Procuradoria-Geral de Justiça - Ministério Público - RS

Diário eletrônicoMinistério PúblicoRio Grande do SulPorto Alegre, 28 de outubro de 2008. www.mp.rs.gov.br Edição n° 063SÚMULA DE TERMO DE CONVENIOPROCESSO Nº 1238.01181/2008-0SÚMULA DO TERMO DE CONVÊNIOPROCESSO Nº 001138-09.00/05-5PARTES: Ministério Público do Rio Grande do Sul e Tribunalde Justiça do Estado. OBJETO: Participação mútua em procedimentoslicitatórios realizados por meio de pregão presencialou eletrônico, no Sistema de Registro de Preços. VALOR: Nãohá transferência de recursos financeiros. PRAZO: 60(sessenta) meses, a contar da data desta publicação.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 28 deoutubro de 2008.JORGE ANTONIO GONÇALVES MACHADO,Diretor-Geral.PARTES: O Ministério Público do Estado do Rio Grande doSul, CNPJ nº 93.802.833/0001-57 e o Instituto Vicente Pallotti,CNPJ nº 95.602.942/0014-70; OBJETO: Prorrogar por 5(cinco) anos o Convênio de Estágio celebrado entre as partesobjetivando regulamentar o desenvolvimento de programa deestágio mediante parceria, fins de propiciar treinamento prático,aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamentohumano; PRAZO: 5 (cinco) anos; DATA DA ASSINA-TURA: 14/04/2008; Mauro Henrique Renner, Procurador-Geral de Justiça, Arnaldo Giuliani, Diretor do Instituto VicentePallotti.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 26de outubro de 2008.SÚMULA DO TERMO DE CONVÊNIOPROCESSO Nº 001139-09.00/05-8PARTES: O Ministério Público do Estado do Rio Grande doSul, CNPJ nº 93.802.833/0001-57 e o Centro Tecnológico daACM e Colégio ACM Centro, CNPJ nº 92.863.000/0001-33;OBJETO: Prorrogar por 5 (cinco) anos o Convênio de Estágiocelebrado entre as partes objetivando regulamentar o desenvolvimentode programa de estágio mediante parceria, fins depropiciar treinamento prático, aperfeiçoamento técnicocultural,científico e de relacionamento humano; PRAZO: 5(cinco) anos; DATA DA ASSINATURA: 03/04/2008; MauroHenrique Renner, Procurador-Geral de Justiça, Maria de FátimaGomes de Souza, Representante da ACM.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 26de outubro de 2008.SÚMULA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPROCESSO Nº 010602-09.00/03-7CONTRATADA: ELEVADORES OTIS LTDA., OBJETO: manutençãodo elevador instalado na Promotoria de Justiça deCanoas; valor mensal R$ 600,00; FUNDAMENTO LEGAL:Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93; RATIFICAÇÃOem 22/07/08, pelo Subprocurador-Geral de Justiça para AssuntosAdministrativos, em exercício, Eduardo de Lima Veiga.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 28de outubro de 2008.JORGE ANTONIO GONÇALVES MACHADO,Diretor-Geral.SÚMULA DO TERMO DE CONVÊNIOPROCESSO Nº 001140-09.00/05-5PARTES: O Ministério Público do Estado do Rio Grande doSul, CNPJ nº 93.802.833/0001-57 e o Colégio Adventista dePorto Alegre, CNPJ nº 87.115.838/0006-13; OBJETO: Prorrogarpor 5 (cinco) anos o Convênio de Estágio celebrado entreas partes objetivando regulamentar o desenvolvimento deprograma de estágio mediante parceria, fins de propiciar treinamentoprático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico ede relacionamento humano; PRAZO: 5 (cinco) anos; DATADA ASSINATURA: 14/04/2008; Mauro Henrique Renner,Procurador-Geral de Justiça, Anderson da Silva Voos, Diretordo Colégio Adventista.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 28de outubro de 2008.SÚMULA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDAPROCESSO N° 8425-09.00/08-5PREGÃO Nº 42/08CONTRATADA: PRIMOMONDO INDÚSTRIA DE MÓVEISLTDA., OBJETO: aquisição de 175 cadeiras para sala deaula; VALOR TOTAL: R$ 31.500,00; Dotação Orçamentária:Unidade orçamentária 09.01, recurso 0011, projeto/atividade2746, natureza da despesa/rubrica 4.4.90.52/5214; FUNDA-MENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº8.666/93, e Provimento PGJ/RS 54/2002.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 28 deoutubro de 2008.JORGE ANTONIO GONÇALVES MACHADO,Diretor-Geral.5