Procuradoria-Geral de Justiça - Ministério Público - RS

Diário eletrônicoMinistério PúblicoRio Grande do SulPorto Alegre, 28 de outubro de 2008. www.mp.rs.gov.br Edição n° 063BOLETIM Nº 431/2008O Senhor Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder as vantagens a seguir:NOME MATRÍCULA LICENÇA-PRÊMIO/QUINQBIBIANA MARIA POLETTO DE ARAÚJO 14229978 03/09/2002 A 01/09/2007PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 28 de outubro de 2008.JORGE ANTONIO GONÇALVES MACHADO,Diretor-Geral.BOLETIM Nº 432/2008O SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, NO USODE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:DESIGNAR- a Dra. CLARISSA AMMÉLIA SIMÕES MACHADO, Promotorade Justiça de entrância intermediária, matrícula nº 14954478, para, como representante deste órgão, firmar Termo deConvênio que entre si celebram o Ministério Público do Estadodo Rio Grande do Sul, o Município de Carazinho e a Universidadede Passo Fundo, tendo por objetivo oportunizaraos alunos do Curso de Graduação da Faculdade de Direitoda Universidade de Passo Fundo atividades profissionalizantes,de pesquisa e extensão para a complementação de suaformação acadêmica e jurídica junto ao Balcão do Consumidor- PROCON (PR.00686.00411/2008-1 Port.3046/08).PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 28de outubro de 2008.MILTON FONTANA,Chefe de Gabinete.SÚMULA DE TERMO DE CONVENIOPROCESSO Nº 001137-09.00/05-2PARTES: O Ministério Público do Estado do Rio Grande doSul, CNPJ nº 93.802.833/0001-57 e a Fundação Universidadedo Oeste de Santa Catarina, mantenedora da Universidade doOeste de Santa Catarina, CNPJ nº 84.592.369/0001-20; OB-JETO: Prorrogar por 5 (cinco) anos o Convênio de Estágiocelebrado entre as partes objetivando regulamentar o desenvolvimentode programa de estágio mediante parceria, fins depropiciar treinamento prático, aperfeiçoamento técnicocultural,científico e de relacionamento humano; PRAZO: 5(cinco) anos; DATA DA ASSINATURA: 14/04/2008; MauroHenrique Renner, Procurador-Geral de Justiça, Aristides Cimadon,Reitor da Universidade do Oeste de Santa Catarina.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 28de outubro de 2008.SÚMULA DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AOCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPROCESSO Nº 13375-09.00/06-0PREGÃO Nº 59/06CONTRATADA: LINK & CARD SERVIÇOS E COMÉRCIOLTDA.; OBJETO: Rescisão Unilateral ao Contrato de Prestaçãode Serviços, que tem por objeto a confecção de crachásfuncionais e fornecimento de cartões de proximidade tipo HID-PROXCARD II, destinados à identificação de servidores, estagiáriose terceiros no âmbito do Ministério Público do RioGrande do Sul; FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 58, inciso II,66, 77, 78, inciso I, e 79, inciso I, todos da Lei Federal nº8.666/93.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 28 deoutubro de 2008.JORGE ANTONIO GONÇALVES MACHADO,Diretor-Geral.SÚMULA DO TERMO DE CONVÊNIOPROCESSO Nº 001409-09.00/07-3PARTES: O Ministério Público do Estado do Rio Grande doSul, CNPJ nº 93.802.833/0001-57 e a Universidade de PassoFundo, CNPJ nº 92.034.321/0001-25; OBJETO: Prorrogar por5 (cinco) anos o Convênio de Estágio celebrado entre as partesobjetivando regulamentar o desenvolvimento de programade estágio mediante parceria, fins de propiciar treinamentoprático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamentohumano; PRAZO: 5 (cinco) anos; DATA DA AS-SINATURA: 14/04/2008; Mauro Henrique Renner, Procurador-Geral de Justiça, Rui Getúlio Soares, Reitor da Universidadede Passo Fundo.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 28 deoutubro de 2008.4