QUADRO COMPARATIVO REFORMA TRABALHISTA

More documents

Recommendations

Info

Av. Auro Soares de Moura Andrade, 252 – Conj. 91 e 92 – Barra Funda – São Paulo/SP – Brasil CEP 01156-001 – Tel.: (11) 2384-5705 / 2384-5706 – www.csb.org.br
Page 3 and 4:
Zilmara Alencar - Consultora Juríd
Page 5 and 6:
CONSEQUÊNCIAS: A nova previsão co
Page 7 and 8:
à responsabilidade do sócio retir
Page 9 and 10:
§ 2º A declaração da prescriç
Page 11 and 12:
§ 2º O tempo despendido pelo empr
Page 13 and 14:
CONSEQUÊNCIAS: Veda a prestação
Page 15 and 16:
INSALUBRIDADE - AUTORIZAÇÃO CLT (
Page 17 and 18:
ficará obrigado a remunerar o per
Page 19 and 20:
de jornadas exaustivas e sem necess
Page 21 and 22:
data em que o empregado tiver adqui
Page 23 and 24:
(Art. 223-D) A nova legislação di
Page 25 and 26: a) de serviço cuja natureza ou tra
Page 27 and 28: vezes o limite máximo podem negoci
Page 29 and 30: § 2º Para os efeitos previstos ne
Page 31 and 32: serviço para o mesmo empregador n
Page 33 and 34: EXTINÇÃO DO CONTRATO - DEMISSÃO
Page 35 and 36: a) (Revogada) b) (Revogada) § 7º
Page 37 and 38: simples conferência dos direitos p
Page 39 and 40: comissão para representá-los, com
Page 41 and 42: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - FACULTATI
Page 43 and 44: Art. 587 Os empregadores que optare
Page 45 and 46: desempenho individual; X - modalida
Page 47 and 48: CONSEQUÊNCIAS: (Art. 611-A) Ocorre
Page 49 and 50: convenção coletiva, mesmo que as
Page 51 and 52: falência do empregador, podendo o
Page 53 and 54: II - em última instância: a) julg
Page 55 and 56: VALOR CUSTAS PROCESSUAIS - LIMITES
Page 57 and 58: a 30% (trinta por cento) do limite
Page 59 and 60: mesmo quando o advogado atue em cau
Page 61 and 62: da notificação, antes da audiênc
Page 63 and 64: A nova legislação passa a exigir
Page 65 and 66: EFEITOS DECORRENTES DO NÃO COMPARE
Page 67 and 68: COMENTÁRIOS O QUE ALTERA: A nova l
Page 69 and 70: aplicarão, nas causas da competên
Page 71 and 72: Parágrafo único. (Revogado) Art.
Page 73 and 74: Federal nas execuções fiscais e n
Page 75: vinculada do empregado e será corr
show all

QUADRO COMPARATIVO REFORMA TRABALHISTA

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?