Revista Setembro 2017final2

Vitor Gomes
JOÃO SEVERIANO MACIEL DA COSTA
Marquês de Queluz
joão Severiano Maciel da Costa nasceu
em Mariana - MG em 1760.
Formado em Direito pela Universidade
de Coimbra. Pertenceu ao Conselho de
D. João VI .
Ingressou na Magistratura e, em 1808,
alcançou o cargo de Desembargador
do Paço, no Rio de Janeiro. Nomeado
Governador da Guiana Francesa,
permaneceu no cargo de 1809 até
1819. Foi Conselho do Imperador D.
Pedro I, ministro do Império e do
Estrangeiro. Homem dedicado ao
números, período em que exerceu o
cargo de Ministro da Fazenda, entre
outras iniciativas, destacaram-se:
promulgação das primeiras leis orçamentárias,
criação do grande Livro da
Dívida Pública:
“O ministro de Estado da Fazenda,
havendo recebido dos outros ministros
os orçamentos relativos às despesas
das suas repartições, apresentará na
Câmara dos Deputados anualmente,
logo que esta estiver reunida, um
balanço geral da receita e despesa do
Tesouro Nacional do ano antecedente,
e igualmente o orçamento geral de
todas as despesas púbicas do ano
futuro e da importância de todas as
contribuições e rendas públicas”.
instalação da Caixa de Amortização,
Implantou a redução para 5% a cobrança
do quinto do ouro e criação da Em
18 de junho de 1827 criou a Alfândega
em Paranaguá. Alfândega é uma
espécie de Repartição Pública encarregada
de vistoriar bagagens e mercadorias,
além de cobrar os correspondentes
direitos de entrada e saída.
Escreveu vários livros entre os quais se
destacam:
Reflexões sobre a união das três
Guianas: Francesa, Portuguesa e
Hola desa, para formarem um reino
anexo ao governo do príncipe D.
João.
Ÿ Memória sobre a necessidade de
abolir a introdução dos escravos no
Brasil.
Ÿ O Barão do Rio da Prata nu e cru,
Ÿ Projeto de Constituição para o
Império do Brasil.
Foi um dos pilares da consolidação do
Brasil como país independente
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