentrionalnão favorecem um Darfur independente,porque necessitam da população predominantementemuçulmana do Norte para contrabalançara população cristã do Sul.A comunidade internacional teme umDarfur independente, devido a quantidadeenorme de assistência e patrocínio necessáriospara manter a região. A independêncianão é opção viável aos protagonistas principaisno conflito de Darfur. Em última palavra,a sobrevivência dos habitantes depende decooperação e apoio do governo sudanês, tornandodifícil o uso de força para com o regimeno poder.Se os Estados Unidos buscam coagir o regimede al-Bashir por intermédio da potênciaaérea, o indiciamento pendente do presidentedo Sudão por crimes de guerra também é problemático.76 A ordem de prisão do TribunalPenal Internacional dá, ao presidente do Sudão,outro incentivo para consolidar o podere resistir às demandas que remotamente ameacema estabilidade do regime. Desde o indiciamentopelo tribunal, al-Bashir baniu 13organizações de assistência que acusa deapoio ao processo internacional contra ele. 77Recentemente, o chefe de serviços secretosdo Sudão, clamou pela “amputação de mãos ecorte de guelas” de Sudaneses que apoiam asacusações. 78 Se al-Bashir perder controle oufor apreendido, via operação da ONU, issoresultaria em seu processo penal e humilhaçãoem Haia. O objetivo de al-Bashir é permanecerno poder. A fonte desse poder e influência,o petróleo, não é suscetível à potênciaaérea. 79 No caso de Darfur, o indiciamentopenal pelo TPI entra em conflito com as estratégiasde coerção que buscam concessões deal-Bashir e seu governo.As Diferenças em PrioridadesAs questões regionais certamente foramfatores importantes nas negociações para porfim à guerra da Bósnia. Contudo, a resoluçãodaquele conflito continua sendo a prioridadedos Estados Unidos e da comunidade internacional.Richard Holbrooke, que presidiu as negociaçõesem Dayton, era solidário para com osAlbaneses de Kosovo e sua situação difícil,mas acreditava que dirigir-se à questão era

66 AIR & SPACE POWER JOURNALcontraproducente para se chegar ao acordode paz. 80 Admite-se que a ofensiva de 1995 daCroácia em Krajina desempenhou papel importantena estratégia americana para por fimao conflito. Os ganhos territoriais “fortalecerama Croácia para servir de equilíbrio estratégicoà Servia”, auxiliando a OTAN a “forjaruma aliança Croata-Muçulmana para equilíbriomilitar contra os Sérvios da Bósnia”. Entretanto,os Estados Unidos dirigiram as tentativasde coerção contra a Sérvia para chegar àresolução na Bósnia, não em conflitos satélitesna Croácia ou Kosovo. 81O conflito de Darfur, por outro lado, ficouhistoricamente subordinado à guerra civil noSudão. Apesar da violência e atrocidades emDarfur, a diretriz dos negociadores americanos,britânicos e noruegueses em 2004 eraproceder com o CPA entre o Sudão Setentrionale Meridional, enquanto a crise de Darfurpermanecia sem solução. 82 O acordo de 2005estabelecia um “sistema confederativo” dedois governos regionais: um na parte norte doSudão, dominado pelo Partido do CongressoNacional de al-Bashir e um governo semiautônomono Sul controlado pelo Movimentode Liberação Popular do Sudão. 83O acordo inclui uma agenda para eleiçõesde partidos múltiplos em 2009 e um referendoacerca da independência sulista em 2011. 84 Oacordo também pede a distribuição equitativade rendas de petróleo do Norte ao Sul, quecontrola a vasta maioria do território de campospetrolíferos. O ano passado, conflitos aolongo da fronteira e a suspenção de pagamentosde renda de petróleo chegaram quase aoponto de desencadear guerra em grande escala.Contudo, prevaleceu o frio raciocínio. 85A intervenção em Darfur, abalando o equilíbriomilitar entre o Norte e o Sul do Sudão,resultaria em guerra civil mais renhida comrepercussões humanitárias ainda maiores.Talvez um dos aspectos mais elucidativosdo conflito da Bósnia seja como o processo dapaz de Dayton e a percepção de negligênciapelos Albaneses de Kosovo levaram à violênciaem Kosovo e à operação Allied Force. 86As soluções militares para a crise de Darfurarriscam reascender a guerra civil entre oNorte e o Sul.A OperaçãoForça AliadaA terceira e final analogia é a operaçãoAllied Force que, para muitos, foi a campanhaaérea mais bem sucedida em toda a história.Em reação à perseguição violenta de Albanesesem Kosovo, a OTAN iniciou a operaçãoaérea para coagir Milosevic a aceitar os termosdas negociações fracassadas em Rambouillet.Os termos foram: “Saem os Sérvios. Entra aOTAN; os refugiados regressam à terra natal;o cessar-fogo entra em vigência; e, inicia-se ocompromisso de trabalho em prol da paz.” 87A operação durou muito mais tempo do quese esperava e as aeronaves da OTAN foramincapazes de por fim à campanha de saneamentoétnico dos Sérvios. Ainda assim, após78 dias de ataque aéreo, Milosevic sucumbiuàs demandas da OTAN. Finalmente, o sucesso.Os ataques aéreos demonstraram a capacidadede ameaçar a base de poder do regimeMilosevic. Os Sérvios não conseguiram infligirgrande dano aos Estados Unidos e Aliados. Oconflito de Kosovo é analogia que possuiapelo aos proponentes de intervenção militarem Darfur, porque os Estados Unidos liderarama operação para “confrontar uma crisemenos humanitária” contra “um adversáriomais formidável” e “nem um só Americanomorreu em combate”. 88 A suposição essencialé que é possível que a potência aérea norteamericanavenha a extrair concessões de regimeautoritário a baixo custo e sem grandecomprometimento de forças de superfície.Duas distinções importantes entre as crisesde Kosovo e Darfur tornam imperfeita essasuposição: a fonte de renda para o regime deal-Bashir é a indústria petrolífera, não a economiaindustrializada: e, o interesse internacionalem reservas petrolíferas do Sudãotorna difícil isolar e coagir o regime.As Diferenças emBase de PoderA fim de manter a ordem sob ataque aéreoe adversidade econômica, regimes ditatoriaisfrequentemente usam a mídia e esquadrões

COMO SALVAR DARFUR 67policiais tirânicos, bem como forças de segurançapara manter a ordem. A liderança daSérvia não foi exceção, durante a operaçãoAllied Force. Milosevic fez uso da máquina política,mídia e forças de segurança para atiçarfogo ao nacionalismo, eliminando a mídia independentee colocando líderes militares dissidentessob prisão domiciliar. 89A força motriz da base de poder e a influênciade Milosevic eram a economia industrial,especialmente vulneráveis a ataque aéreosistemático por uma força aéreamoderna. 90 Em virtude da guerra, a sociedadeeconomicamente avançada sofreu anos desanções econômicas. Os prospectos de reconstruçãoeram parcos, devido ao isolamento internacional.Após a reunião de cúpula daOTAN em Washington, onde os líderes daorganização celebraram o 50º aniversário erenovaram a resolução de ganhar a guerra emKosovo, a OTAN expandiu a estratégia de coerçãoe fez da base de poder de Milosevic seualvo. 91 Ao final de abril de 1999, os ataquesaéreos dividiram ao meio a economia da Sérvia.Em 28 de maio, 80 por cento da populaçãoficou sem energia elétrica, devido a destruiçãode usinas elétricas nas três maiorescidades. 92 A disposição da OTAN em escalar oconflito e severamente ameaçar a economiaindustrial desempenhou função importantena coerção de Milosevic e o sucesso da operaçãoAllied Force.O Partido do Congresso Nacional de al-Bashir e elites do norte também utilizam extensaorganização de partido, serviço civil nacionalpolitizado e centenas de milhares deagentes e informantes para manter a segurançae o poder. Uma burocracia de mais de doismilhões de sudaneses controla as operaçõescotidianas da nação. Porém, ao contrário deMilosevic em 1999, o regime de al-Bashir usabilhões de dólares em renda de petróleo paramanter e influenciar o eleitorado elite. 93 Oscinco bilhões de barris em reservas comprovadase o potencial para muito mais também isolamo país de repressões econômicas internacionais.94 Apesar de severas sanções unilateraispelos Estados Unidos, a economia do Sudãocresce a quase 10 por cento ao ano. 95 Desde1998, o enfoque de al-Bashir é o desenvolvimentoda riqueza petrolífera. Seu ponto devista fez com que o regime alcançasse o objetivoprincipal, i.e., manter o poder. Confortavelmenteinstalado em verdadeira fortuna, encarandoindiciamento no estrangeiro erepresália doméstica, está “preparado a matarquem quer que seja, sofrer enormes baixas civise violar todas as normas de direitos humanosinternacionais para permanecer no poder”.96 A menos que os ataques ocorramjuntamente com um embargo de petróleo,apoiado pela comunidade internacional, seráextremamente difícil coagir o governo com oemprego de potência aérea, porque ataquesaéreos e zonas de voo interditado pouco fazempara ameaçar seu recurso natural mais valioso.As Diferenças emIsolamento PolíticoAlém de vulnerabilidade econômica, o isolamentopolítico impediu Molosevic e seu regimede executar estratégia eficaz para combatera coerção exercida pela OTAN durante aoperação Allied Force. Apesar da fragmentaçãoda Iugoslávia, a guerra da Bósnia e anos desanções econômicas, Milosevic provavelmenteesperava que o sofrimento da Sérvia despertariaa simpatia da Rússia, um país eslavo e ortodoxoamigo. Para sua consternação, o PresidenteBoris Yeltsin nunca deu a ele mais queapoio verbal durante a guerra. Isso, devido avários motivos. Pessoalmente, Yeltsin e outrasautoridades russas não gostavam de Milosevic.Estavam cansados de suas promessas quenunca cumpria. Tampouco perdoaram o fatode que havia apoiado o golpe de l991 contraYeltsin e o Presidente Mikhail Gorbachev. 97A reputação e a economia da Rússia tambémestavam muito frágeis para arriscar imperfeitaconfrontação dispendiosa com oOcidente ou fornecer mísseis avançados dedefesa anti-aérea à Sérvia para “massacrar” asaeronaves da OTAN. 98 Tanto Yeltsin quantoMilosevic esperavam que a coalizão da OTANseria fragmentada, à medida que a guerraprosseguia. Entretanto, a resolução da OTANsolidificou-se ainda mais, aludindo-se, atémesmo à sua expansão. Após três semanas de

68 AIR & SPACE POWER JOURNALguerra aérea, Yeltsin nomeou Viktor Chernomyrdin,ex-premier, com fortes vínculos comos Estados Unidos a negociar um fim daguerra. Tampouco a ele Milosevic caía bem.Após negociar o plano de paz com o G-7,Chernomyrdin foi a Belgrado e comunicoufriamente a Milosevic que devia aceitar a propostaou os ataques aéreos iriam aumentar. 99A potência cada vez maior da OTAN e suahabilidade de atacar a Sérvia com impunidadeforçou o único aliado de Milosevic a atuarcomo terceiro coercitivo em nome da OTAN.O abandono da Rússia e o isolamento da Sérviado restante da comunidade internacionalforam essenciais para que Milosevic aceitasseas demandas do G-7.Al-Bashir possui vínculos mais fortes com acomunidade internacional, principalmentedevido a extenso investimento estrangeiro nosetor petrolífero e o potencial de bilhões dedólares em outros. Apesar de grandes sançõeseconômicas pelos Estados Unidos, inúmerospaíses investem no Sudão, inclusive países árabese vários aliados norte-americanos. AFrança, Jordânia, os Países Baixos, a ArábiaSaudita, a África do Sul, a Suécia, os EmiradosÁrabes e o Reino Unido, todos possuem interesseem capital de contrapartida referenteaos blocos de petróleo no Sudão. 100 A Índia ea Malásia também investem abundantementeno país. Mas, seu parceiro político e diplomáticomais poderoso é a China. O Sudão foi aquarta nação africana a reconhecer a RepúblicaPopular da China em 1959. Levam-sebem desde então e, em 1994, al-Bashir convidoucompanhias chinesas a desenvolver o setorpetrolífero, à época latente. 101 A Chinaaceitou a oferta e fomentou a relação para obenefício mútuo de ambos os países. A Chinausou o Sudão como ponto de partida para investimentosem toda a África. O Sudão rapidamentedesenvolveu a indústria petrolífera eusou a renda para fortalecer a segurança danação e adquirir armas. O investimento de US$8 bilhões em oleoduto, refinarias e infraestruturabásica pela China é grande incentivopara apoiar um governo sudanês forte e estável.Aquele país usa sua posição no Conselhode Segurança da ONU para mitigar as iniciativasque poderiam enfraquecer o regime de al-Bashir, mantendo a filosofia de Beijing denão-interferência em assuntos domésticos denações soberanas. 102A falta de concatenação entre retórica eimposição de resoluções da ONU após as atrocidadesde Darfur colocam em relevo a dificuldadede uso de sanções econômicas e isolamentopolítico como instrumentos paracausar a erosão da base de poder de al-Bashir.A primeira resolução da ONU redigida especificamentepara Darfur é a de número1556 de 30 de julho de 2004, requerendo queo governo sudanês desarme a janjawiid dentrode 30 dias. O único mecanismo de imposiçãona resolução foi o estabelecimento de embargode armas para a região de Darfur. Nãocontra o Sudão em si. Pouco mudou emmarço de 2005, quando o Conselho de Segurançapassou a Resolução 1591, que impõeproibição de viagem a quatro antagonistas emambos os lados do conflito, mas não condenaou expande as sanções ao governo sudanês ouà indústria petrolífera. 103 A China, Rússia e aLiga Árabe opuseram-se à proposta de claúsulasmais fortes, devido a auto-interesse econômicoe ceticismo para com os argumentoshumanitários de que os Estados Unidos e outrospodiam usar para ultrapassar os limitesda soberania nacional. 104 A menos que a situaçãohumanitária e de segurança mude drasticamente,os Estados Unidos irão perceberque será difícil aplicar medidas coercitivascontra o regime de al-Bashir, especialmentepor que a comunidade internacional não estevedisposta a condenar o governo sudanêsimediamente após as atrocidades em Darfuralcançarem o ponto máximo.As Inferências dasDiretrizes para DarfurAs operações Provide Comfort, Deny Flight, eAllied Force são analogias de grande apelo aosproponentes de intervenção humanitária emDarfur, porque tais campanhas colocam emdestaque o sofrimento de refugiados e a coerçãobem sucedida de ditador malevolentecom potência aérea predominante. Contudo,é imprudente usar essas operações como fer-

COMO SALVAR DARFUR 69ramentas analíticas para determinar a iniciativapolítica requerida para uma reação humanitárianaquela região. A ampla esfera deprotagonistas, interesses justapostos, relativabaixa prioridade da crise e o panorama geopolíticodesfavorável tornam difícil gerar oconsenso internacional necessário para intervençãomilitar legítima. Diversas nações influentes,inclusive a China, investem grandesquantias na indústria petrolífera da região epreferem um governo sudanês forte e estávelpara assegurar lucros razoáveis para seus investimentos.Será mais difícil compelir umaChina, poderosa de 2010, a dar as costas aoseu portal no continente africano do que foiconvencer a Rússia, comparativamente maisfrágil em 1999, a descartar Milosevic. A hipocrisiada intervenção norte-americana no Iraquee subsequente super-extensão no OrienteMédio também compeliram potências menorese a Liga Árabe a opor o ativismo internacionale o abuso da “responsabilidade emproteger”, a fim de justificar as intervenções”.105 Ainda assim, outros estão opostos àsoluções militares à crise, devido ao potencialde dano ao processo de paz entre o Norte e oSul e a ameaça às operações de assistênciahumanitária. Em virtude de condições internase externas, os Estados Unidos serão forçadosa despender quantias consideráveis decapital político, muito mais do que na décadade 90, para conseguir a aprovação à intervençãohumanitária com o uso de forças armadasda ONU ou até mesmo da OTAN.Teoricamente, os Estados Unidos podemagir de forma unilateral e esperar que grandeparte da comunidade internacional abençoea operação retroativamente, como em Kosovo.Talvez o Presidente Obama e o Secretário deEstado acreditem que uma zona de voo interditadode verdade é mais que suficiente, poisnada mais é bastante benigno para resistir àcrítica internacional e ainda assim impressionanteo suficiente para evitar que o governosudanês e seus intermediários aterrorizem osvilarejos de Darfur. 106Pequena demonstração de potência aéreaamericana compeliu as forças de segurançairaquianas a abandonar Zakho no Kurdistão.Será que demonstração similar não funcionariacontra a janjawiid em Darfur? 107 O problemaé que zona de voo interditado não seriamotivo compulsório para forçar a janjawiid adesaparecer. As vantagens ofensivas que conseguimosao lançar da traseira de avião decarga tambores de 50 galões repletos de explosivos,são relativamente pequenas, até mesmocontra povoados indefesos. É bem fácil para astribos árabes da localidade, milícia e rebeldesde Tchad que compõem a janjawiid permaneceremonde se encontram com ou sem aeronavesamericanas sobrevoando a área. A únicaalternativa que resta é também tornarem-serefugiados. Uma zona de voo interditado nãoimpressiona o suficiente para convencer opessoal a abandonar o que eles mesmos creemser sua terra natal. Talvez essa zona, advogadapelo Presidente Obama, seja mais do que isso.Talvez ele tenciona seguir o conselho da embaixadoranorte-americana às Nações Unidase esparcir ataques aéreos em Kartum e basesaéreas, a fim de forçar o regime de al-Bashir arefrear a janjawiid desestabilizadora. 108 O problemaé quem irá puxar as rédeas? O regimealistou a assistência da janjawiid em 2003 paraliderar a campanha de contrainsurgência,porque não possuia forças armadas. Não hámotivo para crer que agora a situação seja diferente.Talvez os que advogam amplo ataqueaéreo acreditem que a devastação seria tãocustosa que forçaria al-Bashir a despendermaior esforço naquele sentido. Se esse for ocaso, a esperança é infundada. A grande reservade petróleo do Sudão continua sã e salvano subsolo. As operações aéreas dirigidas contraa janjawiid, quando pode ser encontrada,farão pouco para ameaçar o regime. Alémdisso, o indiciamento de al-Bashir por delitoscontra a humanidade e tentativas iniciais para“mudança de regime” deixaram de assegurarao presidente que o custo de capitulação éaceitável, não importa quão devastadores osataques aéreos. A menos que os Estados Unidosestejam preparados a remover al-Bashir àbruta força, utilizando forças terrestres amigasou agentes rebeldes, terão que oferecer aopresidente alternativa crível à capitulação paraque a campanha aérea tenha sucesso. 109Além de perspectivas mínimas de êxito, ocusto associado ao emprego de potência aérea

70 AIR & SPACE POWER JOURNALcoercitiva em Darfur seria enorme. Os Sudanesescolocarão em execução contraestratégias,a fim de neutralizar as ameaças e criarproblemas para os Estados Unidos e forçasopostas. 110 A presença de milhares de trabalhadoreshumanitários, dois milhões de pessoasdeslocadas, paz precária com o Sudão do Sul evínculos econômicos extensos com a Chinaoferecem ao Sudão excelente dissuasão. Casovenha a falhar a dissuasão, o regime possuiinúmeros meios de criar pandemônio e ameaçara eficácia e o apoio domésticos para a intervenção.A recém expulsão de organizações deassistência que proporcionam 40 por cento doauxílio humanitário em Darfur e a falta de reaçãodas Nações Unidas são exemplos. 111A disposição para reciclar as estratégias depotência aérea em Darfur e a implementaçãode contraestratégias pelo regime de al-Bashirpodem fazer com que o Sudão saia fora decontrole, colocando a administração deObama em posição de não causar inveja,tendo que explicar ao público americanocomo um punhado de boas intenções levou àcatástrofe tão grande. 112Em vez de arriscar a escalagem e o desastrepara reconciliar injustiças passadas, a estratégiaamericana no Sudão deve manter o enfoqueno futuro. De acordo com o Acordo dePaz Compreensivo [Comprehensive Peace Agreement]de 2005, o Sudão realizará eleições coma participação de partidos múltiplos em 2009e um referendo em 2011 para determinar sehaverá a secessão do Sudão do Sul. Se ocorrera separação do Sudão do resto do país, o resultadoprovável será que o Sudão Setentrionalperderá 80 por cento das reservas de petróleojá confirmadas, ameaça muito maiscrível a al-Bashir do que ataques aéreos. 113 Obloqueio do voto pela independência do SudãoMeridional, contestando os resultados daeleição ou suspendendo as rendas de petróleoequivale à declaração de guerra. A subsequentecarnificina irá superar a do conflitoem Darfur. Os Estados Unidos devem proporcionarincentivos positivos e garantias de queas eleições de 2011 serão para o benefício dogoverno sudanês. Um passo na direção certaseria permitir que a China passasse uma resoluçãodo Conselho de Segurança para deferiro indiciamento de al-Bashir. É contraproducentee seu efeito é mínimo em dissuadir ambosos lados do conflito em colocar em execuçãooperações que pensam necessárias àsobrevivência. 114Os Estados Unidos também podem compensara perda em rendas antecipadas pelasecessão do Sudão do Sul, rescindindo sanções,permitindo que o Sudão tenha acesso àtecnologia para o refinamento de petróleo efacilitando sua própria exploração de recursospetrolíficos no Mar Vermelho. 115 O impactoserá muito maior se incrementarmosincentivos positivos para implementar o CPA,removendo o Sudão da lista de nações queapoiam o terrorismo. Isso amenizará as atrocidadesem Darfur, o que zona de voo interditadoalguma poderá fazer.ConclusãoA comunidade internacional nunca deveesquecer os eventos trágicos de Darfur. Contudo,a administração de Obama não podedeixar que atrocidades passadas e analogiashistóricas persuasivas ofusquem o discernimentoacerca da eficácia da potência aérea noSudão. As operações Provide Comfort, DeliberateForce e Allied Force foram muito bem sucedidaspara forçar Saddam e Milosevic a sucumbir àpressão da potência aérea norte-americana,mas as condições internas e externas aos conflitosforam vitais ao sucesso. Com a Rússia emdeclínio e a OTAN em expansão, as condiçõeseram favoráveis aos Estados Unidos e Aliadospara exercer pressão em Saddam, Milosevic eAliados. Atualmente, o aliado político sudanês,a China, está em ascenção, enquanto as forçasmilitares norte americanas estão em atividade,levando a cabo duas ocupações em grande escala,no Iraque e Afeganistão. Apesar das proclamaçõesde campanha do Presidente Obamae a nomeação do General J. Scott Grationcomo emissário especial ao Sudão, a administraçãovai notar que gerar o impulso político econsenso necessários à intervenção militar legítimaserá enorme empreendimento. 116Mesmo sem o consenso internacional,duvída-se que uma zona de voo interditadoou ataques aéreos poderiam repetir os suces-

COMO SALVAR DARFUR 71sos do Iraque Setentrional e da Sérvia emDarfur. A fonte de poder e influência de al-Bashir e seu extenso aparato governamental éo petróleo, recurso subterrâneo que resiste àpotência aérea a longo prazo. Quando ameaçado,al-Bashir pode fazer uso da paz ad-interimda guerra civil, eleições vindouras e doismilhões de pessoas deslocadas, como dissuasão.A intervenção militar norte-americana eo fracasso da mesma podem precipitar outraguerra civil. Nas palavras de um diplomataafricano: “Se o Norte e o Sul voltarem àguerra, abrir-se-ão as portas do inferno.” 117Simplesmente, o objetivo da potência aéreanão é a imposição de acordos de paz. Os EstadosUnidos, no que se refere a al-Bashir, nãoestão dispostos a, e nem se podem dar ao luxode brincar com fogo. Outrossim, devem extendera al-Bashir garantias tangíveis de que acooperação com a comunidade internacionalresultará em sua sobrevivência, uma promessaque a potência aérea não pode cumprir. ❏Notas1. US Government Accountability Office (GAO),“Darfur Crisis: Death Estimates Demonstrate Severity ofCrisis, but Their Accuracy and Credibility Could BeEnhanced,” (Washington, DC: GAO, novembro 2006),www.gao.gov/new.items/d0724.pdf, 8, 17.2. Bureau for Democracy, Conflict, and HumanitarianAssistance (BDHA), Sudan—ComplexEmergency, SituationReport 8 (Washington, DC: US Agency for InternationalDevelopment, 27 janeiro 2006).3. Katherine J. Almquist, The Continuing Crisis in Darfur,Testimony before Senate Committee on Foreign Relations, 23abril 2008.4. Human Rights Watch e Leslie Lefkow, Darfur in Flames:Atrocities in Western Sudan (New York: Human RightsWatch, 2004), 17; e Human Rights Watch, Darfur Destroyed:Ethnic Cleansing by Government and Militia Forces in WesternSudan (New York: Human Rights Watch, 2004), 24.5. Jim Wallis, “Truth and Consequence,” SojournersMagazine 36, no. 8 (2007); e Alex de Waal, “The HumanitarianCarnival: A Celebrity Vogue,” World Affairs 171, no.2 (2008).6. de Waal, “Humanitarian Carnival,” 5; e NaçõesUnidas, “Dado Apoio Adequado, Destacamento Robustoda Força da União Africana-Nações Unidas Contribuiriamà Segurança em Darfur, Disse o Conselho de Segurança,”US Fed News Service, Including US State News(2008).7. Straus Scott, “Darfur and the Genocide Debate,”Foreign Affairs 84, no. 1 (2005); e Robert G. Kaiser, “IraqAside, Nominees Have Like Views on Use of Force,” WashingtonPost, 27 outubro 2008, A-4.8. Susan E. Rice, Anthony Lake e Donald M. Payne,“We Saved Europeans. Why Not Africans?” WashingtonPost, 2 outubro 2006, A-19.9. Robert Jervis, Perception and Misperception in InternationalPolitics (Princeton, NJ: Princeton University Press,1976), 266.10. Gérard Prunier, Darfur: A 21st Century Genocide,3rd ed. (Ithaca, NY: Cornell University Press, 2008), 96.11. Ali Haggar, “The Origins and Organization of theJanjawiid in Darfur,” in War in Darfur and the Search for Peace,ed. Alex de Waal (Cambridge, MA: Global EquityInitiative; Justice Africa, 2007), 70.12. Prunier, Darfur: A 21st Century Genocide, 97.13. Alex de Waal, “Darfur and the Failure of the Responsibilityto Protect,” International Affairs 83, no. 6(2007): 1040.14. Alex de Waal, “Darfur: Make or Break for the AfricanUnion,” Africa Analysis, no. 453 (2004).15. Prunier, Darfur: A 21st Century Genocide, 100.16. BDHA, Sudan—Complex Emergency.17. James Kurth, “Legal Ideals Versus Military Realities,”Orbis 50, no. 1 (2006): 87; Prunier, Darfur: A 21st CenturyGenocide, 8; e de Waal, “Darfur and the Failure,” 1043.18. de Waal, “Darfur and the Failure,” 1043.19. Prunier, Darfur: A 21st Century Genocide, 1.20. Após o governo sudanês expulsar 13 organizaçõesde assistência humanitária da região, a Secretária de Estado,Hillary Rodham Clinton, disse: “Esta é uma situaçãohorrenda que causará miséria e sofrimento sem fim aopovo de Darfur, particularmente aqueles nos campos derefugiados. A pergunta vital é que tipo de pressão pode-seexercer contra o Presidente Bashir e o governo em Kartumpara que compreendam que serão os responsáveis porcada uma das mortes que ocorre nesses campos?” PeterBaker, “Adding Pressure to Sudan, Obama Will Tap RetiredGeneral as Special Envoy,” New York Times, 18 March2009; e Rice, Lake, e Payne, “We Saved Europeans.”21. In Analogies at War, Yuen Foong Khong examinacomo as autoridades competentes usam analogias paraodenar, interpreter e simplificar opções políticas e alegaque a psicologia de raciocínio analítico torna difícil, masnão impossível, o uso de analogias de maneira apropriadaem assuntos estrangeiros. Khong observa que as autoridadescompetentes perseveram com lições analógicas incorretas,apesar de prova ao contrário, porque são incapazesde ignorar “as enormes similaridades.” Yuen FoongKhong, Analogies at War: Korea, Munich, Dien Bien Phu, andthe Vietnam Decisions of 1965 (Princeton, NJ: PrincetonUniversity Press, 1992), 13, 257.22. Richard Neustadt e Ernest May propõe a técnicade “mini-métodos”, a fim de separar o “conhecido” do“não claro”, do “suposto”, quando problemas contemporâneosforçam as autoridades competentes a fazer uso devagas analogias para facilitar a análise em prol de ação.Esta história usa sua técnica, a fim de analisar as similaridadese distinções entre os recentes exemplos para fazercumprir zonas de voo interditado e a crise em Darfur.Richard E. Neustadt e Ernest R. May, Thinking in Time:

72 AIR & SPACE POWER JOURNALThe Uses of History for Decision-Makers (New York; London:Free Press; Collier Macmillan, 1986), 33, 273.23. Daniel Byman e Stephen Van Evera, “Why TheyFight: Hypotheses on the Causes of Contemporary DeadlyConflict,” Security Studies 7, no. 3 (1998): 4.24. Presidential Decision Directive 56 (Informe Oficialdo Governo), The Clinton Administration’s Policy onManaging Complex Contingency Operations (Washington,DC: White House, 1997).25. Ibid.26. Daniel Byman e Matthew C. Waxman, The Dynamicsof Coercion: American Foreign Policy and the Limits ofMilitary Might, RAND Studies in Policy Analysis (NewYork: Cambridge University Press, 2002), 1. O Capítulo 7analisa as dificuldades em aplicarmos força militar duranteintervenções humanitárias.27. Prunier, Darfur: A 21st Century Genocide, 184.28. Benjamin Miller, “The Logic of US Military Interventionsin the Post-Cold-War Era,” Contemporary SecurityPolicy 19, no. 3 (1998): 73.29. Patrick Paterson, “Darfur and Peacekeeping Operationsin Africa,” Military Review 88, no.4 (2008): 18; e“Xinhua: Chinese Follow-up Engineering Troop Arrivesin Darfur,” World NewsConnection, 18 julho 2008.30. John Mueller, “The Banality of ‘Ethnic War,’ ” InternationalSecurity 25, no. 1 (2000):42–43.31. Haggar, “Origins and Organization of the Janjawiid,”113–14.32. Byman e Waxman, Dynamics of Coercion, 48. O Capítulo3 descreve as cinco formas de mecanismos de coerçãomais comuns.33. Robert Anthony Pape, Bombing to Win: Air Powerand Coercion in War, Cornell Studies in Security Affairs(Ithaca, NY: Cornell University Press, 1996), 69.34. George D. Kramlinger, Sustained Coercive Air Presence:Provide Comfort, Deny Flight, and the Future of Airpowerin Peace Enforcement, thesis for the School of AdvancedAirpower Studies (Maxwell AFB, AL: Air University Press,2001), 40–41.35. Opheera McDoom, “Sudan Bombs Darfur Schooland Market, 13 Killed,” Reuters, 5 maio 2008.36. UNSCR 1591, 29 março 2005.37. Byman e Waxman, Dynamics of Coercion, 59.38. Kramlinger, Sustained Coercive Air Presence, 25.39. Benjamin S. Lambeth et al., NATO’s Air War forKosovo: A Strategic and Operational Assessment (Santa Monica,CA: RAND, 2001), 70–71; e Daniel L. Byman andMatthew C. Waxman, “Kosovo and the Great Air PowerDebate,” International Security 24, no. 4 (2000): 19.40. Rice, Lake e Payne, “We Saved Europeans.”41. Byman e Waxman, Dynamics of Coercion, 88. O Capítulo4 descreve os ponto fortes e fracos de instrumentoscoercivos.42. Eliot A. Cohen, “The Mystique of U.S. Air Power,”Foreign Affairs 73, no. 1 (1994): 109.43. Rice, Lake e Payne, “We Saved Europeans.”44. Byman e Waxman, Dynamics of Coercion, 62.45. Kenneth A. Rodman, “Darfur and the Limits ofLegal Deterrence,” Human Rights Quarterly 30, no. 3(2008), 538.46. UNSCR 1556, 30 julho 2004; e UNSCR 1591.47. UNSCR 1672, 25 abril 2006.48. Esta foi a primeira ordem de prisão emitida pelotribunal contra um chefe de estado em poder. MarliseSimons e Neil MacFarquhar, “Warrant Issued for SudaneseLeader over Darfur War Crimes,”New York Times, 18marco 2009.49. Khong, Analogies at War, 12.50. Thomas George Weiss, Military-Civilian Interactions:Intervening in Humanitarian Crises,New MillenniumBooks in International Studies (Lanham, MD: Rowman &Littlefield, 1999), 50.51. Ibid., 54.52. Maureen Dowd, “Bush, Scorning Offer, SuggestsIraqis Topple Hussein,” New York Times, 15 fevereiro 1991.53. Kramlinger, Sustained Coercive Air Presence, 20.54. Weiss, Military-Civilian Interactions, 53, 60.55. Andrew S. Natsios, “Beyond Darfur,” Foreign Affairs87, no. 3 (2008): 93.56. Stephen J. Morrison, “Will Darfur Steal the OlympicSpotlight?” Washington Quarterly 31, no. 3 (2008).57. BDHA, Sudan—Complex Emergency.58. S. J. Laizer, Martyrs, Traitors, and Patriots: Kurdistanafter the Gulf War (Atlantic Highlands, NJ: Zed Books,1996), 25.59. Jonathan Shimshoni, Israel and Conventional Deterrence:Border Warfare from 1953 to 1970,Cornell Studies in Security Affairs (Ithaca: CornellUniversity Press, 1988), 14.60. Weiss, Military-Civilian Interactions, 54.61. Kramlinger, Sustained Coercive Air Presence, 22, 23.62. Weiss, Military-Civilian Interactions, 56.63. UNSCR 1547, 11 junho 2004; e Paterson, “Darfurand Peacekeeping Operations in Africa,” 17.64. United Nations Department of Information, “IfGiven Adequate Support, Robust Deployment of AfricanUnion–United Nations Hybrid Force Could Contributeto Security in Darfur, Security Council Told,” comunicadode imprensa, 28 outubro 2008.65. Paterson, “Darfur and Peacekeeping Operationsin Africa,” 18.66. UNSCR 757, 30 May 1992; UNSCR 781, 9 outubro1992; e UNSCR 816, 31 março 1993.67. Steven L. Burg and Paul Shoup,The War in Bosnia-Herzegovina: Ethnic Conflict and International Intervention(Armonk, NY: M. E. Sharpe, 1999), 129.68. Ibid., 325.69. Ibid., 327.70. Rodman, “Darfur and the Limits of Legal Deterrence,”538.71. Burg and Shoup, War in Bosnia-Herzegovina, 117, 3.72. Byman and Waxman, Dynamics of Coercion, 82.73. Mohamed Baraka Mohamed Nurain, “The Declineof Darfur,” Peace Review 20, no. 2 (2008).74. International Crisis Group, Darfur Rising: Sudan’sNew Crisis, Africa Report no. 76, 25 March 2004, 19.75. Prunier, Darfur: 21st Century Genocide, 3, 4, 167.76. Rodman, “Darfur and the Limits of Legal Deterrence,”549.77. Marlise Simons and Neil MacFarquhar, “Sudan’sLeader Scolds the West and Assails Aid Groups,” New YorkTimes, 6 março 2009.

COMO SALVAR DARFUR 7378. Simons e MacFarquhar, “Warrant Issued for SudaneseLeader over Darfur War Crimes,” New York Times, 5março 2009.79. Natsios, “Beyond Darfur.”80. Tim Judah, Kosovo: War and Revenge (New Haven,CT: Yale University Press, 2000), 124.81. Burg and Shoup, War in Bosnia-Herzegovina, 327.82. de Waal, “Darfur and the Failure,” 1040.83. Natsios, “Beyond Darfur,” 83.84. The Comprehensive Agreement between the Governmentof the Republic of the Sudan and the SudanPeople’s Liberation Movement/Sudan Peoples’ LiberationArmy, 26 maio 2004, 4, 8, 20,24, 54.85. Natsios, “Beyond Darfur,” 81.86. Judah, Kosovo: War and Revenge, 124–25.87. “Interview: General Wesley Clark,” Jane’s DefenseWeekly (1999): 40.88. Rice, Lake e Payne, “We Saved Europeans.”89. Byman and Waxman, “Kosovo and the Great AirPower Debate,” 21.90. Barry R. Posen, “The War for Kosovo: Serbia’s Political-MilitaryStrategy,” International Security 24, no. 4(2000): 73.91. Lambeth et al., NATO’s Air War for Kosovo, 38–39.92. Steven Erlanger, “Production Cut in Half, ExpertsSay,” New York Times, 30 abril 1999; e Lambeth et al.,NATO’s Air War for Kosovo, 42.93. Natsios, “Beyond Darfur,” 87.94. Energy Information Administration, CountryAnalysis Briefs: Sudan, 2007.95. European Coalition on Oil in Sudan et al., Sudan’sOil Industry: Facts and Analysis, abril 2008, www.ecosonline.org/back/pdf_reports/2008/dossier%20final%20groot%20web.pdf, 8.96. Natsios, “Beyond Darfur,” 82.97. Judah, Kosovo: War and Revenge, 272.98. Ibid.99. Ibid., 278.100. International Crisis Group, China’s Thirst for Oil,Asia Report no. 153, 9 junho 2008, http://www.crisisgroup.org/home/index.cfm?id=5478&l=1, 24.101. Daniel Large, “Sudan Issue Brief: Arms, Oil, andDarfur,” in Small Arms Survey (Geneva, Switzerland: HumanSecurity Baseline Assessment, 2007), 1.102. International Crisis Group, China’s Thirst for Oil,21, 23.103. Rodman, “Darfur and the Limits of Legal Deterrence,”547.104. Ibid., 543.105. Alex J. Bellamy, “Responsibility to Protect or TrojanHorse? The Crisis in Darfur and Humanitarian Interventionafter Iraq,” Ethics & International Affairs 19, no. 2(2005): 33.106. Em audiência de janeiro perante o Comitê deRelações Exteriores do Senado [Senate Foreign RelationsCommittee], a Secretária Clinton disse que pode ser que aadministração Obama fará cumprir uma zona de voo interditadoem Darfur. Mark Landler, “Clinton PledgesTough Diplomacy and a Fast Start,” New York Times, 14 janeiro2009.107. Kramlinger, Sustained Coercive Air Presence, 22.108. Rice, Lake e Payne, “We Saved Europeans.”109. Thomas C. Schelling, Arms and Influence (NewHaven, CT: Yale University Press, 1966), 74.110. Byman and Waxman, Dynamics of Coercion, 194.111. Neil MacFarquhar and Sharon Otterman, “U.N.Panel Deadlocks over Taking Any Action on Sudan,” NewYork Times, 7 março 2009.112. Natsios, “Beyond Darfur,” 88.113. Ibid., 90.114. Rodman, “Darfur and the Limits of Legal Deterrence,”529.115. Natsios, “Beyond Darfur,” 88.116. Baker, “Adding Pressure to Sudan.”117. Natsios, “Beyond Darfur”, 82O TenCel Timothy “Astro” Cullen (Bacharelado em Ciências pela Academia da Força Aérea dos Estados Unidos;Mestrado em Ciências pela Universidade de George Washington; Mestrado em Administração pela Air Commandand Staff College; Mestrado em Administração pela Escola de Estudos Aeroespaciais Avançados [Advanced Air andSpace Studies[) é estudante de doutorado na Engineering Systems Division, Massachusetts Institute of Technology. Piloto deF-16, cumpriu com 84 missões de combate em apoio às operações Deliberate Force, Deliberate Guard, Allied Force, NorthernWatch e Southern Watch. Também foi destacado duas vezes ao Afeganistão durante a operação Enduring Freedomcomo Assistente Diretor de Operações para o 682º Esquadrão de Apoio Aéreo e coordenou o apoio de fogo para aTask Force Dagger durante a Operação Anaconda. Durante os anos com os caças F-16 foi piloto instrutor para a ForçaAérea do Egito e Comandante do Peace Vector IV, Base Aérea Gianaclis, Egito.

A Iraquização da ÁfricaAFRICOM: A Perspectiva Sul-AfricanaAbel Esterhuyse, PhDOGOVERNO sul-africano abertamenteexpressou oposição à criaçãodo Comando Norte-Americanona África (AFRICOM). 1 Além disso,a África do Sul apresenta sua posição comoum dos representantes de todo o continente,especialmente em nome de um grupo de países– a Comunidade de Desenvolvimento Sul-Africana [South African Development Community-SADC, cuja postura é contrária aos planos dosEstados Unidos. 2 Não é uma mudança radicalde diretrizes gerais do Congresso Africano Nacional[African National Congress-ANC] referenteaos Estados Unidos e elaboradas há maisde uma década. Embora este não seja o lugarapropriado para dissecar tais diretrizes, éimportante fazer certas perguntas vitais concernentesà legitimidade da posição do nossogoverno e a de alguns países africanos paracom o AFRICOM. Tentaremos examinar algumasconsiderações que justificam o ceticismoacerca dos motivos dos E.U.A.De um ponto de vista militar operacional, aÁfrica apresenta dificuldades geográficas, especialmenteàs forças armadas convencionais,que tiveram sucesso questionável em pequenasguerras. Antigamente, as diretrizes norteamericanase comunidades militares usavam ainferência de uma África Sub-Saariana aoreferir-se à “África”. A África Setentrional(Algéria, Egito, Líbia, Marrocos e Tunísia)era considerada uma parte do Oriente Médioe Europa. O eleitorado americano interessadona África tende a enfocar-se na área subsaarianae não na parte norte do continente.Essa divisória existe até mesmo na mente damaioria dos americanos. Muitos deles referemsea si mesmos como “Afro-Americanos”, comose os “Euro-Africanos” e Árabe-Africanos” nãoexistissem e como se os Afro-Americanos possuíssemvínculos mais chegados ao continenteafricano do que o resto de seus compatriotas.Essa divisão entre o Norte da África e a subsaarianacausou certos problemas às forças armadasnorte-americanas em anos recentes,especialmente em países como o Tchad e oSudão, que se encontram nas garras de guerrae estão situados justamente na linha divisóriaregional. 3 No contexto dessa realidade, ficacada vez mais difícil para as forças norteamericanasconsiderar a África em sua totalidade.Essa divisória fazia certo sentido geográficopois, até certo ponto, muitas vezes odeserto é um obstáculo muito mais difícil dese cruzar do que até mesmo um oceano. Emgeral, o Mediterrâneo oferece uma travessiarelativamente fácil.A África não fez parte da estrutura do comandomilitar norte-americano até 1952,quando vários países da África Setentrionalforam agregados às responsabilidades do ComandoEuropeu, devido a vínculos históricos.O restante da África não fez parte de qualquerestrutura de comando militar até 1960, quandoos E.U.A., preocupados com a influência soviéticacada vez maior no continente, incluirama África Sub-Saariana ao Comando Atlântico.Em 1962, passou a fazer parte do Comando deAtaque [Strike Command]. Quando esse últimoveio a ser o Comando de Prontidão [ReadinessCommand] em 1971, sua responsabilidade paracom a África foi solucionada. Em 1983, asprioridades da Guerra Fria obrigaram a administraçãoReagan a dividir a responsabilidadepela África entre os três comandos geográficos– o Comando Europeu, o Comando Central eo Comando do Pacífico. 4No dia 6 de fevereiro de 2007 o Presidentedos Estados Unidos anunciou o estabelecimentodo Comando Africano como parte do74

A IRAQUIZAÇÃO DA ÁFRICA 75Plano de Comando Unificado, com a inauguraçãoplanejada para 30 de setembro de 2008. 5De início, foi um comando planejado paraStuttgart, Alemanha, até agosto de 2007, bemantes da data da inauguração oficial. É claroque a “capacidade operacional” de fato estarásujeita ao progresso do estabelecimento doComando.Algo de Benefício Mútuo?Existem várias opiniões. A mais óbvia é arealista. Admite que os Estados Unidos possueminteresses vitais no continente, bemcomo outros que deseja proteger e expandir.Para solidificar a proteção dos mesmos, asforças armadas devem instalar o comando,controle, comunicações, computadores e inteligência(C 4 I) e outras capacidades, a fim degarantir o sucesso de operações no continente.Devido a possíveis interesses na África,a criação do Comando é de importância estratégicaaos Estados Unidos que, necessariamente,nem são obrigados a consultar a Áfricaou qualquer outra entidade para isso. Permitiriaa eles, o luxo de criar e estruturar o Comando,de acordo com as próprias necessidades.É claro que uma metodologia realista éinerentemente unilateral, nacionalista e competitiva.O risco, bastante real, é que pode servista como agressão norte-americana contra aÁfrica. Ademais, a África pode perceber acriação do Comando como possível ameaça, oque solaparia os interesses norte-americanosno continente.A verdade é que os líderes africanos possuemlá suas dúvidas acerca desse interesse. 6Talvez o continente seja a única região habitadade grande extensão geográfica que nãotenha sido considerada de vital interesse à segurançanorte-americana. Francamente, atépouco tempo, não possuiam qualquer interesseconcreto e material, o que realça a necessidadede não se levar muito a sério a abordagemrealista. 7Por um lado, em sua abordagem, os E.U.A.devem usar de muita cautela naquele continente.Por outro, devem consultar a África noque concerne à criação do Comando. Tambémrequer que a burocracia e diretrizes norteamericanascultivem apoio interno para acriação do mesmo. Uma abordagem de maiorassessoria baseia-se na noção de que emborainteresses claramente identificáveis oferecembase e coerência sólidas às diretrizes, normalmentea falta dos mesmos leva à ambiguidade,debate e vulnerabilidade para com o barômetropolítico.Durante anos, o DoD discute os méritos deum Comando Africano. 8 Em meados de 2006 oex-Secretário de Defesa, Donald Rumsfeld,convocou uma equipe de planejamento paraassessorá-lo acerca dos requisitos necessáriospara o estabelecimento de um novo comandounificado para o continente. Apresentou suarecomendação ao ex-Presidente Bush, queautorizou o novo comando no mesmo dia emque Rumsfeld deixou o posto. 9 Quandoanunciava o estabelecimento do Comando onovo Secretário de Defesa, Robert M Gates,designou a função do mesmo como a de “supervisorde cooperação para a segurança,desenvolvimento de capacidade de parcerias,apoio de defesa para missões não-militares e,se ordenado, operações militares dentro docontinente.” 10 Gates alegou que o Comandopermitiria às forças armadas do país uma metodologiamais eficaz e integrada, comparadaao sistema atual no qual três comandos geográficoscompartem a responsabilidade. Caracterizoua antiga estrutura tripartite de“arranjo fora de moda, uma sobra da GuerraFria.” 11 Assim, alguns eruditos asseveramque o Comando altera o envolvimento norteamericanona África, de reativo a proativo. 12O governo norte-americano encara o aumentode pressão doméstica e internacionalpara desempenhar uma função mais proeminenteno continente mais volátil do mundo. Aconstituição do Comando recebeu apoio entusiásticode ambos os partidos do Congresso e,grupos interessados em Washington fazemcampanha para aumentar o apoio aos paísesafricanos. 13Desde 1993, após o incidente “BlackhawkDown” no qual 18 soldados americanos pereceram,o governo, em geral, resistiu à pressãopara providenciar apoio militar tangível àsforças de paz e outras missões no continente.Dois incidentes recentes contribuiram para

76 AIR & SPACE POWER JOURNALchamar a atenção dos políticos e burocratas à“região mais negligenciada do globo”. 14 Oprimeiro foi o colapso da Somália que possuivínculos com militantes islâmicos, tais comoal-Qaeda. O segundo foi a crise no Sudão,onde as estimativas da ONU chegam a 400.000pessoas eliminadas, devido à purificação étnicana região de Darfur. 15 A decisão de criar oComando reflete, sem qualquer dúvida, o aumentoem interesse de segurança nacionalno Continente.Existem vários exemplos onde o envolvimentomilitar direto de superpotência emdada região foi aceito, porque estava fundamentadoem relação de mútuo benefício. Aparticipação dos E.U.A. na Europa durante aGuerra Fria é o exemplo mais óbvio. Assim, éimportante distinguir entre dois tipos de benefício.Primeiramente, os menores, quasesecundários, para a África que podem decorrerdo estabelecimento do Comando, servindo,em especial os interesses de segurançanorte-americanos. Em seguida, os dividendosgeoestratégicos mutuamente benéficos quedevem ser esclarecidos já de início. Contudo,do ponto de vista africano, a relação de benefíciomútuo, não é aparente. Em consequência,a decisão dos E.U.A. em criar o AFRICOMdiz mais acerca de suas apreensões e a posiçãogeoestratégica do continente do que a respeitode interesse na África. Em particular, apreocupação acerca do envolvimento cadavez maior da China no continente, a guerracontra o terrorismo e a necessidade prementedo petróleo africano. A análise detalhada dessastrês considerações indica, claramente, quea decisão para a criação do Comando foi motivadapor considerações negativas e não porinteresse positivo para com a África.De acordo com a organização global independente,Power and Interest News Report, o comércioSino-Africano aumentou, de cerca de3 bilhões de dólares em 1995 a 55 bilhões em2006. 16 Em nível macro, o comércio, bemcomo as relações de defesa e diplomáticas aumentamentre os países africanos e a China. Oapoio econômico e de segurança para com oregime de Mugaba é apenas um exemplo. Oinvestimento da China na indústria petrolíferado Sudão e sua relação íntima para como regime é outro. 17 Os dois exemplos acimademonstram também o que a China está dispostaa fazer (ou a pretender que não vê), afim de levar avante sua influência na região.As micro-relações levam à maior colaboração.Por exemplo, quase todos os pequenos povoadosnos mais remotos locais do continente,hoje em dia, contam com uma lojinha chinesa!A China patrocinou uma conferênciaem Beijing em 2006 que atraiu 43 Chefes deEstado e representantes de cinco outras nações.Um número maior de líderes africanosdo que aquele que normalmente frequenta asreuniões de cúpula da União Africana. O Presidenteda China foi à África em visita de turismoem fevereiro de 2007, após o anúncioda criação do AFRICOM. Sua terceira visitaem três anos.Pode ser verdade que os motivos e intençõesde suas diretrizes sejam típicos de grandesuperpotência em expansão. Devido a isso, ébem possível que os E.U.A. não veem o interesseemergente daquele país como ameaça àsegurança. 18 Também é provável que os E.U.A.não possuem muitos interesses no continente.Contudo, a China reemerge como entidadeeconômica, diplomática e militar no cenáriomundial, com interesse geoestratégico particularem recursos e mercado africanos. É óbvioque os E.U.A. estão bem preocupados coma interação e cooperação cada vez maior entrea África e o “dragão de coração sombrio”.19 Também é óbvio que a China nãoestá muito interessada em incentivar a democracia,boas práticas governamentais e transparênciano continente. Em consequência,os recentes acordos técnicos, econômicos,de defesa e outras formas de cooperação entrea China e Zimbábue passam por escrutínioem Washington. 20Embora a China seja a alternativa à influêncianorte-americana, ainda não foi tomadauma decisão referente ao envolvimento chinês.21 A preferência africana pela China ébem eloquente. Provavelmente vinculada àquestões tais como a imagem militarizada dapolítica exterior dos E.U.A. e a disponibilidadede apoio chinês quase incondicional. Asforças armadas fazem parte importante dapolítica exterior norte-americana. Até por-

A IRAQUIZAÇÃO DA ÁFRICA 77que, em certos círculos, são vistas como aagência principal de sua política exterior.Dessa perspectiva a criação do Comando é vistacomo o primeiro passo importante para aumentara presença e a capacidade da políticaexterior na África, a fim de contrabalançar ainfluência chinesa. Steven Morrison, o diretordo programa africano do Centro de EstudosInternacionais e Estratégicos, por exemplo,alega que os E.U.A. tentam ganhar uma posiçãono continente com a criação do AFRICOM,para “intensificar a competição com a China,Índia e outros países, a fim de obter influênciae acesso” e, devido ao “crescente compromissocom respeito à vitalidade global naÁfrica.” 22Após 9/11 ocorreu mudança drástica emtodo o globo. Por conseguinte, o surto deameaça de terrorismo internacional no Ocidenteaumentou. Entretanto, em vista do queas forças norte-americanas e aliadas encaramem regiões como o Afeganistão e Iraque, aeficácia e competência estratégicas da guerraanti-terrorista continuam em dúvida. Tal incertezadepende de como se responde a seguintequestão: Será que o mundo ocidental,em geral, e os E.U.A. em particular, estãoagora mais seguros por causa da guerra contrao terrorismo? Na África, a criação do AFRICOMé vista como a “chegada oficial da guerra globalcontra o terrorismo ao continente.” 23 Obviamente,os E.U.A. veem a África como possívelfonte de terrorismo internacional. Asagências secretas da maioria dos países ocidentaisesquadrinham o mundo, inclusive a África,para ver se encontram novas ameaças. A maioriados países africanos está inquieta acerca dapossível implementação de operações secretas,tanto diretas como clandestinas, dentro desuas fronteiras. É claro que o governo americanoe aliados também buscam parceiros decoalizão nessa guerra. O AFRICOM serve ambosos propósitos: maior acesso à África, a fimde levar a efeito operações secretas; e o cultivode parceiros de guerra, estratégicos.O bombardeio das embaixadas no Quêniae Tanzânia serve de frio lembrete da ameaçacom que se debatem na África. A possibilidadede terrorismo internacional no continente eseus vínculos com al-Qaeda novamente vêm àtona com os ataques suicidas na Algéria e Marrocos.24 A volatilidade da região é campo fértilpara extremistas, elementos criminosos e terroristasinternacionais que alistam e treinamrecrutas em áreas fora de controle, oferecendosantuário do qual podem lançar as operações.Tal volatilidade existe devido a extrema pobreza,corrupção, conflito interno, disputaacerca de fronteiras, recursos hidrográficos efronteiras não regulados, déspotas, dispositivosde segurança interna imperfeitos e infraestruturasubdesenvolvida. É fácil convencer indivíduosa tomar parte em terrorismo contra oOcidente. Encaram um futuro sombrio emseus países e comparam sua situação com a damaioria dos países ocidentais, em particular,com os E.U.A. É muitíssimo importante notarque nem sempre a pobreza, instabilidade evolatilidade geram terroristas. Entretanto, asnações com sociedades civis inadequadas, péssimosdispositivos para obrigar o cumprimentode leis e um sistema jurídico impotente sãovulneráveis à penetração e exploração de gruposterroristas internacionais. 25É o aumento cada vez maior do interessenorte-americano pelo petróleo africano quevalida a racionalização costumeira de que estãousando a guerra contra o terrorismo comodesculpa para acessar os recursos africanos. 26Contudo, é verdade que os ataques de 9/11 eas guerras que deles resultaram no Afeganistãoe Iraque tiveram impacto definitivo nasrelações entre os E.U.A. e o mundo árabe.Um relatório recente de Barry McCaffrey, GeneralReformado do Exército, referente àguerra do Iraque nota que o “desastre no Iraquecom toda probabilidade resultará emconflito regional mais amplo o que colocaráem perigo os interesses estratégicos (petróleo)no Oriente-Médio, durante toda umageração.” 27 As tensões latentes entre os E.U.A.e o Irã são uma das manifestações desse conflitoregional em fase de crescimento. Deve-setambém avaliar a invasão do Líbano por Israelem 2006, levando em consideração o queocorreu no Iraque e a resultante mudança emequilíbrio de poder no Oriente-Médio. Estáclaro que a situação de desconfiança e suspeitageneralizada que existe entre o Orientee o Ocidente, resultou da ação hostil de 9/11

78 AIR & SPACE POWER JOURNALperpetrada por membros de nações árabes,bem como a ação militar dos E.U.A. no Afeganistãoe Iraque e seu apoio contínuo a Israel.É contra esse pano de fundo que os E.U.A.percebem as reservas petrolíferas do mundoem geral e, especificamente da África paradiminuir sua dependência no Oriente-Médio.A diversificação dos interesses petrolíferosdurante a última década torna o petróleoafricano em matéria-prima cada vez mais importante.Isso tem a ver com a produção depetróleo no continente em si, em especial nacosta oeste. A África possui 8 por cento dasreservas petrolíferas mundiais, sendo a Nigéria,Líbia e Guiné Equatorial os produtoresprincipais. A produção concentra-se no Golfode Guiné, (70 por cento) indo da Costa doMarfim à Angola. O baixo teor de enxofre nopetróleo bruto da África Ocidental torna-oainda mais importante sob o ponto de vistaestratégico. 28 Dentro de 10 anos, o Golfo deGuiné que inclui a Angola e a Nigéria, fornecerãoum quarto do petróleo estrangeiro, ultrapassandoo volume importado do GolfoPersa. 29 Em 2003, a África sub-saariana fornecia16 por cento da demanda dos E.U.A. 30Aumentou a 20 por cento em 2007. 31 A intensificaçãoem demanda americana destina-se aaumentar. Ao mesmo tempo, a guerra no Iraque,em toda probabilidade, resultará emmaior conflito regional, colocando em riscoos interesses petrolíferos no Oriente-Médio.Por sua vez, causará impacto na importânciaestratégica do petróleo africano no mercadoamericano.A Dificuldade em seCompreender a BurocraciaPolítico-Militar AmericanaUma das maiores dificuldades que a Áfricaencara em sua interação com os E.U.A. referenteao AFRICOM é compreender a políticanorte-americana, especialmente as complexidadesinerentes ao sistema político-burocrático.Em particular, o papel e personalidade de políticose burocratas individuais. É o fator quemuitas vezes leva à dúvidas referentes ao apoiopolítico ou burocrático existente para cominiciativas de diretrizes específicas à África.Consequentemente, o nível de seriedadeacerca da direção de dada diretriz, especificamentena ausência de genuíno interesse americano.As diretrizes, na maioria das vezes, sãonada mais que uma declaração de intento pelospolíticos. 32 Em última análise, dependemda energia e apoio dentro de ambiente públicoe burocrático mais amplo para que ointento transforme-se em ação (i.e., a implementaçãodaquela diretriz).Sob essa perspectiva, o intento declaradoda administração Bush em criar um AFRICOMdepende da burocracia americana, em geral,e da burocracia militar, em particular, paratransformar o intuito em estrutura militar C 4 I.Caso não exista forte apoio burocrático paradeterminado intento político, o ritmo do processodiminui ou deixa de receber a infusãode energia exigida. Em alguns círculos a criaçãodo Comando Africano é vista como umainiciativa de diretrizes da administração Bush.Também existem dúvidas referentes ao apoioque recebe dentro das forças militares. 33Por outro lado, a burocracia persiste. Umavez estabelecido o AFRICOM será muito maisdifícil fazer com que mude de direção. Essa é apreocupação referente aos interesses organizacionaise institucionais das forças armadasamericanas. Uma vez que o pessoal militar comecea concentrar os empreendimentos pessoais,em “assuntos africanos” como especialidade,a fim de garantir promoção, a burocraciamilitar passará a possuir sério investimento einteresse em manter o status quo. Em prática,isso significa que uma vez alcançado o posto degeneral, devido a perícia em temas africanos,será muito mais difícil mudar de direção. Naverdade, os interesses burocráticos, podem vira ser fator bastante importante na geração edesenvolvimento de interesse nacional na região.Para os africanos, que estão por fora, émuitas vezes difícil compreender claramente opapel da burocracia norte-americana.Até agora, as diretrizes dos E.U.A. acercada maioria dos países africanos eram, emgrande escala, responsabilidade da hierarquiaburocrática média em Washington, que praticaa arte do conservadorismo burocrático.Tais indivíduos operam seguindo três normas:

A IRAQUIZAÇÃO DA ÁFRICA 79não gaste muito dinheiro; não tome uma posiçãoque possa criar controvérsia doméstica; enão deixe que questões africanas compliquemas diretrizes dedicadas a outras partes domundo mais importantes. 34 Essa metodologiaburocrática levou à situação onde os E.U.A.frequentemente perdiam interesse na Áfricae de fato, foram obrigados a “redescobri-la”várias vezes durante a era após a SegundaGuerra Mundial. 35 Existe a probabilidade deque interesses burocráticos por parte da altahierarquia militar que deseja manter vivo ointeresse na África exerça influência definitivana natureza e sustentabilidade de diretrizesamericanas para com a região. Isso tornaseainda mais importante ao considerarmosque as forças armadas muitas vezes estão àfrente da política exterior norte-americana.Sob o ponto de vista de implementação dediretrizes, a burocracia norte-americana talveznão seja diferente de qualquer outra, pois suasestruturas e programas são miópicos. Um peritonorte-americano em assuntos africanos, oDr. Dan Henk da Faculdade da Aeronáutica,por exemplo, notou que o engajamento com aÁfrica muitas vezes reflete metodologias e intensidadesbastante diferentes entre o DoS, aUSAID e o DoD, o que frequentemente resultaem certa confusão a respeito dos interesses,objetivos e motivos dos E.U.A. 36 O AFRICOM,com a percepção de caráter interagencial, semdúvida irá influenciar a coordenação das diretrizesnorte-americanas na África, de maneirapositiva – beneficiando tanto os Estados Unidoscomo os países africanos. A promessa é deque o estabelecimento do Comando resultaráem engajamento informado, consistente, coerentee sustentável, algo que todo o continentedeveria acolher de braços abertos.O Suprimento de ApoioMilitar na ÁfricaMuitos (talvez a maioria) dos participantesnorte-americanos envolvidos em estabelecero novo Comando acreditam que será muitíssimodiferente de outros comandos combatentes.Contará com caráter interagencialmuito mais sólido. Já de início, os projetistastiveram interesse muito maior em questões de“poder persuasivo”, tais como saúde, reabilitaçãode infra-estrutura, o ambiente, desenvolvimentoeconômico, reforma do setor de segurança,amenização de conflito e outrosângulos de segurança humana. 37 Esse planobaseia-se na crença de que as ações diplomáticas,informativas e econômicas serão maiscríticas em alcançar os objetivos das diretrizesda política exterior norte-americana na Áfricado que o uso de força. 38 Contudo, tambémsurge a questão acerca de metodologia maisproativa e de prevenção em proteger e estendera segurança norte-americana e outros interessesna África, em contraste com a metodologiabastante cautelosa e defensiva que atéagora vem definindo o envolvimento de segurançano continente. O AFRICOM, não estásendo planejado como aquele típico comandocombatente. Tal sistema é bem aceito, dada anatureza bastante destrutiva do envolvimentomilitar estrangeiro no continente em épocaspassadas. Entretanto, deve-se reconhecer quetambém existem certos riscos com um métodoque coloca em segundo plano o papel dasforças armadas na África.Em muitas nações africanas, a imagem políticaexterior norte-americana é interpretadapelas ações militares em outras partes domundo, especialmente no Afeganistão e Iraque.Uma postura solidamente associada àsforças armadas, em geral, e ao uso agressivo deforça, em particular. Essa imagem bastanteagressiva e “militarizada” da política exteriorencontra-se em vivo contraste com os empreendimentosde todos os que tomam parte naelaboração do Comando, a fim de minimizar opapel opressivo das forças armadas na África erealçar as funções de persuasão do mesmo. Dáorigem a dois tipos de questões. Em primeirolugar, será que a assistência humanitária e dedesenvolvimento na África será militarizada,através de empreedimentos deliberados, deixandoas atividades a cargo das forças armadas?As dúvidas relacionadas incluem: Seráque a criação do AFRICOM deve ser vista comomais do que uma cooperação interagencial?Será que o AFRICOM representa uma militarizaçãode apoio não militar dos Estados Unidosna África? Até onde chegará a militarização de

80 AIR & SPACE POWER JOURNALações humanitárias e de segurança humana?Essas questões devem ser vinculadas à dificuldadedo jargão burocrático e militar norteamericanopara com a África. O que, porexemplo, infere-se com o termo “operações deestabilização” na África? 39 Em segundo lugar,será que os Estados Unidos estão sendo sinceros?Normalmente, a imagem da política exteriornorte-americana não corresponde à intençãodeclarada com a criação do Comando. Apróxima questão [vinculada à anterior] é porquedeve ser diferente dos outros comandosgeográficos americanos? Será isso uma formade discriminação ou menosprezo? E que tal oargumento de que o sistema militar norteamericanoestá assegurando “pouso leve” aoAFRICOM, colocando ênfase em questões depersuasão [soft power]? 40 Quanto tempo vai durarantes que mostre as garras e a África ou algunsde seus países sejam “Iraquizados”?Tais dúvidas devem ser comparadas à necessidadepremente de grande desenvolvimentomilitar e outras formas de apoio militarna África. Todos reconhecem o fato de queum dos maiores problemas que os países africanosenfrentam desde a independência é afalta de profissionalismo militar. É muitas vezesaparente em relações civil-militares problemáticas,chegando aos numerosos coupsd’état que adicionam seu colorido ao panoramapolítico de muitos países africanos. Afalta de profissionalismo militar é vinculada avárias causas, tais como recrutamente subnacionalou étnico, corrupção, o desenvolvimentode aparatos de segurança paralelos,tais como guardas presidenciais e destamentosmilitares domésticos. 41 Dessa perspectivaserá desastroso se o Comando deixar de levar asério a necessidade de desenvolvimento deprofissionalismo militar. Contudo, uma dascausas principais dessa falta é a influência deapoio militar estrangeiro em tempos de crise.Em muitos casos, o apoio externo traduz-seem falta de urgência dentro das forças militaresafricanas, devido a garantia de meios deescape, providenciada pelas potências militares.Essa realidade deixa aberta a questão referenteao tipo de apoio militar soft power queo AFRICOM irá providenciar às forças armadasafricanas. Serve de advertência à demasiadaênfase em ângulos não-militares. Emseu apoio às forças armadas africanas devecolocar ênfase em gerar capacitação, não emprovidenciá-la. É importante que as forças armadasnorte-americanas cheguem à mesa semplanos e esquemas, abstendo-se de posturadescritiva e dogmática. O que funciona naAmérica e em outros países nem sempre funcionana África. Em suma, talvez os Africanosnão se sintam bem com a imposição de doutrinasnorte-americanas. O problema para asforças armadas norte-americanas é captar essasdoutrinas, compreendendo a tradição históricaafricana. Está firmemente enraigadaem tradição oral. 42 Em vista da situação estratégicaque os Estados Unidos enfrentam noIraque e em outras partes, aprender com aexperiência não-convencional africana demodo não-convencional talvez não seja lá umamá ideia. Com o câmbio e intercâmbio deideias, a África receberia o benefício da perícia,equipagem pesada e tecnologia de simulaçãoamericana mais convencionais na edificaçãode sua capacidade militar. 43Contudo, acarreta outra consideração importante,i.e., a falta de entusiasmo das forçasmilitares africanas para com apoio militar defora. Esse pessimismo muitas vezes está vinculadoà falta de recursos militares africanos. Éuma vulnerabilidade crítica à maioria. Talvez oapoio militar ofereça recursos vitais. Entretanto,a manutenção, na maioria dos casos,deve ser feita por aqueles que providenciamos mesmos, uma vez que as forças armadasafricanas nem sempre possuem capacidade ehabilidade tecnológicas. Os Africanos não podemmanter os recursos militares providenciados.Cria-se, assim, o hábito da dependência.Em consequência, muitos veem o complexomilitar-industrial de países desenvolvidos, osEstados Unidos, em particular, como motivaçãosuficiente para envolvimento na África eoutras partes do mundo. As economias de paísessupridores acabam desfrutando de aindamaior desenvolvimento, enquanto, em muitoscasos a destruição é exportada à África, aumentadosua dependência.Além disso, é importante para o AFRICOMnão ser visto pelos Africanos como um empreendimentonorte-americano que irá substituir

A IRAQUIZAÇÃO DA ÁFRICA 81estruturas continentais, regionais e militares,especialmente as forças de prontidão regionais,que foram criadas pelos Africanos ouque estão em fase de desenvolvimento. Defato, os E.U.A. podem desempenhar papelprincipal, se aperfeiçoarem tais estruturas,explorando-as para aumentar a capacidade. AÁfrica receberia o benefício do desenvolvimentode interoperabilidade dentro das estruturasregionais. Os E.U.A. quando operamatravés dessas estruturas seguiriam uma metodologiamultilateral, engajando vários paísesafricanos simultaneamente, desempenhandoo papel de parceiro silencioso. 44 Isso nemsempre satifaz a metodologia militar norteamericanaque é orientada pela mídia. Contudo,a parceria silenciosa também satisfaz osobjetivos maiores do AFRICOM. A inferência,por exemplo, de que fornece plataformas delogística ou oportunidades de treinamento eeducação, ao mesmo tempo explorando a disponibilidadede instrutores africanos bemeducados e treinados. 45Como Superaros ObstáculosA pressão é cada vez maior para permitirque a África solucione seus próprios problemas.Existem até mesmo sugestões de um“Estados Unidos da África”, embora pareça, ecom toda a probabilidade seja um tanto implausível.46 Contudo, a mensagem tácita é deque “queremos tomar as rédeas de nosso própriodestino” e de que por tempo demasiadoo futuro da África vem sendo ditado por terceiros,especialmente a Grã-Bretanha, Françae Portugal durante a Era Colonial e os E.U.A.e a antiga União Soviética durante a GuerraFria. Traduz-se em inquietude cada vez maiorpara com o Ocidente e outras influências(por vezes interferências) generalizadas enorte-americanas, em particular. A imagemde valentão dos Estados Unidos, intimidandoos fracos, indefesos, pequenos ou vitimizadossolidificou-se com a invasão do Iraque.Vincula-se esse fato ao ponto de vista de quefazem parte daqueles “que têm” e os povosda África daqueles “que não têm”.Contudo, devemos temperar esse ponto devista com a realidade de que um dos maioresobstáculos que a comunidade global encarana África é a solidariedade africana. Alcançouo apogeu com o estabelecimento da UniãoAfricana [African Union-AU], distinta da UniãoEuropeia. Tudo que se requer das naçõesmembrosé que sejam parte da África. Nãoquer dizer que não exista diferença de opiniãodentro da organização. Contudo, sua criaçãoreflete a solidariedade, particularmente comrespeito à questões tais como anti-colonialismoe Africanismo. 47 Sem embargo, o caminhoque leva à solidariedade africana está repletode armadilhas. Sua inabilidade em dirigir-se àquestão de Zimbábue de maneira apropriadaé apenas um exemplo dos riscos que enfrenta,muitas vezes resultando em tendência de criticaro que os governos Ocidentais, inclusive osE.U.A., estão fazendo no continente africano.Ainda assim, os Africanos, em geral, e os governosafricanos, em particular, antecipam osbenefícios do envolvimento americano nocontinente. O governo norte-americano vemcogitando há muito tempo acerca do AFRICOM.Sem dúvida, os argumentos apresentadosacima foram discutidos em deliberações iniciais.Provavelmente essa é a razão pela qual oenfoque do Comando será predominantementeem operações anti-terroristas e assistênciahumanitária. Declara-se que a tarefa demanter tropas para grande combate em suaárea de responsabilidade seria mínima. A ênfaserecairia principalmente em programas detreinamento militar, a fim de auxiliar os governosafricanos a solidificar as fronteiras, prevenindocrises como as de Darfur e contendoenfermidades letais como a AIDS e a malária.Essa também é a razão, em toda a probabilidade,pela qual o general quatro estrelas quecomanda o AFRICOM contará com um parceirocivil do Departamento de Estado que assistiráem coordenar as funções não militaresdo governo americano na África.Os africanos sabem muito bem que ondeencontram o antílope também encontram oadversário mais perigoso, o leão. A apreensãoexiste, em certos círculos, de que a África seráIraquizada i.e., que as tentativas de autoproteçãodos E.U.A. contra o terrorismo inter-

82 AIR & SPACE POWER JOURNALnacional, que serão levadas a efeito do continenteafricano, na verdade, exacerbarão oproblema. Tal inquietude baseia-se na noçãode que forte presença americana no continentechamará a atenção de seus inimigos eque, como durante a Guerra Fria, a África umavez mais virá a ser o campo de batalha pelopoder e conflitos militares de grandes potências:os Estados Unidos v. a China, por exemploe, especialmente as forças militaresnorte-americanas e seus inimigos terroristasinternacionais. 48 Deve-se vincular esse argumentoao plano que eventualmente localizaráa sede do comando em alguma parte docontinente. Não há dúvida de que o país oupaíses que abrigará o quartel-general doAFRICOM, ou porções do mesmo, estará expostoaos tipos de ameaça que presentementeafligem os E.U.A.O estilo de guerra africano e americano sãodiametricamente opostos. A doutrina militaramericana baseia-se em ganhar batalhas decisivas,via uso de tecnologia militar convencionalesmagadora. Como no caso do Iraque,após a batalha de Bagdá, as forças militaresamericanas frequentemente encontram-se emsituações em que a batalha ou batalhas foramganhas, mas não necessariamente a guerra. Oresultado é que no mínimo em duas ocasiões,durante os últimos 50 anos, foram implicadasem guerras indecisas e de baixa intensidade. 49A maioria dos conflitos na África não é convencional,por natureza, e é combatida com tecnologiade segunda ou terceira geração. Frequentementeresulta em guerras comunitáriasindecisas, longas e anárquicas, sem soluçãodefinitiva. 50 É precisamente desse tipo de conflitoque as forças armadas norte-americanasquerem afastar-se, especialmente após a experiênciaem Vietnã e a mais recente no Iraque.É também o tipo de conflito que em 1993 resultouna síndrome da Somália, após a catástrofeem Mogadishu, o que possivelmente fazcom que os Estados Unidos hesitem em envolvimentomilitar na África. Essa relutância contribuià imagem de que as forças armadasnorte-americanas fogem de certas situações.Tal imagem ficou indelevelmente gravada,quando os E.U.A. não estiveram dispostos aparticipar, após a ocorrência de tragédias humanas,como nas crises em Ruanda, SierraLeone e Darfur. Podemos comparar essa situaçãoàs tentativas políticas e militares durante adécada de 90 para solucionar o problema nosBalcãs, uma região geográfica na qual se crê,os Estados Unidos também não possuiammuito interesse político ou econômico.A relutância em solucionar emergênciascomplexas na África corrobora o ponto devista naquele continente de que os EstadosUnidos exigem sucesso, contribuição e soluçãorápidas. Entretanto, não são vistos comopotência que persevera, comprometendo-se atratar de segurança complexa e outros obstáculosde forma sustentável. Somado a tudo ofato de que somente se envolvem em regiãoonde existe a possibilidade de ganho econômico,sua imagem entre os militares africanosem geral, é de desdém. As forças armadasamericanas deixam de possuir credibilidadeem certas partes do continente e muitas vezessão vistas como alvo legítimo. Antigamente, oresultado era que se tornavam vítimas de mápublicidade no continente. Talvez o AFRICOMvenha a ser veículo importante para apoiar oenvolvimento norte-americano na África e assim,contribuir à uma imagem mais positivano continente. A criação do Comando seria aprimeira prova verídica do envolvimento sustentávelnorte americano na África.Eventualmente estará intimamente ligadoa uma só questão: Será que o governo norteamericanoe seus militares estão cientes deque a guerra nesta “era de terrorismo” é primariamenteirregular? Durante a década de90, os Estados Unidos ocupavam posição invejável.Eram a única super-potência mundial.Podiam escolher onde e por que motivo intervirmilitarmente. Eram o contingente policialinternacional. Ao mesmo tempo, não faltavaoportunidade. Os conflitos generalizados denatureza anarquista explodiam por toda aparte: Balcãs, Africa Central, Oriente Médio ea antiga União Soviética (Chechnya). Namaioria dos casos, tais conflitos não interferiamcom interesses norte-americanos vitais,com a possibilidade de deflagrar uma terceiraguerra mundial. 51 Consequentemente, nãohouve conflito de fato, importante o suficientepara que os Estados Unidos tomassem ação

A IRAQUIZAÇÃO DA ÁFRICA 83decisiva. O status quo prosseguiu até o 9/11, odia no qual os Estados Unidos passaram a fazerparte da futura anarquia. 52 Seria útil lembrarque o artigo inicial a respeito do tema deautoria de Kaplan no Atlantic Monthly foi baseadoem suas experiências de jornalista naÁfrica. 53 Levou o argumento à sua óbvia conclusão.Se os Estados Unidos desejam mesmoganhar a guerra contra o terrorismo, a Áfricadeve fazer parte da solução. Em última análise,quer queira ou não, os problemas africanospassam a ser problemas americanos. Podeser que a criação do AFRICOM seja a faíscaque reconhecerá tal realidade.Certas InferênciasA África é um obstáculo a qualquer forçamilitar convencional moderna. Militarmente,a criação do Comando faz sentido, se os EstadosUnidos querem alcançar sucesso em seus empreendimentosno continente. Existem outrasvantagens estratégicas na criação do mesmo.Para eles, a vantagem mais óbvia é a íntimarelação com a realidade africana, bem comocom os povos do continente. Espera-se que talinteração resulte em melhor compreensão dadinâmica e complexidades, tanto para a burocraciacomo para o público americano em geral.Definitivamente, permitirá aos EstadosUnidos a habilidade de desenvolver um melhorquadro de inteligência da África. Incluirámelhor interpretação das ameaças que confrontamos Estados Unidos no continente. Avantagem mais óbvia que advém de tal dinâmicaé a oportunidade de explorar o mercadoe outras oportunidades que surgirem. Ademais,poderão melhor proteger-se via metodologiaproativa e preventiva para combater oterrorismo internacional, solucionando osproblemas antes que surjam. A presença militarno continente capacitará os Estados Unidosà melhor comunicação com a África, diplomáticae militarmente. Com isso haverá asegurança de que os Africanos e militarescompreenderão melhor os empreendimentosnorte-americanos no continente e em todo omundo. Não há dúvida que haverá antagonismoem certas áreas, devido a presença militarestrangeira. Ao julgar pelos recentes comentáriosdo Ministro de Defesa Sul Africano,talvez o antagonismo que teve origem em certospaíses e estruturas regionais, por motivoshistóricos, são críticos do papel que os EstadosUnidos desempenham ao redor do globo, emparticular na África. 54 Também pode ser queisso ocorreu fora do continente.Relaciona-se, especificamente, ao envolvimentodiplomático e econômico da China,cada vez maior. Uma neblina de ambiguidadepermeia o envolvimento militar chinês, especialmentena maneira como solapa o envolvimentomilitar norte-americano na África. Aquestão é se a tradição politico-estratégicapermitirá aos líderes africanos espaço suficientepara explorar o melhor que a China eos Estados Unidos têm a oferecer. A criaçãodo Comando realçará o perfil estratégico daÁfrica nos Estados Unidos, bem como em outraspartes do mundo. Os militares africanosirão beneficiar-se com a criação do Comandoem oportunidades militar-diplomáticas e atransferência de perícia e outros recursos militaresmais tangíveis. Inclui assistência que asforças armadas norte-americanas providenciarãodurante o desenvolvimento do ethos profissionalmilitar nas forças armadas africanas,a transformação do gerenciamento de defesaafricana para ser mais transparente e responsávelem prestação de contas e o maior aperfeiçoamentoda capacidade de manutençãode paz e reconstrução pós-conflito. As forçasarmadas norte-americanas devem sobrepujarvários obstáculos na criação do AFRICOM,tanto na África como nos Estados Unidos. Deum lado do Atlântico, os Estados Unidos tiveramde lidar com a imagem da política exteriormilitarizada e agressiva, vinculada ao históricode envolvimento militar não sustentável.Essa imagem está fundamentada em temorbastante real em certas partes do continentede que a África possa a vir ser Iraquizada, oque solapa a credibilidade americana e fazdela alvo legítimo. Do outro lado do Atlântico,dada a antiga má publicidade dos militaresna África, a síndrome da Somália pode serque ainda ditará a forma de pensar e as atitudesmilitares americanas. Felizmente (ou não)este é um mundo de estratégia, onde diretrizese emoções mudam de direção. 55 ❏

84 AIR & SPACE POWER JOURNALNotas1. O autor agradece o Dr. Dan Hank da Escola deGuerra da Força Aérea Norte-Americana [USAF Air WarCollege] pela leitura e comentários referentes aos primeirosesboços deste artigo.2. Wyndham Hartley, “Southern Africa: More U.S.Soldiers Not Welcome in Africa, Says Lekota,” BusinessDay (Johannesburg), 30 August 2007, http://allafrica.com/stories/200708300344.html. A ambiguidade ou dualismo,para ser preciso, na posição do governo sulafricanopara com os militares norte-americanos reflete-seclaramente na realidade de que ao mesmo tempo que oMinistro de Defesa dava voz às declarações, a Marinha Sul-Africana estava envolvida em exercícios ao sul de sua costacom um contingente da Marinha Norte-Americana. Essesexercícios entre as forças armadas sul-africanas e americanasseguiram logo após o anúncio da criação do AFRICOM.3. Michael Clough, Free At Last? US Policy towardAfrica and the End of the Cold War (New York: Councilon Foreign Relations Press, 1992), 1.4. Lauren Ploch, Africa Command: U.S. Strategic Interestsand the Role of the U.S. Military in Africa, CRSReport for Congress (Washington, DC: CongressionalResearch Service, 16 maio 2007), 10.5. The White House, “President Bush Creates a Departmentof Defense Unified Combatant Command forAfrica,” Office of the Press Secretary, 6 fevereiro 2007,http://www.whitehouse.gov/news/releases/2007/02/20070206-3.html.6. Ibid.7. Clough, Free At Last? 3.8. Ver Richard G. Catoire, “A CINC for Sub-SaharanAfrica? Rethinking the Unified Command Plan,” Parameters30 (Inverno 2000–01): 102–17.9. Jackie Northam, “Pentagon Creates Military Commandfor Africa,” NPR (National Public Radio), MorningEdition, 7 fevereiro 2007, http://www.npr.org/templates/story/story .php?storyId=7234997.10. US Department of Defense, “DoD Establishing USAfrica Command,” Defense Link, American Forces PressService, http://www.defenselink.mil/News/NewsArticle.aspx?id=2940.11. Ibid.12. Northam, “Pentagon Creates Military Commandfor Africa.”13. Jim Lobe, “Africa to Get Its Own US MilitaryCommand,” Antiwar.com, 1 fevereiro 2007, http://www.antiwar.com/lobe/?articleid=10443.14. Sally B. Donnelly, “Exclusive: The Pentagon Plansfor an African Command,” Time, http://lib.store.yahoo.net/lib/realityzone/UFNAfricancommand.mht.15. Bryan Bender, “Pentagon Plans New Command toCover Africa,” Boston Globe, 21 dezembro 2006, http://www.boston.com/news/world/articles/2006/12/21/pentagon_plans _new_command _to_cover_africa.16. Simon Tisdall, “US Moves in on Africa,” Guardian,9 fevereiro 2007, http://www .guardian.co.uk/usa/story/0,,2009098,00.html.17. GaryLeupp, “We’reTakingDownSevenCountriesinFiveYears:ARegimeChangeChecklist,” Dissident Voice,17 janeiro 2007, http://www.dissidentvoice.org/Jan07/Leupp17.htm.18. Jim Fisher-Thompson, “U.S. Official Dispels ‘AlarmistViews’ of China in Africa,” USINFO, Bureau of InternationalInformation Programs, US Department of State,16 fevereiro 2007, http://usinfo.state.gov/xarchives/display.html?p=washfile-english&y=2007&m=February&x=200702161420311E JrehsiF0.6760828.19. Philippe D. Rogers, “Dragon with a Heart of Darkness?Countering Chinese Influence in Africa,” JointForce Quarterly 47 (4th Trimestre 2007): 22–27.20. Confirmado com a apresentação do Emb. DavidH. Shinn, Catedrático-Assistente de Assuntos InternacionaisGeorge Washington University (palestra, AcademiaMilitar da África do Sul, Saldanha, 28 agosto 2007).21. M. Rossouw, “Mbeki Verdedig China se Involvedin Afrika,” Die Burger (Cape Town, South Africa), 4 junho2007, 6.22. Northam, “Pentagon Creates Military Commandfor Africa.”23. Hartley, “Southern Africa.”24. J. Ferreira, “Terrorisme Beleef Oplewing in Noord-Afrika,” Die Burger, 13 abril 2007, 6.25. James Jay Carafano and Nile Gardiner, “US MilitaryAssistance for Africa: A Better Solution,” The HeritageFoundation, 15 outubro 2003, http://www.heritage.org?Reasearch?africa/bg1697.cfm.26. Lt Col Gary Lloyd (Observador Militar Chefepara a Missão Africana no Sudão), entrevista com o autor,durante visita à Academia Militar da África do Sul, Saldanha,23 agosto 2007.27. Gen Barry R. McCaffrey, USA, retired, to Col MichaelMeese, professor and head, Department of SocialSciences, US Military Academy, West Point, NY, internalmemorandum, subject: After-Action Report: Visit [to]Iraq and Kuwait, 9–16 March 2007, (submitted) 26 março

A IRAQUIZAÇÃO DA ÁFRICA 852007, http:// media.washingtonpost.com/wp-rv/nation/documents/McCaffrey_Report_032707.pdf.28. Chietigj Bajpaee, “Sino-US Energy Competition inAfrica,” Power and Interest News Report,7 octubro 2005,http://www.pinr.com/report.php?ac=view_report&report_id=378&language_id=1.29. Tisdall, “US Moves in Africa.”30. Carafano and Gardiner, “US Military Assistancefor Africa.”31. Lobe, “Africa to Get Its Own US Military Command.”32. Ver a explanação de John Garnett, “Defence Policy-Making,” em John Baylis et al., Contemporary Strategy II(New York: Holmes & Meier, 1987), 2.33. Vários delegados norte-americanos mencionaramtal ponto em particular, durante o 33 rd InternationalCongress of Military History em Cape Town, 13–17 agosto2007, onde foi feita a leitura de esboço preliminar.34. Clough, Free At Last? 2.35. Peter J. Schraeder, United States Foreign Policytoward Africa: Incrementalism, Crisis, and Change (Cambridge:Cambridge University Press, 1994), 2.36. Ver a explanação deste fenômeno em Dan Henk,“The Environment, the US Military, and Southern Africa,”Parameters 36, no. 2 (Verão 2006): 98–117.37. Dr. Dan Henk, Air War College, mensagem eletrônicaao autor, 30 julho 2007.38. Bender, “Pentagon Plans New Command.”39. Testemunho de Mark Malan, “AFRICOM: A Wolfin Sheep’s Clothing?” ante o Subcomitê de AssuntosAfricanos, Comitê de Relações Exteriores, Audiência doSenado, intitulada Exploring the U.S. Africa Commandand the New Strategic Relationship with Africa, 110thCong., 1st sess., 1 agosto 2007, http://foreign.senate.gov/testimony/2007/MalanTestimony070801.pdf.40. Uma apreensão expressa pelo Cel Johan van derWalt (Oficial Líder do Estado Maior, Operações de Apoio dePaz [Peace Support Operations-ONU] da Força de DefesaNacional da África do Sul [South African National DefenseForce]), entrevista telefônica com o autor, 28 agosto 2007.41. Herbert M. Howe, Ambiguous Order: MilitaryForces in African States (London: Lynne Rienner Pub.,2001), chap. 2.42. Mluleki George, Ministro de Defesa Assistente daÁfrica do Sul (palestra, abertura oficial do 33rd InternationalCongress of the International Commission for MilitaryHistory, Cape Town, África do Sul, 13 agosto 2007).43. Lloyd, entrevista.44. Infelizmente, os militares americanos não compreendema importância de utilizar estruturas regionais econtinentais. Ver “Africa: U.S. Military Command to SeekValue-Added Capabilities for Africa,” The News, 4 outubro2007, http://allafrica.com/stories/200710040767.html.45. Ibid.46. Liesl Louw, “Verenigde State van Afrika: AU BeginPraat,” Beeld, 2 julho 2007, 10.47. Para excelente exposição da tensão existente napolítica exterior sul-africana entre a democracia e o africanismoe anti-colonialismo, ver Laurie Nathan, “Consistencyand Inconsistencies in South African Foreign Policy,” InternationalAffairs 81, no. 2 (Março 2005): 361–72.48. L. Scholtz, “Sal Afrika se Gras Weer TrapplekWord?” Die Burger, 9 fevereiro 2007, 8.49. Ver a explanação deste fenômeno em Thomas E.Ricks, Fiasco: The American Military Adventure in Iraq(London: Penguin Books, 2006), 129–33.50. CAPT Larry Seaquist, US Navy, Reformado, “CommunityWar,” Proceedings, United States Naval Institute,agosto 2000, 56–59, http://www.d-n-i.net/fcs/seaquist_community_war.htm.51. Colin S. Gray, War, Peace and International Relations:An Introduction to Strategic History (London:Routledge, 2007), 223.52. Robert D. Kaplan, TheComingAnarchy:ShatteringtheDreamsof thePost ColdWar (New York: RandomHouse, 2000).53. Robert D. Kaplan, “The Coming Anarchy: HowScarcity, Crime, Overpopulation, Tribalism, and DiseaseAre Rapidly Destroying the Social Fabric of Our Planet,”The Atlantic Monthly 273, no. 2 (fevereiro 1994): 44–76,http://www.theatlantic.com/doc/prem/199402/anarchy.54. O Ministro de Defesa Sul-Africano declarou explicitamenteque um maior número de soldados americanosnão será bem vindo. Ver Hartley, “Southern Africa.” Abase para esse sentimento anti-americano pelo governosul-africano não é bem clara. Talvez seja uma conexãoideologica com o partido sul-africano que se encontraagora no poder, o ANC, enraigado, firmemente no “outrolado da colina” durante a Guerra Fria. Talvez até possuidimensão histórica com o apoio norte-americano àsminorias euro-africanas, agarradas ao regime minoritárioem muitos países africanos durante a Guerra Fria. As diretrizesatuais também podem influenciar a estratégianorte-americana de expropriação e outras metodologiasmais agressivas e militarizadas em sua política exterior,vistas como neo-imperalistas na África. De uma perspectivaeconômica, é possível alegar que a África do Sul possivelmentevê a influência norte-americana cada vezmaior como competição injusta. Sob perspectiva políticainternacional, a África do Sul conta com certos “amigos”

86 AIR & SPACE POWER JOURNALidiossincráticos e, claramente alinha-se com países que osEstados Unidos não vão sentir-se lá muito confortáveis,como a Cuba e o Irã.55. Carl von Clausewitz, On War, ed. e trans. MichaelHoward e Peter Paret (Princeton, NJ: Princeton UniversityPress, 1976), 89.O Dr. Abel Esterhuyse é palestrante líder da Escola de Segurança e Estudos Africanos, Faculdade de CiênciasMilitares (Academia Militar Sul-Africana), Universidade Stellenbosch [School for Security and Africa Studies,Faculty of Military Science (South African Military Academy), Stellenbosch University]. Obteve Mestrado emEstudos de Segurança da Universidade de Pretoria e o Doutorado da Universidade Stellenbosch. Durante suatemporada como Tenente-Coronel no Exército Sul-Africano cumpriu missões, servindo de oficial de inteligênciapara o 61 o Grupo de Batalhão Mecanizado [61st Mechanised Battalion Group] e a Força de Pronto Destacamentodo Exército Sul-Afriacano [South African Army Rapid Deployment Force]. Também foi official instructor para oCentro de Treinamento de Combate do Exército Sul-Africano [South African Army Combat Training Centre] eEscola de Inteligência [School of Intelligence].

Como Alcançar o Equilíbrio Entre aEnergia, Eficácia e EficiênciaCoronel John B. Wissler , USAFEM 2005, os ciclones Katrina e Rita prejudicaramseriamente a capacidadede refinamento de petróleo norteamericano,fazendo com que os preçosda gasolina escalassem a cinco dólares ogalão. Em um piscar de olhos, o povo vislumbrounovo futuro definido por restrições emabastecimento de energia. A demanda aumentamais rápido do que a oferta. 1 O verãode 2008 presenciou a mesma situação, durantea qual não só ocorrências naturais causaramo problema, mas também outros fatoresentraram em jogo, forçando o preço da gasolinaa ultrapassar quatro dólares por galão,forçando, entre outras, a queda drástica emdemanda de veículos utilitários esportivos.A China, a Índia e outros países aumentamrapidamente o consumo, enquanto a produçãode campos petrolíferos existentes entraem pico (denominado Pico de Hubbert), umfenômeno previsto desde a década de 50. Seugrau de precisão é variável. 2 Além disso, enfrentamoso declínio em descoberta de novoscampos e em quantidade que comportam. Éimpossível saber exatamente quando a produçãomundial começará a diminuir. Provavelmentenos próximos 30 anos. Entretanto,sentiremos seu efeito antes disso, devido agrande demanda.Assim, devemos considerar a energia sob ocontexto estratégico-militar. Tal perspectivadeve enfocar-se em disponibilidade contínuado fornecimento de energia e em como e porquêas forças armadas a utilizam. Essa metodologiaentão, passaria a influenciar sua aquisiçãopelo Departamento de Defesa (DoD),bem como a utilização de sistemas de armas.Em grande parte, a energia dita os interessesdo país em política externa e é vital à prosperidadeda nação, até mesmo quando outrospaíses reclamam que os Estados Unidos contamcom 5 por cento da população mundial eassim mesmo usam 22 por cento de sua energia.3 Devido a excelentes propriedades de armazenagem,densidade de energia e facilidadede uso, o petróleo é matéria-prima particularmenteútil e necessária, especialmente aos EstadosUnidos. Peter Tertzakian, que identificaforte relação, quase linear, entre o produtointerno bruto do país e o consumo de petróleo,demonstra como essa relação passou porbrusca mudança, após a crise de 1979. 4 Justiçaà parte, o bem-estar da nação está diretamenteligado à disponibilidade e utilização de fontede energia barata e onipresente, para transporte,alimentação, defesa, indústria e saúde.A energia é de interesse vital à nação. OsEstados Unidos sentem-se compelidos a acusarpresença em lugares onde existem grandesreservas de petróleo e/ou infraestrutura deextração, transporte e refinarias. Como a procurae disponibilidade variam, o interesse seráainda maior em regiões que contêm reservaspetrolíferas. Infelizmente, são muitas vezesáreas em conflito, instáveis e oprimidas, empartes remotas do globo. Apesar da existênciade diversas maneiras de assegurarmos o acessoa recursos, se a nação deseja empregar as forçasarmadas como instrumento de diretrizesnacionais para tal fim, o DoD deve colocar emcampo destacamentos que rapidamente possamser enviados a milhares de quilômetrosde distância, lá permanecendo durante longotempo, operando com impunidade e dominandoo campo de batalha.O custo do petróleo para o envio de forçasa tais distâncias é caro. Embora utilize menosde 2 por cento do consumo total do petróleodo país, o DoD continua a ser a organizaçãoamericana que mais utiliza o combustível,com um custo anual de mais de US $5 bilhões.Quando comparamos as forças de combatecom a força aérea, essa última é responsávelpor mais de 70 por cento do custo. Grande87

88 AIR & SPACE POWER JOURNALparte relacionada à mobilização, i.e., transporteaéreo e reabastecimento em voo. 5 Emborao DoD desembolse o valor do mercadopelo combustível, o custo real, que inclui opreço do combustível, bem como as despesasde transporte e infraestrutura, é bem maiselevado. De fato, algumas estimativas indicamque o custo de transporte de combustível, especialmenteà regiões remotas é de 10 a 100vezes a taxa de mercado. Um estudo pela DefenseScience Board de 2001 menciona US$17,50 por galão para o custo de combustívelentregue por aviões-tanque da Força Aérea aoredor do globo e não cerca de um dólar porgalão como o DoD pagava pelo combustívelnaquele momento. O custo de combustívelpara destacamentos avançados do Exército émais elevado, na faixa de centenas de dólarespor galão. 6 Embora essas quantias incluam ocusto do combustível, em si, as despesas geraisassociadas à vasta infraestrutura de entrega eo combustível necessário para operar a infraestrutura(aviões-tanque e caminhões, porexemplo), aumentos em preço de combustívelclaramente possuem impacto enorme emgastos de operações a longa distância – característicadas forças expedicionárias atuais.Eficácia, Eficiência e EnergiaDada a importância estratégica da energia àprosperidade e defesa do país, é útil considerálaem relação à eficácia e eficiência. Em certosentido, é semelhante à análise estratégica demeios, modos e fins, onde “fins” representam oque devemos alcançar (a eficácia de missão outarefa), “modos” descrevem como alcançamosos fins (eficiência em utilização de recursos), e“meios” representam o que usamos para atingilos(a energia despendida). Assim, descrevemosa eficácia, eficiência e energia como pólosconcorrentes, onde jaz o sistema que o DoDdeve criar, colocar em campo e utilizar (fig.1).Para a aquisição, planejamento e gruposoperacionais, o conceito de três pólos ilustraas tensões inerentes a considerar, quando desenvolvemose empregamos os sistemas de armas.Em vez de manter o enfoque exclusivamenteem um só aspecto do problema (aredução de gastos de energia, aumento deFigura 1. Conceito tripolar meios-modos-finsno contexto da energiaeficiência ou melhoria de eficácia), excluindoos outros dois, devemos buscar abordagemequilibrada. Por exemplo, ao tentarmos projetaruma aeronave com um único objetivo,ou seja, a máxima eficiência, possivelmenteacabaríamos com o Albatross Gossamer. Semdúvida, um dos aviões mais eficientes já construídos,cruzou o Canal da Mancha, utilizandoa energia gerada por uma só pessoa. Ao empregarmosesse método a veículos terrestres,chegamos à bicicleta, que é o modelo detransporte terrestre eficiente. No entanto, essesveículos extremamente eficientes emenergia, possuem pouca capacidade militar.A guerra é uma empreitada em absolutose, o requisito absoluto é a eficácia da missão.A maioria dos sistemas de combate predomina,não pela eficiência em consumo maspelo extravagante uso de energia, dotando-osde velocidade, manobrabilidade e potênciapara prevalecer. Embora a operação eficientegeralmente resulte em maior acessibilidade,especialmente quando o custo de energia aumenta,o fato de que contamos com caças eveículos terrestres eficientes pode ser que nospermita chegar ao combate. Contudo, logode cara vamos perder. Portanto, quando oDoD aborda a questão do aumento em custode energia, deve confrontar o equilíbrio entre

COMO ALCANÇAR O EQUILÍBRIO ENTRE A ENERGIA . . . 89os dados de consumo de energia, eficiência eeficácia, buscando o ponto ótimo para a missãoou as demandas que encaram.Quando o DoD adquire novos sistemas dearmas, especifica os requisitos que captam ascaracterísticas mais importantes exigidas pelousuário. Normalmente, tais requisitos têm aver com medidas relacionadas à eficácia (alcance,velocidade, proteção e carga útil) ousustentabilidade (quantidade ou nível de manutençãonecessária). Contudo, nem semprelevam em conta a eficiência, especialmentepara com sistemas de combate. No entanto, asúltimas diretivas do DoD série-5000 ordenamcusto compreensivo de energia para o desenvolvimentode novos sistemas de armas, especialmentedurante a análise de compensação[quid pro quo]. 7Mas, como definir os requisitos relacionadosà eficiência? A definição termodinâmicade eficiência é a quantidade de trabalho útilproduzido por um sistema dividido pela quantidadede energia utilizada pelo mesmo. 8 Nãoé de surpreender que a extrema dificuldadeencontra-se nos detalhes: o que é exatamentea energia utilizada por um sistema e o trabalhoútil que produz? Assim, o que é o sistema emprimeiro lugar? No caso de sistema de armas,seria a plataforma? As armas carregadas e disparadasda mesma, ou os sistemas de apoio,tais como os veículos de reabastecimento? E,se o sistema não comporta arma, em si, exigiria,então, outras medidas de eficácia?FundamentosA eficiente utilização de energia que, aomesmo tempo, mantém a eficácia, é questãocomplicada que possui impacto direto no méritode desempenho em combate e característicasdesejadas. Teoricamente, podemos considerara energia, examinando sua relaçãopara com a eficácia e eficiência (ver fig.1). Aenergia está relacionada ao esforço necessáriopara cumprir com tarefa ou missão (análogoao insumo de energia) e a eficácia está relacionadaà justificativa em executar a tarefa(análoga ao rendimento de trabalho útil dedado sistema) e a eficiência ao compararmos“custo versus benefício”. As definições termodinâmicasilustram tal relação (fig. 2). Umsistema de baixa eficiência exige enormequantidade de esforço ou energia para produzirdeterminado nível de eficácia. À medidaque a eficiência de um sistema aumenta, o esforçoou energia diminui. Contudo eventualmente,enfrentamos resultados cada vez menores,ou seja, grande aumento em eficiêncialeva, progressivamente, a menor redução emenergia necessária. Devemos, então, considerara otimização do sistema baseados em custopara alcançar tais aumentos de eficiência versusos benefícios em redução de energia necessária.Isso resulta em elaboração de formasradicalmente diferentes para o cumprimentode tarefas.Figura 2. Relação entre esforço (energia), eficáciae eficiênciaGeorge Tsatsaronis e Antonio Valero discutema importância da realização de umaanálise termoeconômica que estuda, sistematicamente,todas as partes de um sistema, equilibrandoenergia, eficiência, eficácia e custo. 9Para isso, utilizaram uma usina de energia elétricacomo exemplo. Dado o objetivo termoeconômicode alcançarmos os requisitos damissão, pelo uso eficiente de energia, devemosaplicar tais técnicas aos sistemas militares.A Utilização de ConceitosQuando consideramos qualquer sistema eseu fluxo de energia, devemos definir esse sistemacom cuidado e clareza. As armas são máquinascomplexas, compostas de uma miríade

90 AIR & SPACE POWER JOURNALde peças. De fato, a maioria dos sistemas dearmas é, na verdade, um sistema de sistemas. Averdadeira eficácia em campo de batalha demandaque cada sistema opere em conformidadecom outros. Por exemplo, no ambienteatual de forças conjuntas, as aeronaves de combateatingem máxima eficácia, quando operamcom aeronaves de controle aéreo, aviões-tanquee forças terrestres. Portanto, como mencionadoacima, devemos tomar cuidado ao aumentara eficiência ou reduzir o consumo deenergia, sem primeiro considerar o sistema desistemas em questão e seu objetivo geral na operaçãode maior escopo.Por conseguinte, ao reconhecer que os sistemasde armas utilizam energia para produzirefeito ou cumprir com a missão, devemosprimeiro definir a missão ou o efeito e, emseguida, buscar a melhor solução em termosde consumo de energia, o que nos permitedeterminar o melhor posicionamento entreefeito, eficiência e energia. 10As técnicas de análise termoeconômica anteriormenteempregadas em usinas elétricaspodem agora ser usadas em projeção de aeronaves.David J. Moorhouse usa esse sistemapara otimizar os projetos de aeronaves de reconhecimentoe transporte, melhorando assima eficiência e eficácia da missão. 11 O enfoquedo Albatross Gossamer de extrema eficiênciaem detrimento da utilidade militar ainda hojeoferece lições importantes que foram utilizadasem sistemas de longa duração, tais como oGlobal Hawk e o Vulture da Agência de Projetosde Pesquisa Avançada em Defesa [Defense AdvancedResearch Projects Agency-Vulture Program]. 12Uma vez mais, é preciso primeiro definir osistema, avaliar requisitos de desempenho (aeficácia desejada), desenvolver um meio derelacionar tais demandas ao fluxo de energiae, em seguida, otimizar para conseguir a máximaeficiência ou mínima energia necessáriapara obter o efeito desejado. 13Já que existe custo associado a cada característicaextra que visa aumentar a eficiência,devemos determinar se justifica a despesa,geralmente expressa em termos de custo deaquisição, onde também se inclui o preço daenergia. 14 Em certos casos, certo grau de ineficiênciaé preferível, quando o custo paramaximizar a eficiência e ao mesmo manter aeficácia, for muito elevado.Por exemplo, apenas pequena fração daenergia utilizada por sistemas automotorescumpre realmente a finalidade para a qual sedestina (girar as rodas). Em carro americanotípico, aproximadamente 15 por cento daenergia contida no tanque de gasolina é empregadapara transportar os ocupantes docarro. Dois fatores principais determinam oconsumo daquele combustível: a carga colocadasobre a transmissão pelo veículo e subsistemase a eficiência da mesma, em si. 15 Emanálise distinta, Amory Lovins et al demonstramque perdem-se aproximadamente 85por cento da energia do combustível de veículoleve sob a forma de calor e ruído. Apenasde 10 a 15 por cento chegam de fato até asrodas para movimentar o veículo e ocupantes.Além disso, a maioria dessa energia é usadapara movimentar o veículo que é mais pesado.Apenas pequena fração, cerca de 1 por cento,de fato, move os ocupantes. 16Em alguns casos, é possível alcançar eficiênciae eficácia. Por exemplo, certas transmissõesnão suportam a carga máxima mas sim acarga padrão de rodagem (para carro típico,apenas cerca de 10 por cento de todo o potencialdo motor em velocidade de auto-estradaaberta) e incluem sistemas especiais para garantirmáxima potência de aceleração. 17 Naverdade, automóveis híbridos usam pequenomotor à gasolina para velocidade de rodagem,incrementada por motor elétrico para aceleração.A analogia ao sistema de propulsão híbridodestinado à aeronaves é incorporada anovos conceitos motores, como o sistema deTecnologia de Motor Versátil Adaptável [AdaptiveVersatile Engine Technology-ADVENT], quealtera radicalmente o projeto de ciclo, passandode operação de alta potência, baixaeficiência e tipo turbojato à operação de baixapotência, alta eficiência e tipo turbofan. Aovariar a configuração, à medida que funciona,o ADVENT promete motores de combustívelcom eficiência de até 25 por cento e aceleraçãode até 30 por cento durante a propulsãopara a decolagem, permitindo maior alcance,maior tempo de voo / sobrevoo, ou velocidadesupersônica mais alta, durante curto

COMO ALCANÇAR O EQUILÍBRIO ENTRE A ENERGIA . . . 91período de tempo [higher dash speeds]. 18 ANASA e a Força Aérea buscam novos conceitos,tais como o da aeronave Blended Wing Body[fuselagem e asa tipo delta em uma só estrutura]com eficiência superior de até 30 porcento mais do que os aviões convencionais,transportando carga similar, mantendo a eficáciaem transporte de carga. 19A centralidade do peso comparada ao usode energia em sistemas móveis é ponto principal.Devido a carga relativamente pequenaem velocidade de cruzeiro, os veículos maisleves levam a maior rendimento de combustível.20 A redução do peso a determinada proporçãoinicia um efeito dominó por todo oveículo que resulta em várias vezes aquelaproporção em consumo reduzido de energiapara movimentar a carga. 21Em geral, os requisitos militares de alta velocidadee agilidade requerem sistema leve ede menor proteção e não fuselagem pesadaou enorme quantidade de energia para propulsionaro sistema. Mas como é que quandomantemos o mesmo nível de proteção comredução de peso afetamos a relação entre eficáciae eficiência? Ao reduzir o peso, diminuimosa quantidade de energia necessária paramovimentar o sistema. Quando reduzimos opeso em quantidade suficiente, sem sacrificara proteção, é possível a utilização de tipos radicalmentediferentes de força motora, talvezmotores elétricos movidos à célula de combustívelem lugar de turbinas a combustível. Amenor demanda de energia propaga-se emtoda a força, i.e., quanto menor a energia necessáriapara os veículos em missão primária,menor o volume de combustível transportadoem veículos de apoio secundário que tambémutilizam energia.Portanto, a fabricação de sistemas mais levesé desejável e estrategicamente vantajosa, talvezcom o uso de materiais sintéticos, como fibrade carbono, que reduzem drasticamente opeso, o que leva a mais baixo consumo de energia.Na verdade, a pressão que existe para comsistemas mecanizados mais leves, como o FutureCombat System, reduziria consideravelmente oconsumo de combustível, mantendo mobilidadee proteção adequadas à da missão. Naaviação, materiais leves avançados, apropriadamenteincorporados à fuselagens, não só sãofundamentais aos novos conceitos – como oBlended Wing Body, anteriormente mencionado,mas também oferecem grande melhoria emprojetos de aeronaves convencionais.Como lidar com a questão de energiaeficiência-eficáciano desenvolvimento de sistemasde armas é problema complicado. Excetonos mais simples casos, o grande númerode variáveis proíbem abordagens analíticas.No entanto, ao aproveitar todas as oportunidadesoferecidas pelos modelos e simulação,os projetistas podem colocar em prática “ojogo” de custo de energia /disponibilidade eseu efeito em operações militares. O DoDpode desenvolver novas métricas relacionadasà energia e avaliar seu efeito em desempenhode combate, assim como o Exército usa modelose simulação para avaliar o impacto empassar de legado de força pesada ao FutureCombat System, mais leve e de maior mobilidade.Isso permite a utilização de análise termoeconômicaem ampla escala. 22Sem requisitos formais, alegamos que embarcarem tais empreeendimentos é desperdíciode tempo e dinheiro. Os recursos seriammais bem gastos na resolução de problemas“reais” a curto prazo. Talvez a energia não sejaum problema a curto prazo, contudo torna-secada vez mais importante e será mais restritano futuro. Portanto, devemos avaliar agora oefeito de mudanças vindouras, com ou sem osrequisitos de usuários. Os resultados providenciarãodados para estabelecer o desenvolvimentode requisitos formais, quando o usuárioestiver pronto a defini-los.Considerações Acerca deOperações e ManutençãoEm campo de batalha, quando a eficiênciae a eficácia encontram-se na balança, deveganhar a eficácia. Uma solução baseada emeficiência, que funciona em guarnição doméstica,pode não funcionar em base no exteriorou expedicionária, particularmente emzona de combate. Em tais sistemas, a eficiênciaé uma consideração secundária. A eficácia,

92 AIR & SPACE POWER JOURNALbaseada em requisitos da missão deve ser oobjetivo último.Os sistemas atuais, bem como aqueles emdesenvolvimento, estarão em serviço durante30 anos ou mais. A Figura 3 demonstra o Picode Hubbert, sobreposto com prazos de aquisiçãopara três dos mais caros sistemas de armasdo DoD, quase já projetados por completo,em fase de prova ou início de produção. Nestecaso, as tecnologias avançadas de materialleve ou sistemas de energia podem não seropções viáveis. Dado o enorme investimentojá feito, toda estratégia de energia do DoDdeve acomodá-los ou arriscar a marginalizaçãodos investimentos, atrasando ainda mais acapacidade de combate necessária.Nesses casos, devemos garantir acesso acombustíveis similares ao petróleo, talvez passandoa biomassa ou carvão pelo processoFischer-Tropsch . 23 Podemos desenvolver usinasde combustível do DoD de propriedade dogoverno, operadas por empreiteiros, onde oDoD, essencialmente, abastece seus veículosusando combustível próprio, assim comoacontece com a munição das fábricas do Exércitoou silos para a renovação de aeronaves etanques. No entanto, já que isso seria extremamentedispendioso, a melhor abordagem seriasubsidiar uma capacidade doméstica normalmenteutilizada para fins civis, mas disponívelpara necessidades militares de emergência.Em outros casos, os simuladores reduziriamo consumo de combustível para treinamento.Por exemplo, os sistemas não-tripulados oferecemmeios para atingir a eficácia da missãosem a necessidade de treinar os operadores nolocal. Muitos sistemas não-tripulados, como oGlobal Hawk, nem sequer são diretamente controladospor um operador. Esse último designatarefas através de interface com a aeronave. Aaeronave então executa as tarefas mais ou menosde forma autônoma. Para outros sistemasnão-tripulados, os operadores usam visão sintéticapara a necessária interação. Em ambosos casos, o operador não consegue identificarse o sistema é real ou simulado. Assim, os operadoresrecebem treinamento real em terra.Também empregamos simuladores paraatingir níveis de fidelidade sem precedentesem treinamento de sistemas tripulados. A Figura 3. Pico de Hubbert sobreposto com marcos típicos do ciclo de vida dos programas deaquisição atuais. (De “Air Force Proposes Initial Joint Strike Fighter Locations,” US Federal News Service,4 de outubro de 2006; Douglas Barrie, “Lightning Strike,” Aviation Week and Space Technology165, no. 20 [20 de novembro de 2006]: 44; “Future Combat Systems Restructuring: A Balancing Act,” USFederal News Service, 8 de fevereiro de 2007; and “Program Schedule,” http://peoships.crane.navy.mil/DDG1000/images/scheduleIV_lg.jpg [acessado em 21 de agosto de 2009].)

COMO ALCANÇAR O EQUILÍBRIO ENTRE A ENERGIA . . . 93Força Aérea utiliza-os, a fim de reduzir as horasde treinamento em aeronaves. Progrediuao ponto de colocar em rede simuladorespara bases separadas por larga distância emsistema de treinamento de missão distribuída.24 Na verdade, essas medidas não só economizamcombustível, mas também permitemtreinamento que de outra forma só seria possívela grande custo e esforço, devido a dificuldadede transporte de recursos a um só local.Entretanto, esses sistemas sofisticados sãomais adequados a treinamento em sistemasde grandes armas, complexos e interligados.Para operações que requerem discernimento,habilidade e interação face a face, em condiçõesambientais difíceis, como contrainsurgênciaou operações especiais, os simuladoresnão são tão úteis. Felizmente, grande númerodessas operações e o treinamento necessáriousam muito menos combustível do que osgrandes combates força-força.A consideração de eficácia, energia e eficiênciapara sistemas não destinados a combate,como os das bases em território continentaldos Estados Unidos, oferece um conjunto diferentede opções para os projetistas de sistemas.Nessas situações, a eficiência desempenhamaior papel. Por exemplo, as bases do DoD,que normalmente adquirem eletricidade deserviços públicos locais, utilizando recursospróprios apenas em situações de emergênciapara necessidades básicas (emergências médicasou de controle de tráfego aéreo), já começarama implementar mudanças. A Força Aéreausa fontes de energia “verde”, como aenergia eólica, para fornecer eletricidade àsbases ocidentais. 25 À medida que o custo daenergia aumenta, administradores de instalaçõesdo DoD melhoraram a eficiência de novosedifícios, incorporando produção de energiadistribuída, utilizando telhados com painéissolares, por exemplo. O DoD pode obter aprópria versão da iniciativa solar da Califórnia[California Solar Initiative], que obriga o estadoa incorporar sistemas fotovoltaicos em um milhãode telhados durante a próxima década. Ainiciativa resultará em energia renovável suficientepara que não necessitem construir cinconovas usinas de energia convencional. 26 Finalmente,o DoD pode modernizar edifícios antigoscom medidas de eficiência energética. Aparte do programa de estímulo que cabe aoDepartamento, inclui nova tecnologia paramelhor eficiência como, por exemplo, o usode veículos elétricos, reduzindo o consumoem bases domésticas e no exterior e a melhoriaem eficiência de motores a jato. 27No que diz respeito ao transporte, a maioriadas instalações opera uma frota de veículosà gasolina ou diesel, que transitam apenas algunsquilômetros por dia e nunca saem dabase. Poderíamos abordar eficiência energéticae dependência em petróleo, através daconversão dessas frotas à fontes de energia alternativas,tais como combustível flex e eletricidade,reduzindo assim a demanda sem sacrificara eficácia. Isso já está sendo feito emmuitas bases que usam carrinhos de golfe reforçadospara certas tarefas que antigamenteexigiam caminhonetes à gasolina.Tanto em infraestrutura como em transporte,existe a oportunidade de sinergia entreos setores civis/comerciais e militares na economiado país. Como assinala o Tenente-Coronel Michael Hornitschek, o DoD serve decatalisador para mudanças. 28 Essa sinergiaeconomiza o dinheiro dos contribuintes [Impostode Renda]e torna-se em verdadeiromercado, enquanto os militares servem decampo de prova para o mercado civil. Assim,com o desenvolvimento desse mercado, o DoDfaria uso de grandes sistemas econômicospara satisfazer as demandas de sistemas nãocombatentes. Essas abordagens devem recebero respaldo de mudanças em diretrizes queexigem a contabilização de custos de energiareais, sem encobri-los durante o planejamento,programação e orçamento. 29ConclusãoA redução da dependência em petróleoestrangeiro resultaria em efeitos estratégicose econômicos benéficos. Diminuiria a importânciaestratégica do Oriente Médio. Os E.U.A. não mais necessitariam depender dessaregião conturbada do mundo. Também reduziriao atrito com países como a China, comquem irão enfrentar concorrência cada vezmaior para fontes de energia. Finalmente, re-

94 AIR & SPACE POWER JOURNALduziria a probabilidade de que os países quecontrolam essas fontes ditem as condições.Sem dúvida, a longo prazo, a energia possuirágrande efeito ao determinar onde, quando ecom quem lutará o DoD.No entanto, a questão não é simplesmentea redução de consumo de energia e o aumentode eficiência. Devido ao alto risco queacompanha as operações militares, devemosmanter o enfoque em eficácia, criando assimum equilíbrio entre a eficiência de um lado aeficácia de outro e a necessidade de abordagensque buscam a solução adequada para amissão atual. Devemos equilibrar os fins quebuscamos, a maneira como atingi-los e osmeios que usamos. No futuro, com as restriçõesem energia, conseguiremos chegar a esseponto somente se mantivermos a perspectivaem sistemas, tentando encontrar o verdadeiroequilíbrio estratégico entre eficácia, eficiênciae energia. ❏Notas1. Adam E. Sieminski, “World Energy Futures,” inEnergy and Security: Toward a New Foreign Policy Strategy, ed.Jan H. Kalicki and David L. Goldwyn (Baltimore: JohnsHopkins University Press, 2005), 21–22, 24, 48. Ver também“Introduction,” 2–3.2. Guy Caruso, “When Will World Oil ProductionPeak?” (apresentação no 10th Annual Asia Oil and GasConference, Kuala Lumpur, Malaysia, 13 de junho de2005).3. “World Primary Energy Consumption (Btu), 1980–2006,” US Energy Information Agency, 13 de julho de2006, http://www.eia.doe.gov/pub/international/iealf/tablee1.xls (acessado em 22 de abril de 2007); e “WorldPopulation, 1980–2006,” US Energy Information Agency,6 de outubro de 2006, http://www.eia.doe.gov/pub/international/iealf/tableb1.xls (acessado em 22 de abrilde 2007).4. Peter Tertzakian, A Thousand Barrels a Second: TheComing Oil Break Point and the Challenges Facing an EnergyDependent World (New York: McGraw-Hill, 2006), 105.5. Tenente-coronel Michael Hornitschek, War withoutOil: A Catalyst for True Transformation, Occasional Paperno. 56 (Maxwell AFB, AL: Center for Strategy and Technology,Air War College, fevereiro 2006), 20, http://www.au.af.mil/au/awc/awcgate/cst/csat56.pdf (acessado em31 de julho de 2009).6. Richard H. Truly and Alvin L. Alm, Report of the DefenseScience Board on More Capable Warfighting through ReducedFuel Burden (Washington, DC: Office of the UnderSecretary of Defense for Acquisition and Technology,2001), ES-3, 16–18, http://handle.dtic.mil/100.2/ADA392666 (acessado em 31 de julho de 2009).7. Department of Defense Instruction 5000.02, Operationof the Defense Acquisition System, 8 de dezembro de 2008,59, http://www.dtic.mil/whs/directives/corres/pdf/500002p.pdf (acessado em 31 de julho de 2009).8. H. C. Van Ness, Understanding Thermodynamics (NewYork: Dover Publications, 1969), 35–36.9. George Tsatsaronis e Antonio Valero, “ThermodynamicsMeets Economics,” Mechanical Engineering, agosto1989, 84–86.10. David J. Moorhouse, “Proposed System-LevelMultidisciplinary Analysis Technique Based on ExergyMethods,” Journal of Aircraft 40, no. 1 (janeiro-fevereiro2003): 11–12.11. Ibid.12. “DARPA’s Vulture: What Goes Up, Needn’t ComeDown,” Defense Industry Daily, 26 de agosto de 2008, http://www.defenseindustrydaily.com/DARPAs-Vulture-What-Goes-Up-Neednt-Come-Down-04852 (acessado em 29 dejunho de 2009).13. David M. Paulus Jr. e Richard A. Gagglioli, “RationalObjective Functions for Vehicles,” Journal of Aircraft40, no. 1 (janeiro-fevereiro 2003): 27.14. Moorhouse, “Proposed System-Level MultidisciplinaryAnalysis,” 14.15. Marc Ross, “Fuel Efficiency and the Physics of Automobiles,”Contemporary Physics 38, no. 6 (1997): 363, 388.16. Amory B. Lovins et al., Winning the Oil Endgame:Innovation for Profits, Jobs, and Security (Snowmass, CO: RockyMountain Institute, 2004), 46, http://www.oilendgame.com (acessado em 3 de agosto de 2009).17. Ibid., 47.18. Jeffrey M. Stricker, “Efficient/Adaptive Cycle Engines”(apresentação durante o USAF Energy Forum,Crystal City, VA, 8 de março de 2007).19. Leifur T. Leifsson e William H. Mason, “The BlendedWing Body Aircraft” (Blacksburg, VA: Virginia PolytechnicInstitute and State University, [2005]), http://www.aoe.vt.edu/research/groups/bwb/papers/TheBWBAircraft.pdf (acessado em 29 de junho de 2009).20. Ross, “Fuel Efficiency,” 382–83.21. Lovins et al., Winning the Oil Endgame, 52.22. Tsatsaronis e Valero, “Thermodynamics MeetsEconomics,” 84.

COMO ALCANÇAR O EQUILÍBRIO ENTRE A ENERGIA . . . 9523. “Alternative and Advanced Fuels: Fischer-TropschDiesel,” US Department of Energy, http://www.eere.energy.gov/afdc/fuels/emerging_diesel.html (acessadoem 18 de setembro de 2008).24. Geoff Fein, “Synthetic Training Enables U.S., CoalitionForces to Play in Virtual Missions,” Defense DailyInternational, 14 de abril de 2006, 1.25. “Partner Profile: U.S. Air Force,” Green PowerPartnership, US Environmental Protection Agency,http://www.epa.gov/greenpower/partners/partners/usairforce.htm (acessado em 19 de maio de 2006).26. Richard Chapo, “Governor Schwarzenegger TurnsCalifornia to Solar Roof Systems,” Ezine Articles, http://ezinearticles.com/?Governor-Schwarzenegger-Turns-California-to-Solar-Roof-Systems&id=130953 (acessado em10 de junho de 2006).27. Tim Kauffman, “Stimulus Funds Boost Efforts toReduce Fuel Consumption,” Federal Times 45, no. 5 (30março 2009): 17.28. Hornitschek, War without Oil, 5, 73.29. Kip P. Nygren, Darrell D. Massie e Paul J. Kern,“Army Energy Strategy for the End of Cheap Oil” (estudoentregue durante a 25th Army Science Conference, Orlando,FL, 29 de novembro de 2006), 5–6, http://www.globaloilwatch.com/reports/Army.pdf (acessado em 3de agosto de 2009).Coronel John B. Wissler, USAF, possui Mestrado em Ciências da Universidadede Maryland; Instituto de Tecnologia da Força Aérea; Doutorado do Institutode Tecnologia da Califórnia; Mestrado em Estudos Estratégicos, Escola Superiorde Guerra do Exército dos Estados Unidos. Diretor-Assistente de Engenharia,Centro de Sistemas Eletrônicos, Base Aérea Hanscom, Massachusetts.Desempenhou vários cargos em pesquisa, desenvolvimento e aquisição, inclusivemissões no Laboratório de Pesquisa da Força Aérea, onde comandou osLocais de Pesquisa Hanscom e Wright. Autor de inúmeros artigos e estudosreferente à aeronáutica, lasers e gerenciamento de engenharia. Formado pelaEscola de Oficiais de Esquadrão, Escola Superior de Comando e Pessoal, EscolaSuperior de Guerra e Escola Superior de Guerra do Exército.

Dealing with Dictators: Dilemmas of U.S. Diplomacyand Intelligence Analysis, 1945–1990 editadopor Ernest R. May and Philip D. Zelikow.The MIT Press (http://mitpress.mit.edu), 55Hayward Street, Cambridge, Massachusetts02142-1493, 2007, 243 páginas, US$54,00 (capadura),US$27,00 (brochura).Esse livro é uma coleção de estudos de caso, redigidopara o Curso de Inteligência e Ciências Políticasda Universidade de Harvard, 1986-2002. Oferecidoa oficiais de agências secretas do governo emilitares para aperfeiçoar sua capacidade de análiseem situações onde os dados secretos direcionama política, tornando-os cientes do ambientenem sempre nítido no qual tais decisões ocorrem.A introdução demarca a natureza do curso e defineo processo de tomada de decisão. Em seguida, osautores apresentam seis estudos de caso de coautoriade editores e outros profissionais. A ordem é acronológica. Os casos incluem o colapso da China,a intervenção das Nações Unidas no Congo, a remoçãodo Xá do Irã, o relacionamento dos EstadosUnidos com a Nicarágua de Somoza, a queda deFerdinand Marcos nas Filipinas e os preparativosdo Iraque para a invasão do Kuwait. Abrangem administraçõesDemocráticas e Republicanas, do PresidenteTruman ao primeiro Presidente Bush.Os editores alegam que os estudos de caso sãoestritamente relatos o que, na maioria, parece sero caso. Contém pouca opinião ou análise. No entanto,nas notas de rodapé, os autores às vezes citamparticipantes cuja avaliação de determinada situaçãopode ou não ser objetiva. Em geral, evitam distorcerou julgar os acontecimentos em retrospecto.Evitar distorções ou conjecturas é uma das metasdo programa.O capítulo final descreve a experiência ganhacom a superimposição do paradigma aos casos.Apresenta justificativas para a inclusão de cadacaso particular. Contudo, não consegue explicaraquilo que deixa de seguir o modelo. Essa seçãoparece ser um tanto superficial. Aproximadamenteduas páginas por caso. Por exemplo, na queda daChina, a recomendação é que o analista deve pensarcomo George Marshall, o que é muito bom.Contudo, a obra não se dedica o suficiente a Marshallpara permiti-lo.O livro não é uma obra completa. Desenrolamseas crises, enquanto as autoridades decisórias eassessores utilizam diferentes perspectivas, comdiferentes níveis de informação, percepção e entendimento.Para complicar, dados incompletosou errôneos permeiam o processo. Essa seção dolivro é excelente, mas a informação é pouca e nãoé recente. Conhecemos de longa data as incertezasda guerra (fog of war) e como é inadequada a compilaçãode dados. Poucos são os soldados que possuema aparência dos nativos em campo. Tambémé evidente que existe a interferência de propósitospessoais e erros enormes, de parte da comunidadesecreta e da liderança política. Necessitamos algoque nos assista a detectar e ultrapassar tais falhas.O livro não oferece novas perspectivas. Funcionaem nível descritivo, mas falha em análise.Exatamente o que acontece com a coleta de dadossecretos norte-americana.Não é justo avaliar Dealing with Dictators comoum documento isolado. A verdadeira prova encontra-sena sala de aula, quando os analistas difundemos longos anos de experiência e desempenham opapel das autoridades que tomaram a decisão duranteas crises. Se o instrutor for competente, os cenáriosservirão de base para que os alunos fiquemcientes de que é muito mais difícil lidar com umacrise em tempo real do que em retrospecto.Dr. John H. BarnhillHouston, Texas96

CERIMÔNIA DE PASSAGEM DO CARGO DE ADIDO DE DEFESA E AERONÁUTICO JUNTO ÀSEMBAIXADAS DO BRASIL NOS ESTADOS UNIDOS E CANADÁO CLUBE DE OFICIAIS DE FORT LESLEY MCNAIR em Washington D.C. foi o local para a Cerimônia de Transmissãode Cargo de Adido de Defesa e Aeronáutico junto às Embaixadas do Brasil nos Estados Unidos e Canadá do Brigadeirodo-ArStefan Egon Gracza ao Brigadeiro-do-Ar Antonio Egito do Amaral, realizada no dia 25 de março de 2010.Também presentes os Excelentissimos Senhores: Mauro Luiz Iecker Vieira, Embaixador do Brasil nos EstadosUnidos da América; Almir Franco de Sá Barbuda, Embaixador Titular do Consulado Geral do Brasilem Washington, DC; Ruy de Lima Casaes e Silva, Embaixador do Brasil junto a Organização dos EstadosAmericanos;Tenente Brigadeiro do Ar Neimar Dieguez Barreiro, Conselheiro Militar na Missão Permanentedo Brasil na ONU; Major Brigadeiro-do-Ar José Roberto Machado e Silva, Presidente da JuntaInteramericana de Defesa; Lieutenant General Ronald L. Burgess Jr, Director of the Defense IntelligenceAgency no Pentágono, em Washington, DC; Contra-Almirante Dilermando Ribeiro Lima, Adido Naval nosEstados Unidos da América e Canadá; General de Brigada Mauro Cesar Lorena Cid, Adido Militar nosEstados Unidos da América e Canadá; Ministros da Embaixada do Brasil: Carlos Ricardo Martins Ceglia,Achilles Emilio Zaluar Neto, Alexandre Vidal Porto, Pompeu Andreucci Neto, Nilo Barroso Neto, PauloRoberto Soares Pacheco, Gisela Maria Figueiredo Padovan; Delegado Paulo de Tarso de Oliveira Gomes,Adido Policial nos Estados Unidos da América; Jorge Antonio Deher Rachid, Adido Tributário e Aduaneironos Estados Unidos da América e demais convidados.